domingo, 10 de janeiro de 2021

TITO BESSA JR. Pequeno lojista de shopping vive momento agudo e bomba-relógio pode estourar neste mês, FSP

 Tito Bessa Jr.

Fundador da rede de moda TNG e presidente da Ablos (Associação Brasileira dos Lojistas Satélites)

O pequeno lojista de shopping está vivendo seu momento mais agudo e essa bomba-relógio poderá estourar ainda esse mês. A debilidade financeira das empresas é progressiva à medida em que aumentam o tempo de duração da suspensão de atividades e de isolamento social. O caso de um empreendedor que alugou uma loja em shopping center, fez reforma no início do ano passado, adquiriu estoque, abriu as portas em fevereiro seguinte, com expectativa de sucesso, e em março foi obrigado a paralisar tudo.

É o exemplo dramático e tão conhecido da situação que o país viveu nesse último ano. Conto esse caso, verdadeiro porque ele simboliza uma conjuntura que, em diferentes proporções, atingiu milhões de empresas brasileiras.

Durante a pandemia, nada menos que 1,3 milhão de empresas fecharam as portas no Brasil, sendo que 46% delas encerraram suas operações de vez –as demais ainda têm esperança de reabrir à frente, em algum momento. Das que pararam de funcionar em função da pandemia, 99% são de pequeno porte. Os dados são do IBGE e confirmam pesquisa divulgada pelo Boa Vista mostrando que cerca de 95% dos pedidos de falência ou recuperação judicial no país, durante essa crise, se referem a pequenas empresas.

Uma das grandes consequências da crise do coronavírus foi um intenso movimento de renegociação de despesas em todos os setores. No caso da relação entre pequenos lojistas e shopping centers, isso tem contribuído para gerar uma tensão extra pelo fato de que as administradoras estarem irredutíveis em flexibilizar os custos nesse momento tão delicado de início de ano.

São duas as razões: a cobrança do 13º aluguel das lojas em dezembro, que está sendo paga até a quinzena desse mês, e a aplicação do IGP-M (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para a correção dos contratos de locação.

O índice subiu 23,14% em 2020, muito acima da inflação oficial e das vendas. Algo insuportável em um período de queda de faturamento, restrições de horários e de público, bem como da imposição de um novo normal que ninguém sabe direito como será.

A crise também aguçou uma ferida antiga.

As lojas satélites representam 82% dos estabelecimentos encontrados em shoppings. São as pequenas lojas, em sua maioria, e não as âncoras (grandes magazines e megalojas), que estão sofrendo mais os efeitos da lenta retomada do movimento. Isso porque as âncoras e as megalojas sempre tiveram condições contratuais favoráveis. Dizia-se que atraíam uma quantidade maior de pessoas aos shoppings e por isso sempre foram tratadas como exceções nas relações contratuais.

Mas uma pesquisa encomendada pela Ablos (Associação Brasileira de Lojistas Satélites) indica que 85% das pessoas que frequentam esses polos se sentem atraídas pelo mix de opções e não porque vão encontrar ali as âncoras. Ou seja, querem diversidade.

Mas isso não é levado em consideração pelos administradores de shoppings. Eles estão se atendo apenas aos contratos —sem levar em conta a realidade do setor.

A situação lembra muito a Fábula de Esopo em que um casal, cego pela ganância, prefere matar a galinha de ovos de ouro por falta de paciência de esperar que ela gere a preciosa fortuna.

As imobiliárias estão aceitando trocar a correção dos aluguéis do IGP-M para o IPCA, que mede a inflação oficial do país. Algo que também poderia ser feito nos contratos dos shoppings e ajudaria muito na sobrevivência dos pequenos lojistas. Mas não tem sido assim. Talvez estejam preferindo vislumbrar futuros tapumes ao invés de olhar para vitrines.

Governo prepara abertura das comunicações para estrangeiros, FSP

 Julio Wiziack

BRASÍLIA

O Ministério das Comunicações começará a discutir o fim das restrições ao capital estrangeiro na mídia. Hoje existe um limite de 30% de participação em emissoras de rádio, TV e veículos de comunicação impressos.

O fim dessa barreira foi uma recomendação da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para ajudar o Brasil a ganhar pontos na disputa por uma vaga no grupo.

Segundo técnicos do governo, será criado um grupo específico para estudar a melhor forma de promover essa abertura. Uma primeira proposta deve ser definida até o final deste trimestre.

Plenário do Senado Federal
Plenário do Senado Federal - Leopoldo Silva/Agência Senado

O governo quer se antecipar a uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que vem sendo articulada no Congresso por grupos empresariais interessados em atrair parceiros estrangeiros.

