Lula e Tarcísio disputam crédito por megaoperação contra PCC, MEIO

 

Lula e Tarcísio disputam crédito por megaoperação contra PCC

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de puxar para o governo federal os créditos da investigação que desaguou na megaoperação batizada de “Carbono Oculto”, que ligou o PCC à Faria Lima em um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e fraudes no setor de combustíveis e envolveu mais de 1,4 mil agentes estaduais e federais em dez estados do país. De acordo com Lula, a ação foi a “maior resposta ao crime organizado da nossa história até aqui”. O presidente também elogiou os órgãos federais envolvidos na investigação. “O trabalho integrado — iniciado com a criação, no Ministério da Justiça, do Núcleo de Combate ao Crime Organizado — permitiu acompanhar toda a cadeia e atingir o núcleo financeiro que sustenta essas práticas”, disse. Centralizar o combate ao crime organizado no governo federal é uma das propostas da PEC da Segurança Pública apresentada pelo governo federal ao Congresso. (Poder360)

Lula buscou levar o protagonismo para o governo federal com dois objetivos. Um, mais claro, era mostrar à opinião pública que o Planalto combate o crime organizado de forma séria e estruturada. O outro, mais sutil, foi mandar um recado para o presidente americano Donald Trump, que, em sua escalada contra o país, tem dado a entender que Brasília atua, no mínimo, de maneira apática contra as organizações criminosas no Brasil, em especial o PCC. A administração Trump vem dando sinais de que pretende classificar as facções brasileiras como grupos terroristas, o que abriria espaço, ao menos nos Estados Unidos, para ações militares agressivas contra esses grupos. (Folha)

Mais cedo, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o da Fazenda, Fernando Haddad, promoveram uma entrevista coletiva em Brasília para explicar os detalhes da operação. Entenda o esquema aqui. (Meio)

Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tentou também assumir a paternidade da operação, organizada de forma conjunta entre o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público paulista, o Ministério Público Federal e as polícias Federal e estadual. Logo pela manhã, Tarcísio publicou uma nota nas redes sociais parabenizando o serviço de inteligência do Gaeco e das polícias de São Paulo que, segundo ele, se “expandiu por todo o país”, sem citar os órgãos federais. (Veja)

De acordo com apuração de Lauro Jardim, a operação deflagrada nesta quinta-feira deve expandir seus alvos não apenas para outras facções criminosas, mas também para políticos que usavam o esquema montado na Faria Lima para lavar recursos ilícitos vindos de crimes de corrupção. Segundo o jornalista, a investigação deve revelar em breve que políticos que estão no comando de partidos ligados à direita e ao Centrão também participavam do esquema. (Globo)

A gigantesca operação escancarou o protagonismo do centro financeiro do país nas operações de uma das maiores facções criminosas do Brasil, com ramificações em quase 30 países ao redor do mundo. Os alvos das buscas da investigação mostram que a Faria Lima, região conhecida no mercado financeiro como o “Condado”, de fato concentrava a maior parte das fintechs envolvidas no esquema, que eram, em muitos casos, vizinhas de porta. Os responsáveis por lavar o dinheiro do PCC dividiam, muitas vezes, o mesmo endereço. Dez empresas envolvidas no esquema estão localizadas em um dos edifícios mais icônicos da Avenida Faria Lima, em São Paulo, o Birmann 32, um prédio de 25 andares que abriga o teatro B32 e a famosa baleia prateada. No edifício prateado localizado na Rua Joaquim Floriano, 100, outras 15 empresas investigadas dividem o mesmo endereço. (Metrópoles)

A Receita Federal identificou ao menos 40 fundos de investimento, a maior parte deles de multimercado e ativos imobiliários, no esquema de lavagem de dinheiro organizado por empresas financeiras que tinha como principal beneficiado o PCC. Dados da Receita mostram que esses fundos tinham patrimônio conjunto que superava os R$ 30 bilhões. Parte dos fundos era usado também para ocultar o patrimônio de criminosos ligados à facção com sede em São Paulo e com atuação em todo o país. Todos os fundos, diz a receita, são fechados e têm apenas um único cotista. Os fundos, mostra também a Receita, financiaram a compra de um terminal portuário, quatro usinas de álcool, 1,6 mil caminhões para transporte de combustível além de 100 imóveis pelo Brasil. (g1)

Veja as principais instituições do mercado financeiro que foram alvo da operação. (CNN Brasil)

A operação vai impactar profundamente as fintechs que operam no Brasil. Haddad havia antecipado que a partir desta sexta-feira a Receita Federal enquadraria as empresas de finanças que atuam no mercado digital como instituições financeiras regulares, a exemplo dos grandes bancos do país. A norma foi publicada nesta manhã no Diário Oficial da União. “Com isso, aumenta o potencial de fiscalização da Receita e a parceria da Receita com a Polícia Federal para chegar aos sofisticados esquemas de lavagem de dinheiro que o crime organizado tem utilizado”, disse o ministro. Haddad acrescentou ainda que a Receita vai utilizar inteligência artificial para aprimorar a fiscalização contra essas empresas. (Valor e g1)

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que a revogação da instrução normativa que ampliava o monitoramento de operações financeiras, em janeiro, foi resultado do “maior ataque de mentiras e fake news da história da Receita”. O discurso de que haveria “taxação do Pix”, capitaneado nas redes pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), segundo Barreirinhas, não só inviabilizou a norma, como acabou beneficiando diretamente organizações criminosas envolvidas no esquema desbaratado ontem. (CNN Brasil)

Vera Rosa: “O governo Lula viu na Operação Carbono Oculto a oportunidade ideal para enquadrar as fintechs sem ter de recuar, como ocorreu em janeiro. Há tempos a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) cobravam do Ministério da Fazenda providências contra essas empresas, que não estão sob a supervisão do Banco Central nem da Receita Federal, e têm sido usadas para lavagem de dinheiro do crime organizado e até de bets irregulares”. (Estadão)

O diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse que o esquema de lavagem de dinheiro que une o PCC e fintechs da Faria Lima não era de uso exclusivo da facção criminosa. A expectativa é de que, com o aprofundamento das investigações, novos grupos que se beneficiavam do esquema venham à tona. (CNN Brasil)

A Polícia Federal iniciou uma investigação própria para apurar suspeitas de que teria havido vazamento da operação. Dos 14 mandados de prisão emitidos pela Justiça, apenas seis foram cumpridos porque os alvos não foram encontrados. A suspeita é que ao menos parte deles tinha informação de que seria presa. (Neofeed)

Entre eles estão Roberto Augusto Leme Silva, o Beto Louco, e Mohamad Hussein Mourad, o Primo, apontados como os verdadeiros donos do grupo de distribuição de combustíveis Aster/Cocape, ligado ao PCC e vetor principal no esquema desbaratado pelas investigações. Os dois não foram encontrados pela polícia e agora são considerados foragidos da Justiça. (Estadão)

  

O governo federal iniciou o processo que pode levar à aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos pela aplicação do tarifaço contra produtos brasileiros exportados para os americanos. O Ministério das Relações Exteriores informou à Câmara de Comércio Exterior (Camex) que o Brasil iniciou as consultas e medidas para aplicar a legislação contra os EUA. A Camex tem 30 dias para avaliar se é possível a aplicação da lei. O Brasil vai notificar oficialmente o governo americano sobre o início do processo nesta sexta-feira. Entre as alternativas discutidas por especialistas dos setores de óleo e gás, farmacêutico e agrícola, está a suspensão de direitos de propriedade intelectual, o que poderia incluir a quebra de patentes de medicamentos e defensivos agrícolas. (g1)

Jussara Freire: “Integrantes do governo afirmaram que o início do processo deixa espaço para que os Estados Unidos se manifestem durante a investigação e também para que mantenham diálogos diplomáticos. O governo brasileiro tem repetido que não se recusa a negociar os termos comerciais”. (CNN Brasil)