Mudança no comportamento do brasileiro fez com que divórcios crescessem 160% em uma década, do Mackenzie

Segundo dados divulgados pelo IBGE, o número de divórcios no Brasil cresceu mais de 160% na última década (de 1994 a 2014). Dados da pesquisa indicam que, no ano passado, foram homologados 341,1 mil divórcios, um salto significativo em relação a 2004, quando foram registrados 130,5 mil divórcios. Segundo o professor de Direito da Família da Faculdade Mackenzie Rio, Marcelo Santoro, o aumento dos casos de formalização da dissolução de casamento pode ter acontecido por alguns fatores: “Houve uma mudança no comportamento da sociedade brasileira na última década. Isso fez com que o divórcio tenha sido mais aceito pelas famílias e visto com maior naturalidade. Além disso, houve um maior acesso das pessoas à informação, o que permitiu que recorressem ao Judiciário para a solução de seus litígios. Vale lembrar também que a emenda à constituição 66/2010 trouxe uma maior facilidade ao fim do matrimônio. Antes da emenda 66, havia a necessidade de se comprovar a efetiva separação por mais de dois anos ou a separação judicial por mais de um. Com a alteração na lei, foi retirado do divórcio qualquer pré-requisito,”, afirma. Segundo o professor, o aumento da participação mais efetiva da mulher no mercado de trabalho também deve ser levado em consideração. De acordo com a pesquisa, a idade média das mulheres na data da sentença do divórcio, em 2014, era de 40 anos, enquanto a dos homens era 44 anos.

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Alesp homenageia ministro Lewandowski por audiências de custódia

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	Publicado Segunda-Feira, 14 de Dezembro de 2015, às 21:31 | CenárioMT / STF
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) homenageou em sessão solene na manhã desta segunda-feira (14) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pela implantação do projeto Audiência de Custódia. Em fevereiro, o Estado de São Paulo foi pioneiro ao receber a iniciativa do CNJ, que atualmente está presente em todas as unidades da Federação. Nas audiências, magistrados analisam a legalidade e a necessidade da manutenção das prisões em flagrante, de acordo com o relato presencial da pessoa presa e da manifestação do representante do Ministério Público, da Defensoria Pública ou de um advogado particular, além do auto de prisão em flagrante. Na cerimônia realizada na sede da Alesp, em São Paulo, o ministro Lewandowski ressaltou a importância da iniciativa como mudança cultural que combate o que classificou de cultura do encarceramento no país – o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com cerca de 607 mil detentos, 41% dos quais sem julgamento, de acordo com as estatísticas mais recentes do Ministério da Justiça. “[Antes das audiências de custódia], qualquer pessoa presa era, antes mesmo de ser ouvida pelo juiz, simplesmente encarcerada e passava meses e meses sem ter qualquer contato com a autoridade judiciária, como manda a Carta Magna do nosso país. Isso fez com que o número de presos no Brasil crescesse exponencialmente”, afirmou. O ministro chamou a atenção dos presentes à sessão solene, entre eles o presidente da Alesp, deputado Fernando Capez, o governador do estado, Geraldo Alckmin e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, para a quantidade de presos provisórios no país, estimada em 240 mil pessoas, que deixou de crescer no mesmo ritmo após o advento das audiências de custódia. “São pessoas que passam, em média, seis meses encarceradas sem ter qualquer assistência judiciária. É muito grave. E aqueles presos que são detidos por delitos menores passam, ao cabo desse tempo em que aguardam eventual liberdade por decisão judicial, por uma verdadeira pós-graduação do crime. Voltam como soldados das organizações criminosas”, disse o ministro Lewandowski. As 28,8 mil audiências de custódia realizadas pela Justiça até a primeira quinzena de novembro resultaram na liberdade provisória de cerca de 13,9 mil pessoas, o que evitou que estas aumentassem o contingente de presos provisórios. “São pessoas que cometeram delitos de menor potencial ofensivo, pessoas que tinham residência fixa, pessoas que tinham ocupação lícita, pessoas que não representavam perigo para a sociedade e que não tinham porquê estarem presas. Até mesmo porque se eventualmente condenadas, não seriam condenadas ao cárcere, mas a prestação de serviços à comunidade ou a algum tipo de restrição de direitos”, afirmou. Os relaxamentos do flagrante e as liberdades provisórias são decisões frequentemente acompanhadas por condições que devem ser cumpridas pela pessoa presa, como ser monitorado eletronicamente ou ser obrigado a apresentar-se periodicamente em juízo. O governador do estado, Geraldo Alckmin, parabenizou o presidente do STF e do CNJ “pela sua dedicação, competência, trabalho pelo direito e pela justiça" e citou os números das audiências de custódia realizadas em São Paulo. Alckmin destacou a economia proporcionada desde o início do projeto do CNJ. "5.785 presos que ficariam meses e meses aguardando, adquiriram sua liberdade estando na presença do juiz nas primeiras 24 horas. Ganha a Justiça e evita prisões desnecessárias. Em São Paulo, dos presos que se apresentaram ao juiz nas primeiras 24 horas em audiências de custódias, 56% foram presos e 44% responderam em liberdade, evitando prisão desnecessária, superlotação e despesa", disse Alckmin. O ministro Lewandowski recebeu o Colar de Honra ao Mérito do Legislativo paulista do presidente da Alesp, Fernando Capez, que elogiou o ministro por sua “atuação positiva como presidente do STF e pelas várias ações em favor da modernização da Justiça”. Histórico Outro objetivo da implantação do projeto do CNJ, ocorrida ao longo de 2015, sob a gestão do ministro Ricardo Lewandowski, foi que o Estado brasileiro passasse a atender a princípios estabelecidos em pactos e tratados internacionais relacionados à temática dos direitos humanos firmados e internalizados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica. As audiências são uma oportunidade para os presos relatarem maus-tratos e até tortura cometidos durante o ato da prisão.

São Paulo – Empresas buscam cogeração para diminuir conta e garantir fornecimento, do Procel

São Paulo - Abalada pela disparada nos preços da energia, a indústria busca alternativas para driblar o aumento de custos com o insumo. Entre as saídas, destacam-se projetos que visam o consumo mais eficiente e a cogeração. A demanda por esse tipo de serviço cresce. Na Ecogen, que pertence ao grupo Mitsui, as solicitações para estudos de projetos de geração sobem 50% neste ano, diz Pedro Silva, gerente de desenvolvimento de novos negócios. Um dos projetos que está saindo do papel é a nova fábrica da Mercedes-Benz em Iracemápolis (SP). A unidade terá um sistema de cogeração, em que motores gerarão energia elétrica e térmica sob a forma de refrigeração. A Siemens, fornecedora de turbinas de cogeração, também vê maior interesse na geração distribuída, principalmente de indústrias menores, de 2 a 3 MW (megawatt) de potência, e fabricantes de papel e celulose, segundo Ricardo Lamenza, diretor geral da divisão Power da Siemens Brasil. Entretanto, o custo ainda é uma barreira para projetos de cogeração. Segundo a GE, o investimento total mínimo é de US$ 800 por kW (quilowatt) instalado. Clique no link abaixo e leia a reportagem na íntegra Folha de São Paulo_28.08.2015.pdf