quinta-feira, 29 de maio de 2025

Trump Sempre Arrega' e Trump ataca o mundo e o Brasil, VTF FSP

 Um jornalista do britânico "Financial Times" fez troça dos recuos de Donald Trump na guerra comercial: "Trump Always Chickens Out" ("Trump Sempre Arrega", "Sempre Amarela" ou, polido e impreciso, "Sempre se Acovarda").

A expressão pegou, transformou-se no acrônimo "TACO" e passou a denominar, de modo meio sarcástico, o que seria uma estratégia financeira (um "trade") para lidar com idas e vindas nos impostos de importação.

Um homem sorridente está falando em um microfone. Ele tem cabelo loiro e usa um terno escuro com uma gravata vermelha. Ao fundo, há uma imagem desfocada de outra pessoa. O ambiente parece ser um evento formal.
O presidente dos EUA, Donald Trump, durante cerimônia no Salão Oval da Casa Branca em Washington - 28.mai.25 - Leah Millis/Reuters

Previsível, Trump reagiu. Disse que não "arrega"; que ameaçar tarifas "ridículas de altas" é tática de negociação. Hum. Mas Trump teve de se render a pressões da grande finança e da grande empresa americana logo depois do tarifaço do "Dia da Libertação", 2 de abril. Causou tal baderna que donos do dinheiro passaram a achar que havia risco de financiar o governo dos EUA. O mercado de títulos da dívida pública americana é o grande poço da poupança financeira mundial, tido até faz pouco como grande, seguro e líquido.

Trump não tem é medo de ameaçar direitos humanos em geral, a soberania de outros países e também empresas, pressionadas a se render ao nacionalismo autoritário e demagógico do MAGA.

Marco Rubio, secretário de Estado (ministro de Relações Exteriores), anunciou oficialmente que vai vetar vistos para estrangeiros que censurem (ou "censurem") cidadãos americanos e residentes nos EUA ou para "autoridades estrangeiras" que "exijam de plataformas tecnológicas americanas a adoção de políticas globais de moderação de conteúdo ou se envolvam em atividades de censura que ultrapassem sua autoridade e se estendam aos EUA".

Como várias dessas "censuras" (regulação) são decididas também por parlamentos ou outras instituições estatais, Rubio ameaça guerra legal contra o mundo quase inteiro, União Europeia em particular. Ameaça muito mais do que Xandão de Moraes. É também uma defesa das "big techs", que assim recebem em parte a paga da bajulação de Trump.

O governo dos EUA suspendeu a concessão de vistos para estudantes estrangeiros, decisão soberana, vá lá, mas vai escarafunchar a vida deles _governo e guardas de fronteira vão decidir se essas pessoas atendem aos critérios do novo "comitê de atividades antiamericanas". Artigos científicos de gente empregada por centros de pesquisa estatal são monitorados, universidades estão com a corda no pescoço.

A polícia de imigração agora entrevista, sem aviso, crianças imigrantes a fim de vasculhar a vida das famílias. A turma chegou a insinuar que daria cabo do "habeas corpus".

Também nesta quarta, soube-se que Trump vai proibir empresas de vender à China softwares de projetos de chips avançados. Faz poucas semanas, ameaçou quem compra equipamentos Huawei. Etc.

Neste caso, leva-se ao extremo política de Trump 1 e que foi tocada, por outros meios, pelo governo de Joe Biden, que manteve embargos trumpianos, criou novas restrições e deu subsídios enormes à indústria de ponta, tudo com o fim de manter a supremacia tecnológica e militar americana. Mais do que trumpismo, é política de establishment.

Trump vai além: ameaça guerra quente no Panamá ou alhures. Diz que vai cancelar alianças militares e econômicas se países não se submeterem a decretos ou desejos imperiais sobre comércio, regulação econômica, leis tributárias ou mesmo se seus fluxos comerciais e investimentos não forem do agrado de Trump e turma.

Sem saber como reagir, o resto do mundo nem pode rir amarelo.

quarta-feira, 28 de maio de 2025

STF define duas listas de indicados a ministro do TSE, uma delas só com mulheres, FSP


Brasília

STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta quarta-feira (28) duas listas tríplices para as vagas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ocupadas por advogados. Os nomes são encaminhados ao presidente Lula (PT), a quem caberá a escolha final.

A primeira relação tem os nomes de Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, atualmente ministros da corte eleitoral, e do ex-advogado-geral da União José Levi Mello do Amaral.

A segunda lista tem Estela Aranha, ex-secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Vera Lúcia Araújo, atualmente ministra substituta do tribunal, e Cristina Maria Gama Neves da Silva, desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, pediu a palavra e afirmou que a definição de uma lista exclusivamente feminina tem o objetivo de garantir a indicação de uma nova ministra para o tribunal.

Sessão Plenária do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sob a presidência da ministra Carmen Lúcia - Pedro Ladeira - 12.dez.2024/Folhapress

Os mandatos de Floriano e Ramos Tavares terminam em 30 de maio. Normalmente, os ministros que ocupam o cargo por um biênio são reconduzidos para mais um período. Neste caso, no entanto, isso não acontecerá com ao menos um dos dois, pois ambos estão na mesma lista tríplice.

Os nomes foram definidos no início da sessão plenária do STF desta quarta. O plenário também elegeu Gilmar Mendes, do STF, para outro mandato na corte eleitoral, onde ele atualmente ocupa uma vaga de ministro substituto.

"André Ramos Tavares e Floriano Azevedo são grandes juristas, exímios advogados e têm uma contribuição enorme ao TSE. E portanto seria do maior gosto que estivessem em listas diferentes", disse Cármen. Mas, ponderou, "seria um contrassenso e até uma descortesia que o próprio TSE não tivesse alguma mulher".

"Se não tivéssemos a oportunidade de ter uma lista de mulheres, no próximo pleito teríamos os sete cargos com sete homens, e seis paulistas. Por mais que adore São Paulo e os paulistas, há de se convir que há de se ter alguma diversidade", disse.

Ela citou também resolução aprovada por unanimidade em 11 de março para a promoção de mulheres aos cargos de magistradas e magistrados dos TREs (tribunais regionais eleitorais) nas vagas da advocacia.

De acordo com a ministra, levará ao menos uma década e meia até que outra mulher presida o TSE. Assim, os nomes apresentados fazem com que haja um movimento para dar mais espaço a elas.

Hoje, além de Cármen, a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Isabel Gallotti também integra o TSE. O primeiro biênio dela como ministra efetiva acaba em novembro.

Já a presidente deixa a corte em 25 de agosto de 2026, pouco antes das eleições gerais do próximo ano, quando será sucedida por Kassio Nunes Marques.

Conrado Hübner Mendes - Não deixe a corte morrer, não deixe o STF acabar, FSP

 Luís Roberto Barroso é dotado de altas habilidades. Simpático, inteligente e cosmopolita, frequenta palcos internacionais como nenhum ministro do STF. Professor e autor, ensinou a mim e a gerações de estudantes a valorizar a Constituição de 1988.

Não temos por que duvidar de suas boas intenções, tão hiperbólicas quanto seus equívocos.

Barroso foi filmado em jantar beneficente na casa do presidente do IFood. Abraçados, cantavam Alcione e Tom Jobim. Nada muito novo em relação ao hábito de confraternizar socialmente, não só de recepcionar institucionalmente, a cúpula do poder corporativo e político. Quase todos os ministros praticam, mas sempre foi e sempre será ilícito ético. Hábito degradante para a autoridade da corte.

A justificativa era fazer captação de recursos privados para concessão de bolsas de estudos a candidatos negros em concursos da magistratura. Boa causa, mas note a configuração política de fundo. Um vício de meios, não de fins.

O tribunal resolve se engajar em campanha de arrecadação filantrópica. O "fundraising" é personalizado pelo presidente. Sugere falta de orçamento para bolsas. Terceiriza uma política pública. Não parece faltar orçamento para voos da FAB e outros gastos inovadores. Escolhas estranhas. Não sabemos mais por déficit de transparência.

Podemos admirar ministro que cultiva cultura, samba e festa. Mas não avacalhação e espalhafato: na casa de CEO de empresa interessada na precarização do trabalho que o STF ajudou a aprofundar, o ministro cria explosão de sabores de conflito de interesses.

Não é crítica moralista a estilo de vida ou a gosto duvidoso. Não é preconceito contra empresários. Não é divergência ideológica. É beabá universal de ética judicial em democracias.

Nenhum outro colegiado do STF teve essa ousadia anti-institucional. O não constrangimento em aplicar choques imoralistas à esfera pública mostra incompreensão sobre decoro e rituais de imparcialidade. Nenhum código de ética no mundo permite.

A cartilha da bajulação a ministros tem chamado crítica educada de "ataque à democracia". Induz confusão maliciosa com a ambição extremista de "fechar o STF". Recorrer a bajuladores de sempre não vai ajudar.

A crítica é grito de amigos do STF em sua defesa. Não está pensando em honorários. Apela por sobrevivência constitucional. Alerta que a descompostura implode a legitimidade da corte por dentro, serviço gratuito prestado à causa bolsonarista.

Se ministro virou pauta de coluna social, não é por fetiche com magistrados. A irresponsabilidade no manejo da dinamite que têm nas mãos choca pela falta de noção do perigo. Nessa autoimolação orgulhosa, vai se tornando fonte de incredulidade e escárnio. Escárnio indica que recursos de legitimidade evaporaram. Lição de Maquiavel.

O aviso amigo não espera só autocrítica, mas outra conduta. Quer o melhor STF possível para dar conta de guardar a Constituição numa sociedade brutal. Não vai funcionar sem decência pública.

Significa proteger grupos vulneráveis contra abuso de poder político, social e econômico. Significa promover a liberdade daqueles não convidados para cantar. Não a liberdade dos mais fortes, que tem outro nome.

"A incultura é problema difícil de sanar no Brasil", ele responde.

Tá legal, mas cadê o argumento? Não despreze amigos tanto assim.