segunda-feira, 25 de março de 2019

Clichês, 'nova' e 'velha' política fazem adeptos, mas nada significam, Carlos Melo, FSP

Carlos Melo
SÃO PAULO
A política apropria-se de símbolos que, às vezes, significam nada. Deserto de ideias, campos vazios. Isso tem se dado com os termos “velha” e “nova política”. A oferta de apoios no Congresso Nacional em troca de cargos e recursos públicos seria, por exemplo e a princípio, a expressão da “velha política”. Já sua negação, a “nova política”. A força de clichês, que ocupam o imaginário do senso comum, faz adeptos e repetidores e amplia o fosso do desentendimento, mas na verdade expressam política nenhuma.
Claro, melhor seria se os apoios políticos se fundassem apenas em planos de governo e projetos de poder. Mas, a ocupação de espaços na máquina nem sempre é —ou não é necessariamente— ilegítima. A governabilidade pode, sim, corresponder à formação de coalizões e na participação de aliados nos diversos níveis de poder, conquanto existam projetos sólidos e acordos republicanos.
O presidente Jair Bolsonaro (ao fundo) participa de solenidade ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia
O presidente Jair Bolsonaro (ao fundo) participa de solenidade ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia - Pedro Ladeira - 11.jan.2019/Folhapress
O mau não está na composição, mas na voracidade fisiológica que, na lógica competitiva do jogo político eleitoral, transforma-se em luta obsessiva por mais e mais cargos e emendas ao orçamento, loteamento de estatais. Apetites nunca saciados e feitos em nome de interesses particulares ou paroquiais. 
[ x ]
Para isso haveria remédio: transparência, publicidade e limites claros, sempre de conhecimento geral. Acordos, uma vez fechados precisam ser honrados, sem novas rodadas de negociação ou novo dispêndio para os cofres públicos. O presidencialismo de coalizão se desenrola em ambientes assim. Em inúmeros países, isso acontece. 
Contudo, uma vez adotado, o conceito de “velha política” deveria ser mais rigoroso. Velha também é a confusão entre público e privado, o espaço do Estado como o ambiente da família; a advocacia oculta de interesses privados, a existência de relações perigosas —no mínimo comprometedoras— com grupos que vão de prestadores de obras e serviços até a intimidade com o crime organizado ou mesmo com o crime comum. 
Velho é o corporativismo de grupos organizados pela manutenção de privilégios; o recurso ao foro especial, a prática de “laranjas” eleitorais, de “rachadinhas” de gabinete, a suspeita proximidade com as milícias. O envolvimento da família presidencial com questões do Estado é nada republicano. Assim como a ideologização das Relações Internacionaisou a transformação da Educação num latifúndio doutrinário não são elementos novos nem saudáveis. Nada disto é novo e serve apenas para aprofundar drama e prolongar o atraso.
Há enorme imprecisão nos dois termos. Eles que servem apenas para tergiversação, usados em trincheiras de uma guerra semântica vazia geram confusão e ignorância, aumentam o dissenso ao mesmo tempo em que impedem a efetivação da Grande Política. A política republicana, impessoal, que ergue instituições capazes de interpretar desafios do presente e do futuro, diagnosticando problemas reais, construindo diálogos na tentativa de uma unidade possível, na sociedade naturalmente diversa. Ser republicano, no Brasil, seria algo absolutamente novo.
Mas não há política alguma quando os líderes não se conectam com a totalidade da nação mais do que com núcleo de seus eleitores; quando não expressam projetos claros, baseados na construção do futuro mais que a destruição do presente. A política foi inventada para somar, não dividir. Ela não se perde com moinhos de vento, na obsessão com sombras e fantasmas que já morreram ou nunca existiram. Grande Política que não se realiza com almas pequenas nem atores minúsculos.

Atacado por Joice, Kim diz que articulação é catástrofe e que reforma morreu, FSP

Fábio Zanini
O barraco do dia no Congresso veio de uma troca de farpas entre a líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), e o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do MBL (Movimento Brasil Livre).
Ex-aliados durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff, eles bateram boca por causa da articulação política (ou falta dela). O clímax foi Joice chamando Kim, 23, de “moleque” e sugerindo que ele “pegue a chupeta e vá nanar”.
Ouvi Kim sobre o imbróglio. Ele critica a articulação do governo e diz que a reforma da Previdência morreu.
*

O que o sr. achou do tuíte da deputada Joice Hasselmann que o chama de moleque? Quando entra no terreno da baixaria, prefiro não responder. Minha crítica é à articulação política do governo.
E qual sua avaliação? É uma catástrofe.
Por culpa de quem? É principalmente por causa do perfil do Bolsonaro, de não querer dialogar com o Congresso, de não querer receber parlamentares, de falar para todos os ministros fecharem as portas, de não escutar os projetos. Ou seja, de não fazer articulação republicana. O governo está tentando transformar a articulação em sinônimo de corrupção. Quando na verdade é escutar os projetos [dos parlamentares] para eventualmente encaminhar nos estados. Construir pontes, fazer hospitais, é legítimo também. Isso não tem nada a ver com corrupção.
Como o sr. avalia as escolhas dele para sua liderança no Congresso?Ele ficou traumatizado com o erro do major [Major Vitor Hugo, do PSL-GO, líder do governo na Câmara], que é um cara que não se impunha com os líderes, e aí acabou exagerando, tentando apagar o fogo com pólvora, nomeando a Joice.
Que consequência o estilo dela pode ter? O efeito que gera é que quanto mais parlamentares ela ataca, mais sentimento de corpo contra o governo gera nos outros parlamentares.
Com essa situação, qual o futuro da reforma da Previdência? A reforma encaminhada pelo governo morreu, não tem chance de ser votada e aprovada. Mas acho que também tem um senso de responsabilidade aqui de boa parte dos parlamentares. E mesmo a pressão dos governadores, que faz efeito. Acredito que talvez a gente retome o texto do Arthur Maia [relator da proposta apresentada no governo Temer], o que resolveria o problema a curto prazo da Previdência e ao mesmo tempo o centrão não seria derrotado.
Essa morreu por quê? Principalmente pela questão dos militares, mas pelo conjunto da obra. Pela falta de tato do governo. No caso dos militares, dizer que a economia vai ser de R$ 90 bi, quando na prática vai ser de R$ 10 bi.
Esses ataques da Joice são dela, ou vem uma ordem de cima, do Palácio? Eu acho que é a linha geral do governo, mas também vem ao encontro da personalidade dela.
Vocês tinham uma boa relação no passado, por exemplo durante o impeachment de Dilma, não? Sim. Estivemos juntos. Mas ela não reconhece que o trabalho dela não está funcionando. E há um sentimento de que a única direita possível é a do Bolsonaro.

Raquel Dodge vai pedir ao TSE que juiz federal tenha atribuições eleitorais, OESP

Denise Luna, O Estado de S.Paulo
25 de março de 2019 | 13h17

procuradora-geral da RepúblicaRaquel Dodge, informou que vai enviar nesta segunda-feira, 25, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido para que os juízes federais passem a ter atribuição de juízes eleitorais. O objetivo é de que os processos dessas matérias continuem no âmbito federal.
"A minha proposta é que o juiz federal tenha jurisdição eleitoral plena, mas deste modo, com essa proposta, os processos conexos que seguiriam para um juiz de direito com função eleitoral permaneceriam nas áreas federais, que passariam a ter atribuição eleitoral", disse Dodge após palestra no seminário "Transparência e Combate à Corrupção", realizado no Museu do Amanhã, no Rio. O local fica a cerca de 500 metros de onde está preso o ex-presidente da República Michel Temer.
ctv-ohq-seminario22
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em evento no Rio de Janeiro Foto: Fabio Motta/Estadão
Ela ressaltou que está estudando a implantação de forças tarefas eleitorais  para criar um modelo de atuação com,maior dedicação na área eleitoral, para coibir e prevenir a prática de corrupção eleitoral. "É um trabalho que também vai focar a investigação e o processamento do caixa 2 eleitoral", explicou.
Dodge não quis comentar sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer, na semana passada, e nem sobre as investigações que estariam sendo feitas para apurar ataques ao judiciário pelas redes sociais por meio de notícias falsas, as chamadas "fake news". 
"No momento processual oportuno, eu me manifesto nos autos", explicou a procuradora, que também não falou se tentará reeleição ao cargo, cujo mandato está previsto para acabar este ano. "Isto ainda está em aberto", limitou-se a comentar sobre a possibilidade de se reeleger.