O pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB) foi entrevistado pela Folha de S. Paulo, em série de entrevistas com presidenciáveis, na última semana. A Lupa checou algumas das declarações dadas pelo ex-governador de SP. Confira:
“Por que ter três senadores [por estado]? (…) Sempre teve dois [senadores por estado]. Quem criou o terceiro, biônico, foi a ditadura”Geraldo Alckmin, pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, em entrevista à Folha de S. Paulo, no dia 13 de julho de 2018
FALSO
A primeira constituição da história republicana do Brasil – a Constituição de 1891 – já previa que cada estado fosse representado por três senadores. “O Senado compõe-se de cidadãos elegíveis (…) e maiores de 35 anos, em número de três Senadores por Estado e três pelo Distrito Federal, eleitos pelo mesmo modo por que o forem os Deputados”, diz o documento, no artigo 30. Depois disso, o número de senadores por estado mudou na Era Vargas. A Constituição de 1934 reduziu para dois, e a de 1937 extinguiu o Senado. A Casa foi restabelecida pela Constituição de 1946, que também determinou que o número de senadores por estado voltasse a ser três – como é até hoje. A criação dos chamados senadores biônicos, que, de fato, se deu pela ditadura, não alterou o número de representantes no Senado. A mudança da Emenda Constitucional 8, conhecida como Pacote de Abril, foi que uma das vagas eleita diretamente passou a ser escolhida por colégio eleitoral.
Atualização às 7h50 do dia 17 de julho de 2018: Após a publicação da matéria, a assessoria do pré-candidato contatou a Lupa e declarou que, embora o Brasil de fato tenha três senadores desde 1891, a frase integra “um raciocínio mais amplo sobre a necessidade de uma reforma de Estado, pautada pelo enxugamento da máquina pública”.
“Eu, em São Paulo, não fiz nenhum teto [de gastos] e reduzimos todos os gastos”Geraldo Alckmin, pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, em entrevista à Folha de S. Paulo, 13 de julho de 2018
EXAGERADO
Segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, o governo de São Paulo reduziu as despesas correntes, em valores reais (corrigidos pelo IPCA), em 2014, 2015 e 2016. Entretanto, os gastos voltaram a crescer no ano passado. Em 2016, os gastos correntes – isso é, desconsiderados investimentos e amortização da dívida – estavam em R$ 181,2 bilhões, patamar mais baixo desde 2010. Em 2017, o gasto foi para R$ 186,1 bilhões. Isso representa um crescimento real de 2,7%.
Atualização às 7h50 do dia 17 de julho de 2018: Após a publicação da matéria, a assessoria do pré-candidato contatou a Lupa e declarou que Alckmin “falava do ajuste fiscal promovido nos últimos anos, e não especificamente sobre a comparação 2016/2017”.
“O que você tem hoje é que quase 70%, mais de 60% [dos eleitores] não têm candidatura definida.”Geraldo Alckmin, pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, em entrevista à Folha de S. Paulo, 13 de julho de 2018
EXAGERADO
Nenhuma das pesquisas realizadas nos últimos dois meses mostra a indecisão em um patamar tão alto. A mais recente, realizada pelo Ibope e publicada no dia 28 de junho, indica que 28% dos entrevistados disseram não saber em quem votar quando perguntados de forma espontânea. Já pelo instituto Datafolha, que publicou pesquisa no dia 10 de junho, a porcentagem de indecisos é consideravelmente maior, mas ainda abaixo do patamar citado por Alckmin: 46%. Por fim, a 136.ª pesquisa CNT/MDA, publicada em maio, mostrou 39,6% dos eleitores como indecisos.
Atualização às 7h50 do dia 17 de julho de 2018: Após a publicação da matéria, a assessoria do pré-candidato contatou a Lupa e declarou que Alckmin se referia “a todos os eleitores sem candidato, ou seja, à soma de indecisos, brancos e nulos”. Neste caso, o número ultrapassa os 60% no Datafolha.
“Nós temos, de incentivo [renúncia fiscal], 4% do PIB, R$ 280 bilhões, quase.”Geraldo Alckmin, pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, em entrevista à Folha de S. Paulo, 13 de julho de 2018
VERDADEIRO
Segundo as estimativas do governo federal feitas no Projeto de Lei Orçamentária de 2018, as renúncias fiscais (ou “gastos tributários”, na terminologia do governo) devem representar R$ 283 bilhões em 2018. Isso equivale a 3,97% do PIB. Segundo o documento, os maiores gastos tributários são o Simples Nacional (R$ 80,7 bilhões), isenções no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF, R$ 27,1 bilhões), a Zona Franca de Manaus (R$ 24,2 bilhões), a desoneração da cesta básica (R$ 24,2 bilhões) e isenções para entidades sem fins lucrativos (R$ 23,6 bilhões).
*Esta reportagem foi publicada pela versão impressa do jornal Folha de S.Paulo no dia 17 de julho de 2018.
Editado por: Natalia Leal e Cristina Tardáguila
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