sábado, 8 de fevereiro de 2020

O mundo da precariedade, Marcelo Rubens Paiva, O Estado de S.Paulo (DEFINITIVO)

Marcelo Rubens Paiva, O Estado de S.Paulo
08 de fevereiro de 2020 | 09h28
Outro dia, numa sorveteria de alto padrão, vi uma menina chegar numa bike alugada do Itaú, com uma mochila verde-limão da Uber Eats, para levar um pedido feito via iFood. Tem maluco que compra sorvete via aplicativo. E ela fatura. Quanto? Menos do que mil reais, trabalhando 12 horas por dia. Mas melhor do que ficar em casa, disse. Se cair e bater a cabeça num poste, fica.
O capitalismo repete na Revolução Tecnológica a crise que alimentou na Revolução Industrial: colapso nos mercados financeiros, bolhas nas bolsas, desemprego alarmante, miséria, fome, descrédito do regime de representações, ondas de imigração, uma desigualdade social escandalosa e, acima de tudo, precariedade no trabalho.
A era dos magnatas (Andrew Carnegie, rei do aço, John D. Rockefeller, barão do petróleo, Jay Gould, das ferrovias, e J. P. Morgan, banqueiro), que inventaram a chamada “supereconomia americana”, segundo Charles Morris (em O Magnata), levou os Estados Unidos à liderança: país mais rico em renda per capita, disponibilidade de recursos naturais, produção industrial, valor das terras produtivas e fábricas, com excedente a ser exportado. 
Seus inovadores nasceram pobres. Venderam a noção da terra das oportunidades, num sistema econômico democrático e livre em que só isso era possível, em contraste com uma Europa decadente e aristocrática, em que a herança sanguínea tinha mais valor do que visão para os negócios.
Logo, a insatisfação popular, com o desemprego da automação e a pobreza, levou democracias a entrar em crise. O mundo enlouqueceu, fanatizou-se. Nasceram regimes autoritários e ressentidos, em que o Estado era tudo, o indivíduo, nada: nazi-fascismo, salazarismo, franquismo. Ditaduras avançaram sobre a Itália, Alemanha, Grécia, Portugal, Espanha e em todo Leste Europeu. E, o pior de tudo, o nacionalismo vingou. Para piorar, mergulhamos em guerras globais. 
A dinâmica do capitalismo europeu logo encontrou uma solução: o Wellfare State. Aliou-se a fortes estruturas sindicais, tornou saúde e educação gratuitas e protegeu seus cidadãos desempregados, deficientes, perseguidos, aposentados. Cedeu em negociações trabalhistas. O sistema avançou. Direitos civis e o respeito aos direitos individuais passaram a ser política de Estado. O mundo caminhou para uma utopia social-democrata. Até...
Nos anos 1960 nasceu a Arpanet, projeto militar para interligar computadores via linha telefônica. Em caso de ataque nuclear, o presidente americano teria como se comunicar com seu sistema de defesa e acionar a retaliação.
Com a popularização do computador pessoal e um sistema operacional eficiente, nasceu a internet, o algoritmo, que virou o mundo do avesso. Mergulhamos numa nova crise capitalista: de novo precariedade no trabalho e desemprego, nacionalismo, desigualdade social e ascensão de líderes autoritários. Cada país vem em primeiro ou está acima de tudo.
No Brasil, pesquisa do IBGE revela que o rendimento total dos 10% mais ricos é superior à soma dos 80% mais pobres, numa desigualdade recorde (1% mais rico tem 33 vezes mais que 50% mais pobre).
Novos magnatas surgiram. Que também não nasceram em berço de ouro e fugiram da faculdade. Dados pessoais passaram a ser o novo petróleo. Sua privacidade está sendo negociada agora. Quem fatura? Acionistas.
Herton Escobar descreveu: “Achamos que pesquisamos no Google, mas agora entendemos que é o Google que nos pesquisa. Achamos que usamos as mídias sociais para nos conectar, mas aprendemos que são as mídias sociais que nos usam”.
Adoramos aplicativos. Pouco a pouco, deixamos de comprar abajures nas lojas da rua de lustres e compramos via Amazon. É mais prático, barato, tem nosso cadastro, uma inteligência artificial que sabe tudo o que queremos, mais opções e nos brinda com um streaming com música, séries e filmes. 
Deixamos de frequentar negócios familiares, como livrarias, lojinhas de bairro, e resolvemos rapidamente com nosso celular. O supermercado entrega no dia seguinte. Comida? Tem um aplicativo que engloba quase tudo, e, malandro é malandro, agora vende um PF (prato feito) pela metade do preço dos PFs da redondeza.
Negócios falem. Viramos entregadores. Até drones, robôs e veículos autônomos acabarem com nosso bico.
Na série Years and Years (HBO), que, como o nome diz, acompanha 15 anos da família Lyons do Reino Unido, unida e exemplar (com um casal multiétnico, outro gay, numa relação com imigrante sem documento, uma cadeirante feliz com filhos, uma ativista), de 2020 em diante.
Vemos a ascensão de uma Bolsonara, Vic (Emma Thompson), que não frequenta debates, faz suas lives, se lixa para os palestinos, coloca imigrantes em campos de concentração. A crise ambiental dá em enchentes. Ciberataques, em blecautes. Bancos quebram. Até a BBC é privatizada. Rola o fim do Estado de Bem-Estar Social. 
A família pergunta o que deu errado. A avó Muriel (Anne Reid), que nasceu no mundo analógico, atesta: A culpa é de vocês, que compravam camisetas por 10. A loja faliu. O produtor ganhava 1. O plantador do algodão, 0,1. 
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Marcelo Rubens Paiva

