Capadocianas

terça-feira, 19 de março de 2019

CPI da Lava Toga é protocolada no Senado; veja o que isso significa, OESP

Teo Cury, O Estado de S.Paulo

19 de março de 2019 | 13h46

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou nesta terça-feira, 19, requerimento para a criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar o "ativismo judicial" em tribunais superiores, chamada de CPI da Lava Toga. O documento, que conta com 29 assinaturas, é a segunda tentativa de emplacar a comissão no Senado.

Na noite desta segunda-feira, 18, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que a medida não faria bem para o Brasil. "Topo fazer um diálogo em relação à reforma e ao aprimoramento da questão do Judiciário. Não vejo neste momento uma CPI do Judiciário e dos tribunais superiores. Não vai fazer bem para o Brasil", afirmou.

Senado - 07 de fevereiro de 2018 — Plenário do Senado aprovou projeto que obriga governo a enviar ao Congresso Nacional anualmente o Plano de Revisão Periódica de Gastos Foto: André Dusek/Estadão

Alcolumbre também citou o regimento interno do Senado que proíbe esse tipo de CPI. O artigo 146 prevê que CPIs sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados, às atribuições do Poder Judiciário e aos Estados não serão admitidas. "Seria um conflito que nós criaríamos contra o regimento interno do Senado num momento decisivo da história do Brasil", disse ontem Alcolumbre.

Ao Broadcast Político, Alessandro Vieira disse que essa questão já foi superada pelo Supremo Tribunal Federal. “Cabe CPI para tratar de aspectos operacionais e também para apurar fatos que possam configurar crime de responsabilidade”, disse.

O senador considera fraca a argumentação de que a instalação da comissão geraria uma crise institucional. “Não existe crise entre poderes, a crise que existe é de poderosos que estão se sentindo ameaçados, que achavam acima de qualquer alcance da lei e hoje sentem ameaçados e se escondem atrás das respectivas instituições", afirmou ontem ao Broadcast.

Arquivamento. Os senadores Kátia Abreu (PDT-TO), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Gomes (MDB-TO), que assinaram o primeiro requerimento para criação da CPI da Lava Toga, desistiram antes que a comissão fosse instalada. O Broadcast apurou que ministros do STF trataram do assunto diretamente com senadores.

Segundo Kátia, ela falou por telefone com o ministro Gilmar Mendes antes de recuar. Para a senadora, este não é o momento para abrir uma crise institucional no País. Em entrevista ao Broadcast, Vieira disse que houve ameaça de retaliação por parte de ministros.

Em 13 de fevereiro, o senador apresentou um recurso à Mesa Diretora do Senado Federal para desarquivar a comissão. Uma semana depois, Davi Alcolumbre acolheu parecer da Secretaria-Geral da Mesa e manteve o arquivamento.

No parecer, que foi acolhido por Alcolumbre, o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, lembrou que o Regimento Interno do Senado determina que a devolução do requerimento ao autor só se aplica a requerimentos de CPI que não chegaram a atingir o número mínimo, o que pode se dar por divergência de assinatura ou por retirada antes mesmo de protocolado o requerimento principal.

Veja quem assina o requerimento para a CPI da Lava Toga

1. Alessandro Vieira (PPS-SE)

2. Jorge Kajuru (PSB-GO)

3. Selma Arruda (PSL-MT)

4. Eduardo Girão (PODE-CE)

5. Leila Barros (PSB-DF)

6. Fabiano Contarato (Rede-ES)

7. Rodrigo Cunha (PSDB-AL)

8. Marcos do Val (PPS-ES)

9. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

10. Plínio Valério (PSDB-AM)

11. Lasier Martins (PODE-RS)

12. Styvenson Valentim (PODE-RN)

13. Alvaro Dias (PODE-PR)

14. Reguffe (Sem Partido/DF)

15. Oriovisto Guimarães (PODE-PR)

16. Cid Gomes (PDT-CE)

17. Eliziane Gama (PPS-MA)

18. Major Olímpio (PSL-SP)

19. Izalci Lucas (PSDB-DF)

20. Carlos Viana (PSD-MG)

21. Luis Carlos Heinze (PP-RS)

22. Esperidião Amin (PP-SC)

23. Jorginho Mello (PR-SC)

24. Telmario Mota (PROS-RR)

25. Soraya Thronicke (PSL-MS)

26. Elmano Ferrer (PODE-PI)

27. Roberto Rocha (PSDB-MA)

28. Mara Gabrilli (PSDB-SP)

29. Flavio Arns (Rede-PR)

A morte da Lava Jato?, FSP

EDIÇÃO IMPRESSA

Se todas as vezes que procuradores de Curitiba anunciaram a morte da Lava Jato a operação tivesse de fato ido a óbito, teríamos passado os últimos cinco anos sem arredar pé do velório.

Em vez disso, estamos diante de uma investigação continuada que já resultou em 285 condenações que somam mais de 3.000 anos de prisão e que recuperou R$ 13 bilhões desviados de cofres públicos.

É certo que a decisão do STF de remeter para a Justiça Eleitoral (e não a Federal) casos de corrupção que envolvam caixa dois não facilita a vida dos procuradores. A Justiça Eleitoral é um improviso só. Ela funciona com magistrados “emprestados” de outros segmentos do Judiciário, que podem ter ou não a expertise para julgar crimes complexos como corrupção e lavagem de dinheiro.

Se pensarmos a operação sob a lógica do retributivismo, no qual o que importa é condenar o maior número possível de criminosos, ela pode ter sofrido um revés com a nova jurisprudência do STF. Mas, se adotarmos uma perspectiva mais institucional, a decisão poderá até revelar-se positiva.

A Lava Jato trouxe uma grande novidade. Contrariando séculos de favorecimento, políticos de alto coturno e grandes empresários foram condenados. É um avanço civilizatório que eu nunca pensei que veria em vida. Registre-se, porém, que a operação também engendrou abusos, como vazamentos seletivos e o excesso de prisões cautelares.

Eu diria que o saldo é mais positivo do que negativo, mas, para que a Lava Jato se consolide como uma mudança de paradigma —e não como um mero soluço—, é preciso que a cultura de não poupar poderosos se espalhe por todas as engrenagens da Justiça. Não haverá avanço verdadeiro enquanto o sucesso depender do “heroísmo” de um juiz ou de um núcleo específico.

Ainda que inadvertidamente, o STF, ao trazer a Justiça Eleitoral para o jogo, pode ter dado um empurrão para disseminar o lava-jatismo.

Hélio Schwartsman

Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando Bem…".

segunda-feira, 18 de março de 2019

O mundo no bolso Jerry Merryman, até sem querer, pode ter dividido a história em antes e depois, Ruy Castro, FSP

Um sujeito chamado Jerry Merryman morreu no dia 27 último em Dallas, Texas. Tinha 86 anos. Estava hospitalizado por complicações de uma cirurgia. Não houve comoção pela notícia. As Bolsas também não oscilaram. E mesmo os jornais americanos deram o seu obituário com atraso. Pelo visto, ele não era muito importante.

Mas, como diria o dicionarista Antonio Houaiss, discrepo. Jerry Merryman, até sem querer, pode ter dividido a história em antes e depois. Ele inventou a calculadora de bolso. Em 1965, uma empresa do Texas consultou-o sobre a possibilidade de uma calculadora que se levasse no bolso, como um maço de cigarros. As que existiam eram de mesa, pesadas, compostas de um motor, um rolo de papel e uma manivela, tudo isso para somar 2 + 2. Atiradas na cabeça de alguém, podiam matar.

Merryman pensou e, em três noites, desenhou os circuitos fundamentais. Dali a cinco anos, a empresa soltou no mercado a calculadora de bolso. Era um aparelho pequeno, mas esperto. Somava, diminuía, multiplicava, dividia e ainda imprimia o resultado num papelucho. Foi um sucesso e, um dia, todo mundo, até eu, possuiu aquele treco. Mas havia um limite para a sua função —exceto o dono do armazém, ninguém passava o dia fazendo contas. Apesar de sua utilidade, a calculadora de bolso, na prática, só aposentou o lápis atrás da orelha.

Então, nos anos 70, alguém chamado Martin Cooper adaptou a ideia para um telefone que também se pudesse levar no bolso. Nasceu o celular. Mas mesmo este era limitado —quem queria passar o dia todo telefonando? Foi daí que este celular aprendeu a servir de câmera, relógio, rádio, TV, banca de jornal, arquivo, biblioteca, termômetro, periscópio, bússola, radar, antena e até de calculadora. Tornou-se o iPhone —um computador de bolso.

Sem Jerry Merryman, ele não existiria. Merryman foi o primeiro a pôr o mundo no bolso.

Ruy Castro

Jornalista e escritor, autor das biografias de Carmen Miranda, Garrincha e Nelson Rodrigues.