sábado, 11 de outubro de 2014

Retrato de um momento, in Aliás


Juliana Diógenes
11 Outubro 2014 | 16h 00
DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
Objetiva. ‘Não existe a opinião da sociedade brasileira, mas segmentos que têm opiniões muito fortes’
Há quase um ano e meio, o gigante acordou. Parece ter despertado de um sono inerte com berros de “vem para a rua” ecoando ao fundo. Hoje, o mesmo gigante que protestou com cartazes de “desculpe o transtorno, estamos mudando o País” em junho de 2013 está disposto a arrefecer. Deu mostras disso nas eleições para o Congresso Nacional no último domingo, 5 de outubro, quando elegeu uma bancada de viés tão conservador quanto a dos idos de 1964, na avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Para o sociólogo Wagner Romão, professor do departamento de Ciência Política da Unicamp, o Brasil não ocupou as ruas motivado apenas por pautas de centro-esquerda e esquerda, como de costume em sua história política. A população alinhada com a ideologia de centro e de direita, diz Romão, também saiu do Facebook e se uniu à massa. 
O eco das ruas fortaleceu a pluralidade de opiniões. Sinal de que a democracia está em pleno funcionamento, defende. Ao mesmo tempo favoreceu o acirramento, e devemos ter um Parlamento com menos jogo de cintura para pautas mais progressistas. O Congresso, enfim, está mais parecido com o atual momento da democracia brasileira. Define o que somos e o que queremos hoje - e apenas hoje. Amanhã, não se sabe. 
Com o resultado das urnas no Congresso, começamos a entender o significado das Jornadas de Junho?
Junho acabou sendo símbolo do momento que vivemos na nossa democracia. Foi diverso, foi plural. As ruas sempre foram ocupadas pela centro-esquerda ou pela esquerda. Isso aconteceu no início das manifestações. Depois, em meio à festa, as ruas foram tomadas por pessoas de centro e de direita. Então não dá pra pensar no significado dos protestos de maneira unívoca. Aquele foi um momento de acirramento de posicionamentos na sociedade brasileira. As eleições, sobretudo para o Congresso, expressaram esse acirramento. Havia o sentimento de que alguma coisa não estava indo bem e era preciso mudar, tanto em relação aos serviços públicos (saúde, educação e transporte) como em relação aos políticos ou ao sistema político como um todo, aí incluída a corrupção. O problema é: mudar em que direção? Numa direção progressista ou numa direção conservadora? Então, de novo: o significado de Junho é plural. Mas tem limites quando a gente pensa numa eleição de 140 milhões de brasileiros. Se uma massa de pessoas foi às ruas, uma massa muito maior não foi. Mas foi votar. É preciso fazer essa diferenciação para não considerar o epifenômeno das manifestações como algo estrutural na sociedade brasileira. 
Mas os protestos impactaram as eleições do Legislativo no último domingo?
Não existe a opinião da sociedade brasileira. Existem segmentos que têm opiniões muito fortes. Embora a gente possa pensar em argumentos para dizer o contrário, há uma certa vitalidade da nossa democracia. Nestas eleições, alguns temas que não apareciam nos debates, como a homofobia, os direitos das minorias, a questão do racismo, surgiram com mais força. A própria estratégia dos candidatos à Presidência com menos voto, os chamados nanicos, foi de tentar se posicionar nessas posturas mais polêmicas. É a estratégia de muitos candidatos a deputado estadual e federal. Ser a favor de posições mais conservadoras no que se refere à moral pode trazer voto. Assim como posições marcadamente progressistas também podem trazer voto. A maioria desses candidatos que tiveram uma expressiva votação já é deputado federal e tem histórico de construção de uma imagem polêmica. Esse é o caso do Jair Bolsonaro, do Jean Wyllys, do Marco Feliciano. 
A partir destas eleições, o Congresso adquire o perfil mais conservador desde 1964, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. O senhor concorda com esse diagnóstico?
Aparentemente, sim, é um Congresso mais conservador. Podemos esperar para os próximos quatro anos um Legislativo mais refratário a mudanças na ampliação de direitos humanos, na questão da homofobia ou do aborto. Ele vai rechaçar mudanças que tenham impacto “na moral e nos bons costumes”. Haverá também uma bancada mais a favor de modificações quanto à maioridade penal. Foi um pouco o que já ocorreu no período anterior, de 2011 a 2014. As pautas mais progressistas do governo Dilma foram sistematicamente barradas no Congresso Nacional. Quer dizer, já havia dificuldades, que devem se acentuar. Ao mesmo tempo, houve um crescimento de partidos com pouca consistência programática. São eles que vão aceitar fazer parte do governo, seja qual for. 
Um ano e quatro meses depois, é possível dizer que os movimentos sociais falharam na tentativa de dialogar com a massa?
No caso do Movimento Passe Livre, havia uma necessidade de dialogar com a massa, sim, porque eles já vinham de uma trajetória de derrotas recentes nas suas mobilizações em São Paulo. Acabaram conseguindo ampliar seu leque e escopo de penetração, seja na mídia, seja no conjunto da população, exatamente quando sofreram violência policial naquela noite de 13 de junho. Aí foi aberta a possibilidade de diálogo com a massa. Mas, quando a massa chega às manifestações, os movimentos organizados que iniciaram os protestos tendem a se afastar das ruas. Isso ocorreu em São Paulo e Goiânia. Aqueles movimentos que lideravam as manifestações já não lideram. E também não querem que os eventuais danos e resultados desses grandes movimentos de massa sejam lançados em sua conta. É uma relação meio dialética essa. 
Que linhas partidárias conseguiram incorporar com mais habilidade as demandas das ruas?
O PSOL cresceu de 3 para 5. É um crescimento muito pequeno. Os partidos mais conservadores acabaram galvanizando um pouco mais o sentimento de mudança das ruas, tanto eles como partidos que eram pequenos ou medianos na configuração do Congresso anterior e hoje assumiram status mais elevado. Tem também uma questão relativa ao funcionamento das eleições proporcionais. Veja o caso do Celso Russomano. O PRB atualmente tem dez deputados. Terá 21. Dobrou de tamanho, e Celso Russomano levou com ele oito deputados aqui em São Paulo. Ele teve 1,5 milhão de votos e os outros candidatos do PRB conseguiram votações muito pequenas. Esses partidos de centro e centro-direita tendem a ser aqueles que usam mais essa prática de lançamento de candidatos polêmicos que certamente terão um grande número de votos, como é o caso do Russomano. 
No Rio, o candidato tido como símbolo da intolerância (Jair Bolsonaro) foi o deputado federal mais bem votado. Já o deputado estadual com maior número de votos foi o candidato símbolo da defesa dos direitos humanos (Marcelo Freixo). Não é uma contradição?
Não. O Freixo foi um candidato muito bem votado a prefeito do Rio. Esse fato já o cacifaria para ter uma votação expressiva como deputado. Além disso, também galvaniza uma corrente importante, que é a de defesa dos direitos humanos, e um posicionamento bem à esquerda, inclusive crítico ao governo Sérgio Cabral. Já o Jair Bolsonaro consegue galvanizar um segmento da sociedade fluminense que entende que a ditadura militar teve seus aspectos positivos, que a vida era melhor naquele período. Esse grupo tem posições mais claras de repressão policial e posições bastante conservadoras na questão de ampliação de direitos humanos. As eleições proporcionais têm exatamente esse objetivo de expressar as diversas correntes da sociedade. Dessa forma, não é uma contradição. É inclusive algo que precisamos ressaltar do nosso atual sistema. É bom que uma democracia possa acolher essas opiniões, sejam elas conservadoras, progressistas ou radicais. 
A soma de votos brancos, nulos e abstenções é a maior desde 1998. É sinal de que a democracia representativa não esteja conseguindo assimilar a insatisfação do povo brasileiro?
Houve um aumento no número de abstenções, mas foi pequeno. Também não houve uma hecatombe de votos nulos. Por outro lado, se há uma onda conservadora causada pelo acirramento de posições no último período, as instituições de representação - as eleições - conseguiram dar vazão a isso. Ter representantes com muita votação dessas posições polarizadas mostra que a democracia representativa, se não está conseguindo assimilar a insatisfação, consegue pelo menos dar vazão à forte polarização de opiniões da sociedade brasileira nestes últimos anos. As instituições permanecem em funcionamento, e a população de maneira geral não fugiu ao chamado das instituições políticas para as eleições. Mas, pensando em democracia representativa, acho que há uma debilidade. Embora existam conselhos, conferências e outras experiências de participação mais direta, isso sobretudo em nível local, ainda há pouca penetração junto à população em geral. 
Em que medida a internet contribui para acirrar as posições da sociedade? 
Pensando na política, ela permite que pessoas com identidade política ou interesses políticos mais ou menos próximos possam dialogar e se organizar para concretizar esses interesses. É um elemento positivo e emancipador. Por outro lado, essa comunicação mais fluida e o anonimato geram uma situação em que as pessoas se expressam como são, sem os freios que a vida em sociedade impõe. Pessoas que afirmam certas coisas na internet não o afirmariam numa praça pública ou no seu local de trabalho. É incrível, mas muitas pessoas ainda não compreenderam que não existe um mundo virtual separado do mundo real. Um resultado não previsto da internet é que ela possa contribuir para o acirramento de situações de intolerância ou a expressão de posicionamentos preconceituosos na sociedade que não são permitidas em espaços públicos. Não tínhamos candidatos a presidente da República que se posicionassem como o Levy Fidelix se posicionou nos últimos debates. E mesmo outros candidatos, como o Pastor Everaldo. Por mais paradoxal que possa parecer, há maior tolerância com a intolerância. Há maior tolerância com preconceito. 
No rescaldo das manifestações, em dezembro de 2013, o senhor afirmou que o Brasil seguia a tendência de países como Alemanha e França, que nas décadas de 70 e 80 viram a insatisfação das ruas se transformarem no surgimento dos partidos verdes e dos ultraconservadores. Com o resultado das eleições no Congresso, confirmou-se a teoria? 
Quando há movimentos que se contrapõem ao sistema político de maneira geral, você pode ter na esteira deles o crescimento de grupos ou partidos políticos que se colocam como antissistema. Foi o que se viu em parte na campanha da nova política da Marina. Por outro lado, o fato de as pessoas irem para a ruas em junho foi algo absolutamente inédito e se esperava uma outra via. Parece que os protestos de junho reforçaram a ideia de que não há espaço para o não posicionamento. Tivemos partidos ultraconservadores da Europa que se fortaleceram nesses períodos e partidos que buscaram alternativas ao próprio sistema, como os verdes na Alemanha. Isso demonstra que, nessas situações, não ha mais espaço para não se posicionar. O que sai daí é uma situação de polarização, de acirramento. O Brasil não tem um partido forte de ultradireita ou de ultraconservadores, mas está muito próximo disso. Estamos chegando cada vez mais perto.
*
Wagner de Melo Romão é professor do Departamento de Ciência Política da Unicamp

Partidos mantêm influência na estatal


FÁBIO FABRINI, ANDREZA MATAIS / BRASÍLIA - O ESTADO DE S.PAULO
11 Outubro 2014 | 02h 02

PT, PMDB e PP deram aval a 7 diretores; ex-diretor diz que sempre viu essa prática

O consórcio de partidos acusado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef de desviar recursos da Petrobrás indicou também a atual cúpula da estatal, nomeada nos governos de Dilma Rousseff e de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Sete diretores executivos da companhia petrolífera, além dos principais chefes das empresas subsidiárias, ascenderam aos cargos com aval de PT, PMDB e PP.
Em depoimento à Justiça Federal, após firmar acordo de delação premiada para obter eventual redução de pena, Costa afirmou que os três partidos recebiam até 3% de "comissão" dos contratos firmados pelas diretorias sob seu controle com empreiteiras. Segundo ele, todas as indicações para os cargos são, historicamente, partidárias.
"Na Petrobrás, as diretorias e a presidência foram sempre por indicação política. Ninguém chega a general se não for indicado", declarou, acrescentando que a lógica de loteamento se repetiu nos governos de José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique e Lula.
No governo da presidente Dilma, o comando da estatal foi reformulado pelo Conselho de Administração. Foram nomeados diretores ungidos pelos líderes das três legendas. A área de Abastecimento, até então chefiada por Costa, passou a ser comandada pelo então gerente de Refino, José Carlos Cosenza, após um acordo costurado entre PT, PMDB e PP. No setor, ele era braço direito de Costa, que renunciou ao cargo. As outras seis diretorias executivas foram preenchidas por indicados exclusivos do PT, a começar pela própria presidente, Graça Foster - que é militante do partido e foi escolhida pessoalmente por Dilma. Ela acumula a Diretoria Internacional.
Graça emplacou nomes de sua confiança em outras três áreas - José Alcides Santoro Martins (Gás e Energia), José Miranda Formigli Filho (Exploração e Produção) e José Antonio de Figueiredo (Engenharia, Tecnologia e Materiais) -, mas eles tiveram de ser afiançados pelas bancadas do PT no Congresso.
Ex-presidente do PT entre 2010 e 2011 José Eduardo Dutra assumiu a Diretoria Corporativa e de Serviços com a saída de Renato Duque, apontado por Costa como beneficiário do esquema de corrupção. Já Almir Guilherme Barbassa foi mantido na Diretoria Financeira e de Relações com Investidores por influência do ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, do PT, que deixava o cargo.
Em 2010, Barbassa fez acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para pagar R$ 1 milhão e encerrar processo que o questionava por não divulgar informações que afetam o valor das ações da empresa. Ele é um dos executivos com os bens bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por supostas irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).
Collor. Principal subsidiária da Petrobrás, a BR Distribuidora está sob o comando do PMDB e do PTB. O presidente, José Lima de Andrade Neto, chegou ao cargo com as bênçãos do ministro Edison Lobão (PMDB-MA) e do senador Fernando Collor (PTB-AL). Antes, Neto ocupava a Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis do ministério. Da cota de Collor, foram nomeados ainda Luís Alves de Lima Filho (Postos de Serviço) e Vilson Reichemback da Silva (Operações de Logística). Partiu do PT na Câmara a indicação de Andurte de Barros Duarte Filho (Mercado Consumidor).
A Transpetro está sob influência do PMDB do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). O presidente, Sérgio Machado, é ex-senador pelo partido, que também indicou os ocupantes das demais diretorias da estatal.

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Fim da reeleição: bom remédio para o Brasil (?)


Publicado por Luiz Flávio Gomes - 4 horas atrás
38
Marina Silva (PSB) defende a ideia da não reeleição (para os cargos executivos), o PT nada disse oficialmente e o Aécio Neves (PSDB) desconversou: “Eu defendo, como sempre defendi, a coincidência das eleições com mandatos de cinco anos, sem direito à reeleição. O momento em que isso vai ser implementado dependerá do Congresso Nacional”. Se não nos mobilizarmos amplamente, a ideia da não-reeleição para o Executivo e para o Legislativo não vai vingar nunca.
Dos 513 deputados que irão compor a nova legislatura, com início em 1/2/15, 260 dizem ter como profissão a “política”. Tornaram-se, como se vê, políticos profissionais! Depois vêm advogados (44), empresários (42), médicos (29), servidores públicos (14), engenheiro (11), professores (11), economistas (7), jornalistas (6), agricultores (5), policiais (5) e outros (67) (Folha 9/10/14: 7). Dois candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa conseguiram votos para se eleger (Paulo Maluf e André Moura), mas ainda têm recursos pendentes.
