ESTADÃO / ECONOMIA / NEGÓCIOS Petrobras rescinde contrato e ‘reestatiza’ refinaria no Ceará; compradora vai pedir indenização

 Depois de adiar duas vezes a entrega de uma refinaria no Ceará, vendida por US$ 34 milhões (R$ 167,3 milhões) no ano passado, a Petrobras decidiu rescindir o contrato. A estatal anunciou a “reestatização” da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) na segunda-feira, 27, com o argumento de que algumas condições precedentes para transferência do ativo não foram concluídas.

Conforme o Estadão antecipou, a transferência para o grupo cearense Grepar da Lubnor estava prevista inicialmente para ocorrer em 1º de agosto. A data foi alterada para 1º de setembro e, em seguida, para 1º de outubro. Por contrato, o ativo precisava ser transferido até 25 de novembro, ou o negócio seria desfeito, e o primeiro pagamento feito pela Grepar, devolvido. A empresa promete cobrar indenização pelos prejuízos causados.

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Segundo a Petrobras, a desistência acontece “em razão da ausência de cumprimento de condições precedentes estabelecidas até o prazo final definido em tal contrato (25/11/2023), em que pesem os melhores esforços empreendidos pela Petrobras para conclusão da transação”.

Desde que assumiu em janeiro, o atual governo demonstrou repetidamente desinteresse na venda de ativos públicos. No dia 2 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo após assumir o cargo, determinou a revogação dos processos de privatização de oito empresas, indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 11 de maio, declarou, durante evento: “Não vamos vender mais nada da Petrobras, os Correios não serão vendidos. Vamos tentar fazer com que a Petrobras possa ter a gasolina e óleo diesel mais baratos”.

A Lubnor é a menor unidade de refino da lista de oito refinarias da estatal colocadas à venda pelo governo Bolsonaro, mas estratégica por ser uma das maiores fabricantes de asfalto do País e fornecedora para todo o Nordeste. Em junho, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a venda da Lubnor para a Grepar. Depois disso, a empresa pagou a primeira parcela, depositando 10% dos US$ 34 milhões acordados pela compra.

Contrato de venda da Lubnor foi rescindido Foto: Adriano Machado/ Reuters

A empresa cearense também investiu previamente cerca de US$ 10 milhões, incluindo quatro anos de estudos de negócios, consultoria e preparação para operar a refinaria. Ela também planejou, a partir de setembro, a contratação de 50 trabalhadores e estima que o investimento total na operação atingiria US$ 100 milhões.

ESTADÃO / ECONOMIA Hidrogênio brasileiro deverá ser um dos mais baratos do mundo, diz diretor da Petrobras

Por Denise Luna

13/11/2023 | 16h35

RIO - O diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, afirmou que o hidrogênio produzido no Brasil deverá ser um dos mais baratos do mundo, devido à abundância de energias renováveis no País. Ele participou nesta segunda-feira, 13, do Fórum Internacional de Energia, em Oslo, Noruega, ao lado do presidente da companhia, Jean Paul Prates.

“Acabo de falar em evento em Oslo que a produção de hidrogênio produzido no Brasil a partir de energias renováveis pode ser mais barato que o produzido a partir de gás natural em 2030, e que ele deverá ser um dos mais baratos do mundo, graças ao baixo custo de produção de renováveis”, disse o executivo em uma rede social.

Tolmasquim participou do painel Horizontes globais: explorando projetos internacionais em hidrogênio, que destacou parcerias e o impacto do novo combustível no cenário energético global. A discussão abrange inovações tecnológicas, implicações geopolíticas e o papel da cooperação internacional no avanço do hidrogênio como uma solução energética sustentável.

Já o presidente da Petrobras integrou a abertura do Fórum, no painel A perspectiva global, que debateu a urgência de se reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE). Ele aproveitou o evento para divulgar “os novos direcionadores estratégicos e a conjuntura brasileira em que está atuando pela Petrobras”, informou também em uma rede social.

O evento é patrocinado pela indústria energética norueguesa, organizações comerciais da indústria e pelo governo norueguês, e termina nesta terça-feira, 14.

Usina de Hidrogênio Verde de Santa Catarina, localizada no Laboratório Fotovoltaica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no Sapiens Parque, em Florianópolis

Usina de Hidrogênio Verde de Santa Catarina, localizada no Laboratório Fotovoltaica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no Sapiens Parque, em Florianópolis Foto: FELIPE RAU / ESTADÃO

A Petrobras estuda desenvolver as energias eólica e solar no Brasil. No exterior, avalia parcerias para ganhar experiência em energia eólica offshore. A nova e robusta fonte de energia deverá ser implantada no Brasil em alguns anos.

