quinta-feira, 2 de maio de 2019

PRB vai mudar de nome e virar ‘Republicanos’, OESP

Renata Agostini, O Estado de S.Paulo
02 de maio de 2019 | 05h00


BRASÍLIA - Criado em 2005, quando abrigou José Alencar, então vice-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva, ainda no início da era PT, o PRB quer deixar para trás a aliança com a esquerda e se posicionar como opção para o eleitorado conservador. A legenda, que construiu nos últimos anos uma das maiores bancadas no Congresso, passará a se chamar somente “Republicanos” e se denominará, daqui para a frente, um partido de centro-direita.
A classificação é calculada. O partido quer criar um movimento independente do bolsonarismo, que é descrito como um exemplo de uma direita “radical”. As linhas de trabalho, porém, serão as mesmas de Jair Bolsonaro na campanha vencedora do ano passado: os Republicanos serão conservadores nos costumes e liberais na economia. A diferença, dizem, é que o discurso será menos extremado e haverá mais convicção no liberalismo.
Marcos Pereira
Marcos Pereira, vice-presidente da Câmara Foto: Dida Sampaio/Estadão
Diferenciar-se de outras siglas que militam no campo conservador, especialmente do PSL de Bolsonaro, atende a uma estratégia: a legenda  já mira em 2022. O plano é aumentar o número de prefeitos e vereadores no ano que vem de forma significativa para, se possível, ter um nome competitivo na próxima disputa presidencial. “Não mudaremos só de nome. Mudaremos de postura. Estamos preparando o partido agora para os próximos 15 e 20 anos”, diz o deputado Marcos Pereira (SP), vice-presidente da Câmara e presidente nacional do PRB desde 2011.
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O partido vem crescendo a cada eleição. Passou de 54 prefeitos em 2008 para 106 em 2016. No mesmo período, o número de vereadores saltou de 780 para 1.604. A bancada na Câmara tem hoje 31 deputados federais e é a oitava maior da Casa, à frente de legendas tradicionais como o PSDB e o DEM.
Na avaliação da cúpula, porém, para dar um salto daqui em diante seria preciso dar ideologia à sigla, que tinha um programa generalista. Isso ficou claro, segundo Pereira, já em 2016, onde a busca por um nome de fora da política apareceu nas eleições municipais, sinalizando o desgaste das siglas tradicionais.
No fim de 2017, Pereira montou então um grupo para estudar qual seria a cara do “novo PRB”. Era preciso se distanciar de siglas vistas como “fisiológicas”. Faltava identidade ao partido, que tinha histórico de participar de administrações variadas.
Histórico. A sigla foi fundada em torno de José Alencar, empresário que foi vice de Lula em seus dois mandatos. Compôs o ministério dos dois governos de Dilma Rousseff – até ser o primeiro aliado a apoiar o impeachment. E finalmente embarcou no governo Michel Temer, ocupando um ministério.
Ao mesmo tempo, ficou conhecido como o “partido da Igreja Universal”. A sigla tem número grande de candidatos egressos da denominação religiosa, liderada pelo bispo Edir Macedo. Com o crescimento da legenda, a participação de católicos e outros evangélicos aumentou de forma significativa, mas a ligação com a Universal permanece – Pereira, por exemplo, é bispo licenciado. 

quarta-feira, 1 de maio de 2019

Um modelo para as damas, Leandro Karnal ,OESP

Há imensos silêncios sobre o feminino e o poder num mundo que ainda precisa repensar valores

Leandro Karnal, O Estado de S. Paulo
01 de maio de 2019 | 02h00
A presidência de uma república, como concebemos hoje, foi reinventada no fim do século 18. Na esteira da revolução americana, o novo país adotou o modelo antes restrito a poucas cidades italianas e áreas menores. Era um fato notável e implicava adaptações. Uma delas foi como tratar o seu líder, o chefe do Executivo. Para evitar associação com monarquia ou concentração de poderes, usou-se, depois de muito debate, a fórmula Mr. President, Senhor Presidente. Era respeitoso, mas prosaico, lembrando a quem estivesse no cargo sua origem como cidadão comum.
Das muitas coisas que foram levantadas naquele debate, não passou pela cabeça dos pais-fundadores a ideia de mulheres na presidência da República. Embora Abigail Adams tivesse escrito ao marido: remember the ladies, na hora de fazer leis inclusivas no novo país, ninguém sonhava com cidadania plena para elas, quanto mais colocá-las no topo do poder político. De fato, até hoje, os EUA nunca tiveram uma presidente. 
Foi apenas no século 19 que movimentos sufragistas espocaram. Obtiveram ainda mais força no século 20. Mulheres ganharam direitos políticos, mas ainda nem sequer eram cogitadas à presidência pela maioria votante. A primeira mulher eleita para cargo executivo máximo foi na República de Tuva, em 1940 (Khertek Anchimaa-Toka).
No nosso continente, tivemos mulheres presidentes na Argentina (duas vezes), Nicarágua, Panamá, Guiana, Costa Rica, Chile e Brasil. Houve interinas na Bolívia, Haiti e Equador. No cargo de primeira-ministra, alguns exemplos notáveis: Índia, Alemanha, Israel e, recentemente, Nova Zelândia. Rainhas não contam, pois não foram eleitas e fogem ao nosso levantamento parcial. Ainda assim, soberanas foram notáveis na Rússia, Havaí e Inglaterra. Mesmo que a política não seja mais um lugar exclusivamente masculino, está bem longe de ser um campo do feminino. O debate que houve no Brasil recente sobre o gênero da palavra presidente mostra que o tema do empoderamento feminino é pouco usual para muitos. 
Em um universo dominado por cargos masculinos, surge a figura republicana mais comum: a primeira-dama. É uma quase “instituição curiosa”, pois seu pressuposto é o de uma mulher que não tenha carreira, apenas acompanhe o marido em eventos públicos. Espera-se que seja simpática, fale pouco, corte fitas e dê apoio ao eleito. Deve gerenciar instituições beneméritas, promover atividades caritativas e, acima de tudo, claro, ser e parecer honesta, como convém à mulher de César. 
Os norte-americanos amaram Eleanor Roosevelt, Jackie Kennedy (enquanto foi Kennedy), Barbara Bush e Michelle Obama. Nem sempre tiveram relação simpática com Hillary Clinton. No mundo, há as internacionalmente atacadas: Imelda Marcos e Elena Ceausescu. 
No Brasil, o título foi inaugurado pela esposa do Marechal Deodoro, Mariana Cecília de Sousa Meirelles da Fonseca. O mundo elitizado da capital da República se encantou com o casamento de Nair de Tefé com o presidente Hermes. Ela era uma mulher talentosa, pioneira na arte da caricatura e pianista que escandalizava os palacianos tocando maxixe. A esposa de Getúlio, Dona Darcy, criou a Legião Brasileira de Assistência (LBA), que, no começo, era voltada aos familiares dos nossos expedicionários. Nos “anos dourados”, dona Sara, esposa de JK, foi muito louvada. Os atritos do casal nunca chegaram à grande imprensa. A mulher de Jango, Maria Teresa, era destacada pela beleza. A imagem de Costa e Silva no hospital com sua esposa ao lado (a curitibana Iolanda) comoveu muita gente. Era um modelo esperado de devoção matrimonial. Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso (esposa de FHC, a única que de fato conheci, pois foi minha professora) era uma intelectual respeitada e detestava o título de primeira-dama. Talvez seja a preferida da classe média brasileira. Dona Marisa Letícia pouco falou em oito anos. Sua sucessora foi lembrada pela tatuagem com o nome do marido na nuca. A atual primeira-dama, Michelle Bolsonaro, causou excelente impressão inicial com seu discurso em Libras. 
Houve esposas que “quase” alcançaram o título. Alice era mulher do presidente cuja posse o movimento de 1930 impediu: Júlio Prestes. Em 1969, Mariquita Aleixo seria primeira-dama, porém, os militares acharam melhor que o vice não seguisse a Constituição. Importante trazer à memória o nome de Risoleta Neves, mulher de grande equilíbrio em meio a crises. O tamanho da crônica não permite citar todas. 
Tudo o que eu falei antes evidencia um mundo ainda precisando repensar valores. As mulheres dos presidentes são lembradas, dominantemente, por serem bonitas ou não, simpáticas ou não, tatuadas ou não e bem menos se foram pessoas autônomas. Ao lado dos fatos isolados que alcançaram a mídia, existem imensos silêncios sobre o feminino e o poder. A própria memória de tudo já mostra opções de gênero a serem repensadas. Independente da beleza, simpatia ou discrição: ainda existe um mundo para uma primeira-dama? A opção política de um marido deve envolver a esposa necessariamente? Seriam funções cerimoniais inócuas ou seria o símbolo de perpetuação de um domínio já insustentável na prática? Uma primeira-dama seria um mau exemplo para as meninas que pensam em carreira e autonomia ou algo que devemos preservar?
A própria palavra “dama” implica o controle aveludado do cavalheirismo? Por fim, lembremos de Gauthier Destenay, casado com o primeiro-ministro de Luxemburgo, Xavier Bettel, que posou para fotos e participou de atividades ao lado de outras primeiras-damas em reuniões atendidas por seu marido. São boas questões para o debate. É preciso ter esperança.

A Previdência é uma pirâmide, Helio Beltrão , FSP

Ela deve ser descortinada antes que vincule mais gente e afunde o Brasil junto

É fundamental que a reforma da Previdência (PEC 6/2019) seja aprovada. O déficit dos regimes de Previdência do INSS, dos funcionários públicos (federais, estaduais e municipais), e dos militares chegou a colossais 5,5% do PIB em 2018.
Será que a indispensável reforma salva e equaciona as contas futuras da Previdência? Não. Lamento ser o portador deste "breaking news": os sistemas de Previdência do Brasil são um esquema de pirâmide, falidos e irremediáveis.
Governos anteriores afirmaram que não havia motivo para preocupação, pois o buraco é coberto pelo Tesouro. Ah, como eu adoro quando o governo me chama de "tesouro"! Este dinheiro sai do nosso bolso, por meio de impostos atuais e impostos futuros que nós e nossos filhos seremos coagidos a pagar.
Na década de 1960, o governo fez uma promessa sedutora e consagrou um pacto abominável com a geração de nossos pais e avós. Prometeu que, ainda que nossos pais não poupassem para sua velhice, o governo pouparia em seu nome. Bastava que contribuíssem mensalmente com 20% de seu salário para o governo. Pronto, o tal do regime de repartição virou lei.
Era uma fraude. O sistema de Previdência não ficou com o dinheiro que o governo tomou dos trabalhadores. O governo o gastou.
A pirâmide envolvia usar a contribuição de Pedro, jovem que está no mercado de trabalho, para pagar João, que está aposentado.
A promessa fraudulenta foi de que haveria cada vez mais trabalhadores entrando no mercado para sustentar o crescente número de aposentados, que vivem cada vez mais.
Por isso, desde 1997 o sistema passou a sangrar. Qual o tamanho do rombo total? O déficit atuarial dos sistemas —recursos que faltam para cobrir os compromissos futuros— é de cerca de estonteantes 250% do PIB. 
Destes, estimo que a PEC 6 equacione algo como 60% do PIB. Para efeito de comparação, a dívida oficial acumulada pelo Estado desde 1822 é de 80% do PIB. Ainda faltarão três PECs de similar montante para se alcançar o equilíbrio financeiro da Previdência.
A Lei de Stein determina que aquilo que não pode continuar para sempre terá de parar. Stein não contava com a magia estatal. O governo é a grande ficção através da qual todos tentam viver às custas de todos os demais, dizia Bastiat.
A pergunta central é: o trabalhador brasileiro e seus filhos devem ser condenados a pagar eternamente a dívida gerada pelo pacto, mesmo sem ter chance de receber montante equiparável ao que contribuem (atualmente 30% do salário bruto)? Ou será melhor que os participantes do sistema apurem os haveres e ajustem as contas entre si?
O jovem trabalhador brasileiro em 2019 é como uma noiva iludida pelo parceiro que prometia que cuidaria dela pelo resto da vida. 
Ao se casar, descobre que o marido já estava quebrado. O marido convoca a esposa ludibriada a pagar a dívida contribuindo com 30% de tudo que ela e os futuros filhos ganharem durante suas vidas, mesmo sabendo que os 30% serão insuficientes. O que deve fazer a mulher?
Uma separação de dívidas implica que o marido tenha de lidar com seu problema, preservando a família.
Esta é a ideia do regime de contas individuais, ou capitalização, proposto pelo ministro Guedes. O trabalhador deixa de sustentar o rombo do atual regime. 
Assim, aquele que ganha R$ 2.000 passará a ganhar R$ 2.850. E, mesmo que poupe R$ 450 por mês em sua conta individual de aposentadoria, terá não apenas salário 20% maior do que hoje como também aposentadoria maior do que a prometida pelo governo.
A pirâmide deve ser descortinada antes que vincule mais gente e afunde o Brasil junto. Trabalhador, este pacto não é seu.
Helio Beltrão
Engenheiro com especialização em finanças e MBA na universidade Columbia, é presidente do instituto Mises Brasil.