Cento e setenta e oito empresários, economistas, servidores públicos e especialistas de diversas áreas já lançaram o Movimento Orçamento Bem Gasto, que coleta assinaturas pela internet em defesa de uma gestão transparente e eficiente das contas públicas. Segundo esse grupo, distorções e privilégios já tomaram ao menos 6% do PIB em recursos orçamentários, que hoje poderiam estar custeando despesas mais relevantes.
A lista conta com assinaturas de economistas como Persio Arida e Edmar Bach, que participaram da elaboração do Plano Real, Marcos Mendes, Paulo Hartung, José Roberto Mendonça de Barros, Felipe Salto e Elena Landau, além do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. Também aderiram banqueiros e operadores do mercado financeiro, como Candido Bracher, ex-CEO e conselheiro do Itaú, e Luis Stuhlberger, CEO da gestora Verde Asset.
No manifesto inaugural, o grupo afirma que as instituições fiscais seguem em declínio e que ações do governo e do Congresso colaboram sobremaneira para gerar "distorções, privilégios e ineficiências que comprometem o crescimento econômico, agravam as desigualdades e restringem a capacidade do país de oferecer serviços públicos de qualidade à sua população".
Encruzilhada
O documento discrimina situações que levaram ao engessamento do Orçamento. Uma delas são os benefícios tributários, financeiros e creditícios a empresas, concedidos sem critérios e sem comprovação de retorno social ou econômico e que elevaram os gastos em R$ R$ 647 bilhões até 2023, o que equivale a 6% do PIB.
Muitos deles, afirma o texto, referem-se a programas sem avaliação de impacto cujos recursos poderiam ser redirecionados para políticas mais eficazes.
As emendas parlamentares, que já somam 28% da despesa não obrigatória, também são apontadas como problemas, porque muitas delas não têm relação com políticas públicas.
As remunerações de uma parcela do funcionalismo público que extrapolam os limites constitucionais também entraram na mira, além de regimes especiais no sistema tributário e de isenções que privilegiam a alta renda. Para o movimento, ambos são fatores que agravam a desigualdade social.
Reformas
O grupo avalia que, com o déficit elevado, motor do crescimento da dívida pública bruta —hoje equivalente a 76% do PIB— não há perspectivas concretas de controle fiscal.
Como consequência disso, a inflação e os juros se mantêm elevados, penalizando os mais pobres.
"O governo federal está pagando mais de R$ 700 bilhões (6% do PIB) em juros por ano, em decorrência da incapacidade de ajustar suas contas", diz o documento.
Como saída, há propostas de reformas. Uma delas prevê complementação na reforma previdenciária ocorrida em 2019 para conter a queda nas contribuições. O grupo também defende a desindexação e desobrigação de despesas.
Com Stéfanie Rigamonti
