Proibição de doações empresariais reduzirá gastos, mas ao custo de elevar o poder de caciques
O barateamento das campanhas eleitorais no Brasil seria notícia digna de comemoração, não tivesse ocorrido pelas vias erradas.
Conforme reportagem desta Folha, as estimativas iniciais dos principais postulantes ao Palácio do Planalto neste ano apontam para um padrão de dispêndios bem menos pródigo que o de 2014.
Oito dos concorrentes declarados até aqui —Luiz Inácio Lula da Silva(PT), Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), Guilherme Boulos(PSOL) e João Amoêdo (Novo)— preveem gastar, juntos, pouco menos de R$ 200 milhões.
[ x ]
Mesmo que todos pretendessem desembolsar o teto legal de R$ 70 milhões por candidato no primeiro turno, a soma continuaria bem abaixo do montante contabilizado pelos três primeiros colocados no pleito anterior, cerca de R$ 800 milhões em valores corrigidos.
A disputa de quatro anos atrás, diga-se, esteve cercada de aberrações. Não apenas se atingiu recorde de despesas, sem progresso no debate programático, como a chapa vitoriosa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) escapou por pouco de uma merecida cassação por abuso de poder econômico.
De lá para cá, a Lava Jato desvendou esquemas de desvios de verba pública em escala inédita —e também fez prosperar uma associação por demais simplista entre a corrupção e o financiamento privado das campanhas eleitorais.
O resultado foi a proibição das doações de empresas, mantendo-se somente a permissão para as contribuições de pessoas físicas e o autofinanciamento. Deputados e senadores, porém, conseguiram criar um fundo de R$ 1,7 bilhão em verba pública para financiar os pleitos deste ano.
Trata-se de uma resposta ruim a um problema que desafia todas as democracias, e não só por transferir a conta ao contribuinte.
O mecanismo entrega os recursos decisivos da disputa aos comandos partidários, cujos caciques terão poder para distribuir o dinheiro entre os candidatos a parlamentar, governador e presidente —definindo, na prática, quem competirá em melhores condições.
A melhor opção seria, no entender deste jornal, fixar limites em valores absolutos para doações empresariais; a adoção do voto distrital misto, entre outras vantagens, também poderia tornar as campanhas ao Legislativo mais baratas.
A queda de valores que hoje se observa, aliás, nada tem de duradoura. Não se duvide que, na primeira chance, os partidos tratarão de elevar seu quinhão orçamentário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário