segunda-feira, 5 de junho de 2023

Rodoanel: custo total do trecho norte aumenta 79% e chega a R$ 12,9 bilhões. Obra vai resolver?, OESP

 Dez anos após a primeira licitação do trecho norte do Rodoanel, o custo total da obra saltou de R$ 7,2 bilhões para R$ 12,9 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, segundo cálculo do Radar Brasil, da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). A alta é de 79%. As obras estão paralisadas desde 2018, mas o governo estadual concedeu o trecho em março.

A seção norte, último lote a ser iniciado, vai fechar o anel rodoviário de 177 km em torno da capital. O trecho estava prometido para 2016, mas só deve ficar pronto em 2025, após um histórico de falhas, atrasos e suspeitas de mau uso de verbas. Ainda não há prazo para que a vencedora do leilão, a Via Appia, assuma.

Segundo o governo, 85% estavam prontos quando as obras foram paralisadas. Os 44 quilômetros do trecho norte, interligando os trechos oeste e leste, cortam São Paulo, Arujá e Guarulhos, ao lado da Serra da Cantareira.

Obras do trecho norte do Rodoanel se arrastam ao longo dos anos e entrega está atrasada
Obras do trecho norte do Rodoanel se arrastam ao longo dos anos e entrega está atrasada Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO

Concluir o Rodoanel Norte foi promessa de campanha de Tarcísio de Freitas (Republicanos) - o nono governador desde o início da construção, em 1998, na gestão Mario Covas (PSDB). Na época, o tucano chegou a prometer todo o Rodoanel até 2006. Ao longo de 25 anos e ainda inacabado, não há um valor exato de quanto já foi gasto nos diversos lotes de obras, mas os cálculos apontam que o custo total da obra já supera os R$ 30 bilhões.

Especialistas, porém, já veem risco de colapso no sistema. “As projeções indicam saturação da maioria dos eixos de acesso à região metropolitana”, afirma o presidente do Conselho de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP), Vinicius Marchese.

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Vencedora de leilão terá de corrigir falhas em obras

A nova concessão tem prazo de 31 anos. Houve recurso de um dos participantes, mas governo e a Via Appia dizem que os questionamentos enviados à comissão de licitação foram respondidos. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado, o contrato será assinado “em breve”.

A Via Appia terá um período para levantar o que é necessário para o recomeço do trabalho e apontar eventuais mudanças no projeto. O consórcio disse que não iria se manifestar, pois ainda não assinou o contrato.

A Via Appia ficará responsável por investir R$ 2 bilhões na finalização do trecho, além de R$ 323,4 milhões em projetos auxiliares. O Estado ainda terá de investir mais R$ 1 bilhão.

Segundo o governo, o trecho norte deve tirar 18 mil caminhões da capital. Para Marchese, o atraso de 9 anos reduz a vida útil do sistema. “Estamos corrigindo as falhas do passado para efetivar uma solução que já não acompanha mais a nossa demanda atual.”

A concessionária terá de corrigir problemas em auditoria feita pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a pedido do Estado, que apontou 59 falhas importantes nas obras já realizadas. Entre elas, estão pilastras de viadutos tortas, infiltração em túneis, aterros de encostas com erosão e blocos de pavimento trincados, além de assoreamento de cursos d’água junto à via e ocupações irregulares de áreas já desapropriadas.

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Outros passivos ambientais incluem a recuperação de áreas de apoio, usadas como canteiros de obras, entre elas um caminho de serviço no Parque da Cantareira. A empresa terá de recuperar e conectar fragmentos florestais interceptados pelo traçado. O governo informou que a correção das falhas listadas pelo IPT foi incluída entre as exigências da nova licitação.

Outra demanda será redefinir a faixa de domínio para desviar de uma comunidade indígena (22 famílias de seis etnias) afetada pelo traçado, em Guarulhos. Na área reivindicada pelos indígenas, foram erguidas as ocas e casas de reza.

