terça-feira, 25 de agosto de 2015

A destruição do real e sua consequência - PAULO RABELLO DE CASTRO*


O ESTADÃO - 21/08

Os juros sobre a dívida interna do governo federal acumularam em 12 meses, até junho passado, a dantesca cifra de R$ 347,5 bilhões. Essa estonteante despesa pública, a ser paga por cada um dos brasileiros – grosso modo, R$ 5 por pessoa, inclusive crianças e idosos, dia após dia, a perder de vista –, tem sua origem numa conjunção de erros da política econômica pós-Real. Primeiro, pela incontinência do gasto público desde a partida do Plano Real. Mas na era Dilma, até as eleições de 2014, o Tesouro Nacional se engajou numa roda-viva de gastos pré-eleitorais, não só com repetidas “pedaladas fiscais”, mas, sobretudo, por deixar de segurar despesas excedentes ao limite previsto na lei orçamentária, como consta do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

O mercado financeiro, de olho nessas puladas de cerca, apostou no enfraquecimento do real. Lá fora, o fortalecimento do dólar também puniu moedas como o real, quando não se pratica um mínimo de rigor fiscal. Nosso Banco Central (BC) reagiu tardiamente e da pior maneira: buscou no Conselho Monetário, no qual só votam três cabeças, com claros conflitos de interesse, autorização para “defender” a estabilidade do câmbio ao oferecer contratos de venda de dólares ao mercado, a preço fixo, para entrega futura. Venderam-se caminhões de swaps para entrega este ano e até 2016.

Tais operações já acumulam um prejuízo de R$ 70,6 bilhões, que, somadas aos juros regulares, outros R$ 280 bilhões, em contas redondas, nos brindam com a maior despesa financeira pública de todos os tempos, superior a 7% do produto interno bruto (PIB), a mais elevada do planeta. Além disso, como nossa dívida é altamente indexada à Selic, cada ponto porcentual de alta de juros pelo BC eleva a dívida federal em cerca de R$ 20 bilhões, ao mesmo tempo que derruba o PIB – e, portanto, a arrecadação do governo – em outros R$ 20 bilhões. As contas do ministro da Fazenda não fecharão nunca: em 2015 esse descompasso resultará num rombo estrondoso de R$ 140 bilhões.

Resignadamente, Joaquim Levy desistiu da meta fiscal. E o capital abutre, que existe em qualquer lugar para farejar e devorar governos fracos, apostou na alta do dólar e contra o real. Essa queda de braço ainda não terminou, a faixa dos R$ 3,50 por dólar passou a ser um estágio da peleja. O BC foi às cordas, esmagado pelos prejuízos acumulados na folia da manipulação cambial pré-eleitoral e pela recente publicação da ata do Copom em que reconhece o juro de 14,25% como um perfeito serial killer da moribunda economia privada.

Estamos no início da destruição do real como moeda confiável. Nem nos perigosos meses de 2002, em que se desconfiava da capacidade do PT de defender a estabilidade da nossa jovem moeda, o País passou por tanto risco.

Com o dólar em R$ 4 naquele outubro de 2002, o BC trouxe os juros ao patamar de 25%. O Orçamento da União para 2003 foi podado, único ano de efetiva economia de despesa pública em relação ao PIB nos 20 anos de Real.

Consequência: em 2003 o desemprego formal superou 13% da população economicamente ativa (PEA) e milhões de brasileiros foram devolvidos aos porões da pobreza absoluta. Um detalhe, desta vez atenuante: começou em 2003 a maior alta histórica dos preços de commodities agrícolas e minerais, encomendada por São Lula aos chineses.

O cenário de 2015-2016 opõe-se radicalmente ao de 2002-2003. A China retrai-se e pode até entrar em choque. Se o juro subir mais, como em 2002, a atividade privada entrará em colapso. Que nos resta fazer? Esse é o repto que deve tirar da abulia todos os intelectos perdidos ociosamente nas receitas econômicas convencionais, do tipo “ajuste fiscal” ou, pior, quando se cogita de taxar ativos escondidos no exterior e outras extravagâncias, como CPMF ou novos impostos sobre fortunas e heranças. O ataque frontal deve ser sobre o setor que nada contribuiu até agora: as despesas ditas obrigatórias do governo federal (e, por extensão, nas demais esferas de governo, a começar pelo Rio Grande do Sul). O ministro da Fazenda nos diz ser ilegal cortar despesa obrigatória, por isso capa investimentos. Faz sentido? Queimam-se os botes salva-vidas dos investimentos e das bolsas de estudos enquanto se preservam reajustes inflacionários para as castas de graúdos que se autoisentam de qualquer participação no esforço geral da Nação. Aqui está a raiz singular do brutal desequilíbrio fiscal e sua etiologia antiética, ao se pouparem alguns privilegiados do sacrifício geral.

O Judiciário, ele mesmo beneficiário dessa monstruosidade distributiva, haverá de julgá-la inconstitucional, por ser ineficiente e atentatória à estabilidade político-institucional. Não estamos sozinhos nesse tipo de desafio. Grandes nações como Alemanha e Estados Unidos, em 2009 e 2011, respectivamente, reagiram com destemor para refrear o gasto exorbitante de seus governos. Ao sentirem o cheiro da pólvora social e financeira, os parlamentares desses países não conversaram: votaram leis emergenciais impondo a seus orçamentos públicos limitadores de despesas quase universais e lineares, da ordem de 7% dos gastos originalmente programados. Precisamos adotar o mesmo caminho. Urgentemente. E por dois anos consecutivos, com ênfase em 2016. Nada menor do que isso dará jeito na explosiva situação atual. Impõe-se uma Lei Emergencial de Crescimento e Controle Orçamentário (Leco), alinhavada pelo Movimento Brasil Eficiente com entidades civis e movimentos de rua, para encararmos o desafio de repensar o futuro da Nação. As autoridades devem parar de fantasiar com pacotes franciscanos, que prometem tudo a todos, a fim de concentrar a atenção na transformação fiscal capaz de nos devolver o direito de crescer e prosperar.

O outro caminho é o retrocesso. A destruição do real será rápida, tragando as autoridades da hora e ameaçando os pilares de nossa frágil democracia.

*Paulo Rabello de Castro é coordenador do Movimento Brasil Eficiente 

José Goldemberg é nomeado presidente da FAPESP

Agência FAPESP  – O governador Geraldo Alckmin nomeou José Goldemberg presidente da FAPESP. O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 22 de agosto de 2015.  
Doutor em Ciências Físicas pela Universidade de São Paulo (USP), Goldemberg encabeçou a lista tríplice definida pelo Conselho Superior da Fundação e encaminhada para a escolha do governador em 12 de agosto, da qual também fizeram parte os conselheiros José de Souza Martins e Eduardo Moacyr Krieger, este, vice-presidente da Fundação.
Goldemberg foi presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e reitor da USP. Ocupou os cargos de secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e de secretário de Ciência e Tecnologia e secretário de Meio Ambiente no Governo Federal, tendo sido também ministro da Educação. Em 2008 foi agraciado com o prêmio Planeta Azul, concedido pela fundação japonesa Asahi Glass a personalidades que se destacam em pesquisa e formulação de políticas públicas na área ambiental.
Goldemberg substitui Celso Lafer, que presidiu a FAPESP por um período de oito anos, desde agosto de 2007, e cujo mandato no Conselho Superior da Fundação encerra em 7 de setembro. Professor emérito da USP, Lafer foi professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP, ministro das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. 

domingo, 23 de agosto de 2015

Unilever assina memorando de entendimentos com a Investe SP e inaugura fábrica em Aguaí

Empreendimento inclui investimento de R$ 500 milhões e a geração de 250 empregos diretos e indiretos; Planta será a décima da empresa no País
A Unilever inaugurou nesta quarta-feira, 19 de agosto, seu 10ª parque fabril e 15ª fábrica brasileira em Aguaí, há 190 km da capital paulista. A empresa investiu R$ 500 milhões no empreendimento, que conta com o apoio da Investe São Paulo e gerou, além de 120 empregos diretos, cerca de 130 indiretos. Serão produzidos produtos para cuidados pessoais e com a casa.

Durante a cerimônia, o governador Geraldo Alckmin assinou um autorizo para que a Investe SP e a Unilever assinassem um acordo onde, enquanto a Unilever formaliza a intenção de realizar novo investimento no Estado, a agência compromete-se a assessorar o projeto da melhor forma possível.
“São Paulo valoriza quem faz. A Unilever fez um investimento de qualidade, que enriquece o Estado de São Paulo”, disse o governador. Ele ressaltou a importância de a empresa ter reunido, no mesmo espaço, governo federal, estadual, municipal e a iniciativa privada. “Essa é a agenda que o Brasil precisa: todos trabalhando pelo crescimento do País”, completou.

O vice-prefeito de Aguaí, Adalberto Fassina, apontou que a planta vai aquiescer a economia da cidade. “Nossa história passa a ser dividida entre antes e depois da Unilever”, disse.
Esse é o 21º investimento que anunciamos este ano, somando mais de sete mil empregos e R$ 7 bilhões”, lembra o presidente da Investe SP, Juan Quirós. A Agência vem apoiando a Unilever principalmente em questões tributárias e de infraestrutura.

A Unilever anunciou também que vai investir R$ 1,1 bilhão nas regiões Sudeste e Nordeste até 2017, tendo, até 2016, três linhas de produção de desodorantes aerossóis das marcas Rexona e Dove. A fábrica de Aguaí, que tem 25 mil m² de área construída, é a primeira da marca no país a produzir aerossóis.
Na cerimônia, a empresa assinou ainda uma carta de entendimento com o governo de Pernambuco para investimentos de aproximadamente R$ 600 milhões na construção de um novo complexo industrial na cidade de Escada.

A companhia também ratificou um importante acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o objetivo de promover o desenvolvimento de projetos e produtos mais tecnológicos e sustentáveis, além do uso mais eficiente de matérias primas e recursos naturais.
“Esse tipo de investimento ajuda a criar uma nova classe média no Brasil, pois gera empregos de qualidade que aumentam a renda da população”, disse o Ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo.

“A fábrica de Aguaí é uma das mais sustentáveis da Unilever no mundo. É um grande exemplo de que é possível crescer e, ao mesmo tempo, reduzir impactos ambientais. Queremos mostrar que a sustentabilidade conduz o crescimento dos nossos negócios. Acreditamos que a sustentabilidade precisa, cada vez mais, fazer parte do dia a dia das empresas e consumidores”, afirma o CEO global da companhia, Paul Polman.

“Hoje, marcamos o início de nossa história em Aguaí. O investimento na cidade é de longo prazo e estratégico para a Unilever. Estamos nos preparando para os próximos 50 anos no País, já que é um complexo com muito potencial para crescer e que futuramente terá fábricas de produtos de cuidados pessoais e com a casa”, afirma o presidente da Unilever Brasil, Fernando Fernandez.

Com 1 milhão de metros quadrados de terreno, o complexo, que é o 10ª da Unilever no Brasil, começa a operar com a fábrica de desodorantes aerossóis e visa atender à crescente demanda dos consumidores brasileiros pelo produto – atualmente, o País é o segundo maior mercado de desodorantes do mundo. “Será a nossa sétima fábrica, no quarto complexo industrial em São Paulo, próxima de fornecedores e do maior mercado consumidor do País, características importantes para garantir mais eficiência e menos impacto ambiental”, acrescenta o executivo.

A cerimônia contou ainda com a presença vice-governador do Estado de São Paulo e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França, e do governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara.

Atuação sustentável
Em linha com a visão da Unilever de dobrar de tamanho ao mesmo tempo que em reduz pela metade o seu impacto ambiental e aumenta o impacto positivo na sociedade, a fábrica de Aguaí é uma das mais sustentáveis da Unilever no mundo. A planta foi projetada de acordo com os critérios do plano de sustentabilidade da companhia, lançado em 2010, e da certificação LEED, concedida pelo Green Building Council (GBC), principal selo internacional para atestar construções que seguem padrões socioambientais.
 “Para a Unilever é fundamental que toda sua cadeia de valor pense a sustentabilidade de maneira estratégica e transversal ao negócio. Acreditamos que, ao fomentar uma atuação sustentável, estamos promovendo uma mudança na maneira como fazer negócio e, consequentemente, na sociedade como um todo. Esperamos plantar mais uma semente, em Aguaí, com a inauguração da fábrica, influenciando nossos funcionários, parceiros e consumidores”, afirma Polman.
O projeto da fábrica considerou três pontos fundamentais: eficiência energética, uso racional da água e a gestão responsável de resíduos. A fábrica ainda contempla bicicletário e ciclovia de acesso à fábrica.

Eficiência Energética
A fábrica começa a operar com consumo de energia 50% menor do que a média das outras fábricas de desodorantes da Unilever no mundo, o que deve reduzir a emissão de CO2 proveniente do consumo de energia em 50%.
Painéis solares garantem a geração de energia para toda a área administrativa. Iluminação natural, lâmpadas led, modelos de ar condicionado, maquinário e motores da linha de produção de última geração, mais eficientes do ponto de vista energético, são algumas das iniciativas que garantem esse resultado.

Água
Com sistema para captar a água da chuva e a construção de uma estação de tratamento de efluentes sanitários, além do uso de dispositivos inteligentes que economizam o recurso, a estimativa é que a fábrica consuma 70% menos água do que a média das outras plantas da mesma categoria. A água tratada e de reuso serão utilizadas para abastecer sanitários e para irrigar a área verde.

Resíduos
Assim como todas as outras fábricas da companhia no Brasil, Aguaí não enviará resíduo para aterros sanitários. A Unilever recicla 100% dos resíduos gerados na operação - como lata, plástico e papelão. Resíduos que não podem ser reciclados são co-processados.

 Impacto positivo na região
A fábrica da Unilever em Aguaí contribuirá para o desenvolvimento da região. Por ser uma fábrica de tecnologia de ponta, que exige profissionais altamente qualificados, a companhia está investindo em programas de capacitação da mão de obra local. Com isso, os 250 colaboradores diretos e indiretos que atuam na planta são provenientes de Aguaí e cidades próximas. Além disso, por ser a primeira fábrica de desodorantes aerossóis da Unilever no Brasil, também impulsionou o desenvolvimento da cadeia de fornecedores, como novas tecnologias para a produção de latas de alumínio e válvulas.
 Para viabilizar a capacitação, a Unilever fechou parceria com o Senai e com a Etec. O objetivo é criar cursos na região que suportem o crescimento da fábrica e de toda a cadeia produtiva envolvida na fabricação de desodorantes aerossóis. Por isso, o conteúdo é voltado não apenas às necessidades dos profissionais que atuam diretamente na fábrica, mas também para as demandas específicas dos fornecedores. Dez colaboradores, entre coordenadores e operadores de linha, passaram por intensivo treinamento na fábrica da Unilever. Já em Aguaí, foram ministradas mais de sete mil horas de treinamento.
“Desenvolvemos um modelo de negócios no Brasil para a categoria de desodorantes que, hoje, é considerado um dos melhores do mundo na companhia. Aguaí é uma fábrica com tecnologia de ponta – 70% dos funcionários possuem formação técnica. Temos certeza que é apenas o início da trajetória da Unilever na cidade e na região e que a companhia contribuirá cada vez mais para o desenvolvimento de toda a comunidade”, finaliza Fernandez.

Investimento em Pernambuco
A Unilever Brasil vem trabalhando há mais de um ano em um projeto para um novo complexo industrial da companhia no estado de Pernambuco. O projeto, resultado de um estudo feito em parceria com a equipe do Governador Paulo Câmara, de Pernambuco, receberá investimentos na ordem de R$ 600 milhões. A companhia prevê a construção de um complexo fabril de alimentos e de um centro de distribuição próximo ao Porto de Suape, que devem gerar 600 empregos diretos e 1500 indiretos. Atualmente, a Unilever possui cinco fábricas em Pernambuco nas quais são produzidos itens do portfólio de alimentos, cuidados pessoais e com a casa e sorvetes. “A Unilever está há quase um século no Brasil e aportes como este reforçam o compromisso da companhia com o País, demonstrando que essa é uma história de longo prazo”, finaliza Fernandez.

Sobre a Unilever
Presente no Brasil há 86 anos, a Unilever é uma das maiores empresas de bens de consumo do mundo. Fabricante de produtos de higiene pessoal e limpeza, alimentos e sorvetes, a companhia tem operações em 190 países. Está presente em 100% dos lares brasileiros, e, ao longo de um ano, seus produtos atingem, mensalmente, 46 milhões de domicílios no Brasil. Todos os dias 2 bilhões de pessoas usam ao menos um produto Unilever em algum lugar do mundo.
A Unilever tem 15 fábricas no Brasil: uma em Aguaí (SP); duas em Vinhedo (SP); três em Valinhos (SP); uma em Indaiatuba (SP); duas em Pouso Alegre (MG); uma em Goiânia (GO), uma em Igarassu (PE); uma em Jaboatão dos Guararapes (PE); duas em Suape-Ipojuca; uma em Garanhuns (PE). Totalizando dez complexos industriais.
São mais de oito décadas de sucesso, conquistas, convívio e relacionamento com o consumidor, antecipando desejos, atendendo necessidades e construindo marcas consagradas como Omo, Comfort, Fofo, Seda, TRESemmé, Lux, Kibon, Hellmann’s, Arisco, Knorr, Becel, Maizena, AdeS, Dove, Axe, Close Up e Rexona, entre outras. Por ano, a Unilever renova cerca de 70% de seu portfólio e é líder de mercado em 10 das 13 categorias em que atua, no País.

Sobre a Investe SP
A Investe São Paulo - Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade é a porta de entrada das empresas que pretendem se instalar no Estado ou expandir seus empreendimentos.
A Agência fornece, gratuitamente, informações estratégicas que ajudam os investidores a encontrar os melhores locais para seus negócios, prestando assessoria ambiental, tributária e de infraestrutura, facilitando o relacionamento das empresas com instituições governamentais e concessionárias de serviços públicos.

 Estão ainda entre as atribuições da Investe SP prospectar novos negócios, recepcionar delegações estrangeiras, promover a imagem de São Paulo no Brasil e no exterior como principal destino de empresas na América Latina e propor ao Governo do Estado políticas que contribuam para a melhoria da competitividade de São Paulo.
Agora, a Agência, tem novas e importantes atribuições: o incentivo às exportações dos produtos paulistas, o gerenciamento de parques tecnológicos e apoio às pequenas e médias empresas.
Para mais informações, acesse www.investe.sp.gov.br.
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Assuntos Corporativos, Comunicação Externa

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segunda-feira, 17 de agosto de 2015

A ciência e a odisseia do etanol, por José Goldemberg in OESP

Leia Mais:http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,a-ciencia-e-a-odisseia-do-etanol,1745166


José Goldemberg*
17 Agosto 2015 | 03h 00
Só o homem primitivo, vivendo na floresta, poderia dar-se ao luxo de viver colhendo frutas nas árvores, pescando e caçando, como fazem ainda algumas tribos indígenas na Amazônia. Na vida moderna, não só os alimentos que comemos passam por uma complexa cadeia de preparações, como também as máquinas que usamos não são lanças e anzóis, mas complicados equipamentos, como geladeiras, televisões, automóveis e uma parafernália de outros produtos.
Para que funcionem são necessários eletricidade e combustíveis. Quase metade de toda a energia que a humanidade consome é usada em transporte e derivados de petróleo (gasolina e óleo diesel) são usados para isso.
Sucede que petróleo é um produto fóssil, herança do passado, que se originou há centenas de milhões de anos a partir de produtos orgânicos como florestas e vida marinha. Só existe em quantidades finitas e apenas em alguns países. Fatalmente, acabaremos por esgotar essa herança e daí a necessidade de procurar substitutos para a gasolina e o óleo diesel, o que a ciência moderna está fazendo com sucesso.
Um dos países em que isso está ocorrendo, hoje, é o Brasil, onde a cana-de-açúcar cresce bem e da qual se pode produzir álcool (etanol), que é um excelente substituto da gasolina. Álcool de cana é produzido no País - e usado como bebida - desde que os portugueses aqui chegaram, há mais de 500 anos. Produzi-lo em grandes quantidades e a um custo que lhe permita competir com a gasolina é outra coisa, mas conseguimos fazê-lo e assumir a liderança mundial nessa área nas últimas décadas.
O etanol é renovável porque cana é um produto agrícola que cresce todos os anos e não é poluente como a gasolina. É como se fosse energia solar transformada num líquido.
Os Estados Unidos, com todo o seu poder econômico e tecnológico, tentaram repetir o sucesso do Brasil nessa área, nos últimos anos, usando milho como matéria-prima (já que cana-de-açúcar não cresce bem em seu território), mas não tiveram grande sucesso.
Qual é, pois, a odisseia do etanol? Isto é, quais são as aventuras e peripécias que ele atravessou, que lembram a lenda clássica sobre as viagens de Ulisses, o herói grego, que duraram dez anos?
A primeira parte da odisseia diz respeito às políticas equivocadas adotadas pelo governo federal nessa área desde 2008. A partir desse ano, a área econômica do governo “congelou” o preço de venda da gasolina no País como um dos instrumentos usados para combater a inflação, com resultados desastrosos para a Petrobrás. Até então, a produção de etanol havia atingido cerca de 25 bilhões de litros por ano no Brasil. E parecia capaz de se expandir, não só nacionalmente, como em vários outros países que são grandes produtores de cana-de-açúcar, na América Central, na África do Sul e na Índia. Poderia tornar-se um produto que seria exportado para a Europa e os Estados Unidos, onde sua produção é mais cara.
Como resultado, a Petrobrás viu-se forçada a importar gasolina a preços internacionais e vendê-la a um preço mais baixo no País, o que causou prejuízos de muitas dezenas de bilhões de reais para a empresa. Uma vítima colateral dessa política foi o etanol, cujo preço é indexado ao da gasolina.
O governo pode controlar o preço da gasolina, mas não consegue evitar o aumento de outros custos, nem a inflação, e com isso tornou inviável a expansão da produção de etanol. Das 450 usinas existentes, cerca de 100 delas enfrentaram sérios problemas e muitas faliram. Em retrospecto, o comportamento do governo nessa questão parece incompreensível e fruto de idiossincrasias pessoais e ideológicas de algumas das autoridades federais envolvidas.
Em suma, o que nos anos iniciais do governo Lula parecia ser um dos carros-chefes do desenvolvimento nacional - a produção de um combustível limpo e que contribuiria para a sustentabilidade do planeta, além de gerar mais de 1 milhão de empregos diretos - teve de lutar duramente para sobreviver.
A segunda parte da odisseia são as barreiras alfandegárias e não alfandegárias que os países da Europa introduziram para evitar que o Brasil conquistasse o seu mercado de etanol. As barreiras não alfandegárias baseiam-se em argumentos que envolvem cientistas e provocaram grandes controvérsias, tais como:
 A expansão da produção de etanol no Brasil é, de fato, uma das causas do desmatamento na Amazônia?
 A produção de cana reduz a produção de alimentos e contribui para aumentar a fome no mundo?
 Substituir gasolina por etanol reduz realmente a emissão de gases que provocam o aquecimento global?
Para esclarecer essas questões a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), em cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), preparou um estudo envolvendo 137 especialistas de 29 países e 82 instituições científicas, que prepararam um relatório de quase 800 páginas esclarecendo cada uma dessas questões (http://bioenfapesp.org/scopebioenergy/index.php).
O relatório é intitulado Bioenergia e Sustentabilidade e tem sido apresentado em conferências internacionais em vários países (inclusive no Banco Mundial). Esse documento deverá tornar-se a obra de referência mais atualizada nessa área e provavelmente terá papel importante em esclarecer e eliminar as barreiras não alfandegárias que têm sido levantadas contra o programa do etanol brasileiro.
A odisseia do etanol está, portanto, ao que parece, atingindo um fim com boas possibilidades de recuperação. O trabalho dos cientistas que prepararam o relatório da Fapesp é uma importante contribuição para que isso ocorra.
* PROFESSOR EMÉRITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, FOI SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
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sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Falta de planejamento provoca prejuízos que afetam conta de luz - no Fantástico, com Sonia Bridi


Repórter Sônia Bridi percorreu usinas de energia em todo o Brasil para mostrar por que a conta de luz anda tão alta.

05:41
15:04
12:09
A conta de luz está pesando no bolso do brasileiro. Em comparação com o que a gente pagava em 2013, o preço subiu mais de 58% e, infelizmente, é bom ir se acostumando. A conta vai ficar alta ainda por muito tempo.
Sabe por quê? A repórter Sônia Bridi mostra agora que a culpa não é de São Pedro. Problemas de planejamento e gestão do sistema elétrico provocaram um prejuízo de bilhões de reais. E essa conta quem paga é você.
Nos pampas gaúchos, bem na fronteira com a Argentina, a usina da discórdia. Inaugurada em 2001 pelo então presidente Fernando Henrique e a secretária de Energia do Rio Grande do Sul, Dilma Rousseff. Era para funcionar com gás fornecido pelos vizinhos. Um arranjo para durar 20 anos.
Mas desde 2008 a torneira do gás foi fechada. A Argentina diz que não tem gás para fornecer ao Brasil. Para ligar a usina este ano, veja a operação necessária.
Em fevereiro deste ano a AES, a empresa dona da usina, comprou gás liquefeito na África, descarregou no porto de baía Blanca, onde o gás foi processado e carregado nos dutos argentinos. Tudo isso para produzir por três meses e meio. Contando esse tempo, em sete anos, a usina funcionou apenas sete meses e custou muito caro. A Argentina diz que não tem espaço no gasoduto para atender o Brasil. E o brasileiro mais próximo está a 600 quilômetros.
E qual é a solução proposta pelo governo? Desmontar toda a usina e levar para outro lugar.
“A melhor alternativa pra Uruguaiana é que se desmonte a usina e que ela vá pra um centro metropolitano, como Rio, São Paulo, Minas Gerais, não importa, aonde tenha gás e, é claro, tenha uma carga pra consumir aquela energia”, diz Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética.
Fantástico: Essa é a única solução?
Ítalo Freitas, vice-presidente de Operações da Geração da AES: Não. A solução de Uruguaiana ela também passa em ficar aqui. Há a possibilidade de transporte? Há. Tem que levar em conta vários fatores além de ser uma movimentação bastante cara para a usina.
O custo exato não foi calculado, mas será de centenas de milhões de reais. E a operação só será viável se ele for transferido para as contas de luz. O Tribunal de Contas da União investigou o sistema elétrico brasileiro e apontou as causas do preço alto da energia. Uma delas, o descompasso das obras.
Para que a nova energia entre no sistema é preciso ter uma usina gerando, as linhas de transmissão e a distribuição. Só que, segundo o TCU, no Brasil, com frequência, uma parte fica pronta e a outra, não. Aí não adianta porque a energia não chega ao consumidor. Esse descompasso nas obras, segundo o TCU, em apenas dois anos provocou um prejuízo de R$ 8,3 bilhões ao Brasil.
Há dois anos o Fantástico mostrou os parques eólicos do Nordeste. Prontos para gerar, mas parados por falta de linha de transmissão. Só que o contrato dizia: se a obra está pronta, a empresa deve receber pela energia. Quanto?
Elbia Melo, presidente da Abeeólica: Da ordem de R$ 2 bilhões no período de 2012 a 2014.
Fantástico: Dois bilhões?
Elbia Melo: R$ 2 bilhões.
Fantástico: Quem é que paga?
Elbia Melo: O consumidor. Vai para a conta do consumidor.
Agora a regra mudou: a usina só pode ser construída com a transmissão já pronta. Segundo o TCU o atraso nas obras de energia é constante e atinge quase 80% dos projetos.
Angra dos Reis. O engenheiro Costa Mattos foi trabalhar ali em 1976. O jovem engenheiro sonhava construir as três usinas da central nuclear. Angra 1 ficou pronta em 85, a 2 entrou em operação já no século 21, a 3, planejada na Ditadura, atravessou 4 décadas de história. E a aposentadoria está chegando.
Fantástico: Era um sonho ver isso pronto?
José Eduardo da Costa Mattos, superintendente de construção de Angra 3: Era um sonho que deveria ocorrer, mas que eu espero que venha acontecer muito rapidamente.
Planejada para ficar pronta em 83, a obra só começou em 2010. Deveria estar terminando este ano, mas atrasou de novo. Uma das razões é que, para garantir que a usina nuclear está sendo construída com segurança, cada etapa da obra tem que ser licenciada pelo CNEN, a Comissão Nacional de Energia Nuclear. Só que, durante anos, a CNEN tinha apenas um engenheiro para cuidar de uma obra desse tamanho.
“Nós tínhamos um especialista que provavelmente está entre os dez maiores especialistas do país dentro da área. Pessoa reconhecida internacionalmente”, diz Ivan Salati, diretor da CNEN.
Fantástico: Mas era sozinho para trabalhar nessa avaliação?
Ivan Salati, diretor da CNEN: Ela sozinha, mas era bastante rápida e muito dedicada.
A CNEN diz que a proibição de novas contratações no governo federal, em 2011, impediu que engenheiros já concursados assumissem. Para o TCU, essa economia de salários parou a obra.
“Nunca parou. Dentro da nossa avaliação nunca parou esperando uma licença da CNEN”, diz Ivan Salati.
Mas a Eletronuclear contabiliza um prejuízo milionário.
Othon Luiz Pereira da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear: São R$ 156 milhões por mês.
Fantástico: De atraso?
Othon Luiz: É o que deixou de faturar.
No ano passado, foi a construtora Andrade Gutierrez que parou tudo, pedindo aumento no contrato. O então presidente da Eletronuclear reagiu assim, na época: “Não é do perfil da gente concordar com faca no pescoço”, afirmou Othon Luiz Pereira da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear.
A construtora voltou ao trabalho e continua negociando um aditivo. E o presidente da Eletronuclear se licenciou enquanto é investigada a denúncia, feita em delação premiada pelo ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, de que havia pagado propinas para conseguir a obra.
O novo prazo para terminar Angra 3 agora é agosto de 2018. Só falta um detalhe: dinheiro. É que o custo que começou em R$10 bilhões já chega a R$ 15 bilhões por causa dos atrasos e correções.
O ministro das Minas e Energia garante que vai resolver o impasse.
“Eu gostaria de te convidar para agosto de 2018 a gente poder assistir o início da geração de teste de Angra 3”, afirmou Eduardo Braga.
Isso só será possível, aumentando o preço da energia de Angra quando ela ficar pronta.
Há dois anos, uma medida provisória da presidente Dilma, a MP 579, forçou as usinas a renovar seus contratos de longo prazo com o governo, por valores mais baixos e o preço da energia caiu, em média, 20%. Aí, o consumo aumentou. Já estávamos num período de seca. Mas foi ela que disparou a crise? Ou falta de planejamento?
“É absolutamente equivocado atribuir à natureza ou à São Pedro a culpa pela situação em que se encontra o sistema, como também foi em 2001 e 2002 no governo Fernando Henrique Cardoso. Ambos tentam atribuir à natureza, o que na verdade é pura responsabilidade do governo, que precisa planejar a demanda e planejar a oferta”, afirma o especialista em setor elétrico Ildo Sauer.
Fantástico: Então a culpa não é de São Pedro?
Ildo Sauer, especialista em setor elétrico: A culpa é do governo agora como foi em 2001.
Sem outras fontes de energia, a água dos reservatórios foi usada além da conta. De lá pra cá a seca só piorou. Os reservatórios foram baixando e as hidrelétricas foram obrigadas a produzir menos energia. Aí, todas as termelétricas que produzem energia com gás, óleo ou carvão foram ligadas ao mesmo tempo. Só que essas usinas foram feitas para casos de emergência, porque a energia delas é muito mais cara. Enquanto um megawatt/hora de uma hidrelétrica é em média de R$ 120, a das térmicas pode passar dos R$ 800. As distribuidoras, que entregam a energia nas nossas casas, a indústria, o comércio foram acumulando bilhões de reais em prejuízo. E como é que essa conta está sendo paga?
Durante dois anos, o rombo foi sendo coberto pelo Tesouro Nacional, aquele dinheiro dos impostos para investir nas escolas, saúde, habitação. O que era para ser economia, custou o dobro.
Fantástico: Durante esse tempo que a tarifa de energia ficou mais barata, o consumidor deixou de pagar trinta e poucos bilhões...
Vital do Rêgo Filho, ministro do Tribunal de Contas da União: R$ 32 bilhões.
Fantástico: R$ 32 bilhões. E quanto o governo aportou para segurar esse...
Vital do Rêgo: R$ 64 bilhões. Para segurar esta economia de fonte do tesouro.
“Chegou ao limite. Ao limite da responsabilidade prudencial do país. Que que aconteceu? O governo teve a coragem e ao mesmo tempo a humildade de dizer ‘nós temos que voltar a um realismo tarifário porque nós não vamos ter como suportar isso’”, diz Eduardo Braga.
Cobrando o preço real da energia, o aumento em média foi de 58% em um ano. Outra conta envolve uma disputa entre a Aneel e as três maiores usinas em construção no país.
Santo Antônio, em Rondônia. No fim do ano, deve gerar energia para 45 milhões de pessoas. Hoje, em um lado da barragem, já está produzindo. Do outro, ainda estão sendo instaladas as turbinas. O volumoso Rio Madeira, não tem esse nome à toa. Todos os dias, são retiradas da barragem toneladas de troncos trazidos pelo rio.
Mas foram greves, depredação e destruição do canteiro que, segundo a Santo Antônio Energia, atrasaram a obra. Uma conta complicada, já que de fato, ela começou a gerar antes do prazo inicial.
Essa possibilidade de ir gerando energia na parte da barragem que já está pronta, enquanto continua as obras em outro trecho, fez com que a Santo Antônio Energia propusesse uma mudança no contrato para começar a gerar um ano antes do previsto. Só que de fato essa antecipação foi de nove meses.
A conta da diferença é de R$ 800 milhões.
“Adotou uma estratégia comercial muito agressiva e tomou para si um risco que eu diria talvez não devesse tomar. Agora, o que não é justo é esse risco ser alocado para quem não teve a escolha de tomar o risco, é do consumidor”, diz Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel.
“A empresa não está se eximindo desse risco. Ela assumiu o risco. Porém ela não pode abrir mão de um direito”, afirmou Eduardo de Melo Pinto, presidente da Santo Antônio Energia.
O direito seria o chamado excludente de responsabilidade, ou seja, descontar o atraso provocado por greves e vandalismo.
“E nós não estamos com isso tentando repassar pra Aneel. Todo o atraso e toda a consequência pelo atraso. Não. É a parcela do impacto das greves possível de enquadrar como excludente”, disse o presidente da Santo Antônio Energia.
Cem quilômetros acima, no Rio Madeira, outra usina, a de Jirau, também está em disputa com a Aneel com relação aos prazos para geração de energia e sobre quem deve pagar a conta pelo atraso. Em Jirau o estrago das greves foi ainda maior. E o atraso gerou uma conta de R$ 3 bilhões.
“O consumidor contratou energia, e ele deve entregar. Se não conseguiu produzir na usina, ele tem a obrigação contratual de comprar no mercado e entregar essa energia”, ressalta Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel.
A usina entrou na Justiça contestando a decisão da Aneel.
“Hoje, Jirau é a terceira maior usina em produção no Brasil, ficando atrás de Itaipu e Tucuruí. E aí é o que o próprio diretor-relator disse: ‘Jirau é muito grande para quebrar’. E nós vamos quebrar se a Aneel continuar insistindo de nos cobrar R$ 3 bilhões”, disse Victor Paranhos, presidente energia sustentável de Jirau.
Belo Monte. A quarta maior hidrelétrica do planeta vai barrar o Rio Xingu, no Pará, e desviar parte da água para um impressionante sistema de diques e canais com até 300 metros de largura. Tudo vai para um reservatório, onde está a barragem principal, que vai produzir mais energia que Santo Antônio e Jirau juntas. Na outra barragem, aquela que desvia as águas, uma outra usina, bem menor, já deveria estar gerando desde fevereiro, mas só deve começar no fim do ano.
“Nós não concordamos com a postergação do cronograma e nem com a exclusão da sua responsabilidade por não ter entrado na data contratada”, disse Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel.
A Norte Energia entrou na Justiça para não pagar essa conta. Diz que ocupações do canteiro de obras por indígenas, manifestações de desapropriados e greves provocaram um atraso que a usina não pôde evitar.
“Entendemos que nem nós nem a sociedade podem ser penalizados por ações que são excludentes de responsabilidade do empreendedor”, afirmou Duílio Diniz de Figueiredo, presidente da Norte Energia.
Por causa da obra a população de Altamira cresceu 50% e as medidas socioambientais que eram compromisso da empresa, não estão prontas. O hospital da cidade, sempre lotado, enquanto o novo, feito pela usina, ainda não foi aberto. Estações de tratamento de água e esgoto modernas. A rede pronta. Mas as ligações com as casas não foram feitas.
Encontramos Seu Otávio e a família de mudança. Ele morava numa ilha que vai ser inundada. Recebeu R$ 12 mil de indenização. O dinheiro se foi rápido. Por dois anos morou de aluguel, com a mulher, os filhos e netos, todos analfabetos. Na cidade, o ribeirinho que vivia de pesca não encontrou trabalho.
“Emprego aqui é só pra quem é sabido. Se não for sabido, não tem emprego”, lamenta Otávio.
Com ajuda da Defensoria Pública da União, a família foi reassentada pela usina num conjunto habitacional. Outras mil famílias cadastradas pela Defensoria não são reconhecidas pela empresa como desalojadas. Os índios que terão suas terras atingidas reclamam que as obras que deveriam ser feitas mal começaram, a empresa diz que investiu R$ 3,5 bilhões nessas obras. Mas sem resolver essas pendências, a licença de operação pode atrasar.
Assim, chegamos a esse ponto. Pelo menos o risco de apagão é pequeno.
“O risco de apagão diminuiu não porque aumentou a produção de energia, mas porque a demanda reduziu de uma maneira brutal devido aos problemas da economia”, explica Mario Veiga, consultor em setor elétrico.
É que o consumo, em vez de crescer 3% em um ano, por causa da crise econômica, caiu 3%. Está 6% menor do que o previsto.
“Então, na prática, nós reduzimos a demanda, mas pela pior razão possível que é a queda da atividade econômica”, informa Mario Veiga.
Mas a conta de luz ainda não parou de subir. Para poupar água das hidrelétricas, todas as térmicas continuam funcionando. Vão ser desligadas aos poucos, até 2018, conforme a energia das novas usinas for entrando no sistema.
Fantástico: Ou seja, daqui até lá vai continuar subindo menos, mas vai continuar subindo?
Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia: Não tem como. Nós não temos como dizer que nós vamos fazer a mágica de invertermos a lógica da gravidade.
Nota da redação: Na reportagem exibida neste domingo, 5 de julho, o Fantástico afirmou que a construtora Camargo Corrêa foi responsável pela obra da usina Angra 3. Na verdade, a construtora responsável é a Andrade Gutierrez. A informação foi corrigida no site às 13h20 do dia 6 de julho.