Poder mandar não significa mandei

FERNANDA LARA TÓRTIMA -ADVOGADA CRIMINAL, MESTRE EM DIREITO PENAL PELA UNIVERSIDADE DE FRANKFURT AM MAIN (ALEMANHA) - O Estado de S.Paulo

Recentemente, o professor emérito da Universidade de Munique Claus Roxin, o grande especialista na teoria do domínio do fato, citada no julgamento da Ação Penal 470, concedeu algumas poucas entrevistas a respeito da teoria em questão, publicadas em periódicos brasileiros. Foi o suficiente para que se passasse a insinuar que o eminente jurista teria censurado nosso Supremo Tribunal Federal.

Ed Ferreira/Estadão

Relator e revisor. Barbosa e Lewandowski duelaram durante o julgamento

Nada menos verdadeiro. Pensar que Roxin teria criticado diretamente os votos proferidos durante o citado julgamento é, no mínimo, pueril. E divulgar essa ideia é leviano. É evidente que, apesar de nos ter brindado com uma breve visita ao Rio de Janeiro, para evento acadêmico, no final do mês de outubro, não teve oportunidade de ouvir, a respeito do processo, mais do que algumas explicações superficiais. Suas manifestações limitaram-se à reprodução, em caráter abstrato, de ideias que já vinham sendo por ele divulgadas há aproximadamente cinco décadas em diversas publicações científicas.

Por outro lado, as entrevistas por ele gentilmente concedidas, se observadas corretamente, como fonte de doutrina, fazem ver que a teoria do domínio do fato parece ter sido utilizada equivocadamente durante o julgamento da Ação Penal 470.

A bem da verdade, não é tarefa fácil compreender a forma como a teoria em questão serviu ao resultado condenatório. Falou-se, de forma descontextualizada, a respeito de domínio "final" ou "funcional" do fato; chegou-se a invocar a formulação dos aparelhos organizados de poder e, ao que parece, pretendeu-se inserir os enunciados da teoria na análise da prova dos autos, a ponto de se fazer crer que a identificação da posição hierárquica de alguns acusados dentro da estrutura de poder poderia contribuir para a presunção de que teriam eles participado de determinadas condutas criminosas. Em outras palavras, passou-se a impressão de que a mera circunstância de alguém ocupar elevada posição hierárquica fundamentaria a responsabilidade pela prática do crime.

Essa utilização da teoria do domínio do fato seria absolutamente incorreta. Não se pode, de forma alguma, mesclar suas premissas com a análise da prova de que alguém tenha concorrido para a realização de um crime. A teoria do domínio do fato serve exclusivamente à distinção entre autores e partícipes de um crime, após ter sido devidamente demonstrado terem os acusados concorrido para sua realização. A tese não é complexa: uma vez comprovado - e somente após isso - que determinado acusado contribuiu para a prática criminosa, verifica-se se ele o fez dominando os fatos. Em caso positivo, atuou ele como autor; caso contrário, como simples partícipe (mandante, isto é, instigador, ou cúmplice).

Não se pretende aqui afirmar que não existiam provas para a condenação de qualquer um dos que figuram como acusados no processo em questão. Também não se pretende concluir serem inadmissíveis condenações em ações penais em geral com base em provas indiciárias. Mas o que não se pode conceber é que a teoria do domínio do fato seja utilizada para finalidades para as quais não foi desenvolvida. E ela não foi criada para fins de comprovação de que determinado acusado tenha participado de condutas criminosas.

Também se fez menção, em passagens do julgamento da AP 470, à formulação relativa aos aparelhos organizados de poder, desenvolvida por Roxin no âmbito da teoria do domínio do fato. A formulação fora corretamente utilizada no julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori pela Corte Suprema peruana. Lá não se mesclou o uso da teoria com a análise da prova dos autos, apenas condenou-se Fujimori como autor, e não mero partícipe, considerando-se ter ele exercido, por meio de uma estrutura organizada de poder, o domínio da vontade dos autores que realizaram o tipo pelas próprias mãos (imediatos). Sem a teoria do domínio do fato, Fujimori não teria sido absolvido, mas condenado como partícipe.

Aqui, ao contrário, passou-se ao menos a impressão de que o decreto condenatório de determinados acusados - e não apenas a designação deles como autores ou partícipes - decorreu da aplicação da teoria do domínio do fato, o que, como se viu, importa em incontornável equívoco.

A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Não se pode deixar de lamentar que aparentemente se tenha recorrido ao seu uso de forma equivocada em um julgamento de tamanha repercussão. A preocupação não é apenas com as consequências do erro no caso de que estamos falando, mas sim com sua reprodução, possivelmente também errônea, em milhares de decisões judiciais a serem proferidas no País. A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Ação Penal 470 ares de novidade. A adoção de teorias aparentemente herméticas, e, de toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e mesmo da comunidade jurídica, costuma servir de álibi para drásticas alterações de orientação de entendimento jurídico. A culpa passa a ser da "nova" teoria, como se ela não existisse antes, e como se servisse aos fins para os quais foi utilizada.

O urbanismo contra-ataca

Juliana Sayuri

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Sob o controle de quem? 

Felipe Caicedo/Reuters

Enrique Peñalosa, ex-prefeito de Bogotá

Notícias de uma guerra "não declarada": mais de 200 mortos, entre civis (com ou sem ficha criminal) e policiais militares desde o início de outubro. Mas nem adianta passar a régua, pois a conta não fecha aí. Na madrugada seguinte, mais um punhado de gente cai na vala comum das páginas da metrópole e vira estatística. De um lado, o "salve geral" disparado pelo Primeiro Comando da Capital em agosto. De outro, a tropa do governo. No fogo cruzado, a cidade.

Difícil dizer que se trata de um confronto "velado" entre PM e PCC. Nessa semana, observadores da imprensa internacional miraram São Paulo como uma "cidade sangrenta". Foram reportagens no Clarín, El País, Le Monde, The Economist, The Guardian, The Wall Street Journal. Até a Al Jazeera reportou a onda de violência paulistana, ao passo que The New York Times questionou a garantia de segurança no Brasil durante o mundial de 2014, um provocativo "imagine na Copa..." para gringo ler.

"Mas segurança não é só assunto de polícia. Tem a ver com urbanismo, mobilidade e cultura", critica Enrique Peñalosa, economista e historiador colombiano formado pela Universidade Duke, na Carolina do Norte, e P.h.D. pela Universidade de Paris. Para Peñalosa, para conter a violência urbana é preciso articular inteligência policial e intervenções nos campos do planejamento urbano e projetos socioculturais.

Prefeito de Bogotá entre 1998 e 2011, o urbanista transformou a capital colombiana com ações focadas em mobilidade e sustentabilidade, reduzindo drasticamente o índice de homicídios na cidade, antes considerada uma das mais violentas da América Latina. Já fez conferências em universidades como USP, PUC-RJ, Princeton, London School of Economics, Harvard, Chicago e Colúmbia, e assessorou governos na Ásia, África, Américas e Europa com estratégias e políticas urbanas. Neste ano, visitou São Paulo e Porto Alegre, onde participou do Fronteiras do Pensamento, em junho.

"Uma cidade se expressa, vibra, vive. É feita de gente na rua", diz ao Aliás. "O papel do Estado é estar presente, em todos os cantos da cidade. Que não haja rincões que fiquem à margem. Se o Estado não respeita a vida humana, por que os bandidos o fariam?", questiona. "Devemos mostrar símbolos de igualdade e de democracia. São bibliotecas, ciclovias, colégios, parques, ruas iluminadas. E, principalmente, gente ocupando esses espaços públicos", destaca. Seguindo as ideias de Enrique Peñalosa, talvez falte mostrar, sem pieguice, que ainda existe amor em SP.

São Paulo está vivendo uma onda de violência que obteve repercussão internacional. Que paralelo podemos traçar com Bogotá, que já foi considerada uma das cidades mais violentas da América Latina?

Posso comentar a experiência de Bogotá, onde a segurança melhorou desde o fim da década de 1990. Essa melhoria ocorreu na capital, antes de ocorrer no país como um todo. Não foi consequência de uma mudança diretamente relacionada às políticas do presidente Álvaro Uribe, mas de uma série de medidas do poder municipal. Não há fórmulas fechadas, mas posso propor teorias: é a cidade. A chave é a própria cidade.

Como assim?

A cidade se expressa, vibra, vive. E uma cidade só se faz com gente na rua. Mas, para isso, as pessoas precisam se sentir seguras nas ruas. Os cidadãos precisam sentir que há legitimidade - o que é muito importante, mas altamente subjetivo. Explico: o Estado precisa ser considerado legítimo pelos cidadãos. É corrupto? É íntegro? Está dedicado a atender às necessidades dos mais vulneráveis para construir, de alguma maneira, uma sociedade mais igualitária? Se há legitimidade, os cidadãos tendem a compreender e cumprir determinadas normas, reportar e pedir punição aos que violam essas normas. Prefiro ilustrar essa história assim: há 15 anos, dizia-se muito a expressão "cójalo, cójalo, suéltelo, suéltelo" em Bogotá. Exemplo: um ladrão roubou a carteira de uma senhora. Aí toda a gente gritava: cójalo, cójalo! Uma vez preso, porém, muita gente começava a dizer: no, suéltelo, suéltelo! Deixe-o ir. Isto é, de alguma maneira, a sociedade sentia que a situação era tão injusta que a polícia não tinha nem autoridade moral nem legitimidade para poder prender e castigar esses delinquentes. Mas a atitude mudou nestes últimos tempos. As pessoas precisam respeitar um governo, e não temê-lo. Nesse sentido, o papel do Estado é estar presente, em todos os cantos da cidade. Que não haja rincões que fiquem à margem. Essa presença não se refere só à polícia, mas a projetos de educação, saúde e demais serviços sociais, atendendo a todas as tarefas que deve atender. Afinal, segurança não é só assunto de polícia.

Que outros campos estão envolvidos?

É muito mais. Tem a ver com urbanismo, mobilidade urbana e cultura. Ao construir uma biblioteca imensa e maravilhosa, queremos dizer: o conhecimento é mais importante que o dinheiro. É complicado, porém, ver um jovem numa moto, com joias, roupas e tênis caros, talvez vindos do tráfico, entrando com uma gangue em um bairro. Que símbolos são esses? Expressam valores dos narcotraficantes: você pode ostentar riqueza, independentemente da origem do dinheiro. Devemos mostrar outros valores. É preciso ter conhecimento e cultura, como a arte e a música. Então devemos ter bibliotecas lindas e colégios espetaculares nos bairros mais pobres, para que aquelas crianças saibam que elas importam - nas periferias, muitas crianças nem sabem a identidade do pai, então é essencial que saibam que elas importam. Outro exemplo são os ginásios esportivos. Em Bogotá, assim como em São Paulo, imagino, as crianças gostam de futebol. Bogotá e Londres têm 8 milhões de habitantes. Mas os londrinos têm mais de 1.500 campos de futebol públicos. Nós só temos 20. Vi que uma das ações mais eficazes para melhorar a segurança num bairro periférico é um campo de futebol, comunitário e iluminado. Que pode fazer um jovem de 16 anos às 8 horas da noite na periferia? É preciso ter opções de lazer. É preciso ter mais e melhores centros culturais e esportivos comunitários, ciclovias, parques arborizados, ruas iluminadas. Mas também é preciso ter a polícia. Sociedades ricas e avançadas socialmente, como França e Suíça, têm mais policiais por milhão de habitantes que Bogotá e São Paulo. Mas eles são bem treinados e bem pagos. Na Colômbia e no Brasil também há muita impunidade para os delitos considerados "menores". Isso porque não investimos em policiais, juízes, presídios e leis que se voltem para esses delitos "menores". Essa sensação de impunidade é terreno fértil para o crime organizado.

Nessa linha, que medidas foram adotadas em Bogotá?

Nas zonas mais marginais da cidade, construímos bibliotecas, colégios de luxo, jardins sociais, programas de nutrição, projetos de infraestrutura. Uma das principais ideias era levar escolas, tão boas quanto os melhores colégios particulares, para os cantos mais pobres da cidade. Queríamos mostrar respeito pela dignidade humana. Se o Estado não respeita a vida humana, por que os bandidos o fariam? É uma questão de igualdade, o que é muito diferente de simplesmente dar esmola aos mais pobres. Uma cidade precisa de símbolos de igualdade e de democracia. Numa sociedade como a nossa, muitos cidadãos não têm carro, mas precisam se deslocar diariamente para trabalhar, por exemplo. Então adotamos o TransMilenio, um sistema de ônibus inspirado no modelo de Curitiba, e construímos centenas de quilômetros de ciclovias.

Por quê?

Para dizer que um cidadão numa bicicleta de US$ 30 é tão importante quanto um cidadão num carro de US$ 30 mil. Outro exemplo: a duas quadras do palácio presidencial, tínhamos 23 hectares da pior degradação humana possível e imaginável, um inferno de casas abandonadas por décadas e dominado pelo tráfico de drogas, com os mais altos índices de homicídio do mundo. A cracolândia de São Paulo? É um paraíso comparado ao que existia ali. Não é nem remotamente parecido. Desapropriamos essa área, demolimos mais de 600 construções, iniciamos um megaprojeto de reabilitação. O inferno virou um imenso parque.

Mas Bogotá não é uma cidade ideal...

Não. Fizemos muito, mas ainda falta muito, muito, muito. Ainda sobre segurança, o índice de homicídios é de 17 para 100 mil habitantes. (Segundo o relatório das Nações Unidas de 2011, São Paulo tem 10 homicídios por 100 mil habitantes). Mas em capitais europeias, são 3 ou 4. Em cidades japonesas, talvez 1 ou 2. Em Bogotá, ainda há muitos delitos, como os assaltos, muitos à mão armada, que continuam com índices altos e se agravaram nos últimos tempos. Segundo as estatísticas, uma em quatro pessoas já foi vítima de um delito no último ano. Há muitas gangues e muita violência entre os jovens. Mas a cidade está aí para ser ocupada. Não dá para viver com medo, sem sair de casa, dentro dos carros e dos shoppings. Infelizmente, os shoppings nas grandes cidades do mundo em desenvolvimento, inclusive Bogotá e São Paulo, foram substituindo o espaço público como lugar de encontro. Isso é gravíssimo, pois os espaços públicos acabam abandonados. Segurança tem a ver com o desenho urbano, com uma melhor integração entre o público e o particular. O interesse público deve prevalecer sobre o particular, para mostrar que há democracia. Uma cidade deve se destinar especialmente aos mais vulneráveis - as crianças, os velhos, os pobres - e não aos carros, aos privilegiados, aos ricos.

No Brasil, cidades de São Paulo e Santa Catarina estão assistindo a ações atribuídas ao PCC. Que espaço tem o crime organizado nas cidades colombianas hoje?

Vivemos uma guerra de muitos anos contra megaorganizações criminosas. Mas a guerrilha não conseguiu penetrar nas cidades - exceto nos tempos de Pablo Escobar com os grandes cartéis de Medellín e Cali. A guerrilha e o crime organizado, apesar de muito poderosos, ficaram na zona rural e na selva. Para estar alerta contra o terrorismo do narcotráfico, os serviços de inteligência do Exército e da polícia colombiana devem ser extremamente sofisticados. Além disso, os cidadãos colaboram com a polícia nos bairros. Há muitos informantes, o que é essencial para os serviços de inteligência: ter olhos em cada bairro, em cada rua. As comunidades dos bairros populares são organizadas, com líderes importantes, que impedem a entrada fácil de líderes delinquentes.

No Brasil, muitos assaltos e crimes são cometidos em motos, tanto que há quem defenda o fim das garupas, como em Bogotá...

Não gosto dessas medidas, pois me parecem preconceituosas. Sim, as motos devem cumprir as normas de trânsito, com sanções drásticas se não o fizerem. Em Bogotá tivemos essa restrição de passageiros nas garupas por um tempo, mas não mais.

Por que a violência urbana é tão forte nas cidades latino-americanas?