Entre as falhas apontadas nas obras do trecho norte estão pilastras de viadutos tortas e blocos de pavimento trincados
Entre as falhas apontadas nas obras do trecho norte estão pilastras de viadutos tortas e blocos de pavimento trincados Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO

A licitação do trecho norte deveria ter sido feita em 2010, mas só foi finalizada em janeiro de 2013. A obra começou em março daquele ano, com previsão de entrega em março de 2016. Só metade estava pronta no prazo, reprogramado para março de 2018. Na época, o governo informou que o atraso se devia a ações de desapropriação na Justiça e maior dificuldade para escavar túneis. O lote 5 atrasou também porque um dos sete túneis duplos desabou em 2014, levando à readequação no projeto.

Três dos seis lotes foram alvo da Operação Pedra no Caminho, na Lava Jato, que investigava indícios de superfaturamento. O governo acabou rompendo os contratos com as empresas de todos os lotes, sob o argumento de incapacidade de conduzir as obras. Sobre as denúncias, o MPF informou que o inquérito continua em tramitação.

A reportagem procurou as empresas responsáveis pelos seis trechos do Rodoanel Norte, que tiveram os contratos rompidos, mas não conseguiu contato com a Mendes Junior/Isolux Cosan e Construcap/Copasa. A Construtora OAS (atual Metha) não deu retorno. A Acciona informou que não iria se manifestar.

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Falta do trecho norte sobrecarrega Marginal do Tietê, diz engenheiro

Para o engenheiro civil Ivan Maglio, que coordenou parte do Estudo de Impacto Ambiental do Rodoanel Norte para a licença emitida em 2011, a falta do trecho sobrecarrega a Marginal do Tietê. “Todo o tráfego de Pirituba e Perus à Via Dutra sobrecarrega a Marginal do Tietê, desde a Penha até encontrar a Rodovia dos Bandeirantes para acesso ao Rodoanel Oeste”, diz.

“O sistema foi planejado para retirar o tráfego pesado que circula pelas rodovias marginais, bastante saturadas, e melhorar o fluxo de cargas para o Mercosul e o Porto de Santos”, acrescenta o pesquisador da USP.

A alternativa mais sustentável, diz Maglio, é a ferrovia, sobretudo para transportar cargas. “Foi licenciado o Ferroanel Norte, trecho ferroviário que sairia da zona norte usando a faixa paralela ao Rodoanel, mas ele deveria circundar toda a metrópole como modal de cargas. Isso contribuiria para evitar que o Rodoanel se torne saturado antes do tempo por falta de alternativas para as cargas na travessia da metrópole.”

O presidente do Crea-SP vai na mesma linha. “Com a ampliação da oferta não rodoviária e aumento da rede de ferrovias, a partir da requalificação dos trilhos, será possível capturar a crescente demanda da expansão urbana para que mais pessoas e cargas sejam deslocadas”, diz.

Segundo a secretaria de Logística e Meio Ambiente, as mudanças na demanda sempre ocorrem na medida em que se criam novos polos geradores de tráfego e uma possível dinâmica dos transportes de carga. Na atual modelagem do Rodoanel Norte, diz a pasta, essa dinâmica foi considerada.

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Ainda conforme o Estado, a gestão investe em novas alternativas de mobilidade. Em março, foi autorizada a abertura da licitação do Trem Intercidades para ligar a capital a Campinas via concorrência internacional. O leilão é previsto para este ano.

Ana Paula Vescovi - Para além da surpresa do PIB no 1º trimestre, FSP

 Ana Paula Vescovi

O resultado do PIB para o primeiro trimestre trouxe forte surpresa positiva para os mercados. Ainda que sob aperto de condições financeiras há quase um ano, a expansão foi de 1,9% ante o trimestre anterior, após ajuste sazonal. O desempenho espetacular da agropecuária nos ajudou a remar contra a maré, com a produção do setor registrando alta de 21,6% no trimestre (ou 18,8% em relação ao mesmo trimestre do ano passado).

Para ter uma ideia da "intensidade" desse PIB, se comparado com o primeiro trimestre de 2022, ainda afetado pela menor mobilidade do pós-pandemia, a alta fica mais expressiva: 4%. E, se nada crescêssemos sequencialmente até o fim do ano, esse resultado já garantiria um PIB 2,4%, o que chamamos de carregamento estatístico. Certamente, será um número a destacar também na comparação internacional.

A ilustração do Amarildo publicada na Folha de São Paulo no dia 4 de junho de 2023, no formato horizontal, mostra dois Containers na cor verde pendurados em um guindaste. Eles estão ligados por uma corda passando por duas roldanas. O container da esquerda na cor verde cana está mais baixo e com um texto, numa nuvem de palavras, relacionados ao motivo pelos quais o PIB subiu. Este PIB  está representado pelo outro container que está mais alto e do lado direito. Nessa nuvem a palavra Agronegócio está destacada, por ser o principal motivo dessa alta do PIB no trimestre. No Container da direita está escrito PIB: 1,9%   O fundo da ilustração é de uma tonalidade marrom-claro. E o guindaste na cor marrom um pouco mais escuro.
Amarildo

O resultado foi bastante contraintuitivo para aqueles que sentem o aperto dos juros nos seus orçamentos, a alta da inadimplência tanto nas famílias quanto nas empresas e o nível ainda elevado de incertezas, que criam obstáculos para um ciclo mais duradouro de investimentos.

Ajudado pelo clima, pela tecnologia e pelo empreendedorismo no campo, o agro fez bonito. Segundo o LSPA (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola) de abril, a colheita de soja deve crescer 25% em relação ao ano passado. No total, a safra de grãos deve crescer 15%, caso se confirme uma colheita de milho com alta de 9%.

A renda agrícola deve ter mais um ano forte e atingir cerca de R$ 1 trilhão, não pelo aumento das cotações das commodities ou pela depreciação do real —como foi o caso nos últimos anos— mas sim pelo expressivo recorde nos volumes produzidos. Vale notar que o volume de recursos federais destinado ao Plano Safra 22/23 foi um dos menores em perspectiva histórica, com o orçamento de R$ 12,4 bilhões de subvenções quase todo empenhado em menos de cinco meses.

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Por ora, a produção de grãos não ativou exportações em mesma intensidade. As exportações de soja caíram 10% ante o primeiro trimestre do ano passado, muito em razão de preços internacionais mais baixos e dólar mais fraco, combinação que afeta de forma adversa a receita do produtor. Os exportadores de soja acumularam estoques na expectativa de melhores preços à frente, estratégia que tem fôlego curto, pois os armazéns precisarão ser liberados para receber a safra de milho.

No total, as commodities representaram 68% da pauta exportadora no período. As vendas de petróleo e de minério de ferro também ajudaram. O fluxo de divisas mais forte colaborou para a apreciação do real e a desinflação de alimentos, o que ajuda a sustentar o poder de compra dos consumidores de menor renda.

Contudo, para além do agronegócio, as atividades mais cíclicas, especialmente aquelas mais dependentes do crédito e da confiança, continuam em desaceleração, algo que ocorre desde meados do ano passado. Os investimentos caíram 3,4% na margem. O consumo das famílias cresceu apenas 0,2%, com alguma sustentação dada pelo aumento dos estímulos fiscais (cerca de 1% do PIB, focado principalmente na elevação do Bolsa Família) e pelo mercado de trabalho ainda aquecido. Os salários reais cresceram 9,6%(!) em abril na comparação com o ano passado, e com o número de pessoas à procura de trabalho rodando em níveis historicamente mais baixos desde a pandemia.

O PIB mais robusto, infelizmente, não deverá se repetir no restante do ano. A atividade econômica tende a perder força em um contexto de desaceleração global e em resposta ao aperto de condições financeiras desde o ano passado. Ademais, a produção do agronegócio será menos impactante nos demais trimestres, a safra estocada deverá ser exportada, e o consumo das famílias será mais dependente da renda e do crédito. E os efeitos defasados da política monetária ainda devem desacelerar o mercado de trabalho.

Tão importante quanto comemorar o bom resultado pontual é entender que estamos experimentando um ciclo econômico contracionista em caráter global, que visa debelar um surto inflacionário. E que, esperamos, cumprirá o seu papel.

Ainda mais importante do que entender os efeitos temporários do atual ciclo econômico seria manter o foco em aproveitar nossas vantagens comparativas para construir instituições inclusivas e, assim, elevar o potencial de crescimento e fazer do Brasil uma nação desenvolvida.

A produção de commodities, por exemplo, tem se destacado ao menos nas últimas três décadas por seus ganhos de produtividade (na agropecuária, cerca de 3% ao ano). Até aqui, essa impressionante contribuição não tem sido suficiente para elevar a produtividade média por trabalhador no Brasil, praticamente estagnada.

Muito se fala sobre o efeito das reformas recentes na elevação do PIB potencial, mas a recorrência de choques, desde então, o excesso de estímulos injetados, seu reflexo sobre preços de commodities e o aumento de riscos macroeconômicos ainda não nos permitiram atestar a comprovação dessa hipótese.

Mais do que apostar em setores, é preciso se debruçar sobre as causas do baixo crescimento e atacá-las. Atualmente, somos um caso raro no mundo, com vantagens comparativas em pautas fundamentais, como meio ambiente, clima e energia. Ou seja, é preciso assegurar igualdade de oportunidades, representação política e Judiciário aderentes aos interesses coletivos, sustentabilidade fiscal, menores custos de transação para quem produz e investe e inovação, entre tantas outras pautas já bem conhecidas.

Vale pensar, para além desses pontos de atenção, o que mais deveríamos fazer agora, e que ainda não fizemos, para vencer a armadilha da renda média em que estamos aprisionados.

Zanin está debaixo de chumbo desde que sua escolha se tornou pública, Elio Gaspari, FSP

 É muito provável que Cristiano Zanin seja aprovado pelo Senado e assuma uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Desde que sua escolha se tornou pública, ele está debaixo de chumbo.

O advogado de Lula Cristiano Zanin
O advogado Cristiano Zanin, indicado por Lula para o STF - Pedro Ladeira - 4.dez.18/Folhapress

Pode-se estranhar que Lula tenha escolhido o advogado que, com êxito, defendeu-o no processo da Lava Jato, mas ele não foi seu advogado em outros litígios.

O advogado particular do presidente mandado para a Suprema Corte foi Abe Fortas, indicado em 1965 por Lyndon Johnson.

Em 1969, ele foi obrigado a renunciar porque remunerou-se por palestras numa universidade que havia recebido dinheiro de uma empresa que tinha processos no tribunal.

Se esse rigor vigorasse no Brasil, surgiriam vagas em todos os tribunais, de todas as instâncias.

Desenrola de Lula patina, fila do INSS cresce

Fila aumentou 13% desde o dia em que atual presidente anunciou esse desejo

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Ao assumir a Presidência, Lula disse que acabaria com a "vergonhosa fila do INSS". Nela há mais de 1 milhão de pessoas esperando perícias médicas para receber benefícios. Desde o dia em que ele anunciou esse desejo, a fila cresceu 13%, com cerca de 500 mil pessoas.

Em fevereiro, o ministro Carlos Lupi, da Previdência, anunciou um mutirão capaz de fazer com que, ao final do ano, todos os pedidos fossem analisados em até 45 dias.

A primeira metade do ano está terminando e Lupi informa que a promessa só poderá ser cumprida se lhe derem mais recursos.

Homem de cabelos grisalhos, gesticula com as mãos enquanto fala, ao fundo uma cortina bege
Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, em entrevista na sede do PDT em Brasília antes de assumir o cargo - Eduardo Anizelli - 29.dez.2022/Folhapress

Em janeiro, o governo reiterou a promessa de campanha de Lula, para permitir a renegociação a milhões de pessoas penduradas no Serasa por dívidas de até R$ 2.600. O programa ganhou até um nome bonito: Desenrola.

Em março, Lula disse que "outra coisa importante que está para ser anunciada é o Desenrola. Está pronto, acho que na semana que vem nós vamos poder anunciar".

Em abril, sem ter anunciado coisa alguma, Lula retomou o tema, em tom de cobrança:

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"Eu lembro que dizia na campanha que, se a gente não fizer, dá a impressão de que a gente está enrolando o povo. Como o programa chama Desenrola, Haddad, eu queria que você, a sua equipe, fizesse uma conversa na Casa Civil, preparasse esse programa para a gente lançar. Por mais dificuldade que a gente possa ter, tem que ter um começo. E nós precisamos lançar esse programa para ver se a gente termina com a dívida que envolve quase 60 milhões de pessoas que estão se endividando no cartão de crédito para comprar o que comer. Não tem sentido. vamos desenrolar, pelo amor de Deus. Vamos desenrolar aí".

O Desenrola continua patinando.