Capadocianas

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Entenda o uso do WhatsApp nas eleições e o que aconteceu desde que a Folha revelou o caso, FSP

Em uma série de reportagens desde outubro do ano passado, a Folha revelou a contratação durante a campanha eleitoral de empresas de marketing que faziam envios maciços de mensagens políticas, usando de forma fraudulenta CPFs de idosos e até contratando agências estrangeiras.

A primeira reportagem mostrou que empresas estavam interferindo nas eleições de 2018 ao comprar pacotes de disparos de mensagens contra o PT no WhatsApp. A disseminação funciona por meio do disparo a números de celulares obtidos por agências.

Entre as táticas, havia o uso de números de telefones estrangeiros para barrar limites impostos pelo aplicativo.

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Agora, pela primeira vez, o WhatsApp admite que houve uso de envios maciços de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas, nas eleições do ano passado. A empresa reconhece que o uso do aplicativo pode influenciar o resultado de eleições.

O TSE veda o uso de ferramentas de automatização, como os softwares de disparo em massa. Além disso, empresários contrataram disparos a favor e contra candidatos, sem declarar esses gastos à Justiça Eleitoral, o que configura o crime de caixa dois.

Abaixo, veja o que já aconteceu desde que o caso foi revelado.

EMPRESÁRIOS

Em 18 de outubro de 2018, a Folha revelou que empresários impulsionaram disparos por WhatsApp contra o PT na campanha eleitoral. O serviço foi vendido pelas agências Quickmobile, CrocServices e Yacows. Uma ação foi aberta no TSE para apurar o caso.

PT

Uma semana depois, o UOL mostrou que o PT também usou o sistema de envio de mensagens em massa e que a agência responsável pela campanha de Bolsonaro teve registros de uso do sistema da Yacows apagados após a reportagem da Folha.

FRAUDES COM CPFS

Em dezembro, reportagem baseada em relatos de um ex-funcionário, fotos e documentos apresentados à Justiça do Trabalho detalhou o submundo dos disparos em massa que se instalou no Brasil durante as últimas eleições. Uma rede de empresas recorreu ao uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir o envio em massa de mensagens em benefício de políticos.

MULTA

Em março deste ano, o TSE multou a campanha de Fernando Haddad por ter impulsionando um site com ataques a Bolsonaro no mecanismo de busca do Google. Na decisão, o ministro Edson Fachin considerou que o impulsionamento feriu a lei eleitoral e causou desequilíbrio na disputa.

EMPRESÁRIO ESPANHOL

Luis Novoa, dono da Enviawhatsapps, afirmou, em gravação obtida pela Folha, que empresas brasileiras compraram seu software para fazer disparos em massa pelo WhatsApp de mensagens a favor de Bolsonaro

TSE

O corregedor-geral de Justiça Eleitoral, Jorge Mussi, indeferiu pedido para que jornalistas da Folha testemunhassem em processo eleitoral aberto a partir de reportagens escritas por eles. Mussi é relator de ação movida pela coligação liderada pelo então candidato Fernando Haddad (PT), que pediu uma investigação contra Bolsonaro sobre abuso de poder econômico.

A ação foi baseada na reportagem “Fraude com CPF viabilizou disparo de mensagens de WhatsApp na eleição”, publicada em dezembro de 2018 pela Folha.

Em contrapartida, Mussi aceitou o pedido da defesa de Bolsonaro de ouvir como testemunha Rebeca Félix da Silva Ribeiro Alves, que trabalhou durante a campanha na agência AM4, prestadora de serviços para a chapa de Bolsonaro. Hoje Rebeca é assessora de imprensa da Secretaria-Geral da Presidência.

O relator também negou o pedido de quebra de sigilo bancário e telefônico dos donos da agência de marketing citada na reportagem.

WHATSAPP ADMITE

Em evento, Ben Supple, gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, afirmou que houve envios maciços de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas, nas eleições brasileiras de 2018. É a primeira vez que a empresa admite que isso aconteceu.

QUESTÕES JURÍDICAS

Qual é a punição para quem espalha fake news na eleição?
Candidato que espalhe fake news pode ser punidos com cassação do registro da candidatura ou impedimento de ser diplomado, caso se eleja. Se já estiver no cargo, pode ter o mandato cassado. Também pode ser implicado por calúnia, injúria ou difamação. Cidadãos podem ser obrigados a se retratar ou a pagar multa. A Justiça também pode mandar excluir o conteúdo considerado falso.

Um candidato pode fazer campanha usando o WhatsApp?
Sim, mas as regras previstas em lei precisam ser seguidas. O político pode divulgar propagandas e seus apoiadores podem repassar as mensagens, desde que isso não envolva pagamentos nem sejam usados meios tecnológicos para burlar o sistema do WhatsApp (com o uso deliberado de diferentes chips, por exemplo).

Quem pode receber os conteúdos?
A lei impede que o candidato compre listas de telefones com a intenção de disparar mensagens em massa. O político só pode usar contatos que tenham sido fornecidos pelos donos dos números e que façam parte de base de dados do partido ou do próprio candidato.

Um apoiador ou uma empresa pode pagar para enviar mensagens favoráveis a um candidato ou contrárias a um adversário?
A lei não normatiza esse tipo de propaganda nem esclarece como seria uma eventual prestação de contas. No caso de empresas, há ainda a proibição de que elas façam doações eleitorais. Em 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu contribuições de pessoas jurídicas. Desde então, apenas pessoas físicas podem doar dinheiro para campanhas.

O candidato pode ser punido se apoiadores seus praticarem propaganda indevida?
Segundo especialistas, sim. O candidato (ou a chapa, no caso de eleições majoritárias) pode ser responsabilizado.

Clã Moreira Salles domina produção de mineral xodó de Bolsonaro, FSP

Expansão defendida pelo presidente enfrenta falta de demanda e custo elevado

Anna Virginia Balloussier

ARAXÁ (MG)

O arranha-céu mais alto de Pequim, o China Zum, que tem meio quilômetro de extensão. O maior acelerador de partículas do planeta, o LHC. Megapontes mundo afora. Foguetes do bilionário Elon Musk.
O nióbio, ativo da família Moreira Salles, que controla a maior empresa do mundo desse minério, está em tudo isso. Mas é por sua presença nos discursos de Jair Bolsonaro que ele talvez seja mais lembrado.

O presidente não perde uma oportunidade de exaltar as maravilhas do 41º elemento da tabela periódica. Em junho, direto do Japão, onde estava para a reunião do G20, mostrou, numa transmissão pelo Facebook, como o nióbio agrega valor até a bijuterias. O “pequeno cordãozinho” que exibiu valeria R$ 4.000, e se de ouro fosse não passaria de R$ 3.000, sustentou.

“A vantagem disso, em relação ao ouro, primeiro são as cores, que variam. E ninguém tem reação alérgica a nióbio. Alguns têm a ouro. Às vezes, a mãe põe um brinquinho na orelha da menina
— menina, para deixar bem claro— e tem reação.”

Palco maior foi a Assembleia-Geral da ONU. “O índio não quer ser latifundiário pobre em cima de terras ricas, especialmente das terras mais ricas do mundo”, disse em sua estreia no encontro, no dia 24 de setembro.

Foi a deixa para exaltar a “grande abundância”, nas reservas Ianomâmi e Raposa Serra do Sol, de ouro, diamante, urânio e deste menos conhecido minério batizado em homenagem a Níobe, neta de Zeus na mitologia grega.

Uma semana depois, disse a garimpeiros que “o interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore, é no minério”.

A hipótese de que Bolsonaro possa anular a demarcação de reservas indígenas com o pretexto da exploração mineral tira o sono de ambientalistas e lideranças indígenas. Causa também estranhamento a 4.500 km dali, onde fica a maior jazida de nióbio do mundo. Lugar, aliás, familiar ao presidente.

Com a disputa presidencial já em mente, Bolsonaro visitou três anos atrás a CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração), desde 1965 sob controle da família sócia do Itaú Unibanco.

Sua empolgação com a matéria-prima de um negócio que ajuda os Moreira Salles a serem o clã mais rico do Brasil rendeu uma situação ambígua em agosto, quando a CBMM entregou seu 1º Prêmio de Ciência e Tecnologia.

Pedro Moreira Salles, que preside o conselho de administração da empresa, alfinetou a onda anticiência do governo Bolsonaro ao dizer que “um país que dê as costas para o conhecimento” está condenado a ser “pobre, doente e inseguro”. Mas exaltou o mineral xodó do presidente.

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Há anos Bolsonaro fala de um “Vale do Nióbio”, que vê como versão brasileira do polo de silício que fomenta o hub tecnológico dos EUA. O que pegou a companhia de surpresa é a afirmação de que o Brasil teria motivos para explorar o nióbio do norte do país.

Sequer há demanda para tanto. A CBMM domina 80% do mercado de cerca de 130 mil toneladas de nióbio por ano. Tem uma única concorrente, uma britânica que atua no Canadá e em Goiás.

A brasileira pretende fechar este ano com 110 mil toneladas produzidas, o que elevaria sua receita de R$ 7,4 bilhões em 2018 (apenas com empréstimos, o Itaú faturou R$ 63,6 bilhões no ano passado).

Não que alguém coloque nessas palavras, mas bolsonaristas às vezes mais atrapalham que ajudam.
Um dos exemplos é dizer que o Brasil deve expandir a exploração, sem considerar se há demanda ou mesmo o custo de minerar numa Roraima sem infraestrutura.

“O mercado é limitado, sendo economicamente inviável aumentar a sua produção, ainda mais investir numa nova planta em região remota”, diz Márcio Santilli, presidente da Funai no governo de Fernando Henrique Cardoso e sócio do Instituto Socioambiental.

Ele vê “ignorância deliberada” de Bolsonaro sobre o tema, “associada ao viés ideológico que o leva a tentar deslegitimar o direito dos índios.”

Eduardo Ribeiro, presidente da CBMM, diz que a reserva em Minas Gerais dura ao menos dois séculos, de bom tamanho para suprir a clientela.

E esse discurso do nióbio como “salvador da pátria” seria acima do tom, ele diz à Folha na casa de hóspedes da empresa, que recebe potenciais compradores do mundo todo, sobretudo asiáticos, em Araxá (MG). A entrada da sede parece a ONU, com cerca de 50 bandeiras de cada país que negocia com a CBMM.

Há algo de vintage no entusiasmo de Bolsonaro pelo elemento. Enéas Carneiro (1938-2007), eterno presidenciável da direita ultranacionalista, usava seus parcos segundos na propaganda eleitoral para criticar a exportação do extraordinário nióbio “a preço de banana” —a CBMM manda para fora 96% do que produz.

Em 2016, o então deputado Bolsonaro discursou no Congresso contra a venda, cinco anos antes, de 30% da companhia para acionistas da Ásia. Para ele, tudo parte de um plano para jogar a riqueza verde-amarela no colo do capital estrangeiro. “É crítico e inacreditável! Mas logicamente se acredita, porque vem do PT.”

Há muita informação falsa sobre o nióbio, e a maioria peca por exagerar. Enéas, diz Ribeiro, é bom exemplo de “ideias incorretas” que geram “ruídos por completa ignorância”.

Hoje há vídeos atribuindo superpoderes ao nióbio, como um caminhão que vira pedacinhos ao se chocar contra uma cerca supostamente feita com o material.

Também circula a ideia falsa de que o Brasil concentra quase todo o nióbio global, quando na verdade há 85 minas mapeadas no mundo, a maioria não explorada justamente por empecilhos na extração e falta de compradores.

Mas o nióbio é tudo isso? Se levou o ex-embaixador e banqueiro Walther Moreira Salles a adquirir a CBMM na década de 1960, potencial deve ter.

Os descrentes lembram que o valor comercializado é baixo demais (o quilo do ouro vale cem vezes mais do que os US$ 40 do ferronióbio, principal produto da CBMM).

Se é tão maravilhoso assim, por que cobrar tão pouco?

O nióbio, de fato, gera ligas metálicas mais leves e resistentes. Exemplo da CBMM apresentado em Araxá: uma caçamba de caminhão com aço normal sai em média por R$ 82,5 mil; a de aço turbinado por nióbio, R$ 92,3 mil.

Só que o segundo veículo pesaria 6.000 quilos, 1.100 a menos do que o comum. Conseguiria transportar uma tonelada extra de carga e precisaria fazer, assim, menos viagens. Cálculo: em seis meses, o custo compensaria.

E basta um temperinho de nióbio para anabolizar o aço, coisa de 300 gramas por tonelada. Tanto que o ferronióbio exportado pode ser empacotado em pequenas latas que lembram as de tinta.

Revés: o Brasil pode monopolizar a produção de nióbio, só que o ele concorre com outros parecidos.
O presidente da CBMM propõe chegar numa aula de engenheira e perguntar: “Titânio, quem ouviu falar? Todo mundo levanta a mão. Anos atrás, só três gatos pingados sabiam o que era nióbio”.

Siderúrgicas são as maiores clientes da CBMM, mas a companhia investe em outras frentes. Luiz Carlos Oliveira, professor do departamento de química da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), dá exemplos: “Temos resultados avançados para o uso como fármaco anticâncer e promissores para a produção de supercapacitores híbridos para uso em energias renováveis”.

Baterias (para veículos elétricos e celulares, por exemplo) que fundem materiais como lítio e nióbio poderiam ser carregadas em minutos, até segundos. Neste mês, a Lamborghini anunciou uma dessas baterias mistas para seus carros de alta performance, capazes de alcançar 100 km/h em três segundos.

Eduardo Ribeiro, o presidente, brinca (ou não) que no futuro até um xampu miraculoso poderia levar nióbio.

8.out.2019 às 15h04

Um caminhão com uma caçamba feita com aço turbinado por nióbio pesaria 6.000 quilos, e não 6.000 toneladas, como foi publicado em versão anterior desta reportagem. O texto já foi corrigido.