Mônica Bergamo - Governo Lula prepara pacote de boas notícias para classe média baixa, FSP

 O governo Lula (PT) prepara uma série de medidas voltadas para a chamada classe média baixa. A ideia, de acordo com um integrante do governo, é 'abrir diálogo' com essa parte da população, que ganha entre três e cinco salários mínimos e que foi mais refratária ao PT na eleição presidencial.

O presidente Lula em pronunciamento ao lado do primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, no Palácio do Planalto - Evaristo Sá/AFP

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Segundo um integrante do governo que participa da discussão do que seria um pacote de boas notícias para esse segmento, todos os programas do governo lançados até agora e que têm efeito imediato beneficiaram o eleitorado mais pobre, já fiel a Lula.

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Entre eles estão o Minha Casa, Minha Vida, com foco nas famílias de baixa renda, e o novo Bolsa Família. Seria chegada a hora, portanto, de focar na classe média.

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Um dos exemplos citados é um programa que facilite a aquisição de painéis de energia solar. Lula já zerou os impostos federais sobre eles. E deve somar à medida uma linha de financiamento para a aquisição do equipamento, num programa batizado de "Sol para Todos".

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Conheça o novo Bolsa Família

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O novo Bolsa Família foi relançado no dia 2 de março pelo governo federal em substituição ao Auxílio Brasil. O programa é retomado com pagam Gabriel Cabral/Folhapress

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Outra iniciativa seria reforçar, no Mais Médicos, o que vem sendo chamado de "Mais Especialistas", em que profissionais de saúde sejam preparados para fazer atendimentos mais complexos e específicos.

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TABELA

De acordo com pesquisas do Datafolha divulgadas no segundo turno de 2022, Lula ganhou entre os mais pobres, por 61% a 39% dos votos válidos. Entre os que ganham de dois a cinco salários mínimos, Jair Bolsonaro (PL) ganhou, por 55% a 45%.

Tribunal reverte anulação de sentença de Cabral e critica juiz da Lava Jato. FSP

 

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Felipe Bächtold

SÃO PAULO

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) reverteu decisão que havia anulado sentença do ex-governador do Rio Sérgio Cabral na Lava Jato com base em diálogos de autoridades da operação hackeados.

Em despacho da última quinta-feira (11), o juiz Carlos Eduardo Thompson Flores, da segunda instância, considerou que o magistrado que anulou a condenação, Eduardo Appio, não poderia ter despachado no caso sem antes responder sobre questionamentos a sua imparcialidade que tinham sido protocolados anteriormente.

O ex-governador Sérgio Cabral, durante entrevista à Folha, em março - Eduardo Anizelli - 8.mar.23/Folhapress

Appio havia anulado no último dia 2 sentença proferida em 2017 contra Cabral pelo então juiz Sergio Moro, hoje senador pela União Brasil-PR.

Na ocasião, o magistrado, hoje responsável pela Vara Federal onde tramitam os casos da Lava Jato no Paraná, concordou com pedido da defesa de Cabral para considerar parcial a atuação de Moro no processo com base nas mensagens trocadas no aplicativo Telegram com o ex-procurador Deltan Dallagnol, atualmente deputado federal pelo Podemos-PR.

O Ministério Público Federal, então, recorreu afirmando que Appio estaria impedido de despachar nesse processo em virtude de decisão da segunda instância expedida em abril.

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Naquele mês, o tribunal regional determinou que o juiz de primeira instância deveria parar de atuar em processos da operação nos quais haviam sido protocoladas exceções de suspeição contra ele.

As exceções de suspeição são pedidos feitos pelas partes para que o juiz se declare impedido de julgar determinado processo. Caso rejeite a solicitação, o pedido é avaliado pela segunda instância.

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No caso de Appio, o TRF-4 considerou que ele estava ultrapassando o prazo para responder a esses pedidos.

Na decisão da última quinta, que é provisória, Thompson Flores afirmou que Appio "descumpriu a decisão do tribunal" ao despachar no caso de Cabral.

Em pedido feito em 8 de março, a procuradora Carolina Bonfadini de Sá pediu que o juiz de primeira instância se declarasse suspeito para atuar na Lava Jato por, segundo ela, ter emitido opiniões políticas e ideológicas a respeito da operação, entre outros motivos.

Appio sempre rechaçou declarações desse tipo e tem falado que nada o impede de julgar os processos da operação.

Ele assumiu a vaga de titular da Vara Federal de Curitiba em fevereiro. Naquele mês, em entrevista à Folha, fez uma série de críticas ao trabalho de antigas autoridades da operação, como ao dizer que alguns momentos da investigação foram "dignos de comédia pastelão".

Sem-teto ocupam imóvel em Higienópolis, bairro nobre de São Paulo, FSP

 

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Pedro Madeira

SÃO PAULO

Vinte famílias da FLM (Frente de Luta por Moradia) ocupam desde a noite de sexta (12) uma casa em Higienópolis, bairro nobre de São Paulo.

Segundo Cintia Oliveira, uma das porta-vozes do movimento, o imóvel, localizado na rua Pernambuco, está vazio há pelo menos cinco anos. Cerca de 55 pessoas agora ocupam o local, ela diz.

Segundo relatos de integrantes do grupo, horas após a entrada das famílias, a Polícia Militar tentou retirá-las do imóvel alegando que se trata de uma propriedade da União. Questionada, a Prefeitura de São Paulo confirmou que o imóvel pertence à União, mas não deu mais detalhes.

Casa ocupada pela FLM (Frente de Luta por Moradia) no bairro de Higienópolis, em São Paulo - Karime Xavier/Folhapress

De acordo com Cintia, os PMs quebraram o cadeado com um alicate e tentaram forçar a porta durante a ação. "Eu negociei com os policiais de me levarem para delegacia", acrescentou ela, que foi levada pelos PMs e acabou assinando a ocorrência.

Questionada, a PM respondeu apenas que os policiais foram acionados para uma ocorrência de invasão de propriedade.

"No local, duas mulheres se apresentaram como representantes de um movimento de luta por moradia e foram encaminhadas à Delegacia da Polícia Federal, pois o imóvel seria de interesse da União", afirmou a tenente coronel Rosemeire Vitonto, do 7° Batalhão da Polícia Militar, em nota.

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O imóvel apresenta sinais de abandono. De acordo com a FLM, o grupo encontrou mato alto, ratos e baratas ao limpar o espaço.

"Passamos o domingo inteiro limpando a entrada principal, que estava suja e cheia de bicho. Todos participaram do mutirão", disse Marcondes Ricardo, 39, integrante do movimento.

À esquerda, imóvel em Higienópolis, bairro nobre de São Paulo, ocupado pela FLM (Frente de Luta por Moradia) - Karime Xavier/Folhapress

A baiana Najlla Barbosa Reis, 30, conta que já morou em outras ocupações. Segundo ela, a rotina é marcada pela preocupação de quanto tempo poderão permanecer em cada local.

"A gente está sempre se mudando. O máximo que fiquei em um lugar foi um ano", afirmou.

Uma bandeira com a sigla do movimento foi estendida na fachada da casa. Um segurança particular da rua, que preferiu não se identificar, disse ter notado que a vizinhança não aprovou a chegada do grupo.

Há moradores, contudo, que a apoiam a presença do movimento no bairro. É o caso da dramaturga Maria Adelaide Amaral, 80.

"Desde que o último proprietário saiu, há sete ou oito anos, ela [a casa] ficou abandonada. A casa está vazia e não fazem nada com ela. Eu acho bom que ela tenha uma utilidade social. É uma coisa absurda", afirmou à reportagem.

Amaral, contudo, lembrou que é importante verificar as condições do imóvel. "Sempre digo que essa casa pode cair."

Moradora de Hieginópolis, a dramaturga Maria Adelaide Amaral diz apoiar a ocupação do imóvel - Karime Xavier/Folhapress