domingo, 18 de julho de 2021

Dois países, uma lição, editorial OESP

 Notas&Informações, O Estado de S.Paulo

18 de julho de 2021 | 03h00

Em meio a tantas diferenças, as histórias dos Estados Unidos e do Brasil, as duas maiores democracias das Américas, convergiram em um ponto: tanto lá como cá, de forma inédita em tempos recentes, as instituições republicanas e os princípios democráticos mais comezinhos – como a pacífica alternância no poder – foram perigosamente atacados pelos chefes de Estado e de governo dos dois países.

Nos Estados Unidos, a insurgência do ex-presidente Donald Trump diante do resultado da eleição passada, na qual foi derrotado pelo democrata Joe Biden, representou a mais grave ameaça à integridade da nação desde a Guerra Civil (1861-1865). Em boa hora, os cidadãos americanos mostraram ao mundo de que material é feita aquela nação e ergueram a barreira de contenção que evitou a tragédia que seria o sucesso da sedição estimulada por Trump.

O caráter da cúpula das Forças Armadas dos Estados Unidos, em especial do chefe do Estado-Maior, o general Mark Milley, foi determinante para o fracasso da intentona trumpista e, consequentemente, para o resguardo da democracia americana. É o que revela o livro I Alone Can Fix It (“Só Eu Posso Consertar”, em tradução livre), escrito por Carol Leonnig e Philip Rucker, dois premiados jornalistas do The Washington Post.

Leonnig e Rucker narram a extrema preocupação do general Milley e de oficiais graduados em seu entorno durante as últimas semanas do mandato de Trump. A escalada das tensões provocadas pela negativa do ex-presidente de aceitar o resultado das urnas teria “revirado o estômago” de Milley, segundo os autores. O chefe do Estado-Maior manifestou explicitamente a seus subordinados diretos o temor de um golpe de Estado, a ponto de comparar a invasão do Capitólio insuflada por Trump ao incêndio do Reichstag em fevereiro de 1933, que alçou Adolf Hitler ao poder totalitário e fez cinzas da democracia alemã.

Segundo os autores do livro, ambos vencedores do Prêmio Pulitzer, Milley confidenciou a amigos, juristas e oficiais militares que precisava “estar de guarda” para evitar o pior naqueles dias sombrios que sucederam ao pleito de novembro de 2020. “Eles (Trump e seus partidários) podem tentar (dar um golpe), mas não vão conseguir. Você não pode fazer algo assim sem as Forças Armadas. Você não vai fazer isso sem a CIA, sem o FBI. Nós somos os caras com as armas”, disse a maior autoridade militar dos Estados Unidos a seus interlocutores próximos.

Durante a pacífica posse de Joe Biden como o 46.º presidente americano, o general Milley disse à ex-primeira-dama Michelle Obama que ninguém naquela cerimônia haveria de ter “um sorriso mais largo” do que o dele. O sorriso era justificado. No momento mais crítico da história recente dos Estados Unidos, as Forças Armadas americanas se mostraram ciosas de seus deveres constitucionais, de seu papel como instituições a serviço do Estado e da sociedade, não do governo de turno. É uma preciosa lição que deram nestes tempos tão estranhos.

Se os Estados Unidos estão refeitos do susto, o Brasil ainda segue sob o ataque de Jair Bolsonaro. Na semana passada, o presidente ameaçou sem meias palavras a realização das eleições de 2022 no País, caso o Congresso não aprovasse a volta do voto impresso. Levianamente, Bolsonaro dissemina desconfiança quanto à segurança das urnas eletrônicas. Eleições “limpas”, para o presidente da República, só com voto “auditável”. Desnecessário dizer o que Bolsonaro entende por “eleições limpas”.

O presidente sabe que haverá eleições no Brasil no ano que vem, como determina a Constituição, e que os brasileiros votarão por meio de urnas eletrônicas, como fazem, sem qualquer sobressalto, há 25 anos. A suspeição que lança sobre a higidez do processo – e que já ressoa entre alguns militares graduados – visa a estimular a baderna em caso de derrota, tal como fez Trump.

Com bastante antecedência, Bolsonaro tem alertado para o golpe que pretende dar caso não seja reeleito. Portanto, deve ser contido por um entre dois anteparos constitucionais: o impeachment ou o republicanismo da grande maioria dos oficiais das Forças Armadas brasileiras.

Uma recuperação oscilante, editorial OESP

 Notas&Informações, O Estado de S.Paulo

18 de julho de 2021 | 03h00

Puxada pela indústria, a economia cresceu 0,3% nos 12 meses até maio, mas ainda ficou 0,7% abaixo do nível de fevereiro do ano passado, antes do tombo causado pela pandemia, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). “Esses resultados mostram que ainda há um longo caminho para a retomada mais robusta”, comentou o pesquisador Claudio Considera, coordenador do Monitor do PIB-FGV, a mais detalhada prévia mensal do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar da reação do consumo e de sinais positivos em todos os setores, o ritmo dos negócios tem oscilado. No trimestre móvel encerrado em maio a atividade foi 0,9% inferior à dos três meses até fevereiro.

O crescimento econômico de 1,8% em maio foi o melhor desempenho mensal registrado em 2021 pelo Monitor, mas esse resultado ficou longe de compensar a perda acumulada em março e abril. Em cada um desses meses o PIB encolheu 1,4%, segundo as contas da FGV. Apesar desse avanço inseguro, mercado e governo têm elevado suas projeções para este ano.

O Ministério da Economia acaba de aumentar sua estimativa de 3,5% para 5,3%, emparelhando sua expectativa à do mercado. Em quatro semanas, economistas do setor financeiro e de grandes consultorias passaram de 4,85% para 5,26% suas previsões de aumento do PIB em 2021.

Se a nova expectativa oficial estiver certa, a economia brasileira chegará a dezembro com um ganho de 0,98% em relação ao resultado de 2019. Mas o dado mais significativo, para quem se preocupa com o potencial produtivo do País, está nas projeções para os próximos anos. O crescimento anual do PIB ficará em torno de 2,5% no período de 2022 a 2025, segundo as novas estimativas divulgadas pelo Ministério da Economia. As projeções do mercado indicam 2,09% para o próximo ano e 2,5% para os dois seguintes.

Há anos as projeções de longo prazo ficam na faixa de 2% a 2,5%. Esse é o potencial de crescimento avaliado por economistas brasileiros e estrangeiros. O baixo investimento em máquinas, equipamentos e obras é um dos fatores limitantes levados em conta pelos especialistas. Desde janeiro de 2000, esse tipo de investimento correspondeu em média a 18% do PIB. No período a partir de 2015 a média ficou em 16%. Em maio deste ano, a taxa foi bem mais alta, 22,1%, segundo a FGV.

Mas isso de nenhum modo aponta uma alteração dos padrões. Essa elevação reflete principalmente o forte aumento da produção de certos tipos de equipamentos, como caminhões e outros veículos, depois da grande queda em 2020. Além disso, falta verificar por quanto tempo se manterá uma taxa em torno de 22%. Depois, essa porcentagem, apesar de superior à média de duas décadas, ainda seria insatisfatória para as necessidades do País. Em outros emergentes, a formação de capital fixo normalmente supera esse padrão.

Nos últimos dez anos o desempenho econômico do Brasil foi nitidamente inferior ao da maioria dos países de renda média. O País cresceu menos, poupou e investiu muito menos e foi menos capaz de se integrar nas cadeias globais de produção. Enquanto outras economias emergentes participaram de acordos e ingressaram em novas áreas de comércio, o Brasil permaneceu pouco aberto, perdendo múltiplas oportunidades de intercâmbio e de absorção de investimentos e de tecnologia. Alguns grupos, privilegiados pela política oficial, prosperaram e até ganharam projeção global, mas a maior parte da indústria e dos serviços pouco participou do jogo mais amplo.

O atual governo quase nada fez para mudar esse quadro. A economia permaneceu fechada, incapaz de se beneficiar até do acordo entre Mercosul e União Europeia. Durante a maior parte do tempo essa administração defendeu bandeiras antiglobalistas. Seu antiambientalismo criou riscos para o setor mais eficiente da economia nacional, o agronegócio. Diante da pandemia, seu negacionismo e sua desastrosa política sanitária, causadora de atraso na vacinação, dificultaram a retomada. A tudo isso é preciso somar as tensões criadas pelo presidente da República, o maior fator de insegurança econômica do Brasil.

sexta-feira, 16 de julho de 2021

Mara Gabrilli pede anulação de patente dada a remédio com canabidiol, FSP

 

senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) enviaram ofícios ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) nesta semana. Eles pedem celeridade na análise de um processo que pode anular patente concedida à farmacêutica Prati-Donaduzzi para a produção de medicamento contendo canabidiol.

ESPERA 

A anulação foi sugerida por colegiado técnico do Inpi após três petições contestarem a inventividade do fármaco. O parecer final cabe ao presidente do órgão —que está apto a dar sua decisão desde 7 de junho deste ano.

MERCADO 

“Os canabinoides são esperança de tratamento para milhões de pessoas e, para algumas, a única alternativa. A existência da referida patente tem inviabilizado a concorrência no setor e, consequentemente, diminuído a oferta e o acesso para aqueles pacientes que mais necessitam”, afirma Gabrilli ao endossar a anulação.