HELOISA ARUTH STURM / RIO - O Estado de S.Paulo
As universidades públicas no Estado do Rio terão quase 10 mil vagas reservadas para ações afirmativas em 2013. Os editais com as novas regras nos processos seletivos começam a ser publicados. As maiores ofertas estão nos cursos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que destinará 2.770 delas a estudantes egressos de escolas públicas; pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que vai reservar 2.462; e pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com 2.169.
Todas as federais estarão adequadas à nova Lei de Cotas, mas algumas discutem o porcentual de vagas a ser reservado - o mínimo determinado em lei para 2013 é de 12,5%. É o caso do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), que no ano passado ofereceu cerca de 1,2 mil vagas, sem cotas, em cursos de graduação na área de exatas; e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que aguarda definição do Conselho de Ensino e Pesquisa da universidade quanto ao porcentual a ser aplicado em relação às quase 3,5 mil vagas disponíveis.
Outras, como a UFF e a UFRJ, destinarão porcentuais superiores ao determinado pela lei. A UFRJ reservará 30%. Na UFF, além dos 12,5% previstos legalmente, outros 10% serão reservados a candidatos que cumprirem certos critérios socioeconômicos, mas sem o critério racial.
Para Nidia Majerowicz, pró-reitora de graduação da UFRRJ, um dos maiores desafios decorrentes da nova lei será "a criação de mecanismos seguros e eficientes para garantir a verificação da renda para que a reserva de vagas pelo critério socioeconômico seja efetivamente destinada ao público que a ela faz jus".
Algumas federais, como a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ), já reservavam 20% das vagas com habilitação em licenciatura para candidatos que fossem professores em atividade na rede pública. O reitor da UniRio, Luiz Pedro San Gil Jutuca, não só apoia a nova lei como manterá a política afirmativa anterior. "Acho até que essa lei demorou a chegar, porque busca minorar toda uma dívida que a sociedade tem para o contingente menos agraciado ultimamente com uma educação de qualidade", afirmou.
As universidades estaduais são orientadas por lei estadual de 2008, que reserva 45% das vagas a estudantes carentes, sendo 20% para negros ou indígenas, 20% para oriundos da rede pública de ensino e 5% para pessoas com deficiência ou filhos de agentes de segurança mortos ou incapacitados durante o serviço.
Além da Uerj, outras três estaduais - Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec, que oferece cursos de graduação), Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) - terão reservadas cerca de mil vagas.
A distância. Os cursos a distância semipresenciais terão vagas preenchidas pelo sistema de cotas. Das 6.305 vagas disponíveis, quase 2 mil serão destinadas a egressos de escolas públicas ou professores da rede pública, observando as leis federal e estadual de cotas, e o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica. Serão oferecidas vagas em 13 cursos, sendo 9 deles de licenciatura, 2 em tecnologia e 2 bacharelados. O processo seletivo é organizado pelo consórcio Cederj, que congrega sete instituições públicas.
