Capadocianas

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quarta-feira, 30 de março de 2022

Próximo governador de SP deve escolher 4 dos 7 conselheiros do Tribunal de Contas do estado, FSP

 Dos sete conselheiros que compõem o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), quatro se aposentarão nos próximos quatro anos, já que chegarão aos 75 anos.

Dessa forma, o próximo governador do estado provavelmente fará escolhas que influenciarão por décadas um dos principais órgãos das políticas públicas paulistas, responsável, por exemplo, por aprovar ou reprovar contas dos gestores e por, após análises técnicas, suspender ou liberar licitações e obras no estado.

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O TCE-SP é a maior corte estadual de contas do Brasil, que tem sob sua jurisdição 644 prefeituras e a administração direta e indireta do governo do estado. A capital tem sua própria corte, o TCM (Tribunal de Contas do Município).

Conselheiro Robson Marinho durante sua posse como presidente do TCE-SP, em 2000
Conselheiro Robson Marinho durante sua posse como presidente do TCE-SP, em 2000 - Bob Paulino-20.nov.2010/Folhapress

Nascido em setembro de 1948, o conselheiro Edgard Rodrigues deixará a Corte em 2023. Robson Marinho (janeiro), Roque Citadini (setembro) e Sidney Beraldo (novembro), de 1950, sairão em 2025.

As vagas de Marinho e Citadini serão preenchidas a partir de uma escolha direta do governador, e as de Rodrigues e Beraldo, por indicação da Assembleia Legislativa de São Paulo, segundo as regras de revezamento estabelecidas pela Constituição do estado.

Tradicionalmente, no entanto, o governador tem forte poder de influência na decisão da própria Alesp. Em 2012, por exemplo, ainda que grupos de parlamentares tivessem preferência por outros nomes, o então governador Geraldo Alckmin (PSB) articulou junto à sua base no Legislativo para que Dimas Ramalho, então deputado federal, fosse o escolhido.

No caso das vagas reservadas ao Legislativo, os deputados votam em plenário para aprovar ou reprovar os nomes indicados. Um governador que não consiga uma forte base de apoio na Alesp nos próximos anos, por exemplo, terá dificuldade em influir na definição dos nomes para o TCE-SP.

Os conselheiros ficam por muitos anos nos cargos, já que os mandatos só são encerrados, normalmente, por aposentadorias compulsórias por limite de idade.

Citadini, por exemplo, é conselheiro desde 1988. Rodrigues, desde 1991. Marinho assumiu em 1997 e Beraldo, por sua vez, em 2012.

Edgard Camargo Rodrigues, conselheiro do TCE, durante sessão no Tribunal de Contas do Estado, em São Paulo
Edgard Camargo Rodrigues, conselheiro do TCE, durante sessão no Tribunal de Contas do Estado, em São Paulo - Julia Moraes-13.fev.2008/Folhapress

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Em busca da moenda perdida, FSP

 

Fernando Landgraf

Será possível que um objeto histórico enorme, pensando 6 toneladas, desapareça dos olhos do público? É o que parece ter acontecido com uma moenda de cana fundida em Sorocaba, em 1841, bem antes do Barão de Mauá montar sua fundição em Niterói.

A importância dessa peça era bem reconhecida, já que foi exibida na Exposição Histórica do 4º Centenário de São Paulo, em 1954, que aconteceu no edifício que hoje chamamos de Oca, no parque Ibirapuera. No entanto, ela desapareceu em 1971.

Moenda manufaturada pela Real Fábrica de Ferro São João do Ipanema, ou Fundição Ipanema, que operou de 1810 a 1926 na região de Sorocaba (SP)
Moenda manufaturada pela Real Fábrica de Ferro São João do Ipanema, ou Fundição Ipanema, que operou de 1810 a 1926 na região de Sorocaba (SP) - Folhapress

Em 2020 ela foi procurada em museus como o do Ipiranga, da Cidade de São Paulo, o Catavento, do Açúcar em Piracicaba, da Cana em Pontal, e no extinto Museu da Tecnologia. Ninguém a viu em instituições como a USP, a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, no Instituto Agronômico de Campinas, no Centro de Cultura Canavieira, no Instituto Biológico, no Instituto Botânico, parque da Água Branca, Indústrias Dedini. Enfim, sumiu.

Seu desaparecimento começou a ser notado quando um artigo sobre a exposição histórica do 4º Centenário, publicado na revista Anais do Museu Paulista em 2018, foi lido por pesquisadores que estavam desencavando histórias em torno da fundição dos canhões que foram usados por Tobias de Aguiar na Revolta Liberal de 1842.

O artigo mencionava, de passagem, a presença de uma moenda de cana na tal exposição histórica. A menção era bem explícita, uma moenda fundida na Fábrica de Ferro de Ipanema, em 1841, pelo diretor João Bloem. Como se sabia tanto sobre essa moenda? Ora, estava escrito numa placa fundida junto com a moenda, como mostrava uma foto do acervo de Adolfo Frioli, um dos pesquisadores do grupo.

Essa moenda é muito importante para a história da indústria e da cana no estado de São Paulo. A Fábrica de Ferro São João do Ipanema foi a única siderúrgica que funcionou quase ininterruptamente no Brasil no século 19. Produziu milhares de toneladas de ferro fundido e forjado, atendendo especialmente aos arsenais do Rio de Janeiro e aos engenhos de cana das cidades próximas a Sorocaba.

Antes da existência das ferrovias, era muito difícil levar objetos pesados por distâncias muito longas, em lombo de burro. Muitos livros, teses e artigos já foram escritos sobre essa fábrica, mas não há nenhum exemplar conhecido dessas moendas.

O momento em que a moenda foi fabricada foi particularmente importante na história da fábrica, que recebeu recursos do regente Feijó para buscar técnicos na Alemanha e comprar novos equipamentos. Esse sucesso foi interrompido pelo envolvimento do diretor da fábrica com a revolta liberal, ocorrida em 1842.

O objeto poderia ser falso, uma criação moderna? A placa registra: "4ª Máquina Brasileira - Santa Cruz - Ypanema 1841 Bloem". Major Bloem era o diretor da fábrica em 1841. Ele escrevia Ypanema, com Y, nas cartas que enviada aos ministérios. Antigamente Brasil não era com z? Em 1841 escrevia-se com s. A redação com z é posterior, e voltou a ser com s a partir de 1930. Máquina com q? Não era "machina"? De fato, naquele momento a palavra era escrita das duas maneiras. Ou seja, aquela placa é compatível com a data pretendida. Além disso, as cartas escritas por Bloem mencionam a fabricação de moendas completas, com seu maquinismo.

Nos últimos dois anos, alguns pedaços do quebra-cabeças foram surgindo. Uma notícia do jornal O Estado de S. Paulo registrava, em 1925, que a moenda foi doada ao Museu Paulista por Pereira Ignácio, o dono da tecelagem Votorantim. O pessoal do acervo histórico do Museu Paulista encontrou confirmação do fato no relatório daquele ano e da inclusão da moenda na lista de 93 objetos emprestados para a Comissão Organizadora do 4º Centenário, chefiada pelo lendário Ciccilo Matarazzo. Um artigo na Folha, em 1980, mostra uma foto da moenda, mas não comenta sua localização.

O pessoal do Arquivo Wanda Svevo, da Fundação Bienal, que mantém parte importante do acervo daquela comissão, encontrou um folheto da exposição histórica sugerindo ao visitante conhecer a moenda. Nada mais. Sugeriram uma busca no Arquivo Histórico Municipal, que mantém a maior parte da documentação administrativa da tal comissão. Três horas de investigação nos títulos de 6.000 pastas daquele arquivo nada informaram sobre a devolução ou o destino daqueles objetos.

Encontrei um ofício que reclamava que a compra do carimbo URGENTE estava muito atrasada, mas nada sobre a moenda. Um documento solicitava à comissão o empréstimo de cadeiras e mesas para o Museu da Ciência. Museu da Ciência? Nem o Google confirmava que tivesse existido um Museu da Ciência em São Paulo em 1955. A administração do parque do Ibirapuera era uma confusão, Ciccilo criou uma tal União Cultural Ibirapuera, que reunia vários museus com administração privada. Jornais de 1960 noticiaram a composição da diretoria do Museu da Ciência, que incluía um certo dr. Aristóteles Orsini.

Pois não é que o dr. Aristóteles também foi diretor do Planetário do Ibirapuera! Agora o Google funcionou e encontramos um ex-diretor, Paulo Varella, que abriu uma nova porta! Paulo tinha até uma foto da moenda, de 1971, do tempo em que ele era estagiário do Planetário e do Museu da Ciência, que ficava no térreo e em parte do mezanino do Pavilhão da Bienal. Entretanto, o final do email informava que a Prefeitura entregou o prédio todo à Fundação Bienal.

O Museu não tinha para onde ser instalado. O email dizia que dr Aristóteles levou os objetos menores para o Planetário e distribuiu os objetos maiores para instituições que pudessem se interessar: "Telefones para o Museu da Telesp, o Ford 1923 para o Museu da CMTC, os gramofones talvez foram para o Museu da Imagem e do Som e creio que a chave elétrica foi enviada para a Poli (não tenho certeza). Infelizmente, não conheço o destino da moenda...".

Naquele momento, quem poderia se interessar pela moenda? Pesava seis toneladas. Era um trambolho, sem dúvida, ocupava espaço. Não é um objeto que se jogue no lixo. Estava bem identificado, com a data de 1841. Não pode ter sido sucateado. Foi levado para algum lugar e sumiu dos olhos do público.

Seria bom que pudéssemos voltar a apreciar uma máquina produzida pela indústria brasileira 180 anos atrás. Não éramos tão atrasados assim... Quem souber do paradeiro da moenda, por favor avise (f.landgraf@usp.br). Os pesquisadores estão desconsolados.

Fernando Landgraf é professor de metalurgia da Escola Politécnica (USP), presidiu o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de 2012 a 2018


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Estado relata entraves e prazo para edital do Trem Intercidades entre Campinas e SP fica indefinido, g1

 Área da estação ferroviária central, em Campinas, terá uma estação do Trem Intercidades — Foto: Carlos Bassan/PMC

Área da estação ferroviária central, em Campinas, terá uma estação do Trem Intercidades — Foto: Carlos Bassan/PMC

G1 – A publicação do edital do Trem Intercidades para ligar Campinas (SP) até a capital paulista está com prazo indefinido, após o governo de São Paulo relatar na tarde desta segunda-feira (28) a existência de entraves com o governo federal e a empresa MRS Logística. Inicialmente, a etapa tinha conclusão estimada para dezembro de 2021 e foi adiada para março deste ano, o que também não ocorreu.

Neste mês, o valor do investimento foi atualizado. Veja abaixo mudanças.

“A publicação do edital do Trem Intercidades deverá ser realizada após a resolução de entraves de convênio que estão pendentes com a MRS e com o Governo Federal. Com tais questões definidas, o edital será publicado”, informa trecho da nota da Secretaria de Transportes Metropolitanos.

Em fevereiro, a secretaria alegou que a mudança do prazo em três meses foi necessária para incluir no documento sugestões recebidas durante as realizações de consultas públicas, ampliadas por um mês e encerradas em outubro do ano passado. O estado, até então, previa assinar o contrato até dezembro deste ano, mas o prazo também não foi reiterado apesar de questionamento da reportagem.

O g1 questionou a pasta sobre quais são os entraves que precisam ser solucionados, mas não houve resposta. Confira abaixo o que dizem o governo federal e a MRS sobre o assunto.

Investimento atualizado
A concessão, que já teve valor estimado inicialmente em R$ 7,5 bilhões e foi atualizada em fevereiro para R$ 8,6 bilhões, diante de mudanças no cenário econômico, neste mês passou a ser projetada em R$ 10,2 bilhões, diz a secretaria. Já o tempo de concessão, previsto em 30 anos, passou para 35 anos.

A pasta, contudo, detalhou somente as variações dos valores divididos em três blocos:

Próximos passos
A expectativa do estado é de que o leilão ocorra no prazo de 120 dias após a publicação do edital, prazo que inclui o recebimento de propostas em sessão pública. Depois disso, caso não ocorram imprevistos, como eventuais contestações de empresas interessadas, o contrato sai em até um mês.

À época da primeira audiência pública sobre o projeto, realizada em agosto de 2021 em Campinas, a previsão do governo era de realizar o leilão em abril deste ano. “O prazo de execução total do projeto é de sete anos, a partir da assinatura do contrato, com possibilidade de entrega do serviço do TIC [Trem Intercidades] em quatro anos”, diz texto da secretaria.

O governo de São Paulo prevê a oferta de um serviço expresso entre as duas metrópoles, com uma estação em Jundiaí (SP). O trajeto de 101 quilômetros de extensão deve ser atendido por um trem com capacidade para 800 passageiros, capaz de operar com velocidade comercial de 95 km/h, e em intervalos de até 15 minutos nos horários de pico. A viagem tem duração prevista de 1h04.

A expectativa é atender até 60 mil passageiros por dia em todos os serviços.

Extensão do projeto do Trem Intercidades entre Campinas e São Paulo — Foto: Governo de SP

O projeto também inclui a implantação de um serviço metropolitano entre Campinas e Francisco Morato (SP), e estabelece atendimentos a outros municípios do interior paulista como Louveira (SP), Valinhos (SP) e Vinhedo (SP). A extensão dessa operação seria de 65,8km, com nove estações e velocidade comercial de 56 km/h – a estimativa é que o tempo de viagem dure 55 minutos.

À época da primeira audiência pública, a Secretaria de Transportes Metropolitanos mencionou que a referência do custo da tarifa para o passageiro será o valor vigente da passagem de ônibus.

A proposta de preço vencedora será aquela com menor aporte de recursos e será permitida a formação de consórcio constituído por empresas somente estrangeiras, informou o governo.

O que dizem o governo federal e a MRS?
Em nota, a MRS informou que as tratativas com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) “vem evoluindo” com objetivo de firmar convênio. “Não temos dúvidas de que a segregação entre os trens de carga e de passageiros na Região Metropolitana de São Paulo trará ganhos significativos para ambos os sistemas”, diz nota sem especificar, também, quais são os entraves.

O g1 solicitou posicionamento para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e a assessoria informou apenas que a concessionária MRS deveria ser consultada sobre o assunto.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2022/03/28/estado-alega-entraves-e-prazo-para-edital-do-trem-intercidades-entre-campinas-e-sp-fica-indefinido.ghtml

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