Brita, areia, água mineral, calcário, argila e fosfato representam 95% da arrecadação da Cfem
A Secretaria de Energia e Mineração divulgou nesta quinta-feira, 5 de julho, o Informe Mineral do Estado de São Paulo 2018, ano base 2017. Segundo o estudo, o Estado se manteve como o quarto maior produtor de bens minerais do Brasil. O ranking é elaborado de acordo com a arrecadação da Cfem – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
São Paulo arrecadou no ano passado R$ 56,3 milhões, valor 2,5% inferior ao ano anterior. O setor de construção, responsável por 70% do total arrecadado, puxou a queda com a diminuição da produção de brita, areia, calcário e argila.
A arrecadação deste ano não estará diretamente relacionada com os fatores de retomada econômica como explica o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles. “Com a nova legislação da Cfem que alterou as alíquotas de incidência do recolhimento, a base de cálculo e a participação na distribuição entre estados e municípios, teremos um novo ciclo na arrecadação onde novos patamares serão definidos”.
O valor bruto das operações durante 2017 chegou a R$ 3,2 bilhões em bens minerais faturados para diversas cadeias produtivas da indústria estadual.
A produção de água mineral apresentou um crescimento de 22% na arrecadação da Cfem em relação a 2016, aumentando a sua participação na arrecadação global de 17% para 21%.
A parte da arrecadação destinada ao Governo do Estado foi de R$ 12,9 milhões, já os municípios paulistas produtores de bens minerais ficaram com R$ 36,6 milhões. O governo federal ficou com R$ 6,8.
O grupo formado por brita, areia, água mineral, calcário, argila e fosfato representam 95% da arrecadação ficando todos os demais bens minerais com 5%.
Cajati continua sendo o município que mais produz minerais no Estado de São Paulo. A cidade da região de Registro conta com a empresa Vale que tem capacidade produtiva de fosfato bicálcico de 635 mil toneladas. Em segundo lugar aparece o município de São Paulo que produz brita e água mineral, seguido de Mogi das Cruzes que é um importante produtor de brita e areia.
Dos 645 municípios paulistas, 15 deles respondem por aproximadamente 46% do total arrecadado pela Cfem no Estado conforme a tabela abaixo.
Maiores Arrecadadores
| |||||
Arrecadador (Município)
|
Operação (R$)
|
Arrecadação (R$)
|
Participação no Estado (%)
| ||
1
|
CAJATI
|
213.631.859
|
4.194.121
|
7%
| |
2
|
SÃO PAULO
|
218.413.838
|
2.977.278
|
5%
| |
3
|
MOGI DAS CRUZES
|
173.529.309
|
2.934.515
|
5%
| |
4
|
CAMPOS DO JORDÃO
|
125.712.947
|
2.516.418
|
4%
| |
5
|
SALTO DE PIRAPORA
|
100.886.960
|
1.967.605
|
3%
| |
6
|
BAURU
|
87.066.068
|
1.741.428
|
3%
| |
7
|
ANALÂNDIA
|
98.280.542
|
1.560.763
|
3%
| |
8
|
RIO CLARO
|
67.145.517
|
1.488.278
|
3%
| |
9
|
DESCALVADO
|
75.479.661
|
1.265.457
|
2%
| |
10
|
LINDÓIA
|
41.415.367
|
1.155.186
|
2%
| |
11
|
JUNDIAÍ
|
59.617.386
|
942.966
|
2%
| |
12
|
TAUBATÉ
|
44.484.436
|
925.425
|
2%
| |
13
|
GUAPIARA
|
33.156.882
|
812.574
|
1%
| |
14
|
JAMBEIRO
|
22.101.475
|
756.747
|
1%
| |
15
|
BARUERI
|
37.133.590
|
753.893
|
1%
| |
No ano passado, Minas Gerais foi responsável por 42% da arrecadação total, seguido por Pará com 37%, Goiás com 5% e São Paulo com 3%. A Cfem é recolhida pelas empresas à ANM – Agência Nacional de Mineração, que sucede o DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral.
Abaixo a tabela com as dez substâncias que mais arrecadaram Cfem para o Estado e o país durante o período de 2017.
Substância
|
Quantidade Títulos
|
Arrecadação CFEM R$
|
Participação no Estado
|
Participação no Brasil
| ||
1
|
Água Mineral
|
161
|
11.629.081
|
21%
|
29%
| |
2
|
Areia
|
779
|
10.738.558
|
19%
|
46%
| |
3
|
Granito
|
81
|
7.208.314
|
13%
|
20%
| |
4
|
Calcário
|
30
|
5.273.708
|
9%
|
11%
| |
5
|
Basalto
|
63
|
4.474.936
|
8%
|
27%
| |
6
|
Apatita
|
1
|
3.759.993
|
7%
|
27%
| |
7
|
Argila
|
276
|
2.539.590
|
5%
|
33%
| |
8
|
Gnaisse
|
12
|
1.335.606
|
2%
|
11%
| |
9
|
Diabásio p/ Brita
|
10
|
1.318.182
|
2%
|
80%
| |
10
|
Areia de Fundição
|
9
|
1.050.120
|
2%
|
61%
| |
Mineração em São Paulo
O Estado de São Paulo também é o maior consumidor de bens minerais e o principal produtor de equipamentos e insumos para a indústria mineral, empregando mais de 200 mil trabalhadores.
Segundo a ANM, o Estado possui mais de 3 mil áreas habilitadas para atividade de mineração. Só a Região Metropolitana de São Paulo recebe, diariamente, mais de 9 mil carretas de areia e brita. Diferentemente de outros estados, predominantemente exportadores, São Paulo é o destino final destes insumos, gerando riqueza e renda local.
A Subsecretaria de Mineração da Secretaria de Energia e Mineração tem o objetivo de garantir, de forma sustentável, o suprimento de insumos minerais para a indústria, construção e agricultura, além de incentivar a modernização tecnológica na pesquisa, produção e beneficiamento mineral.
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