terça-feira, 11 de dezembro de 2012

De olho em 2014, Alckmin inicia reforma



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DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO
Numa indicação clara de que sua prioridade agora é preparar o governo para a disputa eleitoral de 2014, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), iniciou a reforma em seu secretariado com a transformação da Casa Civil em um órgão destinado exclusivamente à articulação política.
Ontem, Alckmin anunciou a nomeação de Edson Aparecido para o cargo. Deputado federal licenciado, é o atual secretário de Desenvolvimento Metropolitano e um dos principais interlocutores do governador. Foi presidente estadual do PSDB e ganhou crédito ao assumir, a pedido de Alckmin, a coordenação da campanha de José Serra à Prefeitura de São Paulo.
A Casa Civil é hoje a pasta mais importante na estrutura do governo. Seu comandante tem linha direta com o governador e auxilia no traçado de projetos estratégicos para a administração.
A nomeação de Aparecido marca a mudança no perfil da secretaria, que passará a tratar somente das costuras políticas e negociações com aliados. Hoje, a pasta acumula essa função com a de acompanhamento dos principais projetos e obras do governo.
O novo secretário tomará posse oficialmente dia 17, no lugar de Sidney Beraldo, que foi nomeado por Alckmin conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Para atender ao projeto político de Alckmin, a pasta terá as funções divididas. O governador ainda não decidiu como fará isso.
Ele trabalha com duas possibilidades: criar uma nova pasta, a Secretaria de Governo, ou vitaminar as secretarias de Gestão ou Planejamento, que já existem.
"Indicamos o secretário Edson Aparecido, que é deputado federal [para a Casa Civil]", disse Alckmin ontem. "Pretendemos separar a Casa Civil da Secretaria de Governo, estamos estudando".
Dois nomes lideram entre os mais cotados para assumir a pasta que comandará os projetos e obras prioritárias do governo: o atual secretário de Transportes, Saulo de Castro (homem da cota pessoal do governador, já foi secretário de Segurança), e Barjas Negri, ex-prefeito de perfil técnico, alinhado ao ex-governador José Serra.
EXIGÊNCIA
Ao convidar Aparecido para o cargo, Alckmin fez duas exigências: que ele abrisse mão de disputar a reeleição para deputado federal em 2014 para se dedicar integralmente ao novo cargo e chancelasse a divisão das atribuições na Casa Civil.
Aparecido concordou. A Nova Casa Civil comandará a área de Comunicação do governo e as subsecretarias de Assessoria Parlamentar e Assessoria Municipal.
Mas as mudanças não ficarão apenas nessa pasta. Alckmin deverá trocar o comando de outras cinco secretarias, no mínimo. Ele quer acelerar a execução de programas e obras para dar uma marca forte ao governo.
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Haddad revela nome de secretário da Habitação indicado pelo PP de Maluf


Atualizado às 23h44.
O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou na noite desta segunda-feira (10) o empresário José Floriano de Azevedo Marques Neto como seu secretário de Habitação.
Haddad revelou a escolha em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura. Paulistano, Azevedo Neto é dono de uma empresa de engenharia em Espírito Santo do Pinhal (a 189 km de São Paulo).
Engenheiro formado pela Poli/USP em 1978, o futuro secretário atua na área de habitação popular --é especializado no programa federal Minha Casa, Minha Vida. Ele não é filiado a nenhum partido e foi indicado pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP).
À Folha, Marques Neto disse ter ficado surpreso com o anúncio. Segundo ele, seu nome foi indicado à equipe de transição há cerca de um mês.
"É, parece que ele gostou do meu currículo", disse o empresário, que afirmou ter se encontrado com Haddad na semana passada. Será seu primeiro cargo político.
APROV
Hoje, entre as atribuições da Habitação está a aprovação de empreendimentos de médio e grande porte -Haddad, porém, já anunciou que vai transferir a função para a Secretaria de Controle Urbano.
O Aprov, setor que vai ser transferido, protagonizou o maior escândalo da gestão Gilberto Kassab (PSD).
Nomeado por José Serra (PSDB), em 2005, Hussain Aref Saab adquiriu 106 imóveis, avaliados em R$ 50 milhões, até deixar o cargo de diretor do Aprov, em abril, conforme a Folha revelou em maio.
Aref é investigado por corrupção e enriquecimento ilícito. Ele nega as acusações.
Editoria de Arte/Folhapress
ARCO DO FUTURO
Antes, Haddad disse a uma plateia de empresários que pretende aprovar ainda em 2013 todas as leis necessárias ao seu projeto de reforma urbana, batizado de Arco do Futuro.
O ponto de partida de Haddad é a aprovação do Plano Diretor (o atual é de 2002). É nele que constarão as diretrizes de todos os projetos de mudanças urbanas previstas no Arco do Futuro, como novas operações urbanas.
Haddad quer aprovar também a Lei de Zoneamento, novo Código de Obras e medidas de desoneração tributária.
"Temos de ter uma agenda de primeiro ano muito forte para que a gente possa se beneficiar dessas mudanças", afirmou Haddad na Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo).
Haddad aproveitou para pedir apoio na pressão aos vereadores para aprovar leis.
Ele também afirmou que o projeto de revisão da Operação Urbana Água Branca, enviado por Kassab à Câmara na semana passada, "é muito importante para a cidade" e que vai propor uma operação para toda a região do rio Tietê.
BILHETE ÚNICO
Ainda durante a entrevista, Haddad afirmou que o Bilhete Único Mensal será implantado ainda no primeiro ano de seu governo, mas não revelou a data.
"No primeiro ano de governo, não sei em que mês ainda vou ter o diagnóstico disso. Vai depender dos estudos técnicos que estão sendo feitos em relação à questão tecnológica", disse o prefeito eleito.
Colaborou MÁRCIO DINIZ
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São Paulo tem 98 mil vivendo em área de alto risco



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EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO
A cidade de São Paulo entra na época dos fortes temporais de verão --que devem ocorrer até março-- com 98 mil pessoas morando em áreas com alto risco de desabamento ou deslizamento.
O grande contingente de pessoas em loteamentos precários ou favelas está espalhado por todas as regiões, segundo mapeamento feito pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e divulgado pela prefeitura em 2011.
A maior concentração está na zona sul. No total, somados todos os graus de risco, há 519 mil pessoas vivendo em áreas da capital com alguma ameaça de deslizamento ou desmoronamento.

Áreas de risco em SP

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Silva Junior/Folhapress
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Casas construídas às margens de córrego no Jardim Maria Virgínia, na zona sul de São Paulo
Apesar de a gestão Gilberto Kassab (PSD) anunciar ter feito investimentos de R$ 38 milhões no ano passado para remover famílias e concluir obras de redução do risco, apenas 15% da população que vivia em áreas problemáticas saiu dessa situação.
No ano passado, 115 mil pessoas viviam em áreas sob alto risco de tragédia em razão de chuvas fortes.
"A situação ainda é bastante precária, mas o fato de a população em áreas de risco estar diminuindo é relevante", afirma Renato Cymbalista, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.
Segundo ele, nas décadas de 1980 e 1990, o número [de moradores de áreas de risco na capital] só aumentava.
Antes do mapeamento divulgado no ano passado, o último levantamento confiável da situação de áreas críticas na capital era de 2003.
Editoria de Arte/Folhapress
O mapeamento de 2011, encomendado pela prefeitura, considera apenas as áreas de risco geológico. Não leva em conta, por exemplo, ruas que podem sofrer só enchentes.
Na época, os técnicos do IPT apontaram a necessidade de desocupar imediatamente 1.132 moradias com "risco iminente de cair", mas o poder público demorou seis meses para executar a ação.
ATÉ 2015
Segundo especialistas --e o próprio Kassab--, as áreas de risco ocupadas vão compor a paisagem urbana pelo menos até 2025. As projeções, entretanto, levam em consideração só números oficiais.
Como na cidade existem cerca de 1.600 favelas e nem metade chegou a ser completamente esmiuçada pelo estudo do IPT, o problema pode se arrastar por várias décadas, segundo os técnicos.
"Nós avaliamos as áreas realmente mais problemáticas", afirma Luciana Santos, geóloga da prefeitura e conhecedora das áreas de risco. "Não devemos ter surpresas em locais não estudados."
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