terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

HÁ ESPAÇO PARA A ACADEMIA DE LETRAS?, Blog do Nalini

A ideia de Academia surgiu em Atenas, com o jardim Akademos de Platão. Congregação de pessoas postas a pensar pelo pensar. Sem vínculos com resultados concretos, senão com o saudável intuito de permitir a livre expansão daquilo que habita os recônditos da consciência.
Um fluir de ideias sem amarras, o diálogo entre distintas concepções de mundo, o desapego em relação aos frutos desse exercício. A contribuição que a filosofia ofereceu à humanidade é óbvia, ao menos para quem tem neurônios em normal funcionamento. A escala civilizatória tem percalços, porque o bicho humano é insuscetível de perder o animalesco, aquilo que o aproxima das escalas inferiores e o afasta do ideal de perfectibilidade. Utopia que mantém os otimistas a postos e em marcha contínua rumo a um convívio menos angustiante.
Os franceses se inspiraram na Akademia de Platão para criar em 1634 uma instituição com quarenta intelectuais cujo propósito era o cultivo do idioma, veículo para a formulação de ideias. O Rei Luis XIII e o Cardeal Richelieu foram os responsáveis pelo surgimento do cenáculo que, extinto com a Revolução Francesa em 1793, foi restabelecido por Napoleão em 1803. E funciona até hoje, como centro irradiador da cultura francesa.
O modelo foi copiado por Machado de Assis e os outros “Pais fundadores” da Academia Brasileira de Letras, que surgiu em 1897. Sediada na capital da novel República, há no surgimento dela um componente de reação àquilo que surgiu em 15.11.1889, a substituir uma era de tranquilidade e de relativo progresso, por um regime instável e mal nascido.
A releitura da extinção da monarquia permite se detectem múltiplos ângulos. Aparentemente, o Marechal Deodoro da Fonseca era leal ao Imperador, ao qual bem servira, e não queria proclamar a República. A ingratidão perpetrada contra a família imperial é um remorso doloroso que persiste a habitar a consciência coletiva.
Machado era funcionário público do Império. Passara toda a vida em repartição ornamentada com o retrato de Pedro II. Por sinal, no “Pequeno Anedotário da Academia Brasileira de Letras” de Josué Montelo, consta que não permitiu a retirada do quadro com a efígie imperial de sua sala. Teria dito: “Ele entrou aqui por uma portaria, só sai por outra portaria!”.
Nasceu a Academia Brasileira de Letras com a missão de salvaguardar as tradições, em risco de perecimento diante do atropelo republicano, a desconsiderar o passado, a reescrever a História, a desprezar tudo aquilo que a monarquia garantira aos brasileiros ao menos desde 1808.
Tal signo originário parece merecer aragem de atualização no presente momento. Uma espécie de cruzada contra a cultura, contra a filosofia, contra o pluralismo e contra o livre pensar poria em risco o acervo intelectual da Terra de Santa Cruz?
Reserva-se às Academias de Letras a missão salvífica de representar a casamata do intelecto brasileiro. Uma casamata passiva, como repositório daquilo que gerações têm oferecido ao patrimônio intangível da Nação. Uma casamata ativa, para propagar a insuperável valia das letras e do intelecto, a inviabilidade de se desprezar tudo aquilo que privilegiadas mentes de ontem legaram às gerações do porvir e que representam os degraus mediante os quais o presente alçará o futuro.
A profunda mutação gerada pela Quarta Revolução Industrial, na qual estamos irreversivelmente imersos, não condena à extinção instituições humanas que sobreviveram às vicissitudes e continuam alimentadas por essa ideia-força capaz de reconhecer que a palavra é insubstituível. Afinal, integramos uma civilização calcada sobre um asserto que merece contínua reflexão: “No princípio era o verbo!”.
Vida longa às Academias, mormente as Academias de Letras!.
_ José Renato Nalini é Presidente da Academia Paulista de Letras, gestão 2019-2020.

Cauê devolve R$ 146 mi e antecipa economia da Alesp, Novo Momento

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo Cauê Macris (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (3) a devolução de R$ 146 milhões do Orçamento Legislativo aos cofres públicos do Estado. O valor é 37,7% maior em relação ao ano anterior, quando foram devolvidos R$ 106 milhões. Cauê também anunciou uma redução inédita de quase 6,5% do Orçamento Legislativo para 2020.

"Essa economia é fruto da nossa gestão. Desde 2018 renegociamos todos os nossos contratos, diminuímos tudo aquilo que podíamos, enxugamos o gasto público da melhor maneira possível e agora, neste ano de 2019, ampliamos nossa gestão aliado a um outro atributo, que é o de deputados que vêm com a figura de não usar recursos públicos no mandato. Com isso economizamos R$ 146 milhões", disse Cauê Macris.

O deputado afirmou que a redução do Orçamento para 2020 vai possibilitar que o governo estadual possa investir em áreas como saúde, segurança e educação, prioritárias para a população. O valor economizado com a medida será de R$ 89 milhões. "Realinhamos nosso orçamento e antecipamos a economia que estimamos neste ano, para a devolução que vamos fazer em 2021", afirmou o deputado.

De acordo com os dados da Secretaria Geral de Administração da Assembleia, o Orçamento previsto para este ano é de R$ 1,2 bilhão. Em 2019, a previsão foi de R$ 1,3 bilhão. Por lei, a Assembleia pode receber mais do Orçamento do Estado. Porém, o valor repassado ao Parlamento tem ficado historicamente abaixo de um terço do regulamentado, proporcionando melhor gestão dos recursos públicos.

ECONOMIA
Ainda segundo os dados da Secretaria Geral Administrativa, a economia é fruto, principalmente, de redução nos gastos com pessoal (salários, encargos) e despesas gerais (renegociação de contratos de manutenção, limpeza, vale-refeição). O número de servidores nos últimos dois anos caiu 16%, de quase 3.900 para 3.250. "Com essas ações, economizamos dinheiro público para que seja reinvestido em ações para a população", afirmou Cauê Macris.

Nesta segunda, Cauê presidiu a sessão de abertura do ano legislativo na Assembleia. Ele recebeu o governador João Doria, que trouxe a mensagem de 2020 para os deputados. O governador falou de projetos e ações do governo para o Estado. A Assembleia Legislativa reúne 94 deputados de 24 partidos políticos.

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THE NEW YORK TIMES Berlim congela aluguéis por 5 anos para tentar frear gentrificação, FSP

Melissa Eddy
BERLIM | THE NEW YORK TIMES
Os preços dos aluguéis de mais de 1,5 milhão de apartamentos em Berlim serão congelados ou reduzidos por cinco anos, graças a uma nova legislação que visa frear uma alta recente dos aluguéis que vem expulsando moradores mais velhos ou de renda mais baixa.
Aprovada por legisladores na quinta (30/1) e prevista para entrar em vigor em março, a medida é uma tentativa do governo de esquerda berlinense de barrar o processo de gentrificação de uma cidade que ficou famosa por seu cenário criativo, mas que sente a pressão de investidores imobiliários e de projetos de infraestrutura.
“Criamos um instrumento que vai sustar o movimento ascendente absurdo dos preços pelos próximos cinco anos”, anunciou Katrin Lompscher, senadora responsável pelo desenvolvimento e vida urbana de Berlim, em entrevista coletiva na sexta-feira.

Grafite anti-despejo em prédios da capital alemã
Grafite anti-despejo em prédios da capital alemã - Lena Mucha - 30.nov.19/The New York Times
“Cabe aos políticos criar as condições básicas para permitir que pessoas de renda mais baixa e de classe média continuem a poder viver em Berlim.”
Viver em imóvel alugado é mais comum na Alemanha do que em casa própria; mais de metade dos habitantes do país aluga o imóvel em que vive. Apenas 18% dos 3 milhões de habitantes de Berlim têm casa ou apartamento próprio.
A nova lei não permite que a maioria dos aluguéis na cidade custe mais do que em 2019 e limita o valor que pode ser cobrado, com base na condição do imóvel e suas instalações.

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Críticos da medida dizem que ela vai dificultar o crescimento muito necessário do mercado imobiliário e afastará empresas dispostas a construir unidades habitacionais de custo acessível numa cidade que, conhecida nos anos 1990 por seu cenário “pobre, mas sexy” de festas e clubes, desde então tornou-se uma capital europeia que passa por transformações velozes.
Empresários do setor imobiliário e membros do partido conservador da chanceler Angela Merkel ameaçaram contestar a lei. Segundo eles, a medida viola a constituição alemã, que estipula que os aluguéis são determinados pelo governo federal.
“O teto imposto aos aluguéis equivale a uma desapropriação. É uma catástrofe para o mercado imobiliário berlinense”, disse Jürgen Michael Schick, presidente da Associação Imobiliária da Alemanha.
Desde que a medida para impor um teto aos aluguéis foi proposta pela prefeitura de Berlim, no ano passado, a entidade vem avisando sobre seus potenciais efeitos negativos.
“Limitar e reduzir a receita obtida de aluguéis vai gerar incerteza para investidores e desencorajar os investimentos no setor”, disse Schick.
Para Lompscher, o objetivo não é sustar o crescimento do parque habitacional, mas reduzir a pressão financeira sobre os inquilinos enquanto empreendedores imobiliários e autoridades municipais facilitam a construção de mais unidades habitacionais.
Berlim, capital da Alemanha, tem planos para construir mais de 60 mil apartamentos adicionais nos próximos anos, disse a senadora, muitos dos quais serão imóveis de preço mais acessível.
Após a queda do Muro de Berlim, em 1989, a cidade reunificada se viu com um excedente de apartamentos, muitos dos quais de propriedade do estado.
Em um esforço para gerar recursos urgentemente necessários para custear a reunificação de Berlim Oriental e Ocidental, muitos imóveis foram privatizados.
Investidores imobiliários estrangeiros não demoraram a entender o potencial de crescimento que havia em Berlim –onde os aluguéis ainda custam significativamente menos que em Londres, Paris ou Roma— e começaram a comprar e reformar apartamentos.
Também começaram a cobrar aluguéis mais altos.
Ao mesmo tempo, a população de Berlim continuou a crescer. Entre 2012 e 2017 a cidade ganhou 250 mil habitantes, segundo cifras oficiais.
Esse conjunto de fatores levou a uma alta nos preços dos aluguéis, especialmente nos bairros mais procurados. Em 2017, Berlim foi a única grande cidade do mundo em que os preços dos imóveis subiram mais de 20% em relação ao ano anterior, e os aluguéis acompanharam essa alta.
“Três milhões de inquilinos em Berlim vão se beneficiar da medida”, disse Iris Spranger, porta-voz para assuntos habitacionais em Berlim do SPD, um dos partidos governistas que aprovou a lei.
“Após uma fase prolongada de aumentos galopantes, os aluguéis agora serão congelados”, disse ela . “É mais do que necessário.”
Tradução de Clara Allain