sexta-feira, 10 de outubro de 2025

Baixo desemprego coexiste com alta informalidade, Deborah Bizarria, FSP

A taxa de desemprego caiu para 5,6% no trimestre encerrado em agosto, repetindo o menor nível da série da Pnad Contínua. No mesmo período, a informalidade atinge 38% dos ocupados, o equivalente a 38,9 milhões de pessoas. O país vive um aparente paradoxo: há mais gente empregada, mas uma parcela grande sem acesso à seguridade social.

A imagem mostra uma feira de rua movimentada, com barracas cobertas por toldos coloridos. À esquerda, há uma barraca com bolsas e acessórios expostos. No centro, uma mesa apresenta tênis à venda, com um cartaz indicando o preço de R$ 49,99. Pessoas caminham pela calçada, algumas carregando sacolas. O ambiente é urbano e parece ser um local popular para compras.
Ambulantes na rua João Fernandes Neto, em Belford Roxo, na baixada fluminense. - Eduardo Anizelli - 23.mai.23/Folhapress

No comércio, o contraste é visível. Segundo estimativas de entidades locais do Brás e do Bom Retiro, grandes centros em São Paulo, há mais de 11 mil vagas abertas com dificuldade de preenchimento; o setor cita aumento de custos e alta rotatividade, enquanto muitos trabalhadores preferem alternativas com mais autonomia. Nesse contexto de desemprego baixo, a escolha reflete insatisfação com o formato tradicional. Os dados do IBGE reforçam o descompasso: empregados com carteira somam 39,1 milhões, ainda há 13,5 milhões sem registro e 25,9 milhões por conta própria.

A nova publicação da JOI Brasil, do iniciativa de mercado de trabalho do J-PAL, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ajuda a entender esse comportamento.O documento mostra que benefícios diretos e visíveis aumentam a adesão à formalização. Quando o trabalhador percebe retorno imediato, como acesso facilitado a crédito ou suporte tributário, a disposição para registrar o negócio cresce. Foi o que apontaram De Mel, McKenzie e Woodruff no Sri Lanka, onde transferências condicionadas ao registro elevaram o número de empresas formais, e Benhassine e colegas no Benim, ao combinar treinamento e orientação fiscal.

Reduzir burocracia também ajuda, ainda que de forma limitada. No Malawi, separar o processo de registro das obrigações fiscais elevou a formalização; no Brasil, a criação do MEI (micro empreendedor individual) ampliou o acesso à formalização, mas convive com alta inadimplência e apresenta evidências mista sobre sua efetividade, com muitos estudos não encontrando aumentos substanciais de vendas ou lucros após formalizar.

Combinar simplificação com apoio direto é o que mostra resultados mais consistentes. No Rio de Janeiro, atendimentos presenciais e individualizados elevaram registro e conformidade, enquanto mensagens automáticas não tiveram efeito. Já no Benim, uma intervenção similar ampliou a formalização de forma sustentada.

Os ganhos, porém, concentram-se entre empreendedores e firmas mais próximas do perfil formal, o que torna fundamental um olhar ainda mais cuidadoso para os trabalhadores na base da pirâmide. A síntese da JOI Brasil e do BID também reforça que incentivos amplos à formalização tendem a ter alto custo fiscal e resultados modestos, enquanto desenhos focalizados, que combinam simplificação com assistência personalizada, apresentam melhor desempenho e custo-efetividade.

A escassez de mão de obra no comércio é uma oportunidade de retomar o debate sobre o grande número de trabalhadores na informalidade. Sem uma discussão sobre o formato de trabalho e redesenho de jornadas e sistema de remuneração, a adesão às vagas no mercado formal seguirá limitada. Num mercado com opções de renda em modelos mais flexíveis, o caminho para empregadores e governos é tornar o emprego formal mais atrativo, combinando simplificação com apoio prático e melhor desenho do trabalho.

LINK P

Nenhum comentário: