sábado, 8 de fevereiro de 2020

Regras antiquadas dificultam home office em condomínios, FSP

Convenções e regulamentos colidem frontalmente com as novas atividades comerciais

  • 2
Em tempos de crise, com níveis elevadíssimos de desemprego, explodiu o trabalho em casa, o home office, o microempreendedorismo e outras formas de obter renda, como aplicativos de transportes e aluguel via Airbnb.
O povo brasileiro, historicamente, costuma se reinventar em momentos difíceis. Porém, infelizmente, as regras e normas dos condomínios não conseguem acompanhar tamanha revolução social e, no momento atual, muitos deles enfrentam conflitos e dilemas complicados.
As convenções e regulamentos, geralmente antigos e desatualizados, colidem frontalmente com as novas atividades comerciais, e o tão falado empreendedorismo acaba virando um abacaxi a ser descascado pelos síndicos.
Marisa, engenheira, ficou sem emprego em razão da crise na construção civil. Separada e com uma filha, começou a fazer bolos e doces para sobreviver. Divulgou entre os vizinhos, e hoje suas guloseimas fazem sucesso no bairro. Mas o regulamento do seu prédio proíbe atividades comerciais nos apartamentos, e os vizinhos já reclamam, com razão, que ela deve gastar muito gás e água para produzir seus doces. Como as contas de consumo são coletivas, todos pagam para ela lucrar. O síndico deve proibi-la de trabalhar em casa?
Cleber, 60, planejou a vida toda ter renda extra com imóveis e, com muito custo, comprou dois apartamentos como investimento, para alugar. 
Com a dificuldade de conseguir bons inquilinos fixos e sem dinheiro para pagar as despesas de condomínio, resolveu equipar as unidades e alugá-las por diária, pelo Airbnb. Mas o trânsito de hóspedes chamou a atenção dos moradores, que exigem uma assembleia para proibir tal atividade. E agora?
Bianca, professora de educação física, perdeu o emprego e resolveu empreender. 
Abriu uma microempresa de consultoria esportiva e logo arrumou alunas no próprio condomínio onde mora. 
Além de atender as vizinhas como personal trainer na academia do prédio, organizou aulas coletivas, que viraram um sucesso. Mas o regulamento proíbe atividades comerciais nas áreas comuns, e alguns moradores já pediram ao síndico para proibi-la de trabalhar na academia.
E ela já pensa em expandir a grade de aulas. Como acomodar todos os interesses?
Condomínios são microcosmos, e o caminho é debater todas essas novidades. É preciso sempre pensar no interesse coletivo e no respeito ao indivíduo, levando em conta a necessidade de conciliar a segurança, o sossego e a equidade com as novas tendências e as necessidades dos cidadãos, uma equação difícil.
O segredo é a elaboração de regulamentos mais inteligentes, que possam ser revisados e atualizados. E, nesse cenário, a participação nas assembleias se torna uma obrigação mais importante.
Márcio Rachkorsky
Advogado, é membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP.

Nenhum comentário: