O ministro da Justiça, André Mendonça, diz que pedirá a abertura de um inquérito para que eu seja investigado por violação ao artigo 26 da velha LSN dos tempos dos militares, que imaginávamos já ter ido para a reserva.
Não sei bem o que há a investigar. Acreditava que o texto falasse por si só. Mas vou colaborar, prestando esclarecimentos. O artigo foi escrito na manhã do dia 7/7, num processador Word. Eu me encontrava sobre o deck da piscina sem nenhuma companhia que não a de uma incontrolável matilha de cães. Ah, o computador era um Dell.
É preciso muita criatividade jurídica para ver na minha coluna original alguma calúnia ou difamação, que é o que possibilitaria o uso do artigo 26. E o ministro Mendonça, sempre cioso de agradar ao patrão, deveria ser mais cauteloso. Se conseguir emplacar sua tese de que desejar a morte de alguém é crime, então seu chefe poderá encrencar-se. Bolsonaro, afinal, torceu pela morte de Dilma, “infartada ou com câncer”, e defendeu o fuzilamento de FHC.
"Pelo que parece, tem uma família [de brasileiros] na região onde o vírus está atuando. Não seria oportuno a gente tirar de lá [China], com todo o respeito. Pelo contrário, agora não vamos colocar em risco nós aqui por uma família apenas." (28.jan)Jason Lee/Reuters
Fui bem mais gentil com o presidente do que ele fora com seus predecessores. Afirmei textualmente que sua vida tem valor e que sua perda seria lamentável. O ponto é que, no consequencialismo (assim como na República, se levássemos seus princípios a sério), seu valor não é maior do que o de qualquer outra vida.
Assim, se estamos convencidos de que as atitudes negacionistas de Jair Bolsonaro dão causa a um excesso de óbitos na pandemia, torcer por seu desaparecimento é não só lógico como ético, na perspectiva consequencialista.
Quando o problema é apresentado de forma abstrata, sem o nome Bolsonaro, como ocorre na literatura dos dilemas morais (“trolleyology”), a maioria das pessoas não pestaneja antes de puxar uma alavanca que sela o destino de uma pessoa para salvar a vida de um número maior de indivíduos. E eu não acionei nenhuma alavanca. Até onde sei, o vírus é indiferente a meus desejos.
Hélio Schwartsman
Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando Bem…".
Um navio histórico utilizado para pesquisas oceanográficas, construído e lançado ao mar em 1966, virou motivo de preocupação no porto de Santos, no litoral sul paulista. Atracado desde 2008, o Professor W. Besnard apresenta estado crítico de conservação e corre risco de afundar.
O principal temor do Ibama e da Santos Port Authority (SPA), responsável pela gestão portuária, é de que a embarcação possa acarretar impactos ambientais e sérios prejuízos para o canal de navegação do porto, que já sofre com a redução da profundidade.
No último ano, a falta de condições para atracação gerou sobrestadia —multa cobrada por exceder o tempo de permanência em um porto conforme estipulado na carta-partida.
Atracado desde 2008 no porto de Santos, o navio Professor W. Besnard apresenta estado crítico de conservação e corre riscos de afundar - IBAMA / Divulgação
“Se a situação piorar, a embarcação poderá ir para o meio do canal e causar um prejuízo enorme a navegação. A maior preocupação, claro, é com o impacto ambiental. Hoje ele é um risco por completo”, disse a agente ambiental Ana Angélica Alabarce, chefe do Ibama em Santos.
O problema foi detectado na última semana após uma vistoria realizada pela SPA em conjunto com o Ibama. Na ocasião, verificou-se um processo de adernamento, ou seja, de inclinação para um dos lados da embarcação.
A situação piorou devido a uma grande quantidade de água acumulada em razão de um furo ou fissura. O navio apresenta sinais de abandono, com uma série de buracos ocasionados por corrosões, além de diversos pontos de ferrugens e musgos.
“O navio está em situação deplorável, totalmente sucateado. Facilmente uma chuva ou a movimentação de um navio maior poderia acarretar no tombamento completo. Estamos tentando conter”, explicou Alabarce.
Para a operação foram instaladas barreiras e contratado um equipamento específico, vindo do Rio de Janeiro, para a retirada de água. Há tensão pela possibilidade de vazamento óleo.
“Desde 2018 cobramos a retirada do navio do cais, pois seria necessário muito dinheiro para recuperá-lo. É um processo muito lento, não temos respostas do proprietário”, afirma a agente do Ibama.
Ainda não há previsão para o encerramento dos trabalhos. A operação é realizada em conjunto com a Marinha.
Pelo risco iminente, a SPA disse que autuou Fernando Liberalli, do Instituto do Mar (Imar), responsável pela embarcação, determinando providências. O Imar declarou não possuir recursos financeiros para viabilizar a operação de remoção da água contida no interior do navio e outros reparos.
Os custos e outras medidas realizados são feitos pela autoridade portuária e serão, posteriormente, pedidos como ressarcimento ao proprietário.
O navio tem 49,3 metros de comprimento. Ele realizou uma série de expedições para a formação de pesquisadores e coletas de material para estudos científicos, sendo um dos pioneiros em pesquisas brasileiras na Antártica. Desde 2008, após um incêndio, está inoperante.
A embarcação pertencia ao Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP). Posteriormente, foi doada a Ilhabela, que pretendia afundá-la e transformá-la em um recife artificial. Em 2019, a prefeitura de Ilhabela doou ao Instituto do Mar, que afirmava ser possível recuperá-lo.
Em 2016, o Imar anunciou um projeto idealizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Aquaviários do Guarujá e Região (Sintagre) para que o navio fosse utilizado como escola de navegação para marinheiros e um museu aberto à visitação.
De acordo com o diretor financeiro do sindicato, Aloísio Matos, 44, Liberalli nunca mais deu retornos sobre o projeto. "Conseguiríamos muita mão de obra, poderíamos gerar estágio para aquaviários, mas, desde o falecimento do nosso presidente, não temos mais contatos".
A reportagem tentou contato com Fernando Liberalli e com o Imar, mas não obteve resposta.
O Ministério da Defesa vai enviar na próxima semana uma proposta que pretende fixar em 2% do PIB (Produto Interno bruto) o orçamento da pasta. A proposta estará na nova Estratégia Nacional de Defesa (END) que deve ser entregue pelo governo ao Congresso na próxima semana. O ministro, general Fernando Azevedo e Silva, defendeu ainda o fim do conceito de Amazônia Legal para medir devastação da área e disse que a nova END deve reafirmar a soberania do País para cuidar da região.
De acordo com o ministro, em relação aos gastos de Defesa a ideia é que o setor possa contar com previsibilidade para o planejamento de seus gastos. O anúncio foi feito por Azevedo e Silva em evento do grupo Personalidade em Foco, um think tank ligado a um grupo com forte presença de oficiais da Marinha. Atualmente, Educação e Saúde têm seus gastos mínimos fixados em 18% e 15% pela Constituição.
O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Foto: Dida Sampaio/Estadão
“O único oxigênio que falta para a gente é a questão orçamentária, é a previsibilidade para honrar contratos assumidos pelas Forças. Isso ocorreu em 2019 e está acontecendo em 2020, apesar de não ser suficiente. A Estratégia Nacional de Defesa prevê até como membro extra-OTAN um patamar de 2% do PIB. Essa é a meta que temos a intenção, o necessário para que o Brasil tenha um orçamento de defesa à altura da política e da estratégia que o Brasil tem”, afirmou o ministro. Em 2018, os gastos somaram 1,5% do PIB e em 2019, 1,8%.
No orçamento deste ano, o orçamento da pasta está blindado – não pode ser contingenciado perla equipe econômica. “Temos atualmente 1,8% do PIB. Isso não é condizente com a estatura que o Brasil tem de dissuasão e presença. Tenho certeza de que no governo Bolsonaro vamos melhorar esse aspecto.” De acordo com o ministro, tudo depende de como deve ficar a economia no pós-pandemia. “A nova estratégia já estipula 2% o razoável do PIB e uma previsibilidade, que é o mais importante.”
O ministro afirmou ainda que despachou com o presidente a futura Estratégia Nacional de Defesa e a Política Nacional de Defesa bem como o Livro Branco, todos previstos para serem revistos neste ano de acordo com a lei Complementar 136. O documento deve tratar abordar a Amazônia após as Forças Armadas iniciarem a Operação Brasil Verde-2 para tentar coibir desmatamento e queimadas na Amazônia, diante da pressão intencional de governos e fundos de investimentos contra a inação do governo Bolsonaro na proteção da região.
“Na Estratégia Nacional de Defesa, aprovada pelo presidente, tem uma frase. ‘Quem cuida Amazônia brasileira a serviço da humanidade e de si mesmo é o Brasil’.” No caso da operação Brasil Verde-2, o ministro afirmou que foram montados três comandos conjuntos, o da Amazônia, o do Norte e o do Centro-oeste voltados para o combate dos ilícitos ambientais. “O resultado com 50 dias, são efetivos: só de multas só 400 milhões de reais, mais 70 mil metros cúbico de madeira apreendidos, além de armas e das autuações.”
O ministro defendeu a revisão do conceito de Amazônia legal ao responder a uma pergunta do ex-ministro Luiz Fernando Furlan, ex-ministro do desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Para Furlan, o conceito só fazia sentido para a concessão de benefícios fiscais que não existem mais.
“Concordo em acabar com conceito da Amazônia Legal. É um conceito ultrapassado. Tenho ido muito à Amazônia. Na semana passada, fui ao pelotão de fronteira de Surucucu. A gente voa horas dentro do bioma Amazônia completamente preservado, mas o conceito de Amazônia ilegal, que abrange população do entorno, não está de acordo com o bioma da Amazônia em si.”
Por fim, Azevedo e Silva afirmou ainda que as Forças Armadas estão distantes da política. “As Forças estão afastadas da política e seguem trabalhando nas missões diuturnas e estão cumprindo sua missão constitucional. Não se vê uma declaração politica do pessoal do dia a dia.” Ele negou a existência de um caráter militar do governo, em razão da presença de militares no governo. “São quadros altamente qualificados com origem militar, assim como outros presidentes pegaram prioritariamente outros segmentos. Esse rótulo não incomoda, mas não é na prática verdadeiro.”
!["Pelo que parece, tem uma família [de brasileiros] na região onde o vírus está atuando. Não seria oportuno a gente tirar de lá [China], com todo o respeito. Pelo contrário, agora não vamos colocar em risco nós aqui por uma família apenas." (28.jan)](https://f.i.uol.com.br/fotografia/2020/07/08/15942262235f05f62f28c22_1594226223_3x2_md.jpg)
!["Vou ligar para o [ministro da Saúde, Luiz Henrique] Mandetta. Eu não sou médico, não sou infectologista. O que eu ouvi até o momento [é que] outras gripes mataram mais do que esta." (11.mar.)](https://f.i.uol.com.br/fotografia/2020/04/05/15861338405e8a7b5096734_1586133840_3x2_md.jpg)