Regras antiquadas dificultam home office em condomínios, FSP

Convenções e regulamentos colidem frontalmente com as novas atividades comerciais

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Em tempos de crise, com níveis elevadíssimos de desemprego, explodiu o trabalho em casa, o home office, o microempreendedorismo e outras formas de obter renda, como aplicativos de transportes e aluguel via Airbnb.
O povo brasileiro, historicamente, costuma se reinventar em momentos difíceis. Porém, infelizmente, as regras e normas dos condomínios não conseguem acompanhar tamanha revolução social e, no momento atual, muitos deles enfrentam conflitos e dilemas complicados.
As convenções e regulamentos, geralmente antigos e desatualizados, colidem frontalmente com as novas atividades comerciais, e o tão falado empreendedorismo acaba virando um abacaxi a ser descascado pelos síndicos.
Marisa, engenheira, ficou sem emprego em razão da crise na construção civil. Separada e com uma filha, começou a fazer bolos e doces para sobreviver. Divulgou entre os vizinhos, e hoje suas guloseimas fazem sucesso no bairro. Mas o regulamento do seu prédio proíbe atividades comerciais nos apartamentos, e os vizinhos já reclamam, com razão, que ela deve gastar muito gás e água para produzir seus doces. Como as contas de consumo são coletivas, todos pagam para ela lucrar. O síndico deve proibi-la de trabalhar em casa?
Cleber, 60, planejou a vida toda ter renda extra com imóveis e, com muito custo, comprou dois apartamentos como investimento, para alugar. 
Com a dificuldade de conseguir bons inquilinos fixos e sem dinheiro para pagar as despesas de condomínio, resolveu equipar as unidades e alugá-las por diária, pelo Airbnb. Mas o trânsito de hóspedes chamou a atenção dos moradores, que exigem uma assembleia para proibir tal atividade. E agora?
Bianca, professora de educação física, perdeu o emprego e resolveu empreender. 
Abriu uma microempresa de consultoria esportiva e logo arrumou alunas no próprio condomínio onde mora. 
Além de atender as vizinhas como personal trainer na academia do prédio, organizou aulas coletivas, que viraram um sucesso. Mas o regulamento proíbe atividades comerciais nas áreas comuns, e alguns moradores já pediram ao síndico para proibi-la de trabalhar na academia.
E ela já pensa em expandir a grade de aulas. Como acomodar todos os interesses?
Condomínios são microcosmos, e o caminho é debater todas essas novidades. É preciso sempre pensar no interesse coletivo e no respeito ao indivíduo, levando em conta a necessidade de conciliar a segurança, o sossego e a equidade com as novas tendências e as necessidades dos cidadãos, uma equação difícil.
O segredo é a elaboração de regulamentos mais inteligentes, que possam ser revisados e atualizados. E, nesse cenário, a participação nas assembleias se torna uma obrigação mais importante.
Márcio Rachkorsky
Advogado, é membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP.