O projeto de lei que modifica o registro de agrotóxicos foi aprovado essa semana numa comissão da Câmara de Deputados. A discussão se arrasta há meses.
A liberação de um novo produto fica centralizada no Ministério da Agricultura, tirando poder decisório da Anvisa e do Ibama. O projeto também diminui para dois anos o tempo máximo de registro de um novo agrotóxico.
“Hoje existem quase dois mil produtos que estão na fila para serem analisados, hoje está demorando de três a oito anos para aprovar um produto, nós não queremos isso”, diz Luiz Nishimori (PR), relator do projeto.
Segundo o deputado Alessandro Molon (PSB), o texto libera produtos que colocam em perigo a saúde dos consumidores.
“A lei brasileira deveria ser modificada sim, mas para ser tornada mais rigorosa, para proteger mais o meio ambiente e a saúde humana, e não para proteger menos como está se tentando fazer”, declara o deputado Alessandro Molon (PSB).
O texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara, o que não deve acontecer antes das eleições de outubro. Se for aprovado, o projeto de lei volta ao Senado, já que sofreu alterações na comissão especial. Só depois segue para a sanção presidencial.
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