sábado, 4 de novembro de 2017

Tucanos amadores, OESP


O PSDB é hoje um partido sem identidade e sem rumos, que busca o estelionato eleitoral

João Domingos, O Estado de S.Paulo
04 Novembro 2017 | 03h00
Ulysses Guimarães e Tancredo Neves costumavam dizer que a política é a arte de construir consensos a partir das divergências. Dessa prática eles fizeram a sua profissão de fé. Na política, enfrentaram a ditadura, cada um a seu modo, sempre na tentativa de construir o consenso. Tancredo aceitou as regras do regime para acabar com ele. Uniu-se a dissidentes e venceu a eleição realizada no último Colégio Eleitoral dos militares. Não assumiu a Presidência porque adoeceu e morreu. Mas deixou em seu lugar o vice José Sarney, que seguiu sua orientação e convocou a Assembleia Constituinte de 1987/88, responsável pela Constituição atual, a mesma Constituição que deu a Ulysses a condição política de dizer que tinha “ódio e nojo à ditadura”.
Se estivessem vivos, certamente Ulysses e Tancredo estariam estarrecidos com o que está acontecendo com o PSDB. Como é que um partido que tem todas as condições de construir o consenso em torno de um candidato de centro, com possibilidade de sair vitorioso na disputa pela sucessão de Michel Temer, pode arrumar uma crise interna grave como a atual, que pode até levar ao primeiro grande racha da legenda? 
A impressão que se tem é de que o PSDB é formado por amadores da política, mais preocupados com um pequeno detalhe aqui, outro ali, com o que o eleitor do PT pensa dele hoje, do que com o que o eleitor dele pensa sobre o futuro do País. 
Duas eleições recentes, uma no Brasil, outra na França, deveriam servir de lição para o PSDB numa hora tão importante quanto a atual. Em primeiro lugar, a eleição para a prefeitura do Rio. O centro político se dividiu em pelo menos quatro candidaturas. Com isso, os extremos, representados pelo vencedor, Marcelo Crivella, do PRB, e por Marcelo Freixo, do PSOL, passaram para o segundo turno. Caso Pedro Paulo, do PMDB, e Carlos Osório, do PSDB, tivessem se unido, eles poderiam ter chegado a cerca de 25% dos votos, cerca de sete pontos porcentuais acima de Freixo. Disputariam o segundo turno com Crivella com chances totais de vitória. Como não construíram o consenso, ficaram no meio do caminho. 
Em segundo lugar, vejamos o exemplo da eleição para presidente da França. Emmanuel Macron, o vitorioso, percebeu logo no primeiro turno que o centro estava esvaziado. Deu um jeito de ocupar o lugar dos partidos tradicionais desse campo, entre eles o Socialista, de François Hollande, e o Republicanos, de Nicolas Sarkozy. Ao mesmo tempo que avançava sobre o eleitor de centro, Macron trabalhava para isolar os extremos, comandados por Jean-Luc Mélenchon, da esquerda, e Marine Le Pen, da direita. Passou para o segundo turno com Le Pen, como queria, o que lhe garantiu uma vitória esmagadora.
Se o PSDB fosse um partido formado por profissionais, e não por figuras vaidosas ocasionais que se arruinaram politicamente por suspeitas de envolvimento em escândalos cabeludos, como o senador Aécio Neves (MG), o partido estaria nesse momento trabalhando para formar uma grande frente de centro. Com isso, teria todas as chances de isolar eleitoralmente o ex-presidente Lula, de um lado, e o deputado Jair Bolsonaro, de outro. 
Mas isso não acontece porque o PSDB é um partido sem identidade e sem rumos. Tem quatro ministérios no governo Michel Temer, mas se envergonha disso. Defende no programa partidário reformas estruturais e o equilíbrio fiscal, mas tenta esconder isso do eleitor. Em outras palavras, tenta o estelionato eleitoral. 
Quem chegou à mais interessante conclusão sobre a canoa furada que é o PSDB hoje foi o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (SP): “Enquanto não começarmos a remar para o mesmo lado, continuaremos todos batendo com os remos uns na cabeça dos outros”.

Algumas prerrogativas de procuradores são privilégios ilegais, arrancados no berro - REINALDO AZEVEDO


sexta-feira, novembro 03, 2017

FOLHA DE SP - 03/11


A Associação Nacional dos Procuradores da República decidiu recorrer ao STF para impedir que Eduardo Pelella, procurador regional da República e ex-chefe de gabinete de Rodrigo Janot, preste depoimento à CPMI da JBS como testemunha.

Nota: a jurisprudência do tribunal garante mesmo a testemunhas a concessão de um habeas corpus preventivo, hipótese em que o dito-cujo pode ficar calado para não produzir provas contra si mesmo.

Mas calar, para ele, é pouco. Reivindica a condição de quem está acima do Legislativo, que o MPF vem tentando destruir com determinação e método.

Pelella é casado com Débora, assessora de imagem de Edson Fachin, o ministro do STF escolhido relator do caso JBS por Janot, fraudando o princípio do juiz natural. Tanto o rolo não era com ele que declinou do "caso Aécio Neves", mas manteve o "caso Michel Temer", embora este também nada tivesse a ver com a Petrobras. Desculpa: a suposta presença de Eduardo Cunha, réu do petrolão, no imbróglio inventado por Joesley tornaria o ministro o relator natural. Piada!

O pleno do tribunal condescendeu com a heterodoxia, que aconteceu, originalmente e na melhor das hipóteses, sob as barbas, se barbas tivesse, de Cármen Lúcia. Entendo que a transgressão se deu sob o seu patrocínio, não sob sua distração. Cármen era a Tirana de Siracusa escolhida para presidir o Brasil.

O chefe da mulher de Pelella, então subordinado de Janot, é Fachin, que visitou, quando candidato ao STF, gabinetes de senadores em companhia de Ricardo Saud, chefão da JBS, cujos diretores se encontraram com Pelella antes de Joesley gravar o presidente Temer, gravação que é óbvia armação, a exemplo da feita com o senador Aécio Neves, segundo se depreende de mensagens de um grupo de WhatsApp do qual faziam parte os Batistas, Marcelo Miller (outro braço de Janot) e Fernanda Tórtima, irmã, por consideração ("in law", diriam os ingleses), de Roberto Barroso, também ministro do Supremo e entusiasta da punição ao senador; Barroso defendeu a tese, vencida, de que acordo de delação vale mais do que as Tábuas da Lei, a exemplo de Fachin, aquele que, além de desfilar com Saud e depois beneficiá-lo com a homologação de um acordo absurdo, é chefe de Débora, casada com o ex-subordinado de Janot: o tal Pelella, o que se considera acima do Congresso.

"Quadrilha" é o nome de um poema de Carlos Drummond: "João amava Teresa que amava Raimundo / que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili / que não amava ninguém (...)". No fim, a tal Lili acaba se casando com J. Pìnto Fernandes, "que não tinha entrado na história". Dona Zelite, refém do moralismo barato, que é o túmulo da moral, quer saber onde há um J. Pinto Fernandes para romper o impasse criado por sociopatas que insistem em rasgar a Constituição e em jogar no lixo a institucionalidade, seja para cassar corruptos, seja para caçar tarados.

Procurem o artigo da Constituição que garanta ao MPF o papel de polícia em ações penais. Não há.

Procurem o artigo da Constituição que garanta à ANPR o direito de realizar eleições só entre membros do MPF para definir a lista tríplice de onde sai o procurador-geral. Não há.

Procurem o artigo da Lei 12.850 que garanta ao MPF a exclusividade para fazer acordos de delação premiada. Não há.

Procurem o artigo da Constituição ou de qualquer outra lei que permite a procuradores tratar investigados como condenados. Não há.

Procurem o artigo de algum diploma legal que torne um procurador da República imune a uma comissão de inquérito do Congresso. Não há também.

Essa gente toda poderia estar na liderança de um saudável trabalho de saneamento da vida pública, promovendo ações, investigando, punindo –cada um, claro!, segundo o seu papel. Em vez disso, os supostos moralizadores se tornaram promotores e beneficiários do caos. Trata-se de um projeto de poder.

Como num poema de Ascenso Ferreira, a gente poderia perguntar e responder sobre o tal projeto:

"–Pra quê?

–Pra nada!"

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Obra viária mais cara de SP, Rodoanel deve ser concluído com custo de R$ 26 bi, OESP



Valor é 163% maior do que o previsto em 1998, quando foi lançado; gestão Geraldo Alckmin (PSDB) quer inaugurar trecho norte do projeto, o último, até agosto de 2018. Construção da estrada foi marcada por atrasos e suspeitas de desvios






Fabio Leite, O Estado de S.Paulo
03 Novembro 2017 | 03h03

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Foto: Werther Santana/ Estadão
SÃO PAULO - Quando o então governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), lançou o edital do primeiro trecho do Rodoanel, em janeiro de 1998, a previsão era entregar todo o anel viário metropolitano em oito anos ao custo de R$ 9,9 bilhões, em valores atualizados. Prestes a completar duas décadas, a construção dos 177 quilômetros projetados para interligar as rodovias que chegam à capital paulista deve ser concluída em agosto de 2018 pelo valor de R$ 26 bilhões, alta de 163% que tornou a estrada que leva o nome de Covas a mais cara da história do Estado. 
Só o trecho norte, que está em construção desde 2013, deve custar R$ 9,7 bilhões, segundo a gestão Geraldo Alckmin (PSDB), cerca de 30% a mais do que o previsto para toda a obra. Com 44 quilômetros, a última alça do anel viário sintetiza a sucessão de atrasos e acréscimos de custos que marcaram a execução de todo o Rodoanel. Só os contratos com as empreiteiras, alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de superfaturamento, tiveram reajustes de R$ 586 milhões, metade por causa da lentidão das obras, que deveriam ter sido finalizadas no ano passado e vão custar R$ 4,5 bilhões.
Já as desapropriações, apontadas pelo governo como o principal entrave para o avanço da obra por causa de disputas judiciais, custarão R$ 2,5 bilhões, mais do que o dobro do previsto. As desapropriações também são investigadas por supostos desvios. Sucessivos aumentos fizeram com que o trecho norte se tornasse o mais caro entre as quatro alças do Rodoanel. Mas será o menos usado.
Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o trecho que vai conectar as rodovias Fernão Dias e Presidente Dutra, deve receber uma média de 20 mil veículos por dia, 20% do fluxo do trecho oeste (95,7 mil), inaugurado em 2002. Por todo o Rodoanel serão, em média, 192,2 mil por dia – só nos 47 quilômetros das Marginais Pinheiros e Tietê, a taxa é de mais de um milhão.



Custo-benefício. Para o engenheiro Horário Figueira, mestre em Transportes pela Universidade de São Paulo (USP), a baixa demanda e o alto custo colocam em xeque a eficácia do trecho norte, que deve retirar 18 mil caminhões das Marginais. Segundo ele, ajudaria mais o metrô, como a Linha 6-Laranja, entre o centro e a zona norte. Essa obra tem custo similar (R$ 9,7 bilhões) mas beneficia 630 mil pessoas por dia. Com 15,3 quilômetros, a obra da Linha 6 está paralisada há mais de um ano por problemas financeiros do consórcio parceiro do Estado na construção. Um grupo asiático deve assumir a obra em 2018 . 
Os R$ 26 bilhões do Rodoanel correspondem ao custo de 54 quilômetros de linhas de metrô, trem e monotrilho, que atenderiam 1,6 milhão de pessoas. O cálculo considera o total previsto para a Linha 6 e outras três linhas de transporte sobre trilhos atualmente contratadas pelo Estado na capital. 
“Se o Rodoanel tivesse sido feito quando foi concebido pela primeira vez, na década de 1960, talvez tivesse ajudado a reordenar a mancha urbana. Hoje a função é limitada e a demanda é por transporte de massa. Se é para reduzir trânsito nas Marginais, nada melhor do que fazer linhas de metrô”, diz ele. 
Moradora da Brasilândia, zona norte, a desempregada Taís Peixoto, de 32 anos, lamenta que a obra a ser concluída em 2018 seja o trecho do Rodoanel que passa por trás de sua casa. A Linha 6 de metrô reduziria em mais da metade o tempo até o centro. “Tive de deixar um emprego na 25 de Março porque demorava duas horas para ir e duas para voltar. Não tinha com quem deixar meu filho.”
Novo trecho. Com mais de dois anos de atraso, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) promete entregar o trecho norte do Rodoanel em 2018 em duas etapas, a exemplo do que fez nos trechos oeste, em 2002, e leste, em 2014, quando também comandava o Estado. Em março do ano que vem, último mês de Alckmin no cargo caso ele dispute a eleição presidencial em 2018, deve ser aberto o trecho entre a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães e a Rodovia Fernão Dias. Em agosto, deve ser aberto o trecho até a Dutra e a ligação até o aeroporto de Guarulhos. 



Custo. Responsável pela construção de três dos quatro trechos do Rodoanel, a Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), estatal controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), afirma que uma série de fatores contribuíram para os sucessivos aumentos de custo da obra em relação ao planejado há 20 anos.
A empresa destaca que os estudos do anel viário disponíveis à época ainda eram preliminares e estavam limitados a “diretrizes de traçado”, especialmente para os trechos sul, leste e norte. “Até mesmo a extensão total da rodovia ainda não era bem conhecida. O anúncio (feito em janeiro de 1998) informa 161,6 km e o Rodoanel terá 176,5 km de extensão total”, diz. Só o trecho leste foi construído pela iniciativa privada por meio de contrato de concessão. 
A Dersa cita ainda que “não havia plantas de valores confiáveis” para estimar custos das desapropriações na época e que o desenvolvimento da região metropolitana no período, com aumento da mancha urbana, “resultou na valorização de muitas dessas áreas em porcentuais bem maiores que o da inflação”.
Além disso, o surgimento de ocupações irregulares exigiu “programas sociais cada vez mais robustos para o reassentamento de famílias” e “a legislação ambiental também sofreu revisões e se tornou mais rígida”, demandando “soluções construtivas  mais complexas e, via de regra, mais custosas”, como o sistema de drenagem para conter eventual derramamento de carga tóxica no trecho sul.
Ainda por causa da lei ambiental, segundo a Dersa, também foram necessários controles de assoreamento, monitoramento da qualidade das águas e presença de mais especialistas, o que reduziu a eficiência dos trabalhos e elevou despesas.
Segundo o presidente da Dersa e secretário estadual de Logística e Transportes, Laurence Casagrande, esses fatores fizeram com que o trecho norte do Rodoanel se tornasse a rodovia “mais cara do País” em construção. “É a mais cara porque é a mais difícil, a mais complexa. Ela está espremida entre o que sobrou da zona rural e o Parque da Cantareira, cheio de ocupações irregulares. Isso leva a um gasto altíssimo com desapropriação, reassentamento, compensação ambiental e com a própria obra, que tem mais de 6 km em túnel.”
Sobre as suspeitas de desvios nas desapropriações, ele diz que o governo é vítima de um esquema de fraudes. Em relação às suspeitas de superfaturamento nas obras, ele afirma que as revisões de custo foram necessárias e que colabora com as investigações. 
Falha. Para o advogado Fernando Vernalha, especialista em infraestrutura, a maioria dos casos de aumento de custos decorre de falhas no projeto. “Não dá para minimizar a complexidade de uma obra desse porte, mas se o projeto básico é bem feito você reduz o risco de intercorrências”, afirma. 
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 Rodoanel São Paulo [estado]