sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Epidemia de crack no Brasil lembra os EUA


JUAN, FORERO, THE WASHINGTON POST - O Estado de S.Paulo
Artigo
Ao amanhecer, centenas de viciados magérrimos, sujos, o olhar vidrado, surgem das portas dos prédios pelas ruelas do bairro da Luz outrora distinto, no coração da cidade.
Depois de rápidas transações com os traficantes, procuram apressados um pouco de privacidade para acender seus cachimbos e inalar as pedrinhas que provocam enorme dependência e são vendidas ao equivalente a US$ 5 (R$ 10) cada uma. O ambiente lembra Washington ou Nova York nos anos 1980, quando o crack dominava bairros inteiros e causava um ciclo de violência enlouquecedor.
Mas desta vez a epidemia de crack ocorre no Brasil, alarma as autoridades e tira o brilho da imagem cuidadosamente cultivada deste País que hospedará dois dos principais eventos esportivos mundiais: a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e as Olimpíadas em 2016.
Em todas as cidades do Brasil - desde esta metrópole até o Rio de Janeiro, a joia da coroa, e cidadezinhas no meio da selva amazônica - ao anoitecer enxames de viciados desesperados procuram a próxima dose nas conhecidas cracolândias.
E como na onda que varreu os Estados Unidos, o resultado é o mesmo - vidas e famílias destruídas, bairros inabitáveis.
"O crack é uma doença incurável", diz Paulino, um viciado de 50 anos, magro, de fala rápida, que não quer dizer o sobrenome, ao explicar seu apetite diário pela droga. "Preciso de crack no sangue. Minha doença é como uma cobra. Há um remédio para uma cobra?" Com cerca de 1 milhão de usuários de cocaína, o Brasil está sendo devastado por um problema que as autoridades brasileiras consideravam típico dos Estados Unidos. A tendência produz preocupantes ramificações em todo o País, cuja população de 200 milhões de pessoas inclui uma nova e florescente classe média, que oferece um mercado promissor aos traficantes, afirmam os especialistas em controle da droga.
"No Brasil, temos uma situação semelhante à dos Estados Unidos nos anos 1980", diz Eloísa Arruda, que, na qualidade de secretária da Justiça do Estado de São Paulo coordena a política de combate à droga da região. "Há um grande crescimento do uso do crack entre o público, e as pessoas estão permanentemente nas ruas consumindo drogas, dia e noite, que são fornecidas incessantemente pelos traficantes."
As diferenças entre os dois casos são fundamentais: o crack se espalhou nas cidades americanas que estavam em declínio, afetando principalmente as comunidades habitadas por minorias. A batalha contra o comércio de drogas levou a um número recorde de homicídios, e alguns bairros tornaram-se praticamente zonas de guerra.
A reação dos EUA ao crack envolveu a prisão de viciados e de traficantes, estratégia que encheu as prisões americanas e posteriormente obrigou alguns Estados a moderarem as penas de prisão.
As autoridades brasileiras, conhecendo a experiência americana, preocuparam-se em explicar que sua resposta à epidemia de crack é diferente. Embora o crack seja ilegal, elas consideram o problema uma questão de saúde pública na qual o Estado tem um papel fundamental no combate ao vício.
"Não colocamos os usuários na cadeia", disse Leon Garcia, especialista em saúde mental e drogas do Ministério da Saúde. "Temos penas alternativas para estas pessoas porque não acreditamos que a cadeia seja o melhor lugar para tratá-las."
Na cracolândia de São Paulo, uma destas noites, homens macilentos e algumas mulheres, se acotovelavam ao redor dos cachimbos, enquanto o brilho suave das pedras queimando iluminava a escuridão. Alguns, enrolados em cobertores, guardavam suas preciosas pedras. Outros andavam pela rua frenéticos, procurando alguém que lhes vendesse o êxtase do dia.
Embora a polícia realize rondas para retirar os viciados de circulação, naquela noite equipes de policiais entediados postavam-se nas esquinas das ruas observando centenas de viciados tomar sua dose.
O motivo da rápida proliferação do crack continua difícil de ser determinado, mas os agentes da lei falam que o Brasil está se tornando cada vez mais atraente para a venda de drogas, por causa de suas longas e porosas fronteiras com os três maiores produtores de cocaína do mundo.
Agentes públicos criadores de estratégias antidrogas dizem que o Brasil avançou muito devagar. O crack apareceu no início dos anos 1990 e os mercados ilícitos ao ar livre começaram a surgir em 2006. "Não foi dado o peso que deveria. Foi visto como um problema pequeno", disse Rosangela Elias, que coordena os programas de saúde da cidade de São Paulo voltados aos viciados em crack.
Em dezembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff lançou um programa de R$ 4 bilhões para prevenção e atendimento a dependentes químicos, no qual o Ministério da Saúde tem um papel fundamental. Milhares de leitos são oferecidos nos centros de atenção psicossocial, dos quais 80 são em São Paulo - quase o dobro do que havia em 2005, segundo Rosangela.
Em uma tarde em um desses centros, Antônio Sérgio Gonçalves, um psicanalista que trabalha com dependentes há 27 anos, via dezenas de viciados chegando voluntariamente. "A pedra age rápido, dá segundos de êxtase, mas são segundos, só segundos", conta. "O efeito passa e isso cria uma situação de uso contínuo. Essas pessoas são presa fácil."

Reajuste do salário mínimo em 2013 leva a aumento real de 70% em dez anos


Economista do Dieese enfatiza a importância de uma política permanente. Impacto na economia para 2013 é estimado em R$ 32,7 bilhões

Publicado em 26/12/2012, 16:25
Última atualização em 28/12/2012, 13:51

  
Reajuste do salário mínimo em 2013 leva a aumento real de 70% em dez anos
A estimativa do Dieese é de que o impacto na arrecadação sobre o consumo fique em R$ 15,9 bilhões (Foto: Giuseppe Bizzarri/Folhapress)
São Paulo – O reajuste de 9% no salário mínimo, anunciado neste final de ano pelo governo, levará a 239% o reajuste acumulado em dez anos, para uma inflação (INPC) estimada em aproximadamente 99%. Com isso, o aumento real dado ao mínimo nesse período vai superar os 70%. O Dieese estima que apenas o acréscimo de R$ 56 (de R$ 622 para R$ 678) deve representar um acréscimo de R$ 32,7 bilhões na economia. Segundo o coordenador de Relações Sindicais do instituto, José Silvestre, o impacto na arrecadação tributária sobre o consumo ficará em torno de R$ 15,9 bilhões.
“É um estímulo para a economia. E é talvez a política pública que atinge o maior número de pessoas, um instrumento que ajuda na distribuição de renda”, afirma o economista. Ele lembra que há no país aproximadamente 45,5 milhões de pessoas que têm, em alguma medida, o salário mínimo como referência de seus rendimentos. A soma inclui aposentados, empregados, trabalhadores por conta própria e trabalhadores domésticos.
Silvestre enfatiza a importância de existir uma política de reajustes para o salário mínimo. “Você pode até discutir a questão do critério, mas o fato de ter uma regra clara não deixa à mercê do governo que entra ou sai”, comenta. Ele também desconsidera a tese dos críticos dessa política, de que os aumentos reais “quebrariam” a Previdência ou aumentariam a informalidade no mercado de trabalho. “A história tem mostrado o contrário”, diz o economista.
A Lei 12.255, de 2010, estabeleceu diretrizes para a política de valorização do salário mínimo de 2012 a 2023, o que deveria ser feito por projeto de lei. O PL 382, de 2011, fixa critérios até 2015: reajuste pelo INPC e, a título de aumento real, a variação do PIB de dois anos antes. Em 2014, por exemplo, além da inflação, seria aplicado o percentual equivalente ao PIB de 2012. De acordo com o Dieese, se a economia crescesse 5% ao ano até 2023, o mínimo dobraria em termos reais, atingindo aproximadamente R$ 1.400.
O valor oficial segue abaixo das necessidades do trabalhador, mas não se pode desconsiderar o incremento dos últimos anos, acrescenta o técnico do Dieese. “O salário mínimo necessário chegou a ser quase oito vezes maior. Hoje, essa relação é de quatro vezes”, lembra. Segundo o dado mais recente, relativo a novembro, o mínimo necessário para um trabalhador e sua família adquirirem os gêneros essenciais deveria ser de R$ 2.514,09. Mas, com o aumento anunciado, a relação entre mínimo e cesta básica será a melhor desde 1979. Em 1995, o mínimo comprava 1,02 cesta – em janeiro, passará comprar 2,26 cestas.
Evolução sal mín (Arte: Júlia Lima/RBA)



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Dieese: mínimo deveria ter sido R$ 2.514,09 em novembro

05 de dezembro de 2012 | 14h 44
FLAVIO LEONEL - Agencia Estado
SÃO PAULO - O salário mínimo do trabalhador do País deveria ter sido de R$ 2.514,09 em novembro para que ele suprisse suas necessidades básicas e da família, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A constatação foi feita por meio da utilização da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 17 capitais do Brasil.
Com base no maior valor apurado para a cesta no período, de R$ 299,26, em São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ter sido 4,04 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de R$ 622,00.
O valor é menor que o apurado para outubro, quando o mínimo necessário foi estimado em R$ 2.617,33 (4,21 vezes o piso em vigor). Em novembro de 2011, o Dieese calculava o valor necessário em R$ 2.349,26 ou 4,31 vezes o mínimo então em vigor, de R$ 545,00.
A instituição também informou que o tempo médio de trabalho necessário para que o brasileiro que ganha salário mínimo pudesse adquirir, em novembro de 2012, o conjunto de bens essenciais diminuiu, na comparação com o mês anterior e com o mesmo período do ano passado.
Na média das 17 cidades pesquisas pelo Dieese, o trabalhador que ganha salário mínimo necessitou cumprir uma jornada de 92 horas e 37 minutos em novembro, o que representou 3 horas a menos do que era necessário em outubro. Em novembro de 2011, a jornada média de trabalho exigida para a compra da cesta somava 96 horas e 13 minutos. 

Receitas de Itaipu vão garantir redução na conta de luz, diz Tesouro Nacional


JOÃO VILLAVERDE E RENATA VERÍSSIMO - Agencia Estado
BRASÍLIA - As receitas obtidas com a usina hidrelétrica de Itaipu serão usadas, nos próximos dez anos, para garantir a redução na conta de luz, afirmou nesta sexta-feira o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, informando que a receita de R$ 4 bilhões recebida pelo governo federal anualmente com Itaipu será "devolvida ao sistema elétrico até 2023".
De acordo com Augustin, os recursos em estoque serão "amplamente" suficientes para compensar as empresas que aceitaram as condições do governo Dilma Rousseff, que vai reduzir o preço de energia elétrica em 20,2%, em média, a partir do próximo ano.
"Vamos reduzir mais os encargos setoriais", disse o secretário do Tesouro, "de forma a garantir que todos os usuários de energia elétrica no País tenham a mesma redução, em média". Segundo ele, além dos R$ 4 bilhões em receitas anuais de Itaipu, o governo dispõe de um estoque de R$ 25 bilhões em recursos acumulados em três encargos: RGR (Reserva Geral de Reversão), CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e CCC (Conta de Consumo de Combustíveis).
A partir do ano que vem, o consumidor vai deixar de pagar RGR e CCC, que passarão a ser responsabilidade do Tesouro. Augustin acrescentou que a CDE também deve ser integralmente transferida do consumidor para o Tesouro.