Uma agenda para o Supremo deixar o protagonismo que assumiu, Fabio Giambiagi, OESP

 É péssimo para um país ter a Justiça sob suspeição. Estou entre os que acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) teve um papel essencial para salvar a democracia em 2022 — e, como cidadão e democrata, reconheço e sou grato por isso.

Não é preciso, porém, ser um bolsonarista de carteirinha para perceber que nosso Supremo assumiu um protagonismo na vida do País, que, em algum momento, seria recomendável que diminuísse no futuro.

Nesse contexto, o que se segue é uma sugestão de pontos que, qualquer que seja o vencedor na eleição de 2026, pode ser conveniente adotar durante 2027/2030:

Seria recomendável que protagonismo do STF diminuísse no futuro Foto: Dida Sampaio/Estadão

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1. encerramento do inquérito 4781, base de todo um conjunto de ações empreendidas pelo Supremo, frequentemente na pessoa do ministro Alexandre Moraes. Creio que a visão de que esse inquérito precisa ter um desfecho é compartilhada por boa parte da sociedade;
2. acordo informal com quem ocupar o Executivo para o STF perder protagonismo na mídia. Parte da animosidade que existe em setores da sociedade em relação ao Supremo decorre do fato de muitos dos seus juízes estarem todas as semanas na mídia. Há ocasiões em que o STF é chamado a ocupar o centro do palco, como no caso das ameaças à democracia, mas em 2027 os juízes do Supremo deveriam contribuir para uma maior calmaria institucional, “saindo à francesa”;
3. indicação de juízes com ampla aceitação. Entre 1/1/2027 e 31/12/2030, três juízes do STF farão 75 anos. Sem deixar de reconhecer os méritos dos indicados, o fato é que as últimas quatro indicações ao Supremo foram marcadas por características específicas: Bolsonaro indicou um juiz com o argumento de “poder tomar uma tubaína com ele” e outro por ser evangélico; e Lula indicou seu advogado pessoal e seu ministro da Justiça. Seria bom que as próximas indicações sejam vistas como “neutras”, no terreno da política;
4. mudança de procedimentos. Há uma agenda nesse campo, que abrange desde a adoção de um código de conduta acerca do que um juiz do STF pode ou não fazer, até o combate aos privilégios (penduricalhos y otras cositas mas), combate esse que, para ter maiores chances de prosperar, o Supremo deveria liderar.

A agenda é vasta. Pode não ocorrer nada disso, mas, nesse caso, que depois os interessados não se queixem se nas pesquisas a confiança na Justiça continuar baixa, se parte da população considerar que vivemos num país extremamente injusto e se uma proporção importante do eleitorado opinar que vivemos sob uma “ditadura da toga”.