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Ainda sem um marco regulatório, mais de 70 projetos de energia eólica offshore aguardam licença do Ibama, entre eles os da Petrobras, que planeja ser a maior geradora da energia a partir dos ventos no mar no Brasil, chamada de “playmobil” por Prates, devido à grande experiência da empresa com atividades de exploração e produção no mar. A estatal já encaminhou ao Ibama dez áreas para geração total de 23 gigawatts (GW).

As megatendências que impedem a realização do Brasil do futuro, Shireen Mahdi, FSP (definitivo)

 

Shireen Mahdi

Economista principal do Banco Mundial para o Brasil e doutora em economia pela Universidade de Manchester (Reino Unido)

É difícil manter o olhar no horizonte quando sabemos que diversas armadilhas ameaçam nossos próximos passos. Esse é um dos dilemas enfrentados por formuladores de políticas públicas, que, muitas vezes, têm de se concentrar em questões urgentes e imediatas, que lhes deixam pouco espaço para se preparar para o futuro.

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"O Brasil do Futuro", uma publicação do Banco Mundial lançada este mês, pretende resolver essa questão ao adotar uma visão de longo prazo. Em reconhecimento do papel dos legados históricos na definição da configuração socioeconômica do Brasil de hoje, o estudo mantém o olhar num futuro mais distante e identifica algumas megatendências que impedem a plena realização do Brasil do futuro. Três dessas megatendências se destacam:

Banco Mundial/Reprodução

O Brasil corre o risco de envelhecer antes de enriquecer. A porcentagem de jovens no Brasil deve diminuir rapidamente nas próximas décadas. Em 1950, 52% da população brasileira tinha entre 0 e 19 anos de idade, ao passo que, em 2020, essa parcela caiu para 28%, e deve chegar a 22% em 2042. Em termos absolutos, isso representará um declínio de 13% da população jovem nos próximos 20 anos, o que gerará impactos profundos nos mercados de trabalho e nos sistemas previdenciário, educacional e sanitário.

A segunda megatendência tem a ver com as disrupções tecnológicas no mundo do trabalho. Cerca de 25% dos brasileiros ainda não tiveram acesso à Terceira Revolução Industrial e apenas 4% atuam em setores que já adotam tecnologias avançadas 4.0 —muito abaixo dos cerca de 20% observados em benchmarks internacionais. As mudanças tecnológicas podem acelerar os ganhos de bem-estar se o acesso digital e as capacidades tecnológicas se tornarem mais acessíveis para todos, mas também podem agravar a desigualdade e a exclusão tecnológica se o acesso e as competências digitais não evoluírem a um ritmo muito mais rápido.

A terceira megatendência tem a ver com o impacto das mudanças climáticas nas famílias brasileiras. Cerca de três em cada dez indivíduos vivem numa situação de alta vulnerabilidade socioeconômica ou alta vulnerabilidade ambiental. Aproximadamente 19% dos brasileiros residem em municípios considerados de alto risco ambiental. A agricultura e a energia hidrelétrica, dois setores cruciais para a economia nacional, também estão cada vez mais vulneráveis às mudanças climáticas, o que gerará impactos para as famílias.

Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia - Santo Antônio Energia no Facebook

Além disso, essas megatendências (ou megarriscos, dependendo do ponto de vista) afetam as relações (e a confiança) entre os cidadãos e o Estado. O sistema de coesão social está sob pressão, tendo sofrido uma erosão significativa desde os "anos dourados" da década de 2000. A polarização política atingiu novos patamares, ao passo que a confiança do público permanece baixa em comparação a padrões globais. Vale lembrar que a confiança é fundamental para o planejamento futuro: as pessoas que confiam nas instituições públicas têm horizontes de planejamento de mais longo prazo. A ausência disso resulta numa base fraca para investimentos, tanto em nível individual quanto para a sociedade em geral.

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Os desafios enfrentados pelo Brasil evoluirão nas próximas décadas. Isso é natural. Todavia, se as políticas públicas não se concentrarem nos obstáculos de longo prazo, esses desafios também se tornarão mais profundos. A sociedade deve buscar um equilíbrio entre o presente e o futuro para que o Brasil possa construir um círculo virtuoso duradouro rumo à produtividade, à inclusão e à sustentabilidade. Além disso, é necessário reposicionar os debates políticos, que tendem a se concentrar em benefícios de curto prazo e, muitas vezes, respondem apenas às exigências e interesses de grupos específicos, em vez de ganhos de longo prazo.

O que poderia fazer parte dessa agenda? Acesse o relatório aqui.