domingo, 30 de março de 2014

À moda dos generais - JOSÉ ANÍBAL


O GLOBO - 23/03

A presidente tem mão forte sobre o setor desde que assumiu o Ministério de Minas e Energia


‘Eu prendo e arrebento”, disse o general Figueiredo ao falar sobre os que poderiam se opor à abertura política (1979). “Eu faço e pronto. Dane-se quem não concordar”, poder-se-ia atribuir à presidente Dilma Rousseff em 2012, quando resolveu “criar” um novo modelo para o setor elétrico do Brasil. Danou-se!

A trama foi bem urdida. Afinal, a presidente tem mão forte sobre o setor desde que assumiu o Ministério de Minas e Energia, há 11 anos. Como devia saber o que estava fazendo, todos aplaudimos quando disse que queria reduzir o preço da energia no Brasil. Não disse como. Mas logo ficou claro: com o chapéu dos outros.

Bem embrulhado, o pacote veio por medida provisória. Aos consumidores residenciais, prometia uma conta com desconto de 15% a 20%. Aos consumidores industriais, uma redução até maior, para estimular a produtividade/competitividade. O ponto de partida, logo vimos: uma tunga de R$ 10 bilhões nas empresas estaduais de geração de energia, especialmente São Paulo, Minas e Paraná, três governos do PSDB.

Sem nenhum diálogo, a presidente Dilma Rousseff quis dar uma de general. Os estados não aceitaram, preservando suas empresas, que são um ativo das suas populações. A Eletrobras foi obrigada a aceitar a tunga, contra a vontade de todos os seus acionistas — a exceção foi o próprio governo federal — e hoje está na UTI.

Não conseguindo fazer com o chapéu dos outros, e para manter o propósito político-eleitoral, a presidente não quis conversa (regras de transição, por exemplo, nem pensar). Ao contrário, repicou na impulsividade e na insensatez e decidiu que o Tesouro Nacional bancaria a conta reduzida. Mais uma vez de forma populista e demagógica, pegou com mão grande recursos do Tesouro, dos impostos que todos pagamos, para manter seu propósito de governar para a reeleição.

Para os consumidores/contribuintes, o desconto na conta já custou mais de R$ 10 bilhões e as previsões são de que ultrapassarão R$ 20 bilhões até o fim do ano. Estamos pagando o desconto na tarifa em dobro e com o dinheiro dos impostos que poderia ser investido na agenda das ruas: educação, transportes/mobilidade urbana, saúde (R$ 10 bilhões são suficientes para cem grandes hospitais), segurança, habitação.

Para piorar, a escassez de chuvas está tornando a geração de energia no Brasil uma das mais caras do mundo, com o megawatt-hora chegando a R$ 820, oito vezes mais do que o custo médio. Isto e mais os desastres sucessivos na gestão do setor, incluindo a implantação de parques eólicos no Nordeste, aptos a gerar energia mas sem linhas para a transmissão, criam o pior momento para o setor em toda a sua história.

Em paralelo, o setor sucroenergético, com empresas quebrando e com a vitalidade combalida pelos erros grosseiros do governo, vê o país importar etanol de milho dos EUA para suprir a demanda do Nordeste. Nossa maior empresa, a Petrobras, perde valor a cada dia, vítima da gestão predatória que o governo lhe impõe.

As medidas decididas pelo governo dia 13 passado confirmam a dimensão dos estragos no setor e apontam para mais impostos. O que tem de novo é o cinismo total: anunciam aumento na conta de luz, mas, como a madrinha da aventura da conta baixa que ficou muito mais cara é candidata, fica para o ano que vem! É de esperar que esta escola de desacertos e custos enormes para toda população não consiga evoluir além das eleições.

A impressão que fica é de que a presidente, com postura autocrática, quase imperial, decidiu não poupar nenhum tomate do tomateiro do setor. Pisou em todos e ainda fica repetindo a arenga de que está tudo sob controle. Talvez sob controle do tempo, presidente.
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Queda da população de abelhas vai afetar a agricultura

Em vários países do mundo, há relatos de que os insetos estão sumindo por diversas causas ainda não claras

29 de março de 2014 | 17h 30

Giovana Girardi - Enviada especial/O Estado de S. Paulo
YOKOHAMA (JAPÃO) - A situação das plantas e de culturas agrícolas pode ser ainda mais prejudicada pelo impacto que a mudança do clima pode causar a abelhas, borboletas e outros insetos polinizadores. A versão preliminar do relatório aponta que "depois de mudanças do uso da terra, as mudanças climáticas são consideradas o segundo fator mais relevante responsável pelo declínio dos polinizadores".
Abelhas ‘prestam serviço’ com polinização - ARMANDO CATUNDA/ESTADÃO
ARMANDO CATUNDA/ESTADÃO
Abelhas ‘prestam serviço’ com polinização
Em vários países do mundo, há relatos de que as abelhas estão desaparecendo por diversas causas ainda não muito claras. Elas estão em situação de estresse pela perda de habitat, de biodiversidade, além de doenças e uso de pesticidas. Todas essas condições, afirmam os cientistas, podem ser amplificadas pela alteração do clima.
Um dos trabalhos destacados no relatório do IPCC afirma que o declínio generalizado da Apis melifera, a principal produtora de mel, "é uma clara indicação da crescente suscetibilidade ao fenômeno de mudança global, com a aplicação de pesticidas, doenças e estresse".
Evento promovido pela Fapesp em São Paulo há dez dias mostrou que o maior serviço prestado pelas abelhas é para a produção agrícola. "O mel é, na verdade, um subproduto pequeno quando comparado ao valor do serviço de polinização prestado pelas abelhas, que corresponde a quase 10% do valor da produção agrícola mundial", disse a ecóloga Vera Lúcia Imperatriz Fonseca, da USP.
Esse cálculo leva em conta estimativas do ano de 2007, quando o valor global do mel exportado foi de US$ 1,5 bilhão. Por outro lado, o valor dos serviços ecossistêmicos de polinização foi estimado em US$ 212 bilhões. Os dados estão reunidos no livro Polinizadores no Brasil: contribuição e perspectivas para a biodiversidade, uso sustentável, conservação e serviços ambientais.

Painel alerta para migração de espécies

Problema deve aparecer no relatório sobre impactos, vulnerabilidades e adaptação, que será divulgado na noite deste domingo, 30, no Japão

29 de março de 2014 | 17h 23

Giovana Girardi - Enviada especial/O Estado de S. Paulo
YOKOHAMA (JAPÃO) - Mortalidade maior de árvores, migração de espécies, extinção. Esses são alguns dos piores prognósticos para o que vai acontecer com a biodiversidade do planeta diante do aumento da temperatura e das mudanças do clima.
Seca de 2005 no Rio Amazonas - EDUARDO NICOLAU/ESTADÃO-12/10/2005
EDUARDO NICOLAU/ESTADÃO-12/10/2005
Seca de 2005 no Rio Amazonas
O alerta deve aparecer no relatório sobre impactos, vulnerabilidades e adaptação, que será divulgado na noite deste domingo, 30, pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) em Yokohama, no Japão. De acordo com uma versão preliminar do documento, que vazou na internet, "uma grande fração de espécies, tanto terrestres quanto de água doce, enfrenta um aumento do risco de extinção diante das mudanças climáticas projetadas ao longo do século 21 e depois". Isso é dito, no jargão do IPCC, com alto grau de confiança.
Para o painel, a ameaça é ainda maior quando combinada com outras pressões, como modificação do habitat, superexploração, poluição e a presença de espécies invasoras. Já com as alterações sentidas hoje, apontam os cientistas, muitas espécies têm alterado a área de abrangência - plantas e animais estão migrando para localidades com clima mais favorável.
Em outros casos, há uma modificação na abundância das espécies - como no caso das abelhas (clique aqui para ler) - e em suas atividades sazonais. Isso está acontecendo em muitas regiões e vai continuar com o futuro de alteração do clima, dizem. "Mas muitas espécies serão incapazes de rastrear climas mais adequados, nos cenários de média ou mais alta mudança climática." Eles se referem a trabalhos científicos, baseados em observações e em modelagens, que mostram que existe uma velocidade máxima com a qual as espécies conseguem se mover pelas paisagens em relação à projeção da velocidade com que as temperaturas e outras alterações devem avançar por essas mesmas paisagens. Principalmente árvores, mas também muitos anfíbios e alguns pequenos mamíferos 
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Represa que vai 'salvar' Cantareira tem clima similar

Separadas por 15 km, Jaguari e Atibainha esvaziam e enchem juntas, o que põe em xeque proposta de Alckmin de transposição

29 de março de 2014 | 18h 00

Fabio Leite e Ricardo Brandt - O estado de S. Paulo
Apontada como um trunfo no projeto de transposição de água da Bacia do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira, a proximidade entre as Represas Jaguari, em Igaratá, e Atibainha, em Nazaré Paulista, põe em xeque proposta feita pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). A ideia é aumentar a capacidade do principal manancial paulista sem comprometer o reservatório que abastece também o Estado do Rio.
Represa Jaguari. Obra de interligação custará R$ 504 mi - Sérgio Castro/Estadão
Sérgio Castro/Estadão
Represa Jaguari. Obra de interligação custará R$ 504 mi
O governador sugeriu à Agência Nacional de Águas (ANA) que a reversão de água entre os dois reservatórios só seja liberada quando o nível das represas estiverem abaixo de 35% ou acima de 75% da capacidade. O objetivo, segundo Alckmin, é "garantir segurança hídrica" aos dois sistemas para evitar crises de estiagem como a atual e de cheia como a que ocorreu no Cantareira entre 2010 e 2011, com abertura de comportas.
Especialistas ouvidos pelo Estado apontam, contudo, que, por ficarem a apenas 15 quilômetros de distância, as Represas Jaguari e Atibainha estão sob regime climático similar. Por isso, apresentam um "padrão hídrico" muito semelhante. Ou seja, costumam secar ou encher na mesma época do ano.
"A série histórica mostra que os dois reservatórios têm o mesmo comportamento hídrico. Quando um está cheio, o outro também está. Quando um seca, o outro também seca. Por isso, é difícil imaginar que será possível transferir água de uma represa para outra nessas condições", disse o presidente do Comitê da Bacia do Alto Tietê, Chico Brito, prefeito de Embu das Artes pelo PT.
Segundo o coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Javier Tomasella, as semelhanças climáticas fazem com que a chance de os dois reservatórios terem o mesmo comportamento hídrico seja de 99%.
"Nada impede que uma região tenha chuvas mais intensas do que a outra. Mas, como a distância entre as barragens é pequena, a tendência é ter padrões de precipitação muito similares. Aparentemente, se tiver uma estiagem severa de um lado, também haverá do outro", afirmou Tomasella.
Registros. O Estado levantou os eventos mais críticos registrados no Sistema Cantareira na última década e confrontou com a situação da Represa Jaguari na mesma época. Em 2004, por exemplo, ano da última grande seca do manancial que abastece 47% da Grande São Paulo e a região de Campinas, o Cantareira estava com 23,4% da capacidade em 8 de janeiro. A represa localizada em Igaratá batia a marca de 27,5% no mesmo dia, segundo medições da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico.
Seis anos depois, o Cantareira chegou a transbordar durante o verão de 2010. No dia 8 de janeiro daquele ano, o nível atingiu 97,4% da capacidade. Na mesma data, o Jaguari estava ainda mais cheio, com 105,2%. E hoje, na pior crise de estiagem do Cantareira, que chegou a 13,8% anteontem, a represa de Igaratá também tem nível crítico (38,9%) para um período pós-verão.
Em nenhum desses casos, a transposição com as regras propostas por Alckmin poderia ser feita entre os dois reservatórios. O governador disse que antecipou a obra, que estava prevista apenas para 2025, porque ela é mais rápida. Ao custo de cerca de R$ 504 milhões, ela está estimada para o segundo semestre de 2015. Pelo canal, será possível remanejar, em média, 5,1 mil litros por segundo.

Obra garante gerência de recurso, diz Sabesp

29 de março de 2014 | 18h 00
Fabio Leite e Ricardo Brandt - O Estado de S. Paulo
A Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) informou, em nota, que o fato de os regimes climáticos nas Represas Jaguari e Atibainha serem similares "não torna o projeto de interligação ineficiente".
"Muito pelo contrário. O fato de haver interligação é que permitirá um maior armazenamento e gerência dos recursos, seja em situação de escassez, seja em situação de excesso de oferta", afirmou a empresa.
Segundo a Sabesp, se considerada a série histórica de 2003 a 2013, "em um total de 121 meses, apenas em 13 meses o nível do Cantareira esteve abaixo de 35%". Por outro lado, afirma a companhia, "em 39 meses, o índice esteve acima de 70%, em especial nos anos de 2010 e 2011, com várias situações em que as comportas precisaram ser abertas para segurança do sistema".
A Sabesp informou ainda que "este modelo de sistema é mundialmente conhecido por ser moderno e eficiente" e que, no caso de 2010, "a interligação dos reservatórios permitiria que esta água excedente fosse armazenada em Jaguari".
A empresa reiterou que o projeto apresentado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) "não se trata de transposição, e sim, interligação, uma vez que ocorrerá uma rede de mão dupla que permitirá o balanceamento e harmonização hídrica entre as duas represas".
Quando o projeto foi apresentado, há duas semanas, o diretor de Tecnologia da Sabesp, João Paulo Tavares Papa, disse que a obra era uma "transposição entre bacias, mas não no sentido clássico". No Plano Diretor de Recursos Hídricos, encomendado pelo próprio governo, o projeto também é classificado como transposição. 

ampinas estuda fazer reservatório regional

Cidade quer diminuir dependência do Sistema Cantareira; estudo deve ser elaborado no primeiro semestre deste ano

29 de março de 2014 | 18h 00
Maria do Carmo Pagani, especial para O Estado de S. Paulo
Para reduzir a dependência do Sistema Cantareira, que tem operado em níveis a cada dia mais críticos, Campinas estuda a construção de um reservatório regional de água. Na proposta, cidades como Valinhos, Vinhedo, Itatiba e Jundiaí poderiam integrar o projeto, que deve ser elaborado ainda neste semestre.
A informação foi divulgada por autoridades do município anteontem, quando a vazão do Rio Atibaia, que abastece 95% do município, registrou o menor índice do mês de março - 5,93 m³/s -, demonstrando que o cenário do mês de fevereiro, quando a cidade esteve muito próxima do racionamento, pode voltar a ocorrer.
Para fazer o estudo, três empresas serão consultadas. Se o projeto for viável, a obra será de médio prazo, diz o prefeito de Campinas, Jonas Donizette.
Há três possibilidades previstas para o projeto do reservatório. Uma delas é a construção de um sistema adutor que leve para Campinas a água do reservatório de Pedreira - que ainda será construído pelo governo do Estado -, a partir do represamento do Rio Jaguari.
Outra opção seria o represamento da água, em época de seca, do Rio Atibaia, próximo à Estação de Captação na Rodovia D. Pedro I. Segundo Donizette, isso garantiria fornecimento de água por seis meses.
A terceira opção é a construção de reservatório ao lado das estações de tratamento do distrito de Sousas, em Campinas. 

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Em 2 anos, usuários ‘bombardeiam’ Metrô de SP com ações na Justiça


Dados obtidos pelo ‘Estado’ por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que 617 processos foram ajuizados em dez anos. Empresa alega aumento da demanda

29 de março de 2014 | 21h 57
Caio do Valle - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - A batalha judicial entre usuários e o Metrô disparou. Dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação, revelam que 617 ações foram ajuizadas, nos últimos dez anos, por problemas como lesões sofridas no interior do sistema e questionamentos de valores oferecidos pela empresa em casos de desapropriação de imóveis. A grande maioria dos pedidos versa sobre indenizações por dano moral e decorrem principalmente da superlotação e das falhas recorrentes na rede.
Passageiros relatam lesões por causa de superlotação e freadas bruscas - Evelson de Freitas/Estadão
Evelson de Freitas/Estadão
Passageiros relatam lesões por causa de superlotação e freadas bruscas
Em pouco mais de dois anos, entre 2012 e o mês passado, foram ajuizadas 459 ações, o que representa 74% de todo o volume de processos desde 2004. Oficialmente, o Metrô credita o salto apenas à elevação da demanda no período, quando 57% a mais de passageiros passaram a ser transportados, segundo a empresa. Contudo, a quantidade de processos subiu em uma proporção muito maior. Dez anos atrás, só foram ajuizadas três ações dessa natureza, ante 186 em 2013 (veja mais no quadro nesta página).
A operadora de telemarketing Mayane Fabricia de Santana, de 20 anos, se diz vítima da superlotação. Ela se feriu ao cair com as duas pernas no vão do trem no momento do embarque na Estação Belém, no horário de pico da manhã. O acidente aconteceu há cerca de um ano e deixou queloides em suas pernas. "Doeu muito. Acho que o Metrô devia se preocupar mais com essa questão, colocar mais trens vazios passando", afirma.
Outro fator está por trás do aumento das ações. Trata-se das falhas e acidentes que acometem o serviço. Somente uma ocorrência, a batida entre dois trens na Linha 3-Vermelha, em maio de 2012, levou a uma avalanche de processos. Uma das afetadas naquela ocorrência e que decidiu processar a empresa é a enfermeira Laís Cossi, de 22 anos, que estava sentada no primeiro vagão do trem que colidiu com o outro que estava parado - o acidente foi o pior da história da operação da companhia, inaugurada em 1974.
"Bati a cabeça, outras pessoas caíram em cima de mim e o labirinto do meu ouvido estourou, tive de me afastar do emprego por uma semana. Além disso, perdi as provas na faculdade. A única pessoa que me ajudou a andar sobre os trilhos foi outro passageiro, que também estava machucado e sangrando", afirma Laís. De acordo com ela, o Metrô não lhe prestou o atendimento adequado. O caso ainda não foi julgado.
Patrícia Conceição da Silva Carvalho, balconista de 34 anos, feriu o braço na colisão e perdeu um dia de trabalho. "Acho errado o metrô estar sempre lotado. No dia da batida, o trem ficou com problema várias vezes e ninguém avisou nada", conta.
O advogado Ademar Gomes diz que existem outros processos em trâmite envolvendo falhas e panes do sistema, como paradas bruscas dos trens, que levam as pessoas a se machucar. No seu escritório, o episódio de 2012 rendeu 74 ações de indenização por danos morais ou materiais. "Esse tipo de processo leva uns cincos anos para terminar, e geralmente é causa ganha", afirma Gomes.
Responsabilidade. Na avaliação de Maurício Januzzi, presidente da Comissão de Sistema Viário e Trânsito da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), a responsabilidade pelo transporte seguro dos passageiros é uma atribuição exclusiva do Metrô. "Há um aumento das ocorrências, e as pessoas estão mais conscientes de seus direitos e de suas garantias, no sentido de obter a indenização por qualquer dano causado a elas", afirma o advogado.
Januzzi conta que a superlotação pode mesmo levar à abertura de processos na Justiça. "Tropeçar na plataforma, cair em virtude de freada brusca. A pessoa só precisa provar que estava naquele dia no transporte público. É possível fazer isso por meio do Bilhete Único", diz o advogado, uma vez que a tarifação é automatizada.
Leviano. Em nota, a companhia afirma que a tentativa de "analisar o volume de ações judiciais sobre o Metrô é leviana e superficial" e que "o aumento no número de ações judiciais contra o Metrô é proporcional à elevação do número de passageiros transportados e ao aumento no ritmo das obras de expansão da rede".
Ainda segundo a empresa controlada pelo governo do Estado, "no período citado, a média de passageiros transportados diariamente nas linhas de metrô cresceu 57%". A companhia também argumenta que "atualmente, existem quatro grandes empreendimentos em obras - segunda fase da Linha 4, prolongamento da Linha 5 e a implementação dos monotrilhos das Linhas 15 e 17 -, além das Linhas 6-Laranja, já contratada, 2-Verde e 18-Bronze, em processo de implementação".
"Quanto às indenizações por desapropriações", informa a nota, "elas são pagas seguindo exatamente a legislação vigente, com base nos valores indicados pelo Poder Judiciário".

Além de rápido, tem de ser mais seguro

30 de março de 2014 | 2h 07

ANÁLISE: Creso de Franco Peixoto - O Estado de S.Paulo
A evolução da extensão do Metrô de São Paulo não acompanha plano diretor com foco em crescimento de demanda. A crônica dependência de recursos para acelerar a efetivação de linhas e os altos custos de incorporação, da ordem de mais de US$ 100 milhões por quilômetro, imbricam-se às divergências entre níveis distintos dos poderes executivos, perenizando crescimento que não garante qualidade desejada ao serviço. Como resposta, a taxa de ocupação tende a dez passageiros por metro quadrado no pico.
Como o metrô é solução para a grande metrópole, os passageiros aceitam a compressão entre corpos e atrasos. O que foge à aceitabilidade é a queda de passageiros em trânsito e nas estações. Não bastam apenas socorro ou explicações. Tendem a recorrer ao Judiciário para indenizações.
Para minimizar o sofrimento do usuário a curto e médio prazos, pode-se buscar efetivar restrições de acesso às plataformas, fato de necessário estudo de estações que não foram projetadas para o atual nível de serviço. Outra estratégia é a realocação de determinadas linhas de ônibus, chamadas alimentadoras, para outras estações. Já é pouco pensar em extensão mínima de 200 km para minimizar o sofrimento do cidadão que crê acessar sistema que não apenas o levará mais rápido, mas também de forma segura.
*É mestre em transportes e professor da FEI

Proprietário discute valor de desapropriação

Segundo os autores dos processos, o Metrô busca pagar menos do que o valor de mercado pelo metro quadrado dos imóveis, deixando seus proprietários com prejuízo financeiro

29 de março de 2014 | 21h 45

Caio do Valle - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - A maioria dos processos abertos contra o Metrô de São Paulo nos últimos dez anos é por danos morais (422), mas outros 97 decorrem de prejuízos materiais. Boa parte desses casos está relacionada às desapropriações que a empresa vem promovendo para a expansão da rede.
Nos últimos anos, a quantidade desapropriações feitas pelo Metrô na capital paulista aumentou seis vezes, revelam dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Em 2010, foram 31 desapropriações na capital, quantidade que subiu para 201 em 2013. Em 2014, até fevereiro, já houve um total de 35 casos de desapropriações.
Segundo os autores dos processos, o Metrô busca pagar menos do que o valor de mercado pelo metro quadrado dos imóveis, deixando seus proprietários com prejuízo financeiro. "Se a pessoa achar que o preço estabelecido pelo perito judicial é realmente inferior àquele que ela acredita que seja o real, ela tem o direito de sacar 80% do valor depositado. Caso contrário, saca o dinheiro todo oferecido e vai embora", explica Frederico da Costa Carvalho Neto, coordenador do curso de especialização em Direito das Relações de Consumo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Abusos sexuais. Ainda de acordo com Carvalho, outro caso passível de ação judicial contra o Metrô são os abusos sofridos no sistema. Recentemente, houve a detenção de 27 homens acusados de assédio sexual na rede. "O Metrô é responsável, é evidente, porque ele tem de vigiar para garantir a segurança de todos os que estão lá dentro. Tanto a responsabilidade é do Metrô que, em alguns Estados, já foram criados vagões específicos para as mulheres."

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