Capadocianas

terça-feira, 3 de março de 2020

Assunto: ESPECIAL - SEMANA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, Procel

02.03.20

Iniciativa inédita do MME reúne instituições e ações de Eficiência Energética do país em publicação

Brasília – Produzido por meio de parceria com a GIZ, ‘Quem é Quem na Eficiência Energética no Brasil’ busca promover a interlocução entre empresas e instituições, facilitando o desenvolvimento de projetos na área

Débora Anibolete, para o Procel Info

Brasília – Visando favorecer o acesso a informações sobre eficiência energética e, consequentemente, contribuir com a realização de projetos em território nacional, o Ministério de Minas e Energia (MME) lançou, recentemente, a publicação ‘Quem é Quem na Eficiência Energética no Brasil’. O documento reúne, pela primeira vez, agentes de diversos setores e as iniciativas que estão em andamento atualmente no país. O trabalho contou com a contribuição de 67 instituições, entre representantes do governo, empresas privadas, instituições de ensino, entidades sem fins lucrativos, centros de pesquisa e laboratórios. O resultado foi uma base de dados que deu origem à publicação, contendo informações sobre cada instituição e os detalhes dos projetos que realizam. Ao tornar públicas essas informações, o MME espera facilitar a interlocução entre as instituições que se dedicam ao tema e aquelas que pretendem realizar alguma ação na área, aumentando as possibilidades de cooperação.

Segundo o Ministério, a iniciativa do desenvolvimento da publicação surgiu no âmbito do Programa Sistemas de Energia do Futuro, realizado por meio de uma parceria entre o MME e a Agência de Cooperação Alemã GIZ, cujo objetivo principal é promover a integração de energias renováveis e a eficiência energética no sistema energético brasileiro. O intercâmbio de experiências entre os dois países e o conhecimento de iniciativas semelhantes na Alemanha levaram o Ministério a identificar, em 2017, que seria produtivo para o Brasil fazer um levantamento das informações sobre as atividades ligadas a eficiência energética. Esse trabalho foi realizado pelo Instituto Brasileiro do Cobre (Procobre), que reuniu os dados, e pelo Centro de Excelência em Eficiência Energética (Excen) da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), de Minas Gerais, que ficou responsável por compilar as informações.

“Como o Ministério é responsável pela criação de políticas públicas na área de Eficiência Energética, nós entendemos que o papel do Ministério também tinha esse caráter de tentar coordenar, fazer esse alinhamento das iniciativas. Primeiro surgiu outro trabalho, que foi apoiado pelo Procobre, que foi fazer um levantamento das iniciativas que estavam acontecendo, principalmente no setor público, em universidades, algumas associações de empresas... Então foi feito um trabalho bem detalhado pela equipe do Excen, de Itajubá, e, com base nesse trabalho, tivemos a ideia de publicar esse ‘Quem é Quem’. É uma primeira forma de divulgar quem está na área de eficiência energética, tanto no setor privado, no governo, na academia e no terceiro setor. Nós pensamos que seria interessante fazer isso para dar visibilidade e tornar mais fácil saber quem está fazendo o quê na área de Eficiência Energética”, explica a Coordenadora-Geral de Eficiência Energética do MME, Samira Sana Fernandes de Sousa.

Com a publicação, o Ministério espera facilitar a cooperação entre as instituições que trabalham diretamente com eficiência energética

Como a publicação visa apresentar um panorama nacional da área de eficiência energética, o MME pretende fazer atualizações no futuro para que outras instituições também possam contribuir e novas iniciativas sejam incluídas no documento. Para tanto, o Departamento de Desenvolvimento Energético (DDE) do Ministério de Minas e Energia está disponibilizando um endereço de e-mail ( dde@mme.gov.br ) de modo que instituições que queiram participar de novas edições da publicação possam entrar em contato. Para a coordenadora de Eficiência Energética do MME, a atualização do trabalho é importante para auxiliar a percepção do mercado sobre a expansão das ações realizadas na área.

“Nós temos interesse de atualizar com o tempo, porque nós notamos que, em alguns setores, poucas instituições participaram e acreditamos que, a partir do momento em que o setor vai conhecendo, essa publicação vai se disseminando no meio, outras instituições vão querer fazer parte, compor uma atualização. Por isso, nós até deixamos um endereço para que algumas possam manifestar se têm interesse de integrar uma futura atualização. Mas ainda não temos uma ideia de quando vai acontecer isso, porque ela saiu agora no final de 2019, então ainda temos um tempo para divulgar, disseminar essa publicação e aguardar qual vai ser o retorno”, explica a representante do Ministério.

Samira Sousa destaca, ainda, que a intenção é aumentar o número de participantes para que diversos setores fiquem cientes, uma vez que a eficiência energética pode ser aplicada em ações na indústria, na construção civil, por certificadoras e até mesmo por instituições de qualificação profissional. A Analista de Infraestrutura do MME, Alexandra Maciel corrobora a afirmação, ressaltando que a ideia é que a publicação se torne um parâmetro na área.

Um dos objetivos do documento é mostrar para a sociedade que a eficiência energética pode ser aplicada em diversos setores, como indústria, construção civil, certicadoras e instituições de ensino profissional

“Na realidade, o objetivo da publicação é justamente servir como um documento de referência para o mercado como um todo. Porque eficiência energética não é um setor especificamente, é um método, uma estratégia de ação para você adotar em todos os setores”, afirma Alexandra Maciel.

Desenvolvimento sustentável

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, ao incentivar a promoção de ações de eficiência energética no país, a publicação também contribui para as metas do governo federal de desenvolvimento sustentável, que compreendem, entre outras práticas, o uso racional da energia. Além disso, a iniciativa está de acordo com compromissos internacionais para conter as mudanças climáticas, dos quais o Brasil é um dos signatários.

“Quando nós atuamos em ações que promovem a redução do consumo de energia elétrica, ao mesmo tempo, estamos promovendo o desenvolvimento de uma economia que cresce sem ampliar a demanda por energia. Esse é o conceito mais clássico de desenvolvimento sustentável, quando nos desenvolvemos economicamente de uma forma que nós não estamos onerando o meio ambiente pela maior necessidade de utilizar os recursos para gerar energia elétrica. Com o mesmo volume de geração, nós conseguimos ampliar o nosso desenvolvimento, porque estamos conseguindo nos desenvolver utilizando menos energia. Então, mesmo que a gente cresça economicamente, se conseguimos fazer as mesmas atividades consumindo menos energia, nós estamos crescendo de forma sustentável”, explica Alexandra Maciel.

domingo, 1 de março de 2020

Samuel Pessôa Jamais negar a política, FSP (definitivo)

A negação da política coloca o Planalto em rota de colisão com o Congresso

EDIÇÃO IMPRESSA

No domingo passado (23), a principal reportagem do caderno de economia do jornal O Globo foi sobre diversos estados do Nordeste que estavam com recursos para investir, pois tinham feito ajuste fiscal.

Ao contrário do que muitos pensam, não há contradição entre ser fiscalmente conservador e priorizar os gastos sociais e o cuidado com os mais vulneráveis. Ocorre o oposto: o descuido com as contas públicas é a antessala da crise econômica. Quando esta chega, pesa mais sobre os mais necessitados. Os ricos têm mecanismos de proteção em momentos de crise.

A política fiscal conservadora requer o exercício da política. O motivo é simples. O Orçamento público é a grande arena do conflito distributivo nas sociedades modernas. Este saiu do chão de fábrica e encontra-se hoje no Parlamento, seja no Congresso, quando o tema for o Orçamento federal, ou nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, se for o Orçamento estadual ou municipal.

O espaço da técnica na política fiscal é menor do que se imagina. A política fiscal e tributária constitui a parcela mais nobre da política.

O exercício da política requer gosto pela política. Parece óbvio, mas não tem sido a regra. Dois presidentes pouco afeitos ao ofício, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro, geraram reações do Congresso que enfraqueceram as prerrogativas da Presidência da República.

Transformar a execução das emendas dos deputados ao Orçamento em impositivas, em vez de autorizativas, é contrário ao nosso desenho institucional, como tratei aqui em 10 de novembro de 2013.

O movimento recente do Congresso de cortar diversas linhas do projeto de lei orçamentária (Ploa) para 2020 e recompô-las, muitas vezes para os mesmos programas e com os mesmos valores, na forma de emendas de relator, esvaziando os ministérios, também não orna com nossas instituições. Novamente consequência da falta de apetite do presidente para o exercício da política.

Entre os governadores, o contraste é gritante. Em dezembro de 2014, recém-eleito e sem ter tomado posse, Paulo Hartung convenceu os outros Poderes da necessidade de reavaliar o Orçamento. A receita iria cair em razão da recessão que se agravava. Manteve o estado em ordem, em claro contraste com os desequilíbrios do vizinho Rio.

Evidentemente o sucesso de Hartung deveu-se também a outra característica importante da política: conseguir se comunicar com a população. Toda a campanha, que terminou com sua eleição em 2014, teve como mote a higidez fiscal.

Novidade da política e único governador eleito pelo partido Novo, o governador de Minas, Romeu Zema, decepciona. Como o presidente, rejeita a política. Não constrói uma coalizão de partidos na Assembleia. Governo fraco é obrigado a ceder aos policiais. Com o estado atrasando salários, concede aumento de 41% aos policiais.

Diferentemente, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, está promovendo forte ajuste fiscal em seu estado. Aprovou inúmeras emendas à Constituição estadual —incluindo a que permite a privatização de estatais sem necessidade de plebiscito—, a reforma da Previdência e a reforma administrativa.

O instrumento de Leite foi a política. Montou uma sólida coalizão e lidera um gabinete de secretários que é majoritário na Assembleia gaúcha. Adicionalmente, tem tido sucesso em sua capacidade de comunicação com a sociedade.

A negação da política coloca o Planalto em rota de colisão com o Congresso. No ano passado, foi o vídeo das hienas. Neste ano, vídeo chamando as pessoas para a manifestação de 15 de março. Estratégia ruim para a economia e, em longo prazo, ruim para o Executivo.

Samuel Pessôa

Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV) e sócio da consultoria Reliance. É doutor em economia pela USP.