LUCIANO, COUTINHO, PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL (BNDES) , LUCIANO, COUTINHO, PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL (BNDES) - O Estado de S.Paulo
O ano de 2012 apresentou resultados aparentemente ambíguos na economia. O crescimento do PIB, que pode ficar não muito acima de 1%, contrasta com a evolução do bem-estar da população, já que a massa de rendimentos reais das pessoas ocupadas cresceu 5,9% e a taxa média de desemprego baixou para apenas 5,5%, nos últimos 12 meses até outubro. Assim, para a maioria da população a "sensação térmica" da economia está certamente muitos pontos porcentuais acima do crescimento do PIB.
O que à luz de uma visão de curto prazo e convencional parece uma situação de baixo dinamismo econômico pode ser visto, quando colocado num contexto "hirshmaniano", como uma trajetória promissora, mesmo que desequilibrada, em direção a um crescimento dinâmico, inclusivo e sustentável.
Para caracterizar esse contexto mais amplo, comecemos pela identificação das características centrais do modelo de crescimento que recolocou a economia brasileira no mapa das nações economicamente relevantes, na década passada.
Entre 2004 e 2010, a economia se expandiu a um ritmo médio de 4,4% ao ano, puxada principalmente pelo consumo. De fato, com uma taxa de expansão média de 5,2% no período acima referido (e uma participação média no PIB de cerca de 60%), o consumo das famílias foi responsável por 73% do crescimento total da economia durante aquele septênio.
Embora o consumo de bens e serviços tenha se destacado, outros fatores contribuíram para o bom desempenho no período: um novo ciclo expansivo na construção civil residencial que, juntamente com uma retomada do investimento não residencial (até 2010), elevou a formação bruta de capital fixo de 15,3% do PIB em 2003 para 19,5% em 2010; e o boom da demanda internacional por commodities que, por sua vez, contribuiu para os investimentos nas atividades agropecuária e mineral e para o desempenho da balança comercial.
No passado recente, a natureza desequilibrada do nosso crescimento se tornou muito aparente: a perda de dinamismo industrial, a insuficiência das infraestruturas, o esgotamento do exército industrial de reserva (o excedente de mão de obra) e o forte impacto do boom de commodities externo.
A perda de dinamismo industrial tem a ver com a significativa elevação dos custos industriais em reais - e mais ainda em dólares - que subtraiu progressivamente competitividade do setor manufatureiro brasileiro em relação a seus concorrentes. Em consequência, a despeito da continuada expansão da demanda doméstica por manufaturas, a produção doméstica estagnou. Porém, ao contrário da grande maioria dos países deste planeta, a base industrial brasileira é economicamente relevante e sua força não pode ser desmerecida: basta considerar sua capacidade de resistência a períodos muito mais difíceis do que o presente.
As restrições de infraestrutura resultam do nível relativamente baixo de investimento no setor durante um longo período, agravado pelo firme aumento da demanda devido ao forte crescimento da produção e do consumo de bens e serviços que demandam uma "infraestrutura associada" (automóveis e estradas, eletrodomésticos e eletricidade, serviços de transporte aéreo e aeroportos, e assim por diante).
Só recentemente os setores de infraestrutura passaram a ser objetos de investimentos em escala crescente. É importante destacar que, dada a sua escassez presente, a ampliação da oferta de infraestrutura tende a ter um ponderável efeito positivo em termos de redução de custos sistêmicos, acionando um motor adicional de crescimento da economia.
O ocaso da era de mão de obra abundante é explicado pela rápida transição demográfica, mas foi acelerado pelo ciclo de crescimento iniciado em 2004. O crescimento da população em idade ativa (um dos principais determinantes da expansão da oferta de trabalho na economia) está em apenas 1,2% ao ano. Com uma elasticidade do emprego em relação ao PIB de cerca de 0,5 - valor médio desde 2004 -, bastaria uma taxa de crescimento de 2,4% ao ano do PIB para absorver a mão de obra entrante no mercado de trabalho.
Visto por outra ótica, para crescer acima de 2,4% ao ano será necessário aumentar a produtividade do trabalho num ritmo superior ao que vem ocorrendo nos últimos dez anos. Assim, por exemplo, para crescer 4,5% ao ano, de forma sustentada, será necessário, tudo o mais constante, elevar a produtividade do trabalho em 3,3% ao ano.
Por fim, a contribuição das commodities para o crescimento, para o investimento e, sobretudo, para o saldo comercial, foi potencializada pela conjuntura mundial favorável da década passada. Aos preços de 2004, nosso déficit em conta corrente teria alcançado 4,3% do PIB em 2011 (contra 2,1% efetivamente verificados). Ou seja, de 2004 até 2011 as transações correntes do país tiveram um ganho de 2,2 pontos porcentuais do PIB devido à melhoria dos termos de troca.
O ciclo de commodities está em transformação: pode ser que aquelas de origem mineral cresçam a menores taxas, mas as de origem agrícola tendem a manter certo vigor, pela inclusão econômica em curso em países populosos. De todo modo, não se deve contar com os benefícios extraordinários da década anterior.