As principais emissoras de rádio e TV convenceram o deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP) a apresentar uma PEC prevendo a ampliação do limite atual de 30% de capital estrangeiro na radiodifusão para, pelo menos, 49%.

Versões de minutas da PEC circularam pelo Congresso. Em uma delas, havia o fim da restrição, mas a versão atual considera 49%, segundo representantes das emissoras.

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Para apresentar a PEC, o deputado precisa de 171 assinaturas de parlamentares. Para ser aprovada, é necessário passar por comissões e ser votada em dois turnos na Câmara e outros dois, no Senado.

​Corrêa Filho é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão, que conta com 258 deputados. Devido à pandemia, no entanto, a frente prefere aguardar para evitar congestionamento na pauta das votações.

A ideia é liberar as empresas para se capitalizarem buscando sócios. No entanto, somente emissoras de rádio e TV foram contempladas. Outros veículos de comunicação (jornais e revistas, por exemplo) ficaram de fora.

As associações Abert, liderada pela Globo, e Abratel, por Record e SBT, defendem o projeto e trabalham pela aprovação da PEC.

Nos bastidores, ainda se discute se haverá clima político para o fim da restrição, abrindo caminho para o controle de veículos de comunicação por grupos estrangeiros.

Até mesmo as emissoras acham difícil que a abertura total tenha aval do governo e de sua base no Congresso. Por isso, defendem os 49%.

Entre as dificuldades, está o fato de muitos congressistas também serem radiodifusores e não querem ver suas emissoras em mãos alheias. Por isso, preferem um aumento de participação em vez da venda do controle.

Do ponto de vista político, líderes no Congresso não acham boa ideia abrir mão de um instrumento ainda poderoso de comunicação, especialmente no interior do país.

O fim da restrição ao capital estrangeiro é uma das recomendações feitas pela comissão da OCDE que, em 2019, entrevistou representantes do governo brasileiro sobre comunicações.

No relatório final, obtido pela Folha, a emissária da OCDE, Porciuncula Lorrayne, sugere a extinção do limite aos estrangeiros como forma de reforçar os grupos locais na guerra que se tornou a produção de conteúdo pela internet —particularmente a difusão de aplicativos de canais, que está pondo em xeque o modelo de grade de programação das emissoras e os pacotes de TV paga das operadoras de telefonia.

No entanto, a emissária não recomenda o mesmo tratamento para empresas de internet nacionais, ou produtoras independentes, que divulgam seus conteúdos on-demand ou via streaming —e enfrentam os gigantes Google, Amazon e Apple.

Para a elaboração do relatório, a equipe de Lorrayne entrevistou em 2019 executivos das empresas (tanto de radiodifusão quanto de telecomunicações) e representantes do governo.

Pelo Ministério das Comunicações (então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações) falou o então secretário Elifas Gurgel, general que comandou a Anatel durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e estava lotado na Secretaria de Radiodifusão.

Lorrayne acatou boa parte das sugestões apresentadas por Gurgel, como a criação de uma agência reguladora única, que congregasse a radiodifusão e as telecomunicações.

Neste cenário, a chamada Agência Nacional de Comunicação deveria, segundo sugestão do relatório, reunir todas as licenças hoje expedidas pelos mais diversos órgãos da administração pública federal em uma única licença.

O próprio ministro Fábio Faria (Comunicações) declarou ter intenção de criar uma agência única. Também ganha força em sua pasta a proposta de unificação das licenças. Mas, de acordo com os técnicos do ministério, ela só reuniria os serviços de telecomunicações (telefonia, TV paga e internet).

Nem mesmo os técnicos do ministério avaliam ser possível implementar algo parecido no país. Isso porque a radiodifusão é um serviço regido pela Constituição e pelo Congresso Nacional, a quem cabe, em última instância, definir a concessão ou a cassação das outorgas.

Além disso, existe uma questão de mercado. As emissoras investiram para fazer produção e transmissão de conteúdo pelo país e, com uma licença única, qualquer serviço poderia ser prestado, na avaliação desses técnicos.

Um provedor de conteúdo, por exemplo, faria transmissão ao vivo, de acordo com esse conceito.

Para as emissoras, não existe possibilidade de que esse modelo siga adiante porque ele significa o fim da radiodifusão.

Fim do auxílio emergencial tira R$ 32 bi mensais da baixa renda, FSP

 Fernanda Brigatti

SÃO PAULO
O fim do auxílio emergencial vai mexer, de uma só vez, com a vida das pessoas e com a economia do país. O último crédito foi pago no dia 29 de dezembro e os saques derradeiros ainda serão feitos ao longo de janeiro.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixou claro que não tem dinheiro em caixa para estender o benefício. Entre economistas, não há consenso em relação à prorrogação e seus critérios. Uns se preocupam com a questão social e outros com as contas públicas, já deterioradas.

