segunda-feira, 26 de dezembro de 2022

ODED GRAJEW - Uma agenda para o governo Lula, FSP

 Oded Grajew

Idealizador do Fórum Social Mundial, é presidente emérito do Instituto Ethos e conselheiro do Instituto Cidades Sustentáveis; fundador e ex-presidente da Fundação Abrinq e ex-assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003)

O Brasil tem uma das maiores economias do mundo. É vergonhoso, portanto, que seja um dos países mais desiguais. Aqui, 5% concentram 95% da renda, e 1% possui metade das riquezas nacionais.

desigualdade não é apenas econômica e financeira. Ela se desdobra em todas as áreas da sociedade brasileira: social, racial, de gênero, etária, ambiental, alimentar, educacional, de saúde, cultural, habitacional, territorial, de assistência social, política. São muitas desigualdades que se interconectam e se retroalimentam. Sem reduzir as desigualdades, não há a mínima chance de o Brasil se tornar um país decente e desenvolvido —isso sem falar do imperativo moral e ético.

Apesar das várias tentativas ao longo do tempo de diminuir as desigualdades, elas nunca se reduziram de forma permanente e sustentável. Precisamos inovar, promover transformações estruturais que vão às causas, não apenas aos sintomas das desigualdades; de ações permanentes e multissetoriais, envolvendo governos e sociedade, duradouras, indo além dos mandatos dos governantes. O futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria:

1 - Eleger a redução das desigualdades como a grande prioridade do governo (não apenas reduzir, mas eliminar a fome de forma permanente seria uma consequência da redução da desigualdade alimentar);

2 - Criar o Observatório Brasileiro das Desigualdades, selecionando os principais indicadores das desigualdades que precisam ser atacados e acompanhados;

3 - Estabelecer metas nacionais e anuais para a melhoria de cada indicador;

4 - Envolver todos os ministérios, agências e estatais no combate às desigualdades, assumindo indicadores, metas e planejando ações;

5 - Aproveitar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, os conselhos temáticos nacionais e outros espaços para mobilizar e engajar a sociedade no combate às desigualdades (sindicatos de trabalhadores, empresas e associações empresariais, acadêmicos e instituições de ensino, ONGs, igrejas, agentes e entidades culturais, prefeitos, governadores, Legislativos federal, estaduais e municipais etc.). Cada cidadão e cidadã teriam como colaborar;

6 - Promover ações, seminários e publicações com propostas, exemplos e referências nacionais e internacionais;

7 - Apresentar um balanço anual da evolução dos indicadores;

8 - Visibilizar e premiar as ações exemplares;

9 - Criar uma instância intergovernamental para coordenar o programa.

A redução das desigualdades raramente esteve nas pautas dos governos como prioridade —embora deveria ser, assim como manda a nossa Constituição. Porque reduzir as desigualdades seria redistribuir recursos e poder. E a minoria da sociedade brasileira que tem o poder e a maioria dos recursos, com poucas e honrosas exceções, raramente se dispôs a redistribuir seu poder e seus recursos. Os países de melhor qualidade de vida são aqueles de menor desigualdade. Sem reduzir as desigualdades, o Brasil continuará a ser o país da pobreza, da fome e dos conflitos. O governo Lula, com a participação da sociedade, tem a oportunidade de assumir essa histórica missão. Seria seu maior legado.

Nenhum comentário: