domingo, 26 de outubro de 2025

Estado Novo, ditadura de Getúlio Vargas, acabava há 80 anos; veja cronologia, FSP

 Bruno Xavier

São Paulo

De 1937 a 1945, o Brasil viveu sob a ditadura do Estado Novo, comandada por Getúlio Vargas. O período é caracterizado por mudanças amplas no país (que fica menos rural, mais urbano e passa por um processo de industrialização intenso, surgindo uma classe operária atuante politicamente), mas também ficou marcado pela perseguição, tortura e morte de opositores ao regime.

Em setembro de 1937, um documento falso criado pelo capitão Olímpio Mourão Filho que acusava judeus e comunistas de planejarem a tomada de poder passou a circular. Dois meses depois, Getúlio anunciava o fechamento do Congresso, o cancelamento das eleições e a imposição de uma nova Constituição. Era o início da ditadura do Estado Novo, que seria encerrada em 29 de outubro de 1945.

Vargas, de terno, em um carro aberto, leva a mão à cabeça e saúda o público da arquibancada do estádio do Pacamebu
Getúlio Vargas saúda o público durante as comemorações do dia do Trabalho em 1º de Maio de 1944, no estádio do Pacaembu, em São Paulo - CPDOC/Fundação Getúlio Vargas

Antes disso, medidas autoritárias já estavam em vigor desde a Intentona Comunista, em 1935. Neste ano, o governo Vargas passa uma série de emendas e decretos ampliando o poder da Presidência. Em 1936, é criado o Tribunal de Segurança Nacional (TSN), uma corte de exceção para julgar opositores, e o país vivia em estado de sítio.

Nesse período, ainda constitucional, já havia prisão e tortura de opositores. Em 1936, por exemplo, o americano Victor Barron foi submetido à tortura para revelar o esconderijo de Luís Carlos Prestes. Barron foi arremessado da janela do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) —que já existia desde a República Velha— do Rio de Janeiro e a polícia alegou que ele se suicidou.

No mesmo ano, com o aval do STF (Supremo Tribunal Federal), o governo deporta Olga Benário, esposa grávida de Prestes, para a Alemanha nazista. Judia e comunista, Olga seria assassinada em uma câmara de gás em 1942.

Antes do Estado Novo, de 1930 a 1934, Vargas liderou primeiramente um governo dito provisório, ao longo do qual a Constituição de 1891 estava suspensa. Em 1934, com a promulgação de uma nova Carta, o gaúcho foi eleito indiretamente para continuar na Presidência.

Veja a cronologia da ditadura Vargas

1937

Em 10 de novembro, Getúlio anuncia o início do Estado Novo em transmissão de rádio para todo o país. No pronunciamento, afirma que o Brasil estava à beira de uma guerra civil e que a medida seria necessária para "reajustar o organismo político às necessidades econômicas do país".

Em 2 de dezembro, um decreto extingue todos os partidos políticos e, dois dias depois, em uma cerimônia no Rio de Janeiro, Vargas queima em uma pira as bandeiras de todos os estados do país. A partir deste momento, os únicos símbolos permitidos no Brasil eram a bandeira, o brasão e o hino nacionais.

1938

Na madrugada de 11 de maio, um grupo de camisas-verdes faz um ataque ao Palácio Guanabara, onde o presidente residia. Eles também tomam o prédio do Ministério da Marinha e prendem o chefe de gabinete do Ministério da Guerra.

No Guanabara, são recebidos a tiros, e a revolta é rapidamente desmontada. Na sequência, Vargas publica um decreto reduzindo os prazos para julgamento pelo TSN, passando para apenas cinco dias o período entre a denúncia e a condenação e ampliando, assim, a máquina de repressão.

1939

Em setembro, é iniciada a Segunda Guerra Mundial na Europa. A essa altura, Vargas mantinha boas relações com os regimes de Hitler e Mussolini e havia uma ala abertamente favorável ao alinhamento com o Eixo no governo, formada principalmente por Filinto Müller, chefe da tortura, Pedro Aurélio de Góis Monteiro, chefe do Exército, e Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra e futuro presidente.

Em dezembro, é criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), órgão essencial para a censura do regime e para a disseminação da imagem de Vargas e do governo para a população por meio da imprensa, inclusive por meio de interventores da ditadura nas redações.

Fim da Era Vargas, 80

  • Série de reportagens

    A Folha publica série de reportagens que retrata a renúncia de Getúlio Vargas à Presidência da República em outubro de 1945, há 80 anos, após oito anos de governo autoritário no Estado Novo. Os textos buscam mostrar como o regime que Getúlio promoveu vai além da visão tradicional de expansão dos direitos trabalhistas e modernização do Estado, destrinchando as violações de direitos, a articulação pela derrubada do mandatário e as consequências do período até os dias de hoje.

1940

Em junho, um dia após o presidente americano Franklin Roosevelt discursar defendendo o esforço de guerra dos Aliados contra o Eixo, Vargas se pronuncia a bordo do Encouraçado Minas Gerais, rejeitando o liberalismo e dizendo que o mundo chegava a uma nova era que seria guiada por "povos vigorosos, aptos à vida".

A fala é vista como uma aproximação ao Eixo e gera constrangimento diplomático. Dois dias depois, o brasileiro envia uma mensagem ao governo americano e à imprensa dizendo que o discurso não era uma resposta à fala de Roosevelt, alegando que não tinha conhecimento do conteúdo anteriormente, e tampouco indicava que o Brasil quebraria a política de neutralidade na guerra.

1941

Em março, o navio brasileiro Taubaté é atacado por forças alemãs enquanto navegava próximo à costa do Egito. Esse foi o primeiro de uma série de ataques a embarcações brasileiras que culminariam na entrada do país na guerra. No navio estava o primeiro brasileiro a morrer na guerra: José Francisco Fraga, vítima de uma rajada de metralhadora.

1942

Sob pressão dos Estados Unidos, Vargas negocia os termos da entrada do Brasil na Segunda Guerra. Em troca de treinamento e equipamento para o Exército, construção da Companhia Siderúrgica Nacional, além de incentivos e acordos comerciais, o país permite a instalação de uma base militar americana em Natal —estratégica devido à proximidade com o norte da África— e o envio de soldados brasileiros à Europa.

Embarcações brasileiras continuam sendo atacadas e afundadas pelas forças do Eixo. O país responde com ataques aéreos a submarinos alemães e com o confisco de bens dos súditos do Eixo. A medida, voltada a alemães, italianos e japoneses, foi especialmente pesada contra estes últimos, que sofreram expulsão de suas casas e terras e, em alguns locais, foram confinados em campos de concentração. Em agosto, o Brasil declara oficialmente guerra aos países do Eixo.

Roosevelt e Vargas, ambos de terno e chapéu brancos, em um jipe
Encontro dos presidentes Franklin Roosevelt (à esq.), dos EUA, e Getúlio Vargas, na base militar da Rampa, em Natal, durante a Segunda Guerra Mundial - Leonardo Barata/Acervo Pessoal

1943

Em janeiro ocorre a Conferência do Potengi, no Rio Grande do Norte. O presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, e Vargas acertam as condições do acordo que vinha sendo negociado. Dois meses depois é criada a Força Expedicionária Brasileira (FEB), que no ano seguinte desembarcaria na Itália para combater o Eixo.

Em outubro, é publicado o Manifesto dos Mineiros, uma carta de políticos e intelectuais de Minas Gerais pedindo pela redemocratização do país. Seus signatários foram alvo de perseguição e demissões, e o conteúdo do texto não chegou a abalar a estrutura repressiva varguista, mas serviu como um marco do início dos protestos pela democracia.

1944

O ano é dominado pelo envio e pela chegada da FEB à Itália. Com o apoio do Exército americano, os pracinhas avançam sobre o sul do país e alcançam a cidade de Nápoles em dezembro.

1945

Em fevereiro o ex-aliado de Vargas José Américo de Almeida dá uma entrevista para o opositor Carlos Lacerda, no Correio da Manhã. Na entrevista Américo critica Vargas e defende a redemocratização do país e a convocação de novas eleições. A entrevista reanima os defensores do fim do Estado Novo e fragiliza o regime. A censura não consegue conter os efeitos da publicação.

Em maio, decreto de Vargas estabelece anistia aos presos políticos, incluindo Luís Carlos Prestes, convoca eleições para 2 de dezembro e permite a organização partidária.

Enquanto aconteciam os preparativos para as eleições do fim do ano, Vargas e aliados organizaram o movimento "Queremos Getúlio", que ficou conhecido como queremismo, e propunha a continuidade de Vargas no poder, preocupando os militares. Em 3 de outubro, aniversário da revolução de 1930, 150 mil manifestantes se reúnem no largo da Carioca, no Rio, em ato pela permanência de Vargas.

No final do mês, corre a informação de que o chefe da polícia do Rio de Janeiro seria trocado pelo irmão do ditador, Benjamin Vargas. A medida escandaliza os líderes militares, que veem no movimento uma preparação de Vargas para um novo autogolpe.

Dutra, com a faixa presidencial, assina decreto
Sucessor de Vargas, Eurico Gaspar Dutra tomou posse em 1946 - Arquivo Nacional

Em 29 de outubro, Góis Monteiro, que ocupava o Ministério da Guerra, envia um pedido de exoneração a Getúlio, mas é impedido de se encontrar com o chefe pelo general Cordeiro de Farias, que o convence a participar de um movimento para depor o presidente.

Com o palácio cercado de militares, o ministro da Justiça diz para Getúlio que o Exército controlava a situação e pede para que o presidente renuncie, evitando uma derrubada violenta. O ditador responde: "Já que é um golpe branco, não serei elemento de perturbação. Diga-lhes que não sou mais presidente da República e desejo retirar-me para meu Estado"

O comando militar convoca o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, para ocupar a presidência e transmitir o cargo ao eleito em dezembro. Acaba o Estado Novo.

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