Cinquenta e sete meninas entre 10 e 14 anos se tornam mães todos os dias no Brasil. A informação é de um levantamento realizado pelo Instituto AzMina para o projeto "Meninas Mães".
Entre 2014 e 2023, o Brasil registrou uma média anual de 20 mil garotas que deram à luz, totalizando 204.974 nascimentos. Os dados foram extraídos do DataSUS.
Segundo a legislação brasileira, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável.
De acordo com a pesquisa, as maiores taxas de fecundidade nessa faixa etária concentram-se em cidades distantes de hospitais autorizados a realizar o procedimento de aborto legal.
A dificuldade é ainda maior nas regiões isoladas da Amazônia Legal — da qual fazem parte os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e partes do Maranhão e Mato Grosso.
Além disso, o estudo aponta que a população indígena é a mais afetada pela maternidade infantil. Entre os 100 municípios com as maiores taxas de fecundidade, 90 apresentam forte presença indígena.
Campinápolis (MT), Nova Nazaré (MT), Assis Brasil (AC), Itacajá (TO), General Carneiro (MT), Jacareacanga (PA), Tocantínia (TO), Alto Alegre (RR) e Uiramutã (RR) registram as maiores taxas de fecundidade de meninas com até 14 anos, sendo Uiramutã a cidade com maior população indígena do país, conforme o último censo do IBGE, realizado em 2022.
"O que mais me marcou foi perceber a naturalização da gravidez infantil. No interior do Brasil, a falta de informação e o acesso precário às políticas públicas se somam a desafios e violações de direitos que essas meninas enfrentam muito antes da gestação. Conversei com profissionais de postos de saúde que sequer conheciam protocolos sobre aborto legal", diz Schirlei Alves, jornalista que integra o projeto.
O material completo do projeto será apresentado nesta quarta-feira (13) e estará disponível no site do instituto.
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