O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), vetou a lei que obrigava que as motocicletas produzidas no Estado de São Paulo saiam das fábricas equipadas com hastes protetoras contra linhas de pipa.
O uso obrigatório da antena foi aprovado pelos deputados estaduais em maio deste ano na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). A medida é defendida pelos motociclistas, porque evita que as linhas de cerol nas pipas coloque em risco os condutores.
Pelo projeto, as montadoras teriam 180 dias para o cumprir a nova regra a partir da publicação da lei. No caso dos atuais proprietários de motos, o prazo para instalação da haste chegaria a 270 dias.
A alegação de França no veto foi de que os equipamentos obrigatórios de segurança para os motociclistas já estão previstos nos artigos 54, 55 e 139-A do Código Brasileiro de Trânsito. Entretanto, entre os itens não há a antena.
O autor da medida na Alesp, Aldo Demarchi (DEM), deve recorrer da decisão usando como base a legislação em vigor no Estado do Rio de Janeiro, onde o uso da haste é obrigatória desde o ano passado.
Uso do cerol
O principal vilão do caso é o cerol, uma espécie de pasta feita com vidro moído e cola e usada nas linhas com que se empinam os pipas.
O uso da pasta ou de qualquer produto semelhante é proibido pelas leis estaduais 12.192/2006 e 10.017/1998. Entretanto, o cerol ainda é muito utilizado, principalmente no período de férias escolares, quando as crianças e adolescentes costumam soltar pipas nas ruas.
Pelo projeto, as montadoras teriam 180 dias para o cumprir a nova regra a partir da publicação da lei. No caso dos atuais proprietários de motos, o prazo para instalação da haste chegaria a 270 dias.
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O uso da pasta ou de qualquer produto semelhante é proibido pelas leis estaduais 12.192/2006 e 10.017/1998. Entretanto, o cerol ainda é muito utilizado, principalmente no período de férias escolares, quando as crianças e adolescentes costumam soltar pipas nas ruas.
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