11 dez 25
Crise hídrica, impactos das mudanças climáticas, combate aos incêndios florestais e a necessidade de avanços no saneamento básico foram alguns dos desafios enfrentados pelo Núcleo PCJ-Piracicaba do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) em 2025, representando prioridades para a atuação em 2026. O balanço das demandas do ano que termina e as metas estratégias para o ciclo que começa em janeiro estiveram na pauta da reunião regional anual ocorrida de forma virtual nesta quarta-feira (10/12).
O encontro, conduzido pelos promotores Alexandra Facciolli Martins e Ivan Carneiro, tratou ainda da deterioração da qualidade da água das bacias dos Rios Piracicaba e Corumbataí; da urgência de transição para a economia circular e da importância da coleta seletiva, incluindo aí questões sobre logística reversa, destinação adequada dos materiais recicláveis e inclusão das cooperativas de catadores.
Os 150 participantes, representantes de órgãos públicos, entidades ambientais, universidades e da sociedade civil da região, acompanharam a definição de outras prioridades para o trabalho a ser desenvolvido em 2026. Entre elas estão as medidas a serem adotadas objetivando o adequado ordenamento territorial e a regularização fundiária, com a continuidade do combate aos núcleos urbanos informais situados em zona rural, que segundo o GAEMA deturpam a vocação rural e causam contaminação de cursos d'água e erosão (exemplos citados em Piracicaba e Limeira).
Para o enfrentamento desses pontos sensíveis, foram apresentadas diversas contribuições pelos participantes e mencionada a necessidade de projetos estratégicos, bem como o fortalecimento da governança e de estruturas regionais, como a instituição de um consórcio intermunicipal para os resíduos e outras questões ambientais no âmbito da Região Metropolitana de Piracicaba.
Mereceu atenção também o projeto Geopark Corumbataí, que envolve nove municípios e é considerado de grande relevância como alternativa para o desenvolvimento socioambiental e o turismo sustentável na região. A iniciativa já se encontra em fase avançada, com previsão de encaminhamento à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 2027.
Houve consenso no sentido de que os desafios de 2026 exigirão planejamento, gestão de risco e governança antecipada.
A reunião contou com a presença e contribuição dos promotores de Justiça e da equipe do GAEMA PCJ-Piracicaba, incluindo oficiais, analistas jurídicos e o assistente técnico-científico.
Além das cidades da área do GAEMA PCJ-Piracicaba, participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado de Habitação e Desenvolvimento Urbano; de entidades reguladoras (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo); dos Comitês PCJ, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar Ambiental, da Defesa Civil, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, da SP Águas, da Ordem dos Advogados do Brasil, de universidades (UNESP, UNICAMP, USP), das Cooperativas de Catadores, da Associação Nacional dos Catadores, dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba e outros municípios; do Consórcio Intermunicipal das Bacias PCJ, da Comissão Municipal de Mudanças Climáticas, do Instituto Aymara, Corredor Caipira, Movimento de Apoio ao Corumbataí e de representantes de pescadores, proprietários rurais e dos setores de saneamento, silvicultor e usineiro, além de outros interessados.
O GAEMA PCJ-Piracicaba abrange os municípios de Águas de São Pedro, Americana, Analândia, Capivari, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Ipeúna, Iracemápolis, Itirapina, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.
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