A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (11/9) ojulgamento da Ação Penal 2668 — que trata sobre a trama golpista com o voto da ministraCármen Lúcia. Na manifestação, a magistrada recorreu à literatura para reforçar a posição,citando uma passagem de Victor Hugo.
“O mal feito para o bem continua sendo mal”, afirmou a ministra, relembrando trecho do livro
História de um Crime, no qual o escritor francês critica o golpe de Estado de Napoleão III.
Segundo Cármen Lúcia, Victor Hugo foi um “ferrenho oposicionista ao golpe de Estado de Napoleão III” e registrou no livro um diálogo em que um personagem rejeita a proposta de derrubar o governo em nome de um suposto bem maior. Questionado se um golpe continuaria sendo mal mesmo com êxito, o interlocutor responde: “Principalmente quando ele tem sucesso. Porque então ele se torna um exemplo e vai se repetir”.
Para a ministra, a lembrança histórica tem paralelo com o julgamento em curso. “Esse é um processo, como há outros, que temos a responsabilidade constitucional de julgar. Processos que despertam maior ou menor interesse da sociedade, o que não é também nada de novo, seja uma cidade pequena, seja para todo o país”, declarou.
Ela destacou ainda a gravidade da ação analisada pelo Supremo: “Toda ação penal, especialmente a ação penal, impõe um julgamento justo e aqui não é diferente. O que há de inédito talvez nessa ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro, na área especificamente das políticas públicas dos órgãos de Estado”, afirmou.
A ministra Cármen Lúcia
Citação de Victor Hugo: A ministra recorreu ao livro "História de um Crime" de Victor Hugo para sublinhar a ideia de que um ato ilegal, como um golpe de Estado, não pode ser justificado por um suposto "bem maior". Ela citou a frase: “O mal feito para o bem continua sendo mal”.
Paralelo com o julgamento: Cármen Lúcia traçou um paralelo entre a obra de Victor Hugo, que criticou o golpe de Napoleão III, e a situação atual no Brasil. Ela enfatizou que um golpe bem-sucedido pode servir de precedente perigoso, levando a repetições futuras.
Gravidade do caso: A ministra classificou o processo como inédito, por tratar de uma "ação penal que pulsa o Brasil que me dói". Segundo ela, o julgamento é um "encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro", ressaltando a importância de garantir a justiça e o devido processo legal.
Responsabilidade constitucional: Cármen Lúcia reforçou que o STF tem a responsabilidade constitucional de julgar casos como esse, independentemente do interesse público que despertem.
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