domingo, 12 de novembro de 2023

Associação recomenda a Tribunais de Contas que simplifiquem linguagem de decisões, FSP

 A Atricon, associação que reúne os tribunais de contas do país, emitiu nota recomendando que haja um esforço por parte dos conselheiros destas cortes para adotarem linguagem simples e de fácil acesso aos cidadãos em suas decisões.

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Fachada do Tribunal de Contas da União - Gabriela Biló /Folhapress

"A compreensão de relatórios de auditoria, pareceres, decisões, atos administrativos e comunicações em geral é fundamental para que o cidadão entenda a essencialidade do serviço prestado pelos órgãos de controle, contribuindo para a garantia de legitimidade, bem como ao exercício do controle social", diz a nota assinada por Cezar Miola, presidente da associação.

Entre as recomendações aos membros de tribunais estão utilizarem linguagem simples e visual, além de instrumentos como QR Codes.

Também há uma orientação para que sejam confeccionados guias, cartilhas e glossários para facilitar o acesso do cidadão comum aos termos técnicos muitas vezes usados pelas cortes de contas.

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