quinta-feira, 23 de julho de 2020

Sergio Cimerman -- Precisamos voltar para a escola, OESP

Sergio Cimerman*, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2020 | 12h00

Um tema que tem monopolizado atenções é o retorno às aulas de nossas crianças tanto no ensino publico quanto privado. Segundo dados do governo do Estado de São Paulo, são 12,3 milhões de alunos da educação infantil até o sistema profissionalizante e mais de 1 milhão de professores. As crianças aparentemente são menos afetadas pela covid-19 quando comparadas aos adultos. 

Vale lembrar que em qualquer idade podem surgir casos, sendo que a prevalência ao redor do mundo de testes positivos está entre 1 e 5%. A transmissão das crianças para outros indivíduos ainda não está esclarecida e frequentemente os casos são brandos não requerendo internação hospitalar. Baseado nestas assertivas acima nos indagamos a todo momento: e o retorno às aulas?

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Aulas
Segundo dados do governo do Estado de São Paulo, são 12,3 milhões de alunos da educação infantil até o sistema profissionalizante e mais de 1 milhão de professores Foto: Werther Santana - Estadao
 

Como fazer? Em que época será o mais correto? Dúvidas como estas permeiam o mundo todo e já existem experiências internacionais e recomendações que provavelmente teremos de copiar e devem ser incorporadas em nossas futuras recomendações. Lições aprendidas, baseadas em evidências, em países como Israel, Alemanha, Japão, China e Dinamarca podem ser colocadas em prática no sistema brasileiro. Mas o que me parece mais bem delineado seja a do Centro de Controle de Doenças (CDC), nos Estados Unidos, que publicou em meados de junho orientações bem pontuais e que merecem atenção por parte de educadores e pais. Preferencialmente a opção pelo sistema à distância, regime este já adotado desde o início da pandemia. É verdade que por aqui já existe uma saturação e todos os envolvidos entendem que o aprendizado está defasado e é ruim quando comparado ao presencial. 

Mas vamos partir da premissa de que seja verdade e que a situação epidemiológica em algumas localidades está melhorando. Vejamos, como exemplo, a cidade de São Paulo, que está em fase de platô com risco de transmissão (R0) menor que um. Definimos o reinício das aulas presenciais no início de setembro. Segundo informações do governo do Estado de São Paulo, no sistema público as salas terão apenas 35% de ocupação. Já no sistema privado deverá imperar situação semelhante. Como base, evitar aglomeração será fundamental. Como proceder? Evitando intervalos conjuntos de várias salas de aula e alimentação em sistema de cantina das escolas. E dentro da sala de aula como fazer?  

Escalonar os jovens a virem em dias alternados com regime à distância me parece mais viável neste momento pandêmico. Inserir uma barreira mecânica de vidro ou acrílico entre as carteiras escolares, por exemplo, a fim de manter o distanciamento preconizado, uma solução também para maximizar a quantidade de alunos em sala e tentar eliminar o sistema à distância. 

Preferencialmente deixar janelas e portas abertas para entrada de ar com maior frequência outra modalidade que se faz necessária. Veja que existem muitas dúvidas e receios. Na entrada da escola aferir temperatura de modo global pode ser efetivo para detecção de casos que passaram desapercebidos pelos pais. Os pais aqui têm papel fundamental em informar a escola caso alguém na família seja um caso positivo para que medidas de testagem possam ser realizadas entre os escolares mais próximos. 

É preciso prestar atenção em muitos detalhes para seguirmos com proteção segura aos escolares. Exigir que o uso da máscara seja obrigatório a todos e a disponibilização de álcool em gel a 70% em salas de aulas e em todos ambientes da escola. Outro ponto importante é a desinfecção de superfícies que deve ser feita de modo vigoroso por parte dos funcionários da escola antes da entrada e na saída dos alunos. Com produtos de fácil acesso e custo baixo, conseguimos a realização com alta efetividade. Os alunos também devem realizar o procedimento e evitar manusear objetos.

São tantas as situações que parece no primeiro momento uma grande dificuldade, mas que depois vai sendo incorporada na rotina de todos. Necessitamos começar este processo, porém, devemos ter a humildade para retroceder se o aumento de casos em escolas começarem a brotar. No sistema privado o transporte escolar é outro foco de atenção. As peruas escolares como farão? Difícil conclusão. O mais plausível seja o transporte feito pelos pais, mas caso a opção recaia nas peruas manter vidros abertos no trajeto e ao menos um aluno pulando um assento e sem conversas paralelas. É isso o que vejo como ideal neste momento para minimizar a situação.

Atentem que são enormes as dificuldades neste retorno mesmo que programado, gradual e contencioso. Mas devemos ir ajustando as situações conforme aparecem e, resolvendo com bastante sapiência e resiliência em tempos de covid-19. 

Bom retorno às aulas!!!!

*Coordenador Científico da Sociedade Brasileira de Infectologia

A proposta de reforma tributária do governo, OESP

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2020 | 17h53

É um equívoco cobrar maior abrangência do projeto de reforma tributária do governo federal. A proposta é propositalmente limitada, que é para não assustar ou, então, para dar ideia da complexidade do que seria uma reforma como ela deve ser.

Desta vez, o governo não foi além da ideia de unificar dois tributos federais, o PIS e a Cofins, num único que agora vem com a denominação de Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).

Não tem nada a ver com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), como alguns se apressaram em afirmar. Além da simplificação e da eliminação de inúmeros regimes especiais, tem dois grandes méritos. O primeiro permite que a CBS recolhida pelos fornecedores (e que vai para o preço) seja descontada ou sirva como crédito no pagamento do tributo na etapa seguinte. O outro é o que acaba com a maroteira da cobrança “por dentro”, ou seja, de calcular o imposto não apenas sobre o preço, mas sobre o preço acrescido do próprio tributo, a indecência tributária que o consumidor vê acontecer na conta de luz. 

Paulo Guedes
Guedes disse que o próprio governo prejudicou o avanço da reforma tributária. Foto: Adriano Machado/Reuters

A decisão dessa fusão prevê trâmites menos complicados porque dispensam reforma da Constituição. Mas as pauladas mais dolorosas ainda não aconteceram. O ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê outras quatro: a reforma do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que poderá se transformar em IVA do governo federal; a eliminação de descontos do Imposto de Renda, como despesas com saúde e educação; a taxação de dividendos, que pretende acabar com a pejotização (contratação de funcionários transformados em empresas pessoais), mas também torpedeia a renda de profissionais liberais, terapeutas, arquitetos e consultórios médicos; e a tal taxação do comércio eletrônico, cujo objetivo declarado é substituir os encargos trabalhistas, com objetivo de desonerar a folha de pagamentos das empresas. E é nesse último item que aparece a ameaça da CPMF com outro rótulo.

A suposta simplicidade da proposta não elimina importantes fontes de encrenca e de dúvida. A primeira delas é o tamanho da alíquota a ser cobrada, alta demais: 12%. A principal vítima será o setor de serviços, responsável por 70% do PIB. E, nesse conjunto, estão os negócios que hoje recolhem impostos com base no lucro presumido, que não tem como aproveitar o crédito tributário. É paulada de 12%. (Hoje, recolhe 3,65%.)

A tributarista Elisabeth Libertuci adverte que será inevitável o aumento de custos da construção civil, grande fornecedora de empregos. Ou seja, de cara, apartamento na planta pode ficar mais caro e isso será importante limitador do mercado, especialmente agora que o consumidor está prostrado pela perda de emprego e de renda. Mas construção civil é muita coisa: são obras de grande porte, construção de armazéns, de fábricas, instalação elétrica, reformas em geral, etc.

Vem sendo criticada a imposição de uma alíquota intencionalmente reduzida (de 5,8%) para os bancos. A razão técnica é a de que não há como uma instituição financeira, incluídas aí as seguradoras, possa tirar proveito do crédito do tributo, porque o setor não trabalha com faturamento, e sim com spread, que é a diferença entre o custo da tomada de um empréstimo (ou do prêmio de seguro) e o retorno de financiamento (ou da indenização da seguradora), operações sujeitas a prazos díspares. Daí a espécie de compensação antecipadamente proporcionada ao setor. Mas se os bancos podem ter essa compensação, por que as empresas tributadas pelo lucro presumido e a construção civil não têm?

Os artigos da cesta básica, hoje isentos, passam a ser alcançados. O governo explica que vem aí a Renda Brasil para compensar isso. A ver. Dois segmentos carregados de subsídios altamente questionáveis ficaram de fora: o regime do Simples e a Zona Franca de Manaus. Por quê?

Os problemas não se restringem apenas ao varejo nas mudanças propostas pelo governo. Há em tramitação mais dois projetos de reforma tributária, um na Câmara e outro no Senado. A mudança proposta mexe diretamente com as que estão sendo examinadas no Congresso. “Essa alíquota de 12% fica alta demais levando-se em conta o conteúdo dos outros dois projetos de reforma”, adverte Elizabeth Libertuci.

Por aí se vê que parece impossível manter tramitações independentes, sem sintonizar o projeto do governo não só com os dois em tramitação na Câmara e no Senado, como também com as outras rodelas do salame tributário que o governo está elaborando.

E vá saber o tamanho do bode que o governo acaba de meter dentro da sala para, lá pelas tantas, tirá-lo de lá.

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Líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes diz que saída de Bia Kicis tem 'simbolismo', OESP

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

23 de julho de 2020 | 17h53

BRASÍLIA - O líder do governo no CongressoEduardo Gomes (MDB-TO), afirmou nesta quinta-feira, 23, que a saída da deputada Bia Kicis (PSL-DF) da vice-liderança do governo tem um simbolismo. Kicis sempre foi aliada do presidente Jair Bolsonaro e comprou várias brigas por sua causa, mas isso não pesou na hora em que ele decidiu tirá-la da função, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Eduardo Gomes
O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso Foto: Jane de Araújo/Agência Estado

"O simbolismo dessa troca é exatamente esse, porque, em um momento em que a gente começa a retomar o ritmo da questão legislativa, o presidente deixa claro que, sempre que precisar, sempre que achar que é correto, troca o líder ou o vice-líder”, disse Gomes ao Estadão/Broadcast. “O cargo de líder, e incluo o meu nisso, é de prerrogativa do presidente da República”.

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A saída de Kicis foi determinada por Bolsonaro em mensagem publicada na noite de quarta-feira, 22, no Diário Oficial da União (DOU), um dia após a votação que prorrogou o Fundeb. O governo ainda não decidiu quem será o substituto da deputada.

A gota d’água para Bolsonaro decidir pela destituição de Kicis ocorreu, segundo apurou o Estadão/Broadcast, após ela passar recibo da derrota do Palácio do Planalto. Motivo: apesar de o governo ter sofrido um revés na votação do Fundeb, tentou “vender” a imagem de vitória e chegou a mudar de posição quando viu que ia perder no plenário. Mesmo assim, a então  vice-líder do governo fez questão de manter o voto contra a PEC que transformou o Fundeb em programa permanente.

Bia Kicis ficou entre os sete deputados que votaram contra a proposta, no primeiro turno, quando 499 parlamentares aprovaram a prorrogação do Fundeb. Além dela, Chris Tonietto (PSL-RJ), Filpe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz Philippe (PSL-RJ), Marcio Labre (PSL-RJ) e Paulo Martins (PSC-PR) foram os únicos votos contrários no primeiro turno. Todos são apoiadores de Bolsonaro.

No início deste mês, o Planalto também fez outras mudanças nos cargos de vice-liderança da Câmara para alocar deputados do Centrão -- Diego Garcia (Podemos-PR), Aloísio Mendes (PSC-MA) e Maurício Dziedricki (PTB-RS) --, além de oficializar a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) como interlocutora do governo.

Em maio, Kicis chegou a usar no plenário uma máscara de proteção contra o coronavírus com a inscrição “E daí?”. A pergunta foi feita por Bolsonaro no dia 28 de abril, quando ele comentou o número de mortos pela pandemia – que, àquela altura, havia chegado ao recorde. “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Sou Messias, mas não faço milagre”, disse o presidente, na ocasião.