Quem dependeu do benefício para se sustentar ou viu a vida melhorar com o suporte na renda diz que o ano começa com insegurança —e não é pouca gente. Foram 67,9 milhões de beneficiários, 4 em cada 10 brasileiros em idade de trabalhar.
No decorrer de nove meses, foram pagos R$ 292,9 bilhões. Na prática, segundo dados da Caixa, deixam de ser injetados na economia dos estados R$ 32,4 bilhões por mês.

Os efeitos no dia a dia de famílias e negócios, principalmente comércio e serviços, levarão um tempo para aparecer nas estatísticas, mas, para quem acompanha indicadores sociais, a perspectiva não é boa.
Como ainda não há garantia de uma retomada consistente na oferta de trabalho, a economista Diana Gonzaga, professora da UFBA (Universidade Federal da Bahia), afirma que, sem um programa social, via transferência de renda, ou um plano econômico, que incentive a geração de empregos, as desigualdades regionais devem crescer.
Stephanie Camargo, 24 anos, autonoma, na fila do restaurante Bom Prato, no bairro de Santana, na zona norte de SP - Karime Xavier / Folhapress

O pagamento do auxílio emergencial foi especialmente relevante nos estados das regiões Norte e Nordeste.

“Essas regiões já vinham numa situação econômica mais frágil antes da pandemia, com desemprego alto e muita informalidade”, afirma. “Sem um plano de transição para o fim do auxílio, é muito provável que as crises sociais também se agravem.”

Quase 43% de todos os recursos do auxílio, cerca de R$ 125 bilhões, foram para o Norte e o Nordeste. De acordo com Roberta de Moraes Machado, economista da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), a distribuição do auxílio teve enorme impacto nessas regiões.

“São economias menos desenvolvidas, com maior taxa de desalento ou desocupados, atividades baseadas essencialmente na informalidade e na baixa complexidade”, diz.

As cinco primeiras parcelas do auxílio tiveram forte impacto sobre a geração de riqueza dessa parte do país. Contribuíram, em média, com uma alta de 6,5% do PIB (Produto Interno Bruto) dos estados do Norte e Nordeste, de acordo com estudo dos economistas Écio Costa, da UFPE, e Marcelo Freire, da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

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No município de Santarém Novo, no Pará, os R$ 13 milhões pagos nos cinco primeiros meses responderam por 27,2% do PIB municipal pelas projeções dos pesquisadores.


Ficou famoso o caso do comerciante Marinaldo dos Santos Cunha, 47 anos, dono de um açougue no centro do município paraense. Cunha mediu o efeito do auxílio emergencial na economia local em quilos de carne. Seu açougue chegou a vender o equivalente a um boi por dia durante a pandemia. Antes, era um boi por semana, contou à Folha.

O dinheiro inesperado levou ele e a esposa, Renata, a investir na abertura de uma farmácia. Agora, o município de pouco mais de 6.000 habitantes tem três drogarias. O casal também trocou de carro e comprou um terreno.

Marinaldo estima que nos próximos meses a vida vá voltar à rotina de antes, movida apenas pelo pagamento do Bolsa Família: quando o dinheiro é liberado, o comércio vende mais; passados uns dias, vende menos.

O economista da UFPE diz que, já se antecipando ao fim do benefício, as famílias se prepararam e pouparam, mas a tendência, se o emprego não reagir mais depressa, é que o consumo já caia em toda esta parte do país já a partir de fevereiro.

“Estamos falando de queda na transferência de renda aos mais pobres, o que consequentemente reduz consumo, afetando o comércio e o setor de serviços”, diz. “Só se tiver retomada da empregabilidade isso pode ser amenizado.”

Na região Norte, das 6,9 milhões de pessoas que receberam o benefício, 2,6 milhões já eram do Bolsa Família. No Nordeste, de 21,9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, 10 milhões estavam no programa que atende famílias em extrema pobreza.

A economista Diana Gonzaga defende a necessidade de o governo agir para criar uma transição entre o auxílio e outro benefício, com um valor menor, com critérios de concessão mais seletivos, mas que dê um suporte enquanto a pandemia não arrefece.

Ela afirma que os pequenos sinais de melhora de índices econômicos, como o da criação de vagas formais ou o aumento da população ocupada, praticamente não chegaram ao Norte-Nordeste. Quase 70% dos empregos com carteira criados até novembro estão no Sul e no Sudeste.

Nos estados do Sudeste, porém, a situação ainda é incerta para muita gente. Cerca de 38,44% do total pago via auxílio emergencial, R$ 112,6 bilhões, vão deixar de entrar no bolso de 26,4 milhões de brasileiros de baixa renda.

