São Paulo vive mais uma greve contra o plano de concessões e privatizações de linhas metroferroviárias, em meio a uma discussão sobre o destino dos recursos da conta centralizadora que recebe as tarifas do Bilhete Único.
A sugestão de que as tarifas deveriam ser distribuídas igualmente entre os diversos operadores das linhas desconsidera os contratos celebrados com parceiros privados, que assumiram investimentos, operação e riscos, e que cada uma das linhas possui características específicas que impactam tanto custo quanto arrecadação. Mais do que superficial, a sugestão é inocente: se os investimentos não forem bancados pela tarifa paga pelos usuários, todas as despesas seriam assumidas pelo Estado de qualquer outra forma.
Quando a prestação é assumida ou subsidiada pelo poder público, a conta chega para todos os contribuintes. Ao delegar a exploração dos serviços aos privados que cobram tarifas, o grupo pagador se torna o dos usuários. Não tem mágica nem escapatória: quem paga pelo serviço público é a população. A pergunta que o gestor público deve responder é qual a ponta capaz de absorver melhor essas despesas —e é nesse cenário que os arranjos com os privados podem ser soluções para desonerar o Estado e disponibilizar infraestrutura com mais urgência.
A escolha da origem dos recursos deve levar em consideração sua disponibilidade, os riscos de cada negócio e a capacidade de se auferir receitas. Mais importante: é preciso avaliar qual modelo serve melhor ao interesse coletivo, inclusive considerando subsídios cruzados, tarifas sociais e isenções.
Os variados modelos e mecanismos podem e devem ser utilizados para viabilizar o serviço ao mesmo tempo em que se promove distribuição de renda, mas só são eficazes quando os contratos são devidamente cumpridos e fiscalizados. Criticar sem considerar as regras e sem propor alternativas viáveis é jogar para a galera.
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