O corolário do diagnóstico acima é que, para enfrentar os desequilíbrios atuais da economia brasileira, é necessário atuar em três frentes: reduzir os custos de produção, sobretudo na indústria, acelerar os ganhos de produtividade e elevar as taxas de investimento e poupança da economia. Estes elementos estão interligados. O aumento do investimento é uma das alavancas do crescimento da produtividade, e o aumento desta, um dos ingredientes para reduzir os custos de produção e aumentar a competitividade das empresas brasileiras.
Atacar estas três frentes significa mitigar as tensões do crescimento (desequilibrado) em curso. No que se refere à redução dos custos industriais, as políticas macroeconômica e industrial contribuíram substancialmente nesta direção desde meados de 2011. No plano macro, através da redução dos juros e da depreciação cambial; no plano das políticas microeconômicas, a desoneração da folha de pagamentos, a redução anunciada das tarifas de energia elétrica e a redução dos custos dos empréstimos do BNDES foram as iniciativas de maior impacto.
A redução dos custos operacionais unitários da indústria, em dólar, prevista para 2012 e 2013, foi por nós estimada em 19%, o que concorrerá para o aumento da competitividade nos mercados interno e externo.
Sobrando pouco espaço para medidas adicionais de impacto para a redução de custos, na linha das referidas no parágrafo anterior, a ampliação da competitividade passará a depender, daqui para frente, fundamentalmente do aumento da produtividade. Este é um objetivo a ser alcançado através de três passos simultâneos, mas com efeitos encadeados ao longo do tempo: a curto prazo, a retomada do investimento em novas máquinas e equipamentos (estimulada pelo baixo custo de capital já anunciado para 2013) ajuda a subir a produtividade; a médio prazo, o amplo leque de investimentos em infraestrutura, que já foi deflagrado, reduzirá custos e aumentará a produtividade sistêmica; por fim, num prazo de maturação mais, longo, as iniciativas nos planos da inovação e educacional permitirão elevar competências, habilitando o país a crescer e também a partir de impulso tecnológico endógeno.
A prioridade ao dinamismo industrial não é defender, de per si, um segmento econômico em detrimento de outros, mas sim a necessidade de elevar a taxa de investimento: a indústria de transformação tem um peso na formação bruta de capital relativamente elevado (cerca de 1/3 do total do investimento das empresas), quando comparado ao seu respectivo peso no PIB. Se a isto acrescentarmos a onda de ampliação da infraestrutura, é forçoso concluir que um melhor crescimento a partir de 2013 tenderá a elevar a taxa de investimento da economia para níveis não alcançados nos últimos 30 anos.
As mudanças em curso na economia brasileira encerram um alvissareiro conjunto de oportunidades para o país.
Primeiramente porque estamos nos tornando uma economia diversificada em termos de suas frentes de expansão. Um país que aproveita janelas de oportunidade no mercado internacional de commodities; que tem diante de si o desafio do pré-sal; que apresenta um portfólio amplo e de retorno atrativo em infraestrutura; que possui uma base industrial pronta para dar um salto de qualidade em produtividade e inovação; que continua sua trajetória de inclusão econômica e social, consolidando um mercado interno de proporções significativas, torna-se um país versátil. A diversificação das frentes de expansão significa tornar o nosso crescimento menos volátil e mais robusto.
Em segundo lugar, porque os desequilíbrios pré-existentes e o atraso relativo do Brasil criam oportunidades para que, com a expansão do investimento, deflagre-se um processo de crescimento da produtividade acima da média internacional. Um aumento forte da produtividade é o caminho para conciliar elevação do padrão de vida da população com competitividade externa e crescimento.
O BNDES, ao longo de seus 60 anos, sempre contribuiu para a construção do futuro do nosso país. Em seu planejamento 2013-2015, sintonizado às prioridades governamentais para inovação, aumento de produtividade, infraestrutura e inclusão produtiva, e, internamente, ao valorizar a qualidade e a eficiência de seus técnicos, o BNDES pretende ser contemporâneo aos desafios do desenvolvimento brasileiro.
*ALBERT HIRSCHMAN (1915-2012) FOI UM ECONOMISTA ALTAMENTE CRIATIVO, COM GRANDE INFLUÊNCIA NO PENSAMENTO SOBRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EM OUTRAS ÁREAS DA ECONOMIA E DAS CIÊNCIAS SOCIAIS. NASCEU NA ALEMANHA, MAS DEIXOU O PAÍS DEPOIS DA ASCENSÃO DO NAZISMO, QUE PASSOU A COMBATER. DEPOIS DE ESTUDAR EM OUTROS PAÍSES EUROPEUS, RADICOU-SE NOS EUA, ONDE FOI PROFESSOR EM YALE, COLUMBIA, HARVARD E NO INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE PRINCETON. ENTRE SUAS PRINCIPAIS OBRAS DESTACAM-SE: "A ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO", "AS PAIXÕES E OS INTERESSES", "SAÍDA, VOZ E LEALDADE".
