Juliana Diógenes
11 Outubro 2014 | 16h 00
Há quase um ano e meio, o gigante acordou. Parece ter despertado de um sono inerte com berros de “vem para a rua” ecoando ao fundo. Hoje, o mesmo gigante que protestou com cartazes de “desculpe o transtorno, estamos mudando o País” em junho de 2013 está disposto a arrefecer. Deu mostras disso nas eleições para o Congresso Nacional no último domingo, 5 de outubro, quando elegeu uma bancada de viés tão conservador quanto a dos idos de 1964, na avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Para o sociólogo Wagner Romão, professor do departamento de Ciência Política da Unicamp, o Brasil não ocupou as ruas motivado apenas por pautas de centro-esquerda e esquerda, como de costume em sua história política. A população alinhada com a ideologia de centro e de direita, diz Romão, também saiu do Facebook e se uniu à massa.
O eco das ruas fortaleceu a pluralidade de opiniões. Sinal de que a democracia está em pleno funcionamento, defende. Ao mesmo tempo favoreceu o acirramento, e devemos ter um Parlamento com menos jogo de cintura para pautas mais progressistas. O Congresso, enfim, está mais parecido com o atual momento da democracia brasileira. Define o que somos e o que queremos hoje - e apenas hoje. Amanhã, não se sabe.
Com o resultado das urnas no Congresso, começamos a entender o significado das Jornadas de Junho?
Junho acabou sendo símbolo do momento que vivemos na nossa democracia. Foi diverso, foi plural. As ruas sempre foram ocupadas pela centro-esquerda ou pela esquerda. Isso aconteceu no início das manifestações. Depois, em meio à festa, as ruas foram tomadas por pessoas de centro e de direita. Então não dá pra pensar no significado dos protestos de maneira unívoca. Aquele foi um momento de acirramento de posicionamentos na sociedade brasileira. As eleições, sobretudo para o Congresso, expressaram esse acirramento. Havia o sentimento de que alguma coisa não estava indo bem e era preciso mudar, tanto em relação aos serviços públicos (saúde, educação e transporte) como em relação aos políticos ou ao sistema político como um todo, aí incluída a corrupção. O problema é: mudar em que direção? Numa direção progressista ou numa direção conservadora? Então, de novo: o significado de Junho é plural. Mas tem limites quando a gente pensa numa eleição de 140 milhões de brasileiros. Se uma massa de pessoas foi às ruas, uma massa muito maior não foi. Mas foi votar. É preciso fazer essa diferenciação para não considerar o epifenômeno das manifestações como algo estrutural na sociedade brasileira.
Mas os protestos impactaram as eleições do Legislativo no último domingo?
Não existe a opinião da sociedade brasileira. Existem segmentos que têm opiniões muito fortes. Embora a gente possa pensar em argumentos para dizer o contrário, há uma certa vitalidade da nossa democracia. Nestas eleições, alguns temas que não apareciam nos debates, como a homofobia, os direitos das minorias, a questão do racismo, surgiram com mais força. A própria estratégia dos candidatos à Presidência com menos voto, os chamados nanicos, foi de tentar se posicionar nessas posturas mais polêmicas. É a estratégia de muitos candidatos a deputado estadual e federal. Ser a favor de posições mais conservadoras no que se refere à moral pode trazer voto. Assim como posições marcadamente progressistas também podem trazer voto. A maioria desses candidatos que tiveram uma expressiva votação já é deputado federal e tem histórico de construção de uma imagem polêmica. Esse é o caso do Jair Bolsonaro, do Jean Wyllys, do Marco Feliciano.
A partir destas eleições, o Congresso adquire o perfil mais conservador desde 1964, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. O senhor concorda com esse diagnóstico?
Aparentemente, sim, é um Congresso mais conservador. Podemos esperar para os próximos quatro anos um Legislativo mais refratário a mudanças na ampliação de direitos humanos, na questão da homofobia ou do aborto. Ele vai rechaçar mudanças que tenham impacto “na moral e nos bons costumes”. Haverá também uma bancada mais a favor de modificações quanto à maioridade penal. Foi um pouco o que já ocorreu no período anterior, de 2011 a 2014. As pautas mais progressistas do governo Dilma foram sistematicamente barradas no Congresso Nacional. Quer dizer, já havia dificuldades, que devem se acentuar. Ao mesmo tempo, houve um crescimento de partidos com pouca consistência programática. São eles que vão aceitar fazer parte do governo, seja qual for.
Um ano e quatro meses depois, é possível dizer que os movimentos sociais falharam na tentativa de dialogar com a massa?
No caso do Movimento Passe Livre, havia uma necessidade de dialogar com a massa, sim, porque eles já vinham de uma trajetória de derrotas recentes nas suas mobilizações em São Paulo. Acabaram conseguindo ampliar seu leque e escopo de penetração, seja na mídia, seja no conjunto da população, exatamente quando sofreram violência policial naquela noite de 13 de junho. Aí foi aberta a possibilidade de diálogo com a massa. Mas, quando a massa chega às manifestações, os movimentos organizados que iniciaram os protestos tendem a se afastar das ruas. Isso ocorreu em São Paulo e Goiânia. Aqueles movimentos que lideravam as manifestações já não lideram. E também não querem que os eventuais danos e resultados desses grandes movimentos de massa sejam lançados em sua conta. É uma relação meio dialética essa.
Que linhas partidárias conseguiram incorporar com mais habilidade as demandas das ruas?
O PSOL cresceu de 3 para 5. É um crescimento muito pequeno. Os partidos mais conservadores acabaram galvanizando um pouco mais o sentimento de mudança das ruas, tanto eles como partidos que eram pequenos ou medianos na configuração do Congresso anterior e hoje assumiram status mais elevado. Tem também uma questão relativa ao funcionamento das eleições proporcionais. Veja o caso do Celso Russomano. O PRB atualmente tem dez deputados. Terá 21. Dobrou de tamanho, e Celso Russomano levou com ele oito deputados aqui em São Paulo. Ele teve 1,5 milhão de votos e os outros candidatos do PRB conseguiram votações muito pequenas. Esses partidos de centro e centro-direita tendem a ser aqueles que usam mais essa prática de lançamento de candidatos polêmicos que certamente terão um grande número de votos, como é o caso do Russomano.
No Rio, o candidato tido como símbolo da intolerância (Jair Bolsonaro) foi o deputado federal mais bem votado. Já o deputado estadual com maior número de votos foi o candidato símbolo da defesa dos direitos humanos (Marcelo Freixo). Não é uma contradição?
Não. O Freixo foi um candidato muito bem votado a prefeito do Rio. Esse fato já o cacifaria para ter uma votação expressiva como deputado. Além disso, também galvaniza uma corrente importante, que é a de defesa dos direitos humanos, e um posicionamento bem à esquerda, inclusive crítico ao governo Sérgio Cabral. Já o Jair Bolsonaro consegue galvanizar um segmento da sociedade fluminense que entende que a ditadura militar teve seus aspectos positivos, que a vida era melhor naquele período. Esse grupo tem posições mais claras de repressão policial e posições bastante conservadoras na questão de ampliação de direitos humanos. As eleições proporcionais têm exatamente esse objetivo de expressar as diversas correntes da sociedade. Dessa forma, não é uma contradição. É inclusive algo que precisamos ressaltar do nosso atual sistema. É bom que uma democracia possa acolher essas opiniões, sejam elas conservadoras, progressistas ou radicais.
A soma de votos brancos, nulos e abstenções é a maior desde 1998. É sinal de que a democracia representativa não esteja conseguindo assimilar a insatisfação do povo brasileiro?
Houve um aumento no número de abstenções, mas foi pequeno. Também não houve uma hecatombe de votos nulos. Por outro lado, se há uma onda conservadora causada pelo acirramento de posições no último período, as instituições de representação - as eleições - conseguiram dar vazão a isso. Ter representantes com muita votação dessas posições polarizadas mostra que a democracia representativa, se não está conseguindo assimilar a insatisfação, consegue pelo menos dar vazão à forte polarização de opiniões da sociedade brasileira nestes últimos anos. As instituições permanecem em funcionamento, e a população de maneira geral não fugiu ao chamado das instituições políticas para as eleições. Mas, pensando em democracia representativa, acho que há uma debilidade. Embora existam conselhos, conferências e outras experiências de participação mais direta, isso sobretudo em nível local, ainda há pouca penetração junto à população em geral.
Em que medida a internet contribui para acirrar as posições da sociedade?
Pensando na política, ela permite que pessoas com identidade política ou interesses políticos mais ou menos próximos possam dialogar e se organizar para concretizar esses interesses. É um elemento positivo e emancipador. Por outro lado, essa comunicação mais fluida e o anonimato geram uma situação em que as pessoas se expressam como são, sem os freios que a vida em sociedade impõe. Pessoas que afirmam certas coisas na internet não o afirmariam numa praça pública ou no seu local de trabalho. É incrível, mas muitas pessoas ainda não compreenderam que não existe um mundo virtual separado do mundo real. Um resultado não previsto da internet é que ela possa contribuir para o acirramento de situações de intolerância ou a expressão de posicionamentos preconceituosos na sociedade que não são permitidas em espaços públicos. Não tínhamos candidatos a presidente da República que se posicionassem como o Levy Fidelix se posicionou nos últimos debates. E mesmo outros candidatos, como o Pastor Everaldo. Por mais paradoxal que possa parecer, há maior tolerância com a intolerância. Há maior tolerância com preconceito.
No rescaldo das manifestações, em dezembro de 2013, o senhor afirmou que o Brasil seguia a tendência de países como Alemanha e França, que nas décadas de 70 e 80 viram a insatisfação das ruas se transformarem no surgimento dos partidos verdes e dos ultraconservadores. Com o resultado das eleições no Congresso, confirmou-se a teoria?
Quando há movimentos que se contrapõem ao sistema político de maneira geral, você pode ter na esteira deles o crescimento de grupos ou partidos políticos que se colocam como antissistema. Foi o que se viu em parte na campanha da nova política da Marina. Por outro lado, o fato de as pessoas irem para a ruas em junho foi algo absolutamente inédito e se esperava uma outra via. Parece que os protestos de junho reforçaram a ideia de que não há espaço para o não posicionamento. Tivemos partidos ultraconservadores da Europa que se fortaleceram nesses períodos e partidos que buscaram alternativas ao próprio sistema, como os verdes na Alemanha. Isso demonstra que, nessas situações, não ha mais espaço para não se posicionar. O que sai daí é uma situação de polarização, de acirramento. O Brasil não tem um partido forte de ultradireita ou de ultraconservadores, mas está muito próximo disso. Estamos chegando cada vez mais perto.
*
Wagner de Melo Romão é professor do Departamento de Ciência Política da Unicamp
Nenhum comentário:
Postar um comentário