sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Receitas de Itaipu vão garantir redução na conta de luz, diz Tesouro Nacional


JOÃO VILLAVERDE E RENATA VERÍSSIMO - Agencia Estado
BRASÍLIA - As receitas obtidas com a usina hidrelétrica de Itaipu serão usadas, nos próximos dez anos, para garantir a redução na conta de luz, afirmou nesta sexta-feira o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, informando que a receita de R$ 4 bilhões recebida pelo governo federal anualmente com Itaipu será "devolvida ao sistema elétrico até 2023".
De acordo com Augustin, os recursos em estoque serão "amplamente" suficientes para compensar as empresas que aceitaram as condições do governo Dilma Rousseff, que vai reduzir o preço de energia elétrica em 20,2%, em média, a partir do próximo ano.
"Vamos reduzir mais os encargos setoriais", disse o secretário do Tesouro, "de forma a garantir que todos os usuários de energia elétrica no País tenham a mesma redução, em média". Segundo ele, além dos R$ 4 bilhões em receitas anuais de Itaipu, o governo dispõe de um estoque de R$ 25 bilhões em recursos acumulados em três encargos: RGR (Reserva Geral de Reversão), CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e CCC (Conta de Consumo de Combustíveis).
A partir do ano que vem, o consumidor vai deixar de pagar RGR e CCC, que passarão a ser responsabilidade do Tesouro. Augustin acrescentou que a CDE também deve ser integralmente transferida do consumidor para o Tesouro.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Brasil repete para a Copa de 2014 os erros de mais de 60 anos atrás


Jamil Chade - Correspondente - O Estado de S.Paulo
GENEBRA - Obras atrasadas, sedes escolhidas por motivos políticos e incertezas até o último momento. Essa poderia ser a história da Copa de 2014. Mas, na realidade, são acontecimentos que marcaram a outra Copa do Mundo que ocorreu no Brasil, a de 1950, símbolo do esforço de um país para se projetar pela primeira vez internacionalmente. Um levantamento realizado por quatro pesquisadores e jornalistas - Beatriz Ferrugia, Diego Salgado, Gustavo Zucchi e Murilo Ximenes - revela como o Mundial de 1950 foi preparado, suas intrigas políticas e desafios. O futebol era outro. O Brasil certamente também era outro e a própria Fifa não é a megapotência que hoje controla o maior esporte do planeta.
Maracanã não foi entregue no prazo na Copa de 1950 - Divulgação - 1950
Divulgação - 1950
Maracanã não foi entregue no prazo na Copa de 1950
Há 60 anos, o Mundial contou com 13 seleções, após muitas delas desistiram ou esnobaram o Brasil. A Argentina, provavelmente a melhor seleção do mundo na década de 40, optou por não jogar. Segundo a pesquisa, a Copa custou ao País menos de R$ 500 milhões, transformando para valores atuais. A conta do Mundial de 2014 ficará por US$ 29,2 bilhões. Portanto, comparar o evento semiamador de 1950 e o ultraprofissional de 2014 não seria adequado. Marcada pela dramática derrota do Brasil na final contra o Uruguai, a parte inicial do Mundial e sua própria preparação foram sendo esquecidas da memória coletiva. Mas o fato é que, mesmo com seis décadas de diferença, a pesquisa revela como os acontecimentos em 50 guardam inesperadas semelhanças com os desafios atuais.
Assim como ocorreu para a Copa de 2014, em 1950 o Brasil praticamente não teve concorrente na disputa por sediar o Mundial. O País foi escolhido para ser o anfitrião da quarta Copa do Mundo em 1946, um ano depois da Segunda Guerra Mundial que havia deixado um continente inteiro de joelhos. A Fifa, assim como várias outras organizações esportivas, voltava a ter suas atividades regulares e buscava formas de retomar seus torneios. A última Copa havia ocorrido em 1938.
A opção dos cartolas foi a de levar o Mundial para a América do Sul, longe dos conflitos. Nenhum país europeu tinha condições financeiras e nem emocionais para sediar o evento. Mesmo em 1950, várias seleções europeias desistiram de participar, seja por falta de recursos, por não ter retomado o futebol ou por terem se aliado ao Nazismo. A própria Copa teria um ano de atraso. Em 1946, quando a Fifa anunciou que a Copa ocorreria no Brasil, a previsão era de que ela fosse em 1949. Mas, em setembro de 47, a Fifa decidiu adiar o projeto para 50.
SEDES 
Mas nem o adiamento serviu de alívio para o Brasil. Se poucos eram os países que tinham condições de realizar um Mundial, dentro do Brasil a disputa foi acirrada entre as cidades para que fossem escolhidas como sede. Não havia um número predeterminado de cidades e, para chamar a atenção da Fifa e de autoridades no Rio de Janeiro, políticos por todo o País começaram a promover jogos de futebol.
Mesmo tendo quatro anos para se preparar, o Brasil só começaria a definir as sedes um ano antes da Copa e em praticamente todas as cidades os atrasos nas obras marcaram a preparação.
Numa vistoria ao Pacaembu, os delegados da Fifa indicaram 23 dias antes do início do Mundial de 1950 que o estádio paulista não estava totalmente dentro dos padrões internacionais. O então inspetor da entidade, o italiano Ottorino Barassi, pediu uma ampliação do gramado e a criação de um local para a imprensa.
Mesmo a escolha das sedes se transformaria em uma novela que chegaria às vésperas do evento. Ao final de inúmeros debates, a decisão foi a de realizar o Mundial no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo e Curitiba. Outras duas - Porto Alegre e Recife - acabariam sendo incluídas na programação faltando semanas para o evento.
No caso da capital gaúcha, interesses pessoais de alguns políticos garantiram a inclusão de último momento na agenda da Fifa. O presidente da CBD na época, Rivadávia Meyer, fazia há meses uma forte pressão sobre políticos gaúchos para conseguir dinheiro público para colocar um dos estádios de Porto Alegre em condições para receber o evento. Mas, para sediar jogos do Mundial, o Estádio dos Eucaliptos precisaria ter 35 mil lugares - 15 mil a mais que a capacidade naquele momento. Também precisaria de uma dimensão mínima de 106 m x 89 m para o campo, além da construção de túneis para vestiários e novos alambrados.
Mas já era janeiro de 1950 e o governo do estado se recusava a abrir os cofres. Foi então quando o prefeito da cidade, Ildo Meneghetti, um torcedor fanático do Inter e com interesses de garantir a seu time um estádio melhor, liberou 500 mil cruzeiros - o equivalente a R$ 715 mil hoje - para a obra. Em um decreto, alegou que ampliar o estádio era "uma das necessidades mais clamorosas" de Porto Alegre. Outro argumento: a Copa iria projetar a cidade internacionalmente. O estádio seria inaugurado oito dias antes da Copa começar. Mas a passagem do Mundial pela cidade não seria nada do que o político havia prometido e os 15 mil lugares extras jamais foram usados, já que os jogos não conseguiram atrair grande público.
O acordo com a CBD era de que, com a reforma, Porto Alegre receberia três jogos da Copa. Antes mesmo de começar o evento, um dos jogos seria cancelado. A França se recusou a viajar ao Brasil, alegando que a tabela era inaceitável. Pela programação, o time de Paris jogaria em Porto Alegre e, quatro dias depois, no Recife contra a Bolívia. Assim, Porto Alegre ficou com apenas dois jogos, um dos 3,5 mil pagantes - 10% do estádio - e outro com 11 mil.
Uma frustração similar seria registrada em Curitiba. A arena havia sido construída aos poucos e pelos próprios funcionários de uma empresa ferroviária. Durante anos, os trabalhadores, loucos pelo esporte, paravam os trens que passavam pela região e pediam sobras do material que carregavam. Essas madeiras, metais e pedras acabariam sendo usados para erguer o estádio.
Com a decisão de ter a Copa no Brasil, o governo do Paraná deu 300 mil cruzeiros (R$ 430 mil atuais) para permitir que o estádio do Ferroviário fosse ampliado para 30 mil pessoas, uma exigência da Fifa mesmo numa cidade que na época tinha uma população de 180 mil pessoas. Segundo a pesquisa, os dois jogos do Mundial disputados na capital paranaense foram um fracasso de público.
Na partida Espanha 3 x 1 EUA, apenas 9 mil pessoas acompanharam o jogo. No segundo - Suécia x Paraguai -, não havia sequer 8 mil pessoas na arquibancada. 
TRENA 
Uma das disputas mais acirradas ocorreu no Nordeste. Faltando 39 dias para a abertura do Mundial, o Brasil ainda não sabia qual seria a sede dos jogos na região. Fortaleza, Recife e Salvador disputavam a vaga. Num espelho perfeito do que era o processo de seleção dos organizadores da Copa, um dos enviados mediu campo da Ilha do Retiro com sua própria trena. Dias depois, indicou que Recife seria a vencedora para sediar os jogos.
Mas os desafios estavam apenas começando. Para estar pronto para o Mundial, 20 dias depois de ser confirmado, os sócios do time do Sport se mobilizaram para reformar o estádio. Superada essa dificuldade, veio a ducha de água fria. A seleção da Suíça se recusou a jogar no calor nordestino, Portugal abandonou a ideia da Copa e a França se negou a viajar ao Brasil.
A capital pernambucana ficaria com apenas um jogo, entre Chile e Estados Unidos, partida assistida por Jules Rimet. Mas o jogo ainda seria marcado pela queda de energia do estádio, o que impediu que a partida fosse transmitida pelas rádios ao restante do Brasil e do mundo. 
MARACANà
A partir de fotos da época, documentos e relatos, a pesquisa ainda revela como uma disputa política particular seria travada nas obras do Maracanã, a maior da Copa e que se transformou em uma síntese do que foi o Mundial de 50. Carlos Lacerda, líder da oposição, e o prefeito do Rio, Mendes de Morais, travaram uma batalha na determinação do local, cada qual lutando para ser o pai da obra.
A história do Maracanã começa em 1941. Um certo Oscar Niemeyer chegou a apresentar dois projetos para o estádio, ambos recusados. Naquele momento, brigas políticas enterraram a ideia de um estádio para a capital. Foi só mesmo em 1946, quando o Brasil foi escolhido para sediar a Copa, que o projeto se transformaria realidade. O prefeito insistia em erguer o estádio ao lado do rio Maracanã, enquanto Lacerda o queria em Jacarepaguá. Para justificar, Morais usou até mesmo o argumento de que a urbanização da região ajudaria a evitar as inundações do rio. Depois de uma disputa intensa na Câmara de Vereadores, o prefeito acabou prevalecendo. O Maracanã seria oficialmente chamado de "Estádio Mendes de Morais".
Mas a briga teve seu preço e as obras sofreram importantes atrasos. O Maracanã não seria entregue nem no prazo e nem no orçamento estimados originalmente. Apesar de a construção ter sido iniciada em 1948, a pesquisa encontrou fotos do jogo de inauguração ocorrido apenas uma semana antes da Copa e que mostravam a presença ainda de andaimes nas arquibancadas no dia 16 de junho de 1950, entre a Seleção Paulista e a Seleção Carioca. A concretagem não tinha sido concluída. Na realidade, até a inauguração havia sido adiada. A ideia era de que a partida de abertura ocorre no dia 28 de maio.
Oito dias depois, a Copa seria aberta no mesmo estádio, o maior da história até então. Para aquele jogo entre Brasil e México, as estruturas de apoio já haviam sido retiradas e o Exército foi convocado para ajudar a limpar a área. Mas, ao chegarem ao estádio, os torcedores se depararam com barro, lama e material de construção espalhado pelo local.
Pilar de um projeto de autoafirmação da capacidade de um país em desenvolvimento sediar um evento internacional, o Maracanã custou o equivalente hoje a R$ 215 milhões. Após a dramática derrota do Brasil na final, o busto de Mendes de Morais que havia sido colocado na entrada do estádio foi destruído pelos torcedores. O estádio deixou de levar o nome do prefeito.
Nos seis meses que se seguiram, o coronel Herculano Gomes, engenheiro principal das obras, seria cobrado por auditores a explicar os atrasos e inflação no orçamento, colocando praticamente um fim a sua carreira.
A seleção só entraria em campo dois anos depois do drama de 1950 e sua camisa jamais seria a mesma. Nem a história do futebol brasileiro.

Dilma na segunda metade do mandato, por Elio Gaspari


Na próxima semana, a doutora Dilma entrará na segunda metade de seu mandato e são poucas as pessoas dispostas a dar a volta no quarteirão para aporrinhá-la.
Ela deve esse êxito a algumas qualidades pessoais e a dois patronos: Lula e Fernando Henrique Cardoso, com seus 16 anos de estabilidade democrática e econômica.
Um restabeleceu o valor da moeda, o outro batalhou para reduzir as desigualdades sociais. Sem FHC não haveria Lula e, graças aos dois, o país pode se dar ao luxo de ter uma governante que chega cedo ao trabalho, toca o barco e não se vê obrigada a dar a impressão de que precisa salvar o país.
Parece pouco, mas, em quase meio século, todos os presidentes foram obrigados a dar essa impressão. Uns pretendiam salvá-lo dos perigos da democracia, outros da ruína econômica.
As circunstâncias (percebidas por Lula) deram-lhe a oportunidade. Seu desempenho comprovou a eficácia da ideia, e Dilma vestiu o papel com a naturalidade com que veste seu medonho casaquinho de renda branca. Afastou-se da rotina do Congresso, deixando-o deslizar para um papel perigosamente banal. Mantendo-se longe das tensões provocadas pelo contencioso dos cleptocompanheiros, ela foi um fator relevante no engrandecimento do Judiciário.
Colocou na surdina a diplomacia de atabaques que herdou. Meteu-se numa estudantada com o Paraguai, mas saiu dela exercitando o silêncio. Resta saber como justificará uma eventual quebra da ordem constitucional na muy amiga y compañera Venezuela.
Há algo de impessoal na doutora. Afora os destemperos que afligem seus ministros, não se deu ao folclore. Resta a imagem da gerentona, que é tudo o que um país precisa. Seus pibinhos, associados à incerteza criada na gerência das concessões de petróleo, energia e transportes mostram que ela terá os próximos dois anos para confirmar a expectativa. Por enquanto, nas áreas de saúde e educação, produziu mais do mesmo, um mesmo de baixa qualidade.
Se a doutora Dilma for avaliada pelo que prometeu, os dois primeiros anos de governo foram apenas médios. Para quem ofereceu 6.000 creches até 2014 e entregou apenas sete, nem médio foi, mas atire a primeira pedra quem acreditou nessa parolagem da campanha.
Dois governos que prometeram realizar dois exames anuais do Enem, até hoje não cumpriram a meta. Em vez de discutir o fracasso, saiu-se com uma nova oferenda: o Enem por computador. Para uma ex-ministra de Minas e Energia, é uma humilhação governar um país onde o presidente do Operador Nacional de Sistemas diz que Pindorama tem que aprender a conviver com apagões.
Fica a impressão de que há no Planalto uma gerentona apertando os botões de uma máquina que não funciona. E não adianta dar bronca porque, se acessos de fúria ajudassem os presidentes, o general João Batista Figueiredo teria sido um campeão.
Como diria o ministro Aldo Rabelo, quem fazia o certo era o marechal Floriano Peixoto, com seu cigarrinho de palha no canto da boca e o revólver no coldre. Foi a alma de Floriano quem deu à doutora a maior vitória de seus primeiros dois anos: o enquadramento da banca e a queda dos juros.
Seu êxito é simples: pela primeira vez em décadas há poucas pessoas no Brasil querendo que a presidente se dane.
Elio Gaspari, nascido na Itália, veio ainda criança para o Brasil, onde fez sua carreira jornalística. Recebeu o prêmio de melhor ensaio da ABL em 2003 por "As Ilusões Armadas". Escreve às quartas-feiras e domingos na versão impressa de "Poder".