A criminalidade e a violência urbana são fenômenos principalmente latino-americanos. Não de toda a América Latina - no Chile, não é assim. Também há cidades africanas muito violentas. Mas na Europa, no Canadá e na Ásia, por exemplo, não há. É óbvio que há crimes, mas jamais na mesma escala. A violência urbana é um reflexo da falta de legitimidade do Estado e da ausência de uma sociedade forte. Em muitos países latino-americanos, a sociedade se resignou a tolerar a criminalidade. Então, a lei praticamente a tolera. Mas há muitas metrópoles mundiais muito seguras: Copenhague, Tóquio, Toronto, Zurique.

Que sugestões o sr. teria para São Paulo?

É preciso olhar para a cidade. Como disse, a cidade precisa priorizar o humano, em todos os sentidos. Parece muito óbvio, eu sei. Mas, infelizmente, isso não é feito. Já visitei São Paulo muitas vezes. É uma cidade com uma energia maravilhosa, mas há muito a melhorar. Aliás, com todo o respeito, não me parece que tantos helicópteros particulares sobrevoando São Paulo sejam úteis para construir legitimidade e coesão social. Em cidades como Londres e Nova York, os ricos usam transporte público e vão aos parques. São Paulo precisa de bibliotecas, ciclovias, parques. Conheci uma iniciativa ótima de vocês: o Sesc, um exemplo de integração comunitária. O Sesc Pompeia é ótimo. Mas um certamente não basta. Em uma cidade do tamanho de São Paulo, é preciso ter mais de 300 Sescs.

* ENRIQUE PEÑALOSA: ECONOMISTA E HISTORIADOR COLOMBIANO, PH.D. PELA UNIVERSIDADE DE PARIS. FOI PREFEITO DE BOGOTÁ (1998-2001)

Vivendo com o lixo

RIO DE JANEIRO - Há dez anos, dei-me conta de que o aparelho de fax em minha bancada de trabalho só estava servindo para ocupar espaço --suficiente para acomodar os quatro volumes do "Lello Universal", os três do "Webster's Dictionary" e os nove da "História da Literatura Ocidental", de Otto Maria Carpeaux. Sei disso porque foi o que botei no lugar quando me livrei do bicho.

Custei a perceber que há muito ninguém me mandava mensagens por fax nem eu para ninguém. Não havia motivo para conservar o objeto que, apesar de meio úmido de maresia, ainda funcionava bem. Assim, dei-o para minha faxineira, que o aceitou empolgada -até concluir que, também para ela, aquele aparelho já era inútil, derrotado pelo e-mail. Perguntei-lhe outro dia o que tinha feito com o fax. Não se lembrava.

É o que vivo me perguntando: para onde vão esses aparelhos depois que morrem? Com os eletrodomésticos, é diferente: antes de ir para o ferro-velho, um liquidificador pode atravessar gerações, mesmo que bata abacate, amendoim e gelo de hora em hora. Mas celulares, torres, teclados, monitores, notebooks, mouses, baterias, pilhas têm de ser regularmente jogados fora, destino que também já atinge iPods, Kindles, Nooks etc. -esses, não por desgaste, mas por já superados. E para onde vão as embalagens de plástico disso tudo?

Por mais que os órgãos do ambiente lutem para que as empresas que produzem ou vendem lixo eletrônico o recebam de volta e lhe deem um fim adequado -chama-se a isto de "logística reversa"-, parte de seus componentes tóxicos continua entre nós, no ar ou na água. Donde não se espante se, numa dessas, seu café ou limonada vier temperado com mercúrio, chumbo, berílio, cádmio ou arsênico.

Afinal, para onde quer que se mande esse veneno -reciclado ou não-, ele não tem como deixar o planeta.

Ruy Castro, escritor e jornalista, já trabalhou nos jornais e nas revistas mais importantes do Rio e de São Paulo. Considerado um dos maiores biógrafos brasileiros, escreveu sobre Nelson Rodrigues, Garrincha e Carmen Miranda. Escreve às segundas, quartas, sextas e sábados na Página A2 da versão impressa.