Economista do Dieese enfatiza a importância de uma política permanente. Impacto na economia para 2013 é estimado em R$ 32,7 bilhões
Publicado em 26/12/2012, 16:25
Última atualização em 28/12/2012, 13:51
A estimativa do Dieese é de que o impacto na arrecadação sobre o consumo fique em R$ 15,9 bilhões (Foto: Giuseppe Bizzarri/Folhapress)
São Paulo – O reajuste de 9% no salário mínimo, anunciado neste final de ano pelo governo, levará a 239% o reajuste acumulado em dez anos, para uma inflação (INPC) estimada em aproximadamente 99%. Com isso, o aumento real dado ao mínimo nesse período vai superar os 70%. O Dieese estima que apenas o acréscimo de R$ 56 (de R$ 622 para R$ 678) deve representar um acréscimo de R$ 32,7 bilhões na economia. Segundo o coordenador de Relações Sindicais do instituto, José Silvestre, o impacto na arrecadação tributária sobre o consumo ficará em torno de R$ 15,9 bilhões.
“É um estímulo para a economia. E é talvez a política pública que atinge o maior número de pessoas, um instrumento que ajuda na distribuição de renda”, afirma o economista. Ele lembra que há no país aproximadamente 45,5 milhões de pessoas que têm, em alguma medida, o salário mínimo como referência de seus rendimentos. A soma inclui aposentados, empregados, trabalhadores por conta própria e trabalhadores domésticos.
Silvestre enfatiza a importância de existir uma política de reajustes para o salário mínimo. “Você pode até discutir a questão do critério, mas o fato de ter uma regra clara não deixa à mercê do governo que entra ou sai”, comenta. Ele também desconsidera a tese dos críticos dessa política, de que os aumentos reais “quebrariam” a Previdência ou aumentariam a informalidade no mercado de trabalho. “A história tem mostrado o contrário”, diz o economista.
A Lei 12.255, de 2010, estabeleceu diretrizes para a política de valorização do salário mínimo de 2012 a 2023, o que deveria ser feito por projeto de lei. O PL 382, de 2011, fixa critérios até 2015: reajuste pelo INPC e, a título de aumento real, a variação do PIB de dois anos antes. Em 2014, por exemplo, além da inflação, seria aplicado o percentual equivalente ao PIB de 2012. De acordo com o Dieese, se a economia crescesse 5% ao ano até 2023, o mínimo dobraria em termos reais, atingindo aproximadamente R$ 1.400.
O valor oficial segue abaixo das necessidades do trabalhador, mas não se pode desconsiderar o incremento dos últimos anos, acrescenta o técnico do Dieese. “O salário mínimo necessário chegou a ser quase oito vezes maior. Hoje, essa relação é de quatro vezes”, lembra. Segundo o dado mais recente, relativo a novembro, o mínimo necessário para um trabalhador e sua família adquirirem os gêneros essenciais deveria ser de R$ 2.514,09. Mas, com o aumento anunciado, a relação entre mínimo e cesta básica será a melhor desde 1979. Em 1995, o mínimo comprava 1,02 cesta – em janeiro, passará comprar 2,26 cestas.
Dieese: mínimo deveria ter sido R$ 2.514,09 em novembro
05 de dezembro de 2012 | 14h 44
FLAVIO LEONEL - Agencia Estado
SÃO PAULO - O salário mínimo do trabalhador do País deveria ter sido de R$ 2.514,09 em novembro para que ele suprisse suas necessidades básicas e da família, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A constatação foi feita por meio da utilização da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 17 capitais do Brasil.
Com base no maior valor apurado para a cesta no período, de R$ 299,26, em São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ter sido 4,04 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de R$ 622,00.
O valor é menor que o apurado para outubro, quando o mínimo necessário foi estimado em R$ 2.617,33 (4,21 vezes o piso em vigor). Em novembro de 2011, o Dieese calculava o valor necessário em R$ 2.349,26 ou 4,31 vezes o mínimo então em vigor, de R$ 545,00.
A instituição também informou que o tempo médio de trabalho necessário para que o brasileiro que ganha salário mínimo pudesse adquirir, em novembro de 2012, o conjunto de bens essenciais diminuiu, na comparação com o mês anterior e com o mesmo período do ano passado.
Na média das 17 cidades pesquisas pelo Dieese, o trabalhador que ganha salário mínimo necessitou cumprir uma jornada de 92 horas e 37 minutos em novembro, o que representou 3 horas a menos do que era necessário em outubro. Em novembro de 2011, a jornada média de trabalho exigida para a compra da cesta somava 96 horas e 13 minutos.
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