A reportagem da Folha foi conversar com pessoas que estavam, na quarta-feira (6), na fila do restaurante popular Bom Prato, em Santana, na zona norte de São Paulo, que vende refeições a R$ 1, subsidiadas pelo governo do estado.

Muita gente disse que recebia o auxílio emergencial. Maria das Graças, 52 anos, moradora
na Vila Albertina, na zona norte de São Paulo, era uma delas.

Há anos, trabalha como cuidadora de idosos, um dos principais grupos de risco da Covid-19. Justamente por isso, diz, não tem conseguido clientes ao longo da pandemia. Conta que muitas pessoas nessa faixa etária estão evitando contato com quem é de fora do circulo familiar.

Ela tem tentado trabalho em outras áreas, mas nada aparece. Mora sozinha, e o auxílio emergencial era a sua única fonte de renda. “Deveria continuar”, disse à reportagem. “Como a pessoa vai ficar sem auxílio e sem emprego?”

Stephanie Camargo, 24 anos, também aguardava na mesma fila. Contou que está no último semestre do curso de administração. Mora de aluguel no mesmo bairro, com a mãe e uma irmã. A jovem e a mãe são autônomas —fazem terapia holística e mapa astral—, e a irmã está desempregada.

Durante a pandemia, o auxílio complementava a renda, já que perderam muitos clientes. Não sabe nem como vai pagar a faculdade. “No meio de uma pandemia, com tanta gente desempregada, quem vai fazer mapa astral, terapia alternativa? É a primeira coisa que as pessoas cortam”, diz.

Maria das Graças, 52 anos, cuidadora de idosos (atualmente desempregada) , mora na Vila Albertina e o auxílio emergencial era sua principal renda - Karime Xavier /Folhapress

“O auxílio é uma contingência, mas o governo poderia ter encontrado outra forma de ajudar. A sensação é que a gente está completamente perdida.”

Mesmo as atividades mais tradicionais para os profissionais de baixa renda ainda não voltaram ao ritmo pré-pandemia. Diarista é uma delas.

Jaqueline Eustachio, 30 anos, foi uma das profissionais da área que sentiram a queda no volume de trabalho.

“Antes da pandemia eu fazia diária quase todo dia. Quando teve o surto, perdi várias clientes. Todo o mundo ficou com medo de que eu pudesse ser uma ‘contaminadora’”, afirmou a moradora da Brasilândia, na zona norte da capital.

Ela mora com três filhos pequenos. “Acho que não deveria ter acabado [o auxílio] pois a pandemia continua e, infelizmente, nós, que somos de baixa renda, somos os mais afetados. Se não fosse o auxílio, eu teria passado necessidade”, disse.

“Ainda não sei como vai ser daqui para a frente, porque não consegui retomar minha renda completa, minhas diárias.”

Adriana Bomfim dos Anjos, 45, que também trabalha como empregada doméstica, sofre com a mesma angústia. Conta que já vinha equilibrando as finanças mesmo com o auxílio.

A reportagem a encontrou na Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), na região oeste. Ela tinha saído do Grajaú, no extremo sul da capital paulista, para receber a xepa.

No local, junto com cerca de outras cem pessoas, pegou um kit com duas sacolas de verduras, frutas e legumes, na quinta-feira (7), doados por comerciantes que trabalham no Ceagesp. A doação ocorre semanalmente, desde outubro.

“Eu recebia o auxílio, me ajudava bastante e seria melhor que ainda continuasse por um tempo”, disse Adriana.

Antes de pandemia, ela conta que trabalhava três vezes por semana. Agora, depende de uma diária a cada 15 dias.

Quem busca emprego traça um cenário mais complicado e diz que ainda está difícil conseguir uma colocação.

No posto móvel do CATe (Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo), que fica em frente ao Terminal Lapa, na zona oeste, Elena Maria dos Santos, 38 anos, aguardava na fila para verificar se existia alguma vaga.

Moradora de Itapevi, a auxiliar de limpeza recebeu o benefício desde o início da pandemia. “Eu esperava que continuassem pelo menos mais algumas parcelas. Está difícil conseguir emprego”, diz.

Sem o auxílio emergencial, a renda do marido passa a ser a única fonte para pagar as contas do casal e seus dois filhos.

Na avaliação do economista José Márcio Camargo, da Genial Investimentos, o avanço das vacinas melhora as perspectivas para o primeiro trimestre e suavizam os efeitos do fim do auxílio na vida das pessoas e na economia como um todo.

Segundo ele, além de evitar medidas de restrição para a circulação de pessoas, o início da imunização permitirá a retomada na prestação de serviços para as famílias, contribuindo para retomada do emprego, tando formal, quanto informal.

Colaborou Diego Garcia