Homens (não as mulheres), brancos (não negros nem índios), adultos (não crianças), grandes ou médios proprietários (não os pequenos ou não-proprietários), de orientação sexual masculina (não homossexuais etc.), corporalmente sãos (não portadores de deficiência física), livres (não os que se encontram em neoservidões ou neoescravidões), com ensino superior completo (411 dos 513 parlamentares) e políticos de carreira (260 dos 513): esse é o parlamentar médio na próxima composição da Câmara dos Deputados. Desde que a burguesia ascendente assumiu o poder político (no século XVII na Inglaterra e no século XVIII na França) sempre foi assim a composição dos Parlamentos, que são um retrato da sociedade e, acima de tudo, da forma de pensar da sociedade.
A maior bancada da Câmara, portanto, será dos “políticos de carreira” (260 políticos profissionais, que assumem a política como profissão). A segunda maior bancada (82 integrantes) é a doParentismo S. A. (filhotismo, familismo etc.). Esse é um fenômeno mundial, mas aqui tudo funciona de forma diferente. Em países como os EUA é o mérito de cada um que prepondera. Aqui é a indicação, a imposição, a escolha pessoal dos chefes dos partidos (é o famoso dedazo, como disse O Globo 9/10/14: 22). Os caciques manobram tudo dentro dos partidos, inclusive as gordas receitas que os financiadores das campanhas proporcionam. Não se estimula a troca dos antigos políticos por novas lideranças. São partidos viciados, que lutam somente pelo poder. Boa parcela dos brasileiros está exausta de tudo isso. A questão é como converter essa insatisfação em medidas concretas.
O desenvolvimento dos países depende de instituições fortes e organizadas (instituições políticas, econômicas, jurídicas e sociais). O Brasil se transformou numa sociedade extremamente complexa (com mais de 200 milhões de pessoas), com instituições fracas e desorganizadas (destacando-se o baixo nível de império da lei). A cada eleição renovam-se as esperanças de mudanças, mas tudo continua igual (“numa sucessão infinita de esperanças e decepções”, como disse Fernando Henrique Cardoso). Precisamente quando as forças sociais e econômicas se tornam variadíssimas e antagônicas é que as instituições deveriam se fortalecer. Em muitos países, no entanto, não é assim que funcionam as coisas. Tudo vai ficando cada vez mais complexo e as instituições vão se tornando cada vez mais impotentes, desconexas e disfuncionais.
Historicamente as instituições se fortalecem na medida em que os desacordos ideológicos, econômicos e sociais se incrementam. No Brasil invertebrado as coisas se passam de forma diferente. Estamos vendo muita desintegração e instituições mergulhadas na corrupção, na apatia, no mandonismo, no filhotismo, no familismo.
Recorde-se que “os atenienses pediram uma constituição a Sólon quando viram a suapolis ameaçada de dissolução porque havia tantos partidos diferentes [agora, 28 ocuparão cadeiras na Câmara] quantas eram as diversidades da região e a disparidade de fortuna entre os ricos e pobres chegou também ao máximo naquele tempo” (Plutarco, em Huntington, A ordem política nas sociedades em mudança, p. 23). Em situações históricas como essas são imprescindíveis instituições vigorosas, altamente desenvolvidas, para manter a organização social em andamento.
Não surgindo instituições fortes, os laços sociais vão se esfarelando, a descrença aumenta, a ira aparece e a indignação pode explodir, levando à extinção do modelo de organização social estabelecido. Não podemos deixar que o bonde chamado Brasil, agora com mais de 200 milhões de pessoas, continue andando sob o império das tendências desintegradoras, separatistas, corporativistas e desagregadoras. Um país sem um projeto comunitário catalisador das esperanças do seu povo tende a viver sobre ruínas, doenças, inflação descontrolada, violência, corrupção, desemprego e enorme sensação de impotência. Com a classe política frágil, sem capacidade para elaborar projetos comuns, estamos caminhando para a “lei do mais forte” (sociedades brutais, como descrevia Hobbes) quando deveríamos ser fortes no império da lei e da sustentável convivência.
P. S. Participe do nosso movimento pelo fim da reeleição e do político profissional. Veja“fimdopoliticoprofissional. Com. Br”. Baixe o formulário e colha assinaturas.