segunda-feira, 19 de agosto de 2024

Kamala Harris cresceu, e Trump pode virar azarão, Elio Gaspari, FSP

 Os debates de Kamala Harris com Donald Trump poderão mudar a posição do republicano de favorito a azarão. Isso está acontecendo porque ela começa a encarnar um movimento, algo maior que uma candidatura.

No início de 2008, Vernon Jordan (1935-2021), destacado militante dos direitos civis, apoiava a candidatura de Hillary Clinton. Ela era sua amiga de 30 anos e foi Jordan quem convenceu Hillary Rodham a assinar-se como Clinton.

Passados uns meses, Jordan foi para a campanha do senador Barack Obama e explicou: "É duro disputar contra um movimento".

Em pé diante de um pulpito, com várias pessoas ao fundo abaixo de um painel azul com estrelas brancas, Kamala, uma mulher negra de pele clara, cabelos lisos e castanhos na altura dos ombros, sorri. Ela usa blazer azul claro e blusa branca
A vice-presidente dos EUA e candidata presidencial democrata, Kamala Harris, durante evento de campanha na Carolina do Norte

A chance de Tabata

O baixo nível do primeiro debate dos candidatos à Prefeitura de São Paulo levantou a bola para Tabata Amaral.

Depois de ter buscado alianças em campo minado a candidatura da jovem deputada patinava.

Nunes e as milícias

O prefeito Ricardo Nunes disse que desconhece que haja milícias atuando em São Paulo. Talvez ele desconheça também que Neil Armstrong foi à Lua.


Vidas facilitadas

O ministro Luis Felipe Salomão deixará a Corregedoria Nacional de Justiça com boas notícias.

Terça-feira o Conselho Nacional de Justiça poderá decidir a passagem para os 3.000 cartórios do país de inventários quando houver testamento registrado e consenso entre os herdeiros. Mais: os divórcios consensuais também passarão para os cartórios, ficando na Justiça o arbitramento de alimentos e a regulamentação da convivência familiar.

De um lado, facilita-se a vida dos cidadãos. De outro, desobstruem-se os congestionamentos na Justiça.

Noutra iniciativa, o CNJ já criou um aplicativo de celular que autoriza a doação de órgãos. Na sua primeira semana de existência, o programa quintuplicou o número de potenciais doadores.

Dois programas destinados ao andar de baixo já deram os seguintes resultados:

Foram emitidas cerca de 70 mil certidões de idade para quem vive na rua. Isso abriu-lhes o caminho para buscar benefícios sociais.

Neste ano, foram emitidos em torno de 200 mil títulos de propriedade, a custo zero. Esse programa começou na comunidade de Heliópolis (SP).

Olhando-se para o andar de baixo, é fácil fazer as coisas, basta trabalhar.

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STF se meteu onde não deve e virou vidraça, Elio Gaspari, FSP

 Faz tempo, o juiz Sergio Moro ainda não era um campeão nacional com a Lava Jato, que encarnaria as aspirações gerais, encarcerando empreiteiros larápios.

Julgava-se um habeas corpus e o ministro Gilmar Mendes disse o seguinte: "O juiz é órgão de controle no processo criminal. Tem uma função específica. Ele não é sócio do Ministério Público e, muito menos, membro da Polícia Federal".

Isso aconteceu em maio de 2013. Gilmar Mendes condenava o comportamento de Moro.

Num exercício de passadologia, imagine-se que Gilmar e dezenas de advogados que criticavam a conduta de Moro tivessem prevalecido.

Os excessos da Lava Jato teriam sido contidos. O juiz de Curitiba ficaria no seu quadrado e não viria a ser ministro de Bolsonaro. O Ministério Público teria calçado as sandálias da humildade e tudo correria dentro da normalidade e dos ritos judiciais.

Se as coisas tivessem corrido assim, 11 anos depois, o Supremo Tribunal Federal não viria a anular penas impostas a delatores confessos. A Lava Jato não terminaria como terminou.

A imagem em close mostra quatro pessoas brancas de perfil lado a lado. Moraes, um homem branco, jovem e careca é o único que aparece com foco
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes durante sesssão no plenário da corte - Pedro Ladeira - 14.ago.2024/Folhapress

Passaram-se 11 anos da fala de Gilmar e, com outras características, a onipotência reapareceu. Os repórteres Fabio Serapião e Glenn Greenwald expuseram mensagens trocadas em 2022 por dois servidores (um deles lotado no gabinete de Alexandre de Moraes).

Fora dos ritos judiciais, combinavam ações do TSE para abastecer processos do STF. Iam de combate à divulgação de notícias falsas a ameaças contra Moraes. Coisa de partidários de Jair Bolsonaro.

As impropriedades não saíram do texto dos repórteres, mas sobretudo de falas do juiz Airton Vieira, assessor de Moraes no Supremo.

Por exemplo: "Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim. Como um juiz instrutor do Supremo manda [um pedido] pra alguém lotado no TSE e esse alguém, sem mais nem menos, obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato".

Ficou chato. Moraes blindou-se e defendeu as condutas.

Nos dias seguintes, o ministro foi defendido pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, por Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, mais o procurador-geral Paulo Gonet. Como era de esperar, entraram no bloco ministros de Lula.

A defesa de Moraes assemelhou-se a uma carga dos elefantes cartagineses. Todos exaltaram as reais virtudes do ministro, a que se deve a normalidade da eleição de 2022. (Se Alexandre Moraes não tivesse ameaçado prender Silvinei Vasques, sua Polícia Rodoviária continuaria bloqueando eleitores no Nordeste.)

Barroso disse que fabricava-se uma "tempestade fictícia". Gilmar foi além satanizando intenções: "A censura que tem sido dirigida ao ministro Alexandre, na sua grande maioria, parte de setores que buscam enfraquecer a atuação do Judiciário e, em última análise, fragilizar o próprio Estado democrático de Direito".

Sem dúvida, mas, como era o caso de 2013, lhes é garantido o respeito aos ritos do Judiciário.

Foi exemplar a fala de Cármen Lúcia, atual presidente do TSE. Elogiou Moraes e seu papel na última eleição e deixou uma lição: "Todas as condutas dos presidentes devem ser formais para garantir a liberdade do eleitor".

(Uma boa parte dos ministros do STF ficou em silêncio, mas essa é outra história.)

O Supremo virou vidraça. Mete-se onde não deve e uma maioria apertada de seus ministros enfeita farofas internacionais levando escoltas para o circuito Elizabeth Arden. Outro bloco defende qualquer conduta dos colegas.

Esse é o jogo jogado, mas é um mau jogo. O combate à corrupção perdeu vigor pela onipotência da República de Curitiba e da blindagem que lhe foi dada, inclusive pela imprensa.

O combate às mentiras e armações do bolsonarismo perdeu com a blindagem dada a Alexandre de Moraes.

A cadeira de Alexandre

Os bolsominions podem tirar o cavalo da pista. Circular abaixo-assinados ou apresentar projetos de impedimento do ministro Alexandre de Moraes servem para fazer espuma, mas irão para as gavetas.

Essa realidade poderá mudar com a eleição de 2026. A bancada bolsonarista tem hoje pelo menos 13 senadores.

Se essa bancada conseguir crescer, é quase certo que um ministro do Supremo vá para a guilhotina. Mesmo assim, Moraes não está na frente da fila.

Leia outro trecho da coluna de Elio Gaspari deste 

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PF prende Renato Duque, ex-diretor da Petrobras condenado na Lava Jato, FSP

 São Paulo e Brasília | UOL

A Polícia Federal prendeu neste sábado (17) Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.

Duque foi encontrado em uma casa em Volta Redonda (RJ). Ele estava foragido desde 12 de julho, quando a Justiça Federal do Paraná decretou sua prisão.

Ex-diretor da Petrobras, Renato Duque depõe em 2015 à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na estatal
Ex-diretor da Petrobras, Renato Duque depõe em 2015 à comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga irregularidades na estatal - Marcelo Camargo - 19.mar.2015/Agência Brasil

Dados de inteligência e informações compartilhadas pelo Núcleo de Capturas da PF no Rio ajudaram os policiais a encontrar Duque em uma casa no bairro Niterói. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, "onde permanecerá à disposição da Justiça", segundo a PF.

Juntas, penas que restam a Duque somam mais de 39 anos. Originalmente, essas penas eram de 45 anos, 9 meses e 19 dias, mas ele teve desconto de mais de 6 anos que já foram cumpridos durante a Lava Jato.

O mandado de prisão é consequência de três sentenças que transitaram em julgado —ou seja, não têm possibilidade de recurso—, além de uma quarta sentença que ainda está tramitando.

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O ex-diretor estava solto havia mais de quatro anos, desde março de 2020. Na ocasião, ele voltou de avião para o Rio de Janeiro, onde morava, e já tinha sido dispensado até do uso de tornozeleira eletrônica, em abril do ano passado.

A reportagem tentou localizar a defesa de Duque para pedir um posicionamento. O espaço segue aberto para manifestação.

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