sábado, 13 de outubro de 2018

Que pacote, Roberto Pompeu de Toledo , Veja



No genial capítulo CXXIII de Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, o personagem-título se põe a meditar sobre seu cunhado, o Cotrim. Qual seria o verdadeiro Cotrim? Diziam que ele era avarento, e Brás Cubas tinha razões para concordar com essa opinião. Mas… “a avareza é apenas a exageração de uma virtude, e as virtudes devem ser como os orçamentos: melhor é o saldo que o déficit”. Cotrim “não era perfeito, decerto”. Tinha, por exemplo, o hábito de logo mandar aos jornais a notícia das ações de benemerência que praticava. Mas… “desculpava-se dizendo que as boas ações eram contagiosas, quando públicas, razão a que não se pode negar algum peso”. Brás Cubas vai assim, de argumento a contra-argumento, e chega ao ponto principal:
“Como era muito seco de maneiras, tinha inimigos, que chegavam a acusá-lo de bárbaro. O único fato alegado nesse particular era o de mandar com frequência escravos ao calabouço, donde eles desciam a escorrer sangue; mas, além de que ele só mandava os perversos e os fujões, ocorre que, tendo longamente contrabandeado em escravos, habituara-se de certo modo ao trato um pouco mais duro que esse gênero de negócio requeria, e não se pode honestamente atribuir à índole original de um homem o que é puro efeito de relações sociais”.
O Cotrim que surge dessas linhas é um tipo acabado do período, o ricaço que se fez no pujante comércio da compra e venda de escravos. Os traficantes detinham as maiores fortunas. Para citar um exemplo da vida real, o prédio recentemente incendiado do Museu Nacional foi levantado por um traficante, Elias Antônio Lopes. Quando da chegada da família real portuguesa ao Brasil, em 1808, Lopes cedeu-lhe a propriedade, não sem antes calcular, com razão, que o presente lhe renderia favores. A mansão do traficante tornou-se, pelos 81 anos seguintes, a sede da monarquia brasileira.
O outro lado é duro de engolir, mas estamos diante de uma questão civilizacional
Brás Cubas estaria usando da ironia para entregar o cunhado? Ou racionalizava para, a si mesmo, tornar aceitável a personalidade do parente? Uma das grandezas do trecho é a irresolução que desemboca em ambiguidade. O memorialista está diante de uma questão de valores, que representam avanço ou atraso civilizacional, como era a questão da escravidão e do tráfico. O Brasil todo, àquela altura do século XIX, estava diante desse entrave ao avanço civilizacional que era a escravidão. Brás Cubas por um lado a denuncia e por outro tenta justificá-la. Afinal o escravismo se constituía num arraigado meio de tocar a vida e os negócios, e bulir com ele poderia significar um fatal desacerto na economia e nos mercados.
Se até aqui se buscou recuperar no passado um impasse civilizacional brasileiro foi porque o segundo turno da eleição presidencial tem como favorito um candidato que: (1) tem como herói um coronel que durante quatro negros anos, 1970-74, comandou o principal centro de torturas de São Paulo; (2) ao votar pelo impeachment de Dilma Rousseff, homenageou a memória desse coronel, Carlos Alberto Brilhante Ustra, saudando-o como “o terror de Dilma”; (3) defende a ideia de que a ditadura não foi ditadura; (4) declarou que o erro do regime então vigente foi não ter matado mais; (5) prega a violência como meio de enfrentar a violência; (6) considerou “uma fraquejada” ter gerado uma menina; (7) foi acusado pela ex-mulher de tê-la ameaçado de morte; (8) menospreza os negros que recuperaram o direito aos antigos quilombos; (9) menospreza o direito dos índios a suas terras; (10) incentiva o desapreço a homossexuais; (11) debocha da expressão “direitos humanos”; (12) cogita retirar o Brasil do Acordo de Paris sobre o meio ambiente. Se semelhante conjunto não configura um pacote de retrocesso civilizacional, qual o faria?
A conquista humana dos direitos e das liberdades percorreu um longo caminho. Começou lá atrás, no século XVIII, com as Luzes e as revoluções Francesa e Americana. No século XX culminou com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU em reação à barbárie da II Guerra Mundial. O Brasil, sempre atrasado, foi resolver a questão da escravidão só em 1888, oito anos depois da publicação de Memórias Póstumas de Brás Cubas. E só nos últimos trinta anos, na vigência da atual Constituição, conseguimos destravar as causas das mulheres, dos negros, dos índios, da diversidade sexual e do respeito ao meio ambiente. O outro lado, na eleição binária que nos desafia, é duro de engolir. Mas está em jogo uma encruzilhada civilizacional que a seu jeito, e cada qual em seu devido contexto histórico, se equipara à que se impunha a Brás Cubas.
Publicado em VEJA de 17 de outubro de 2018, edição nº 2604

Eleições 2018: Ações contra congressistas que não se reelegeram devem perder foro especial, FSP


O novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que restringiu o foro especial de parlamentares deverá levar para a primeira instância da Justiça Federal uma série de inquéritos e ações penais da Lava Jato contra políticos que não conseguiram se reeleger neste ano.
A remessa para a primeira instância não é automática. Depende de parecer da Procuradoria-Geral da República e de decisão do ministro relator em cada caso, o que só deverá ocorrer a partir de fevereiro de 2019, quando começa a nova legislatura e os não reeleitos ficarão sem mandato.
A ação penal mais avançada envolvendo parlamentar que não se reelegeu é a do "bunker" encontrado em Salvador com R$ 51 milhões, atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ela tramita no Supremo porque o irmão de Geddel, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), que também é réu, tem prerrogativa de foro, mas não se reelegeu.

sexta-feira, 12 de outubro de 2018

O PT EM SEGUNDO LUGAR, Marcos Nobre, Piaui

Ameaça autoritária exige pacto de refundação institucional

MARCOS NOBRE
10out2018_07h30
OPT sobreviveu excepcionalmente bem às eleições legislativas. O total de 56 representantes que alcançou na Câmara pode parecer pouco. Arredondando, dá apenas 11% do total de 513 deputados e deputadas. Só que é simplesmente a maior bancada. Nada menos que trinta partidos têm agora representação na Câmara.
O PT tem atualmente 61 deputadas e deputados – 54 tentaram a reeleição, quarenta conseguiram um novo mandato. Em uma eleição com altas taxas de renovação, é um feito surpreendente: nada menos que 74% de taxa de reeleição. A taxa de reeleição para a Câmara como um todo ficou em 48%.
No caso da eleição para o Senado, o resultado pode não parecer tão impressionante. Afinal, dos quatro senadores do PT que tentaram a reeleição, apenas dois conseguiram renovar seus mandatos (50%). Mas, comparada à taxa de reeleição para o Senado como um todo, de 25%, fica claro que foi também um feito pouco desprezível. Mesmo com derrotas simbólicas importantes, como a de Dilma Rousseff em Minas Gerais e a de Eduardo Suplicy em São Paulo.
Alcançar esse objetivo envolveu entre outras coisas neutralizar as lideranças de Ciro Gomes e de Marina Silva. Com Lula fora da disputa, tanto Ciro como Marina se candidataram a herdar seu espólio político, apresentaram-se como novas lideranças do lulismo. A estratégia de Lula conseguiu sufocar essas duas alternativas, garantindo que o PT, mesmo estropiado, chegasse ao segundo turno da eleição presidencial.
As operações de sobrevivência da máquina e do afastamento de competidores se deram ao custo altíssimo de espalhar minas de alto poder destrutivo onde quer que tenham sido feitas. Pioraram em muito as condições de reorganização do campo de centro-esquerda em termos positivos, com perspectiva de futuro. Se o partido não fizer agora o que é necessário fazer para vencer a eleição, terá detonado automaticamente todas as minas que espalhou.
O PT teve desses raros privilégios na vida que é a oportunidade de renascer. Foi assim no mensalão, morte da qual renasceu na eleição de 2006. Ao contrário do que prometeu, não aproveitou essa chance para se reformar e para reformar o modo de funcionamento do sistema político. Essa é uma das fontes relevantes do antipetismo feroz que mostrou seus dentes nesta eleição. Não é possível ignorar que foi o próprio PT que, em boa medida, o produziu.
O partido de Lula tem agora o ainda mais raro privilégio de renascer pela segunda vez. Só que desta vez vai sobreviver apenas se se mostrar maior do que é, se abrir mão de concentrar poder. Só renascerá se se apresentar como mero ponto de confluência de uma reconstrução institucional. É sua última chance – como partido e como instrumento de transformação da realidade.

Evitar o abismo exige um pacto de salvação institucional que tem de colocar o PT necessariamente em segundo plano. Haddad só tem chance se conseguir mobilizar a sociedade em torno de sua candidatura. A sociedade, e não um círculo que fique restrito a partidos, sindicatos ou movimentos estabelecidos. Tem de construir uma onda que possa se contrapor à onda que colocou Bolsonaro onde está. Tem de conversar e de pactuar uma frente de reconstrução institucional com uma multidão de figuras do mundo da internet, da indústria, dos novos coletivos sociais, da finança, da cultura, do agronegócio, de ONGs, da televisão e de tantos outros lugares. Onde quer que exista repulsa, ojeriza ou alguma restrição a Bolsonaro, aí tem de estar a candidatura de Haddad, pronta a acolher energia e apoios. Ou, quando não for possível, pedindo ao menos neutralidade.
Para isso, tem de convencer de que está à altura da gravidade do momento. Tem de dar garantias de que vai recolocar as instituições em novo e positivo patamar de funcionamento. Tem de convencer de que estará acima de seu próprio partido.
Porque ganhar a eleição é apenas parte do problema. A menor parte do problema, aliás. A sociedade está enfurecida. A eleição para os legislativos aumentou a fragmentação partidária ao ponto do ingovernável. É um condomínio sem síndico, administradora ou regulamento interno. A chance de o prédio virar uma guerra de todos contra todos é alta. A chance de uma regressão autoritária à maneira da Turquia entrou no horizonte.
Ignorado desde Junho de 2013 em seu clamor pela reforma do sistema político, o eleitorado resolveu espalhar, bagunçar e mesmo quebrar as peças do tabuleiro, destruindo os arranjos existentes. O que está em causa no segundo turno é, antes de qualquer outra coisa, demonstrar capacidade de remontar essas peças dispersas e danificadas em um arranjo que funcione, no qual o eleitorado possa de novo se reconhecer minimamente.
Não caberá ao futuro governo apenas coordenar uma multidão de partidos, grupos e interesses, como se tudo continuasse como antes, apenas com peças um pouco diferentes. Para que não tenhamos uma situação de crise permanente, o futuro governo terá de participar de maneira ativa em uma reorganização geral do sistema político, estabelecendo mecanismos de coordenação e de decisão inteiramente novos.

Para além de todas as atrocidades conhecidas pelas quais Bolsonaro é responsável, é aterrorizante pensar que um candidato totalmente desprovido de equipe e de qualquer experiência de coordenação de governo possa vir a ocupar esse lugar crítico neste momento crítico. Bolsonaro tem muita mobilização e nenhuma organização. É receita certa de desastre.
Uma tarefa dessa magnitude não cabe a uma pessoa. Não cabe a um partido tampouco. É problema que só pode ser enfrentado com a formação de uma ampla frente de pessoas, organizações, instituições, partidos, grupos e movimentos preocupados com a reconstrução institucional da democracia. A impressão de que estamos de volta à década de 80, aos primórdios da redemocratização, tem algo de real. Porque estamos de fato em um momento de refundação institucional. E, como em todo momento inaugural, as chances de dar muito errado são muito maiores do que em qualquer outro momento.

MARCOS NOBRE

É professor de filosofia da Unicamp e autor de Imobilismo em Movimento, pela Companhia das Letras, e Como nasce o novo, pela Todavia