Capadocianas

terça-feira, 3 de setembro de 2019

Saneamento tem R$ 13,5 bilhões em obras paradas no País, OESP

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

03 de setembro de 2019 | 16h00

BRASÍLIA - A área de saneamento tem cerca de R$ 13,5 bilhões em contratos de obras que estão paralisadas pelo País, sendo R$ 12,6 bilhões relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007. São quase mil contratos de empreendimentos planejados com recursos públicos que não atendem a população - a maior fatia localizada no Nordeste.

Saneamento é importante por garantir abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e redução e reciclagem do lixo. Enquanto as obras estão paradas, 103,2 milhões de brasileiros estão sem acesso a esgotamento sanitário e 40,8 milhões sem abastecimento de água, de acordo com dados oficiais.

Projeto de lei substitui a MP do saneamento, que venceu no último dia 3 — Enquanto as obras estão paradas, 103,2 milhões de brasileiros estão sem acesso a esgotamento sanitário Foto: Nilton Fukuda/Estadão

Entre os motivos principais para a estagnação das obras do PAC estão problemas técnicos identificados em seus projetos base, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast. Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)nos empreendimentos parados do PAC - não só de saneamento - também localizou essa falha. “O que identificamos é que dentro dos problemas técnicos o que surgia era deficiência no projeto base”, diz o secretário de fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU, Bruno Martinello Lima.

O fato de companhias estaduais, empresas ou municípios que captavam o dinheiro não terem à disposição capacidade técnica para tocar projetos de qualidade foi apontado por técnicos como uma das grandes falhas.

Bruno Lima está envolvido no levantamento do TCU que identificou mais de 14 mil construções paralisadas no País através de cinco bancos de dados do governo federal, em um universo de 38 mil obras - material através do qual a reportagem levantou os empreendimentos de saneamento parados. De acordo com o tribunal, 47% dos motivos de paralisação das obras do PAC estão relacionados a problemas técnicos. Em seguida vem o abandono pela empresa, com 23%.

Além de informações do PAC, as demais construções de saneamento paralisadas foram localizadas no banco de dados da Caixa - R$ 102,9 milhões em contrato - e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - R$ 821,7 milhões previstos.

Para a secretária de Obras Estratégicas e Fomento do PPI, Veronica Sánchez, há “incapacidade das empresas”, sejam elas públicas ou privadas, de acessar recursos públicos e fazer investimentos adequados, apresentando projetos de qualidade. A declaração foi dada durante seminário realizado na Câmara na última semana. Nele, o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Diogo Mac Cord, disse que em 2018 apenas 51% dos recursos disponibilizados pelo governo federal para obras no setor foram acessados. Segundo Mac Cord, o problema está relacionado a capacidade técnica dos operadores atuais.

Ex-presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e professor da FGV, Gesner de Oliveira pontuou três problemas para as obras não terem caminhado: qualidade dos projetos, falha na supervisão das obras e dificuldade de recursos das empresas que tocaram os empreendimentos.

"Quando presidi a Sabesp, acompanhei centenas de obras do PAC. O que acontecia era uma chuva de oferta propagandista, e os municípios se enquadravam de qualquer jeito e não conseguiam fazer nada”, lembrou.

Gesner acredita que a atualização do marco do saneamento, em discussão no Congresso, pode ser uma oportunidade para esses empreendimentos serem continuados. No seu entender, a nova regulação pode ajudar a encontrar soluções para essas situações de impasse

Universalização

A universalização do saneamento voltou a ter algum protagonismo em Brasília. O governo incluiu o tema na carteira de estudos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a área é vista como uma das prioridades da equipe econômica para o segundo semestre deste ano. De acordo com técnicos do governo, seriam necessários investimentos da ordem R$ 600 bilhões a 700 bilhões para cumprir as metas de universalização propostas pelo Plano Nacional de Saneamento até 2033.

Para além do marco regulatório e do PPI, tramita no Senado um projeto de lei que tem como intuito dar continuidade a essas obras. De autoria da senadora Rose de Freitas, o PL dá preferência na alocação de recursos para obras de saneamento em andamento “cuja execução tiver ultrapassado 70% do respectivo orçamento”.

O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) em maio deste ano. Para a autora, a proposta tem tudo para tramitar rapidamente. “A discussão de saúde e saneamento está posta, tem que haver preferência na aprovação”, disse.

Decisão sobre compra de fábrica da Ford em SP pela Caoa sai até outubro, FSP

Valores não foram revelados e ambas as partes podem recuar e não fechar o negócio

Ivan Martínez-Vargas

SÃO PAULO

A fabricante de automóvel Caoa anunciou nesta terça-feira (3) que iniciará processo de diligência prévia para a compra da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo (SP). Não foram revelados os valores envolvidos na transação e ambas as partes podem recuar e não fechar o negócio.

A divulgação do negócio foi feita em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, com a presença do presidente da Ford para a América do Sul, Lyle Watters, do presidente do conselho de administração da Caoa, Carlos Alberto Oliveira Andrade, e do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Watters, porém, não se manifestou durante o evento.

"Há pouco mais de quatro meses iniciamos entendimento após visita da Ford que dizia que a marca havia tomado decisão estratégica mundial da companhia que afetaria a fábrica de São Bernardo. O governo ajudou a buscar comprador que necessariamente deveria preservar os empregos ali existentes. Agora, temos um bom entendimento entre as partes [Caoa é Ford]. Será feito em duas etapas. Termos nos próximos 35 a 40 dias o processo de due dilligence [diligência prévia]. A opção de compra será confirmada ao final desse prazo", disse Doria.

"Até o fim de outubro o negócio deverá sair. Nossos planos A e B são com a Caoa, que deverá manter pelo menos 850 funcionários", disse o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB).

A diligência é uma espécie de investigação de uma oportunidade de negócio que avalia, por exemplo, os riscos da transação.

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A Ford anunciou em fevereiro que desativaria sua planta na Grande São Paulo como parte da estratégia global de sair do mercado de caminhões e deixar de fabricar o Fiesta. A unidade de São Bernardo produz ambos.

O governador afirmou que a intenção da Caoa é manter a fabricação de caminhões na planta e iniciar a fabricação de um modelo de carro de passeio.

A aquisição seria feita com recursos próprios, segundo Carlos Alberto Oliveira Andrade, presidente do conselho de administração da Caoa. Ele negou que a marca tenha a intenção de reduzir a atividade na fábrica do grupo em Anápolis (GO). O governo goiano, que enfrenta problemas fiscais, tem buscado aumento da arrecadação.

"Nossa intenção é lançar três carros em Anápolis e ter outra marca em São Bernardo", disse Oliveira Andrade.

Doria disse, ainda, que se a marca gerar 400 empregos e investir R$ 1 bilhão no estado, poderá aderir ao programa de incentivos fiscais IncentivAuto.

Segundo o sindicato dos metalúrgicos do ABC, se a aquisição for confirmada, haverá a dispensa de ao menos 1.200 dos atuais funcionários da planta. Os remanescentes deverão ganhar salários que variam entre 70% e 80% do que atualmente é pago pela Ford.

Gilles Lapouge - Retardar a catástrofe amazônica -OESP

Gilles Lapouge, colunista

03 de setembro de 2019 | 14h00
Atualizado 03 de setembro de 2019 | 15h27

Os incêndios, as chamas, as cinzas e as brasas da Amazônia continuam a ser manchete na imprensa francesa, mas as análises se aperfeiçoam. São buscadas soluções para evitar ou pelo menos retardar a catástrofe na Amazônia.

Diversas associações, entre elas a SHERPA, especializada na assistência a vítimas de crimes econômicos, esclarecem que, além da responsabilidade do Brasil e de Bolsonaro, a culpa é também das empresas francesas pelos incêndios na Amazônia. SHERPA lembra inicialmente que os incêndios têm por fim estender as culturas de soja para produção de aves e gado para consumo. No caso dos alimentos transgênicos, regados com pesticidas que poluem os solos, a soja é produzida no âmbito do processo de açambarcamento de terras em prejuízo das populações indígenas.

Incêndio na Amazônia — Há evidências de que a destruição da floresta tropical teria um impacto devastador sobre as temperaturas globais, sobre os padrões climáticos e a agricultura Foto: Gabriela Biló/Estadão

Tudo isto em seguida é adquirido nas grandes áreas. Empresas francesas são questionadas: Bigard, o grupo Bertrand (Quick e Burger King) e E.Leclerc. De fato, essas companhias não conseguiram traçar a proveniência da soja que entra em suas cadeias de aprovisionamento e assegurar que ela está isenta de qualquer desmatamento. “É preciso acrescentar que Carrefour e Casino, que possuem redes de supermercado no Brasil, estão especialmente envolvidos” . “As empresas do setor agroalimentar não são as únicas implicadas. Em seu relatório sobre a Amazônia, Amazon Watch já citava as empresas francesas Guillemette ET Cie e o Groupe Rougier, que importam madeira da Amazônia de zonas onde existem fortes suspeitas de exploração florestal ilegal.

O Tribunal Penal Internacional informou que a partir de setembro de 2016 passará a analisar crimes que “implicam devastações ecológicas, exploração ilícita de recursos naturais ou expropriação de terras”. “E o texto de William Bourdon conclui: “Ora, a política de Bolsonaro infringe várias práticas condenadas pelo Estatuto de Roma, que entrou em vigor em 2002”. Outro ângulo foi analisado por Romain Espinosa, do CNRS da Universidade de Rennes. O título do seu artigo é claro: “Podemos salvar a floresta continuando a comer carne?” “Uma das causas do drama da Amazônia é conhecida há anos: é o consumo de carne, sobretudo nos países europeus e norte-americanos e de maneira crescente na Ásia. Em 2015 um europeu consumia 61 quilos de soja, sendo que 57 quilos eram de maneira indireta através dos animais alimentados com soja, o mesmo valendo para os ovos, o peixe, o leite, que ele consome.

Romain Esposito cita um estudo da Poore et Nenecek de 2OI8 na revista Science: “100 quilos de proteína de vaca necessitam em média de 164 m² de terreno por ano. Pelo contrário, não são necessários mais do que 3,4² para produzir 100 gramas de proteína de ervilha e 2,2² para 100 gramas de proteína de tofu. Conclusão: passar a comer legume e vegetais parece ser uma solução imperativa na luta contra o aquecimento do clima: serão menos florestas desmatadas, menos consumo de água, menos acidificação dos solos (...). A luta contra a mudança climática não deve se reduzir a colocarmos somente vegetais no nosso prato. Mas ela não poderá ser levada a cabo sem isto.

Em nota, o Carrefour informou que os temas ambientais são transversais ao negócio do grupo no mundo e inseridos na agenda da companhia, que mantém programas de produção sustentável de alimentos e de manutenção da biodiversidade.

Segundo o texto, o Grupo Carrefour "atua para conscientizar e engajar as cadeias produtivas, especialmente pecuária e soja, em modelos mais sustentáveis e trabalha para inibir a produção em regiões desmatadas, em áreas de proteção ambiental e terras indígenas".

Procurado pela reportagem, o Burger King informou que a rede brasileira atua de forma independente da francesa. /Tradução de Terezinha Martino