O ministro Paulo Guedes manifestou “surpresa com a surpresa” diante do pibinho de 1,1% de 2019, que conseguiu a proeza de ser menor que o 1,3% de 2017 e 2018, apesar de pesos e condições políticas bem diferentes: o presidente Michel Temer assumiu após um impeachment, Jair Bolsonaro chegou com a força do voto.
Na verdade, porém, não houve “surpresa” com o pibinho, mas, sim, desânimo, decepção e preocupação com o futuro. Se no primeiro ano de um governo cheio de gás foi assim, como será o segundo? Em 2019, houve Brumadinho, os embates EUA-China, se quiserem dá para incluir a crise suína na China. Em 2020, há coronavírus, Bolsas derretendo, dólar disparando e previsão de desaquecimento global, que já antecedia tudo isso. E não é só. Há muito mais para atrapalhar.
Na barafunda, uma constatação incomoda: a agenda do governo parece ter se esgotado em 2019, com a reforma da Previdência e o programa de privatizações e concessões deixado praticamente de bandeja por Temer. Logo, não dá para pular de otimismo para este ano. Nem para os próximos.
Como o que está ruim sempre pode piorar, há um mesmo fator político em 2019 e 2020 segurando investimentos, confiança e a própria recuperação do Brasil: o presidente Jair Bolsonaro, que insiste em viver em guerra e ultrapassa limites mínimos de civilidade e de respeito ao cargo.
Como investir num país onde o presidente, para fugir de falar do PIB, traz em carro oficial um comediante para jogar bananas em repórteres? Eles estão ali para ouvi-lo (ao presidente, não ao comediante) e informar a população. E, não satisfeito com cenas grotescas, o presidente também age colocando em risco o aquecimento da economia, logo, a retomada dos tão desesperadamente necessários empregos.
Além da “surpresa com a surpresa”, Guedes declarou que a economia está “claramente acelerando” e acenou com crescimento de 2% neste ano... “se as reformas forem aprovadas”. É aí que mora o perigo, porque não adianta botar a culpa nos deputados e senadores, no coronavírus, em Marte ou na “herança maldita”, como fazia Lula em relação a Fernando Henrique. A responsabilidade maior pelas reformas é do Executivo e não dá para fugir disso. Ele tem de apresentar suas propostas e tem de negociá-las com o Congresso, como em toda democracia.
Há dois consensos, dentro e fora do governo. Um é que a reforma da Previdência foi um ótimo passo, mas só um primeiro passo. Outro é que o Congresso tem uma disposição muito positiva para aprovar as reformas seguintes, mas há uma questão de timing: o ano é eleitoral e, portanto, deputados e senadores têm interesses diretos nas campanhas, aliás, legitimamente.
Se Guedes condiciona crescimento a reformas e o Congresso está disposto a aprová-las, o que está atravancando o processo? A área econômica, o Planalto, ou o próprio presidente? A reforma tributária do governo, ninguém sabe, ninguém viu. A reforma administrativa foi fechada pela equipe de Guedes há meses e o Planalto diz que Bolsonaro já assinou, mas é um fantasma. Foi adiada uma, duas, três, sei lá quantas vezes, atravessou o carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas, a semana seguinte e... ainda não se materializou!
Para piorar, as reformas só saem com acordo entre Executivo e Legislativo (ou “entendimento”, para não contrariar o presidente e os bolsonaristas), mas Bolsonaro, os filhos e seu entorno não param de atacar os “chantagistas” do Congresso e torcem pelos protestos que terão Rodrigo Maia na mira das pedradas.
Sempre que Jair Bolsonaro encara formalmente uma câmera para o que considera um importante pronunciamento, tem a seu lado um intérprete de Libras. Que, como se sabe, é a Língua Brasileira de Sinais, dirigida aos, com todo respeito, surdos. O Brasil tem 10 milhões de surdos, e, não fosse pelo intérprete, eles seriam os únicos patrícios a gozar do privilégio de não escutar as mentiras e grosserias com que Bolsonaro brinda os ouvintes. Mas nem os surdos são poupados. As afrontas à nação são traduzidas para seus olhos.
Os surdos de verdade não têm nada com isso, claro. Os apoiadores de Bolsonaro é que parecem sofrer de deficiência auditiva. As denúncias de que seu governo está destruindo o meio ambiente, as relações internacionais, os direitos humanos, a educação e a cultura entram-lhes por um ouvido e saem pelo outro, sem um estágio interno que lhes permita registrar e refletir.
Ao fingir não escutar sobre certas atitudes de Bolsonaro —como as mamatas que ele dispensa a igrejas evangélicas, a tal ou qual rede de televisão e até ao Exército em troca de apoio político—, é como se esses apoiadores só tivessem orelhas, não ouvidos.
Mas a ideia de um intérprete ao lado de Bolsonaro não é má. Deveria ser até ampliada. Como não conhece limites e fala o que quer, agredindo minorias, leis e instituições, Bolsonaro é com frequência obrigado a desdizer-se. O que ele faz com flamejante cinismo, usando a velha alegação de que suas palavras foram "tiradas do contexto". Como suas palavras vivem sendo tiradas do contexto, Bolsonaro deveria ter a seu lado um profissional encarregado de atrelá-las ao contexto, para impedir que elas saíssem por aí, flanando por contextos inimigos.
Por enquanto, é a surdez. Mas, se o cerco apertar ao seu redor —como, digamos, a respeito de seus filhos—, Bolsonaro terá de exigir de seus apoiadores a lobotomia.
Pleito do ano que vem pode promover a difusão do bolsonarismo por todo o país; ou, ao contrário, sua derrota – e a emergência de uma esquerda de valores. Para que esta opção prevaleça, serão necessárias decisões não-convencionais
Publicado 02/09/2019 às 19:25 - Atualizado 24/12/2019 às 20:16
Por Antonio Martins
Um paradoxo marca as eleições para prefeitos e vereadores do próximo ano. O governo Bolsonaro, que já expôs seu imenso potencial destrutivo e que não tem outro projeto, além da devastação nacional, pode, porém, colher um resultado favorável e espalhar raízes pelo país. Alguns fatores concorrem para isso. Embora seu apoio popular decline, o bolsonarismo consolidou-se fortemente num segmento da população que, em meio à crise, gira pouco abaixo dos 30%. O antigo “centro” e a direita convencional estão enfraquecidos e desestruturados, o que permite à extrema direita avançar sobre um eleitorado mais vasto – em especial, nas capitais e maiores cidades, onde pode haver segundo turno. A esquerda não se recompôs da derrota de 2018; mantém-se desorientada e sem comando; não tem, salvo raras exceções, lideranças municipais prestigiadas e potentes – e nas condições atuais, tende a se dividir. Esta somatória de fatores conjura a ameaça: eleição, em pouco mais de um ano, de várias centenas de prefeitos e milhares de vereadores protofascistas e ou ultracapitalistas, ao estilo Paulo Guedes; ramificação destas correntes pelo país, agora ocupando o importantíssimo poder local. Ainda há tempo e recursos políticos para evitar o desastre – mas é preciso agir rápido.
Este texto explora uma hipótese não-convencional, como são as saídas que é preciso cogitar em tempos incomuns. Implica articular, para as prefeituras, candidaturas de frente – que expressem a opção pela democracia, a determinação de resgatar o país da crise e, em especial, valores opostos aos do bolsonarismo – mas majoritários entre a sociedade. Estas candidaturas deveriam romper os limites dos partidos, associando-se desde seu lançamento a coalizões que incluam, além de agremiações partidárias, movimentos sociais e setores da sociedade civil. Mais: tais coalizões precisam buscar, em cada cidade, candidatas ou candidatos surpreendentes, capazes de dialogar também com o descrédito da sociedade diante da política institucional – e de direcionar este sentimento para a renovação e aprofundamento da democracia. O médico Drauzio Varella, que não foi consultado sobre a proposta, dá título ao artigo por ser um exemplo emblemático, embora certamente não o único. Sua trajetória transformou-o num símbolo da defesa dos serviços públicos (começando pelo SUS…); de valores como a solidariedade, o diálogo, a abertura para o outro e a rejeição dos preconceitos; da busca de alternativas a políticas hoje hegemônicas (como o encarceramento em massa). Sua popularidade, construída graças a esta identificação, faria dele um fortíssimo postulante à prefeitura da maior cidade do país.
II.
Candidaturas não convencionais permitirão à esquerda encarar a crise da representação política. Este fenômeno global não é invenção da ultradireita, nem gera apenas os Trump, os Bolsonaro e os Macri. Ele permitiu, por exemplo, a emergência de novos partidos como o Podemos, na Espanha e a Frente Ampla chilena. Em outros contextos, abriu caminho para políticos como Bernie Sanders e Jeremy Corbyn. São outsiders que estão sacudindo as estruturas corroídas de velhos partidos (o Trabalhista britânico ou o Democrata dos EUA), ao relançar a proposta de uma efetiva redistribuição de riquezas, reafirmar a crítica ao capitalismo e formar nova militância, essencialmente jovem. O não-convencionalismo está presente ainda na vitória do presidente mexicano Lopez Obrador (que fundou um novo partido, o Morena em 2011, diante do enrijecimento do PRD). Ou na decisão sagaz de Cristina Kirchner, que, tendo amplas condições de concorrer à presidência da Argentina, preferiu indicar Alberto Fernández para esvaziar o discurso de seus adversários neoliberais.
No Brasil, contudo, este tema crucial foi capturado sem disputa pelo bolsonarismo, o que resulta num desastre político prolongado. O ex-capitão impõe o programa dos sonhos da oligarquia financeira global e das grandes corporações, mas safa-se ao se apresentar como antiestablishment. Isso lhe permite dialogar com as multidões que rejeitam – cobertas de razão – o esvaziamento e a inefetividade da democracia, os privilégios dos políticos profissionais, o elitismo do Judiciário. Sobra para a esquerda a armadilha de defender uma “ordem” que empobrece, desemprega, devasta, concentra riquezas de maneira obscena e converte o país num deserto de esperanças. Não espanta, nestas condições, que a maior parte de suas candidaturas previsíveis, para as próximas eleições, ou não tenham nem brilho, nem ela; ou não sejam capazes de romper a bolha dos já convertidos.
Este fenômeno será agravado, em 2020, pela nova legislação eleitoral, que proíbe a coligação entre partidos nas eleições proporcionais, para vereadores. Ao fazê-lo, a lei estimula cada máquina partidária a lançar candidatos próprios às prefeituras. A lógica é: ainda que seja inviável, a candidatura majoritária servirá para “puxar votos” em favor das chapas para as Câmaras Municipais. É, em resumo, a despolitização total. Ao invés de tramarem projetos para nossas cidades em colapso, os partidos de esquerda serão levados a priorizar o cálculo pequeno sobre as estratégias capazes de… preservar cadeiras em legislativos impotentes, e ou cargos de assessoria. Enquanto isso, impulsionada pelos ventos da crítica protofascista à velha política, a direita surfará em postulantes “pop”: os Major Olímpio e Joice Hasselmann (SP), os Rodrigo Amorim (Rio), os Capitão Vagner (Fortaleza) e seus iguais nas grandes e pequenas cidades. Não poderia haver receita mais segura para a derrota.
III.
Para impedir que as tendências mórbidas e conformistas descritas acima prevaleçam, é preciso contrapor a ela outros desejos políticos, mais intensos e criativos. O de derrotar o protofascismo, o ultracapitalismo e seu circo de horrores, constituindo novas maiorias sociais. O de resgatar nossas cidades – hoje entregues à ditadura do automóvel e do cimento, à desigualdade que converte as periferias em mega-senzalas, à pobreza desassistida das calçadas-dormitórios, às nuvens de fumaça negra que bloqueiam a própria luz solar. Sim: as eleições de 2020 precisam ser vistas como possível ponto de virada, o momento em que, como no filme Bacurau, nos damos conta de que “estamos sendo atacados” e, mais que isso, somos capazes de reagir.
Apesar de assustadora, a maré ultraconservadora que avançou sobre o Brasil não é imbatível. Uma de suas armas é bloquear o debate político sobre os grandes temas nacionais, ofuscando-o por meio da espetacularização de fatos secundários ou factoides, que atiçam preconceitos e mobilizam uma parcela da população. Quando Bolsonaro calunia Fernando Santa Cruz, recorre a escatologias para zombar do ambientalismo, sugere que os alvos da polícia “morrerão como baratas” ou ameaça nomear o filho chanceler, caso este seja reprovado pelo Senado para o posto de embaixador, não busca apenas externar sua própria estupidez e ignorância. Quer criar alarido e atiçar claque, para evitar, por exemplo, que se debata o desmonte da Petrobras, o sucateamento do SUS ou a ameaça à biodiversidade da Amazônia.
Mas esta estridência fabricada pode ser sua perdição, se houver resposta sagaz. Porque as éticas e os sentimentos em que o ex-capitão aposta não são majoritários: podem ser contrapostos e vencidos por outros, muito potentes. Uma repolitização rumo a 2020 inclui, decerto, provocar um amplo debate sobre como resgatar nossas cidades, sequestradas pela lógica neoliberal que inferniza e embrutece a vida. Exigirá, diante das ameaças à democracia, defendê-la não apenas em seus aspectos formais (é possível considerar democráticas cidades como o Rio, em que a polícia matou 881 pessoas – quase 5 a cada dia – nos seis primeiros meses do ano?). Mas esta repolitização não poderá se furtar também ao choque de valores.
Aqui, sobressai ainda mais o papel das candidatas e candidatos que expressam uma visão de mundo oposta à do bolsonarismo. Voltemos a nosso exemplo hipotético. Drauzio Varella expressa valores como a solidariedade, a inclusão, a inteligência, a gentileza, o olhar para o outro, a criatividade e o respeito. Estes parâmetros éticos têm desdobramentos políticos claros. Em um governo democrático liderado por ele, seria inconcebível, por exemplo, uma ordem para que a Guarda Metropolitana recolha, durante a fase mais rígida do inverno, os cobertores da população em situação de rua (como fez, em São Paulo, o então prefeito João Doria); ou que os parques públicos sejam entregues a corporações privadas (como faz, na mesma cidade, Bruno Covas); ou que as concessionárias de ônibus excluam linhas essenciais à mobilidade urbana, mas classificadas como “menos lucrativas” (tanto Doria quando Covas apoiam este corte).
Sob a liderança de personagens como Drauzio, será natural suscitar um tema esquecido da agenda nacional: o resgate das periferias. É escandaloso que, mesmo sob governos de esquerda, mantenha-se a tradição de enviesar o Orçamento das metrópoles, destinando às áreas centrais um volume de verbas per capita muitas vezes superior ao das periferias. Um primeiro compromisso de novos prefeitos precisa ser o fim desta política de segregação. O Orçamento das cidades deve destinar às periferias, muito mais habitadas, recursos correspondentes a sua população. Isso ensejará uma revolução de urbanismo, transportes públicos, arruamento, equipamentos públicos, arborização, saneamento, acesso à internet. E indispensável firmar um horizonte: cidades para todos significa reverter drasticamente a destinação de despesas que conservam as periferias como senzalas, e os centros como casas-grandes. Isso certamente deflagrará crises nos centros. Para resolvê-las, Reformas Tributárias, também no âmbito municipal.
IV.
O exemplo paulistano é apenas um entre centenas. Em inúmeras cidades brasileiras, será possível provocar, até o próximo ano, este choque entre visões de mundo e projetos de país. O passo decisivo é romper o automatismo que leva os partidos de esquerda a lançar candidaturas de costas para a sociedade, levando em conta acima de tudo a lógica de suas máquinas internas. Para produzir esta ruptura, é preciso oferecer uma saída. Demonstrar que pode surgir uma dinâmica mais poderosa, capaz de produzir, acima de tudo, uma repolitização das eleições – mas, também, de oferecer resultados eleitorais mais atraentes.
Repolitizar rima com mobilizar. Um possível caminho, para romper a dinâmica fria do cálculo eleitoral, é suscitar a formação de fóruns da cidadania, voltados para o exame dos dilemas urbanos e a busca de alternativas. As maiorias já mostraram, repetidas vezes, que quando chamadas para estes desafios, comparecem. Participaram com empenho das experiências de Orçamento Participativo, infelizmente abortadas. Deslocaram-se aos Fóruns Sociais Mundiais, em Porto Alegre, entre 2001 e 2005. Engrossaram iniciativas como o Nossa São Paulo. Engajaram-se em dezenas de mobilizações específicas para dar novo sentido ao espaço urbano: do apoio à ocupações de edifícios centrais à resistência contra os projetos que incentivam a especulação imobiliária.
Há estruturas organizativas que poderiam abrigar este esforço extrapartidário. A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo – que até o momento têm pouquíssima organicidade, mas acenam para a mobilização, poderiam ser, em cada cidade, espaços para a reflexão e formulação de propostas. A eles pode caber, também, a sondagem sobre possíveis candidaturas. Em algumas cidades (talvez o Rio seja o exemplo mais claro, mas não único), eles podem ser personagens já ligados à esquerda institucional. Na maioria dos casos, porém, será útil abrir a opção de candidaturas surpreendentes, sempre associadas aos valores da democracia, da igualdade, de cidades para todos e da superação do seu liberalismo. Elas precisa ser, sempre, viáveis eleitoralmente: capazes de vencer as eleições ou, quando isso não for possível, de suscitar uma reflexão sobre a cidade que altere o cenário político antes existente.
As candidatas ou candidatos escolhidos podem se comprometer, também, com o alargamento do espaço democrático. As Câmaras de Vereadores são hoje totalmente incapazes de representar a diversidade dos movimentos urbanos. É preciso inventar fóruns complementares: por exemplo, Conselhos da Cidade – mais ágeis, participativos e reflexivos – e muito menos burocráticos e atrelados aos interesses do poder econômico. É preciso, também, abrir trilhas de descentralização. Que capacidade tem uma Câmara de Vereadores, hoje, para recolher os anseios políticos de cidades com muitos milhões de habitantes? Por que não criar, nos bairros ou nas zonas urbanas ampliadas, outros conselhos participativos, tirando proveito do intenso desejo de construir ambientes urbanos mais respiráveis?
V.
Drauzio Varella é, muito mais que um hipotético candidato, um símbolo de outra política possível. Vivemos um esgotamento. O que conhecemos por “esquerda” é, no Brasil, um projeto paralisado. Mas as ideias que animam este campo político continuam vivas, e são mais necessárias que nunca. Centenas de milhares de pessoas, que deram parte de suas vidas à construção deste conceito, estão ativas, em busca de um papel para representar.
O esforço por reconstruir uma esquerda capaz de dar sentido a este desejo imenso vai muito além das eleições de 2020. Mas elas podem ser um ponto de ruptura, de re-existência e reinvenção. Seremos